PL 702/2026

10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jul, 15:44MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3479/2026.

08 de jul, 14:49MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3305/2026.

10 de jun, 19:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

02 de jun, 17:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 3305/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Túlio Gadêlha (PSD-PE), que: "Requer inclusão de coautoria ao PL 702/2026".

29 de abr, 12:19PL308020Tramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2907/2021.

29 de abr, 12:13PL308020Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) PL308020.

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.

13 de mar, 19:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2907/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

24 de fev, 14:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 702/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui o Cartão Nacional de Prioridade para Acompanhantes de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências".

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.