O orador defende a aprovação prioritária do projeto por sua importância e urgência no enfrentamento à violência digital contra as mulheres.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 805/2026
Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
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O projeto está na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados desde 05/05/2026. O relator escolhido para analisar o texto foi o deputado Orlando Silva.
Próximo passo
O deputado Orlando Silva precisa apresentar o seu parecer, que é o voto dele sobre o texto, para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O orador defende a aprovação prioritária do projeto por sua importância e urgência no enfrentamento à violência digital contra as mulheres.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Comunicações, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Política, Partidos e Eleições
05 de mai · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
25 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.
25 de mar · CCOM
Recebimento
23 de mar · MESA
Às Comissões deComunicação;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
26 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 805/2026 (Projeto de Lei), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA). ".
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