Projeto de Lei

PL 742/2026

Proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território nacional, estabelece medidas de proteção à saúde humana, ao meio ambiente, aos recursos hídricos e às comunidades expostas, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 25 de fev0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autores

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Saúde Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

ProibiçãoPulverização aéreaagrotóxicodiretrizesproteçãosaúde públicameio ambientepolítica públicaTransição agroecológica.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 9 andamentos

09 de jul, 15:47MESATramitando em Conjunto
Notificações
Deferido o Requerimento n. 742/2026.
08 de jul, 14:40MESATramitando em Conjunto
Notificações
Deferido o Requerimento n. 3304/2026.
10 de jun, 19:28PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".
Documento
02 de jun, 17:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3304/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Heloísa Helena REDE , que "Requer inclusão de coautoria ao PL 742/2026".
Documento
19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
19 de mar, 16:43CCJCTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1014/2015.
19 de mar, 16:42CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
13 de mar, 19:01MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 1014/2015.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
25 de fev, 12:13MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 742/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território nacional, estabelece medidas de proteção à saúde humana, ao meio ambiente, aos recursos hídricos e às comunidades expostas, e dá outras providências".
Documento

Requerimentos 2 apresentados

10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)
Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.
Documento
02 de junREQ 3304/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Túlio Gadêlha (PSD)·Heloísa Helena (REDE)
Requer inclusão de coautoria ao PL 742/2026.
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 1014/2015
Último andamento: 09 de jul, 15:47 · Notificações