Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a escolha de um relator desde 06/12/2024. O texto já foi aprovado pela Comissão de Saúde em 04/12/2024 e segue para análise de outras comissões.
Próximo passo
A Coordenação de Comissões Permanentes deve designar um novo relator para analisar a proposta.
No debate
O deputado Geraldo Resende defendeu o projeto por considerá-lo uma estratégia importante para prevenir doenças crônicas no sistema de saúde, sugerindo ajustes técnicos e orçamentários. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
04 de dez de 2024 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento prioritário no SUS · 2 falas
A relatora apresentou parecer pela aprovação na forma do substitutivo para viabilizar a implementação do programa e atualizar a nomenclatura dos profissionais conforme o CBO
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 249, Letra A.
06 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de dez de 2024 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de dez de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de dez de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
29 de out de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de set de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2024)
25 de set de 2024 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 244/2020 e do PL 1603/2022, apensados, com substitutivo.
25 de set de 2024 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
23 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de mai de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2024).
09 de mai de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
20 de dez de 2022 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
20 de jun de 2022 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1603/2022.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de mar de 2021 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), para elaboração de novo parecer, em virtude de apensação do PL 244/2020.
→ Aguardando Encaminhamento
19 de fev de 2020 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-244/2020.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de dez de 2019 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.
18 de dez de 2019 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
04 de dez de 2019 · MESA
Desapensação
Deferido o Requerimento n. 3.089/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 5.676/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
05 de nov de 2019 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5676/2019.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de mai de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18 de abr de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)
17 de abr de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mar de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-961/2019.
26 de mar de 2019 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 961/2019, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de jun de 2018 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de jun de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 22/06/2018.
21 de jun de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
14 de jun de 2018 · MESA
Distribuição
Em razão da Decisão da Presidência de 23 de maio de 2018, que tornou sem efeito a devolução das proposições apresentadas sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro referida no art. 113 do ADCT, determino a distribuição deste PL ás Comissões de: Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de abr de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/04/18 PÁG 515 COL 01.
03 de abr de 2018 · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender aos requisitos do art. 113 do ADCT.Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.
20 de mar de 2018 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9807/2018, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.".