Projeto de Lei

PL 698/2026

Institui o Programa Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PNTVA) e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 24 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Previdência e Assistência Social Trabalho e Emprego Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma (administração)incentivoautonomiainclusão socialInserção profissionalmercado de trabalhopessoa com transtorno do espectro autistadireitos do deficienteauxílio financeirojovemTranstorno do Espectro Autista (TEA)vulnerabilidade social.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 9 andamentos

01 de set, 20:11MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 3044/2026 à proposição PL 2518/2026.
Documento
10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2049/2026
Documento
09 de jul, 15:40MESATramitando em Conjunto
Notificações
Deferido o Requerimento n. 3479/2026.
07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2783/2026
Documento
10 de jun, 19:28PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".
Documento
19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
13 de mar, 19:01MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 7179/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
24 de fev, 14:14MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 698/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PNTVA) e dá outras providências".
Documento

Requerimentos 1 apresentado

10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)
Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 7179/2025
Último andamento: 01 de set, 20:11 · Notificação de Apensação