
Gutemberg ReisMDBRelator do projeto
17 de set de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas sobre mobilidade urbana e logística
O relator apresentou parecer pela aprovação do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso de pneus reformados em motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a apresentação do parecer do relator designado, deputado Luiz Gastão. O prazo para apresentação de emendas terminou em 01/09/2026 sem o envio de propostas de alteração.
Próximo passo
O relator deve apresentar o parecer para que a comissão vote o projeto, que segue em apreciação conclusiva, o que significa que ele não precisa passar pelo Plenário.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Gutemberg ReisMDBRelator do projeto
17 de set de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas sobre mobilidade urbana e logística
O relator apresentou parecer pela aprovação do projeto.
Ver fala completa
Rosana VallePLPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas sobre mobilidade urbana e logística
A presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Saúde, Viação, Transporte e Mobilidade
01 de set · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
16 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
19 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
18 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra A.
18 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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