Projeto de Lei

PL 9807/2018

Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.

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Onde está o projeto

O projeto aguarda a escolha de um relator desde 06/12/2024. O texto já foi aprovado pela Comissão de Saúde em 04/12/2024 e segue para análise de outras comissões.

Próximo passo

A Coordenação de Comissões Permanentes deve designar um novo relator para analisar a proposta.

No debate

O deputado Geraldo Resende defendeu o projeto por considerá-lo uma estratégia importante para prevenir doenças crônicas no sistema de saúde, sugerindo ajustes técnicos e orçamentários. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Geraldo Resende

Geraldo ResendeUNIÃO

04 de nov · Parlamentares aprovam novas regras para assistência médica fora do domicílio

O relator menciona que esta matéria foi apreciada por ele anteriormente, reconhecendo a importância da atividade física nas políticas de saúde.

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Flávia Morais

Flávia MoraisMDBRelator do projeto

04 de dez de 2024 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento prioritário no SUS · 2 falas

A relatora apresentou parecer pela aprovação na forma do substitutivo para viabilizar a implementação do programa e atualizar a nomenclatura dos profissionais conforme o CBO

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A parlamentar mencionou o projeto ao listar as matérias que seriam apreciadas pela comissão.

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Ana Paula Lima

Ana Paula LimaPTPresidiu a reunião

04 de dez de 2024 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento prioritário no SUS

A deputada anunciou o projeto na pauta e informou a existência de apensados e a relatoria da matéria.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
20 de mar de 2018
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Projetos relacionados

2 projetos tramitam junto com este

Tramitação 33 andamentos

  1. 06 de dez de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 249, Letra A.

  2. 06 de dez de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 05 de dez de 2024 · CFT

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)