Projeto de Lei
Assegura meia entrada em eventos musicais, culturais, esportivos, de lazer e entretenimento e isenção do pagamento de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue.
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Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de dez, 17:57PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".
Documento28 de mar, 18:09MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-109/2023.
Documento27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 678
Documento27 de abr, 13:33CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
26 de abr, 14:54MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2137/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento18 de abr, 09:45MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 931/2022, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que "Assegura meia entrada em eventos musicais, culturais, esportivos, de lazer e entretenimento e isenção do pagamento de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue. ".
Documento17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação
Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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