Projeto de Lei

PL 699/2026

Institui o Subsídio Nacional para Cuidados e Terapias de Longo Prazo destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em PL308020 Apresentada em 24 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoSubsídiomensalâmbito nacionalfamíliaresponsável legalcuidadoterapiaTranstorno do Espectro Autista (TEA)pessoa com deficiênciabenefíciocumulatividadediretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 11 andamentos

  1. 10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de jul, 15:42MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Deferido o Requerimento n. 3479/2026.

  3. 08 de jul, 15:07MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Deferido o Requerimento n. 3307/2026.

  4. 10 de jun, 19:28PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

    Documento

  5. 02 de jun, 17:23MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3307/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Heloísa Helena REDE , que "Requer a inclusão de coautoria ao PL 699/2026".

    Documento

  6. 29 de abr, 12:19PL308020Tramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 5208/2023.

  7. 29 de abr, 12:13PL308020Tramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) PL308020.

  8. 19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.

  9. 13 de mar, 19:01MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 5208/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  10. 24 de fev, 14:17MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 699/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui o Subsídio Nacional para Cuidados e Terapias de Longo Prazo destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências".

    Documento

  11. 28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Requerimentos 2 apresentados

  1. 10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)

    Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.

    Documento

  2. 02 de junREQ 3307/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Túlio Gadêlha (PSD)·Heloísa Helena (REDE)

    Requer a inclusão de coautoria ao PL 699/2026.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PL308020
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5208/2023
Último andamento
10 de ago, 00:00 · Notificações
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