Projeto de Lei

PL 931/2022

Assegura meia entrada em eventos musicais, culturais, esportivos, de lazer e entretenimento e isenção do pagamento de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 18 de abr de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Concessãomeia-entradacinemateatroespetáculoEvento culturalEvento esportivoEvento educativoisençãoTaxa de inscriçãoConcurso públicodoador de sangue.

Tramitação 6 andamentos

  1. 17 de dez, 17:57PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

    Documento
  2. 28 de mar, 18:09MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-109/2023.

    Documento
  3. 27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 678

    Documento
  4. 27 de abr, 13:33CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  5. 26 de abr, 14:54MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2137/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 18 de abr, 09:45MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 931/2022, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que "Assegura meia entrada em eventos musicais, culturais, esportivos, de lazer e entretenimento e isenção do pagamento de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue. ".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

    Felipe Carreras (PSB)

    Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2137/2011
Último andamento
17 de dez, 17:57 · Apresentação de Requerimento