PL 9348/2017

16 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 159/2025/SGM-P.

16 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

15 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

15 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 303, de 2020, 611, de 2021, 1.337, de 2021, e 4.049, de 2021, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.348, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 15/07/2025 - 13:55 - 134ª Sessão)

15 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 9.348-A/2017).

15 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

15 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação n° 1.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação nº 1.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.348, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

15 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) pela:• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do PL 9.348/2017 e dos seus apensados, nos termos do Substitutivo apresentado.• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do PL 9.348/2017 e dos seus apensados, nos termos do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.348/2017, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

15 de jul, 18:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

15 de jul, 17:59PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4955/2024.

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4955/2024,do Sr. Kim Kataguiri, que solicita urgência (art. 155) para o PL 9348/2017.

09 de jul, 08:46CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCTI, com as proposições PL-303/2020, PL-611/2021, PL-1337/2021, PL-4049/2021, PL-24/2023, PL-952/2023, PL-4966/2024 apensadas.

08 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.269/2025, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2269/2025. Assim, desapensem-se o Projeto de Lei n. 9.348/2017, e seus apensados, os Projetos de Lei n. 303/2020, n. 611/2021, n. 1.337/2021, n. 24/2023, n. 4.049/2021, n. 952/2023 e n. 4.966/2024, do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.211/2003. Em seguida, submeta-se o Projeto de Lei n. 9.348/2017, e apensados, à tramitação em regime ordinário, à apreciação conclusiva pelas Comissões, e ao exame das Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.348/2017: CCTI, CPASF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

13 de mar, 15:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-4966/2024 à proposição PL-4049/2021.

17 de dez, 17:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4955/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 9348/2017, que “acrescenta dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para determinar ALERTAIMEDIATO em caso de desaparecimento de criança ou adolescente pelas empresas de telefonia e sites de redes sociais (Âmber Brasileiro).”".

03 de ago, 17:54PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2378/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a desapensação dos PLs nº 303 de 2020 e 9.348 de 2017, apensados ao PL nº 1.211 de 2003".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1858/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1858/1999 o PL 2509/2003, o PL 4254/2004, o PL 6160/2005, o PL 6584/2006, o PL 6603/2006, o PL 6683/2006, o PL 7271/2006, o PL 1193/2007, o PL 2893/2008, o PL 4463/2008, o PL 4859/2009, o PL 5219/2009, o PL 4593/2012, o PL 4695/2012, o PL 4857/2012, o PL 5369/2013, o PL 5116/2016, o PL 5292/2016, o PL 6486/2016, o PL 6697/2016, o PL 9348/2017, o PL 3081/2019 e o PL 5996/2019 (Nº Anterior: PLS 44/2016), e, em seguida, apense-os ao PL 1211/2003.

02 de fev, 18:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4049/2021.

18 de mai, 16:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1337/2021.

26 de abr, 12:06MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-611/2021.

03 de mar, 16:21MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-303/2020.

07 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/18 PÁG 240 COL 01.

06 de fev, 09:02MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1858/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de dez, 19:17PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9348/2017, pelo Deputado Delegado Francischini (SD-PR), que: "Acrescenta dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para determinar ALERTA IMEDIATO em caso de desaparecimento de criança ou adolescente pelas empresas de telefonia e sites de redes sociais (Âmber Brasileiro)".

17 de dez de 2024REQ 4955/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Kim Kataguiri·Altineu Côrtes (PL)·Laura Carneiro (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Mendonça Filho (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Bibo Nunes (PL)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 9348/2017, que “acrescenta dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para determinar ALERTA IMEDIATO em caso de desaparecimento de criança ou adolescente pelas empresas de telefonia e sites de redes sociais (Âmber Brasileiro).”

03 de ago de 2023REQ 2378/2023Desapensação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)

Requer a desapensação dos PLs nº 303 de 2020 e 9.348 de 2017, apensados ao PL nº 1.211 de 2003.