PL 9436/2017

27 de mai, 16:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1793/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer-se, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 9.436/2017, que “Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.”".

09 de jun, 09:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 11 PLEN, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG).

04 de mai, 11:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 693/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP) e outros, que "Requer nos termos do artigo 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do projeto de lei n° 9436 de 2017".

15 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2021, Letra A.

14 de dez, 17:58CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o DTQ 5: NOVO em razão da rejeição do DTQ 2: PSOL.

07 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Mantido o texto proposto pelo Relator. Resultado: Sim, 33; Não, 5; Abstenção: 0. Total: 38.

07 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Verificação de votação do DTQ 2 (PSOL) solicitada pela Deputada Érika Kokay, Vice-Líder do PT e pelo Deputado Coronel Tadeu, Vice-Líder do PSL.

07 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Mantido o texto proposto pelo Relator em votação simbólica,

07 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Coronel Tadeu.

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 604, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.

07 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Mantido o texto proposto pelo Relator em votação simbólica.

07 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Érika Kokay e o Deputado Coronel Tadeu.

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do DTQ 4: PT: Destaque para votação em separado do Inciso III do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.

07 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Mantido o texto proposto pelo Relator, em votação simbólica, contra os votos das Deputadas Deputadas Érika Kokay e Fernanda Melchionna.

07 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Érika Kokay e o Deputado Coronel Tadeu.

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do DTQ 3: PT: : Destaque para votação em separado do Inciso II do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.

07 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Mantido o texto proposto pelo Relator em votação simbólica.

07 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga e Coronel Tadeu.

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do DTQ 8: PDT: Destaque para votação em separado da alínea d, do inciso I, do Art. 82 do Decreto -Lei 1.002/1969, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.

07 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Mantido o texto proposto pelo Relator em votação simbólica.

07 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga e Coronel Tadeu.

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do DTQ 6: PDT: Destaque para votação em separado do Art. 35-C, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017.

01 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, ressalvados os destaques, contra os votos das Deputadas Fernanda Melchionna e Érika Kokay.

01 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Coronel Tadeu

01 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação a Deputada Fernanda Melchionna.

01 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

01 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação em virtude da rejeição de Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Érica Kokay, Vice-Líder do PT, nos termos do Art. 163 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 8; Não, 31; Abstenção: 0. Total: 39.

27 de mai de 2024REQ 1793/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·José Medeiros (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Raimundo Santos (PSD)·Pedro Aihara (PP)·Romero Rodrigues (PODE)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer-se, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 9.436/2017, que “Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.”