Projeto de Lei · PL 726/2026

Selo Empresa Neuroinclusiva para valorizar contratações

Cria o “selo Empresa Neuroinclusiva”, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto aguarda a definição de um novo relator na Comissão de Finanças e Tributação. Em 19/05/2026, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a proposta, que já possui parecer favorável da relatora Andreia Siqueira.

Próximo passo

A Comissão de Finanças e Tributação deve escolher um relator para analisar os impactos financeiros da medida.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Andreia Siqueira

Andreia SiqueiraPSBRelator do projeto

19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes

A deputada relata o projeto elogiando a criação do selo e vota pela sua aprovação

Ver fala completa
Rodrigo Rollemberg

Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião

19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes

O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a relatora.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
24 de fev
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços

Tramitação 16 andamentos

  1. 20 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.

  2. 20 de mai · CFT

    Recebimento

  3. 20 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)