PLP 109/2023

03 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PLP nº 235, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/09/2025 - 13:55 - 175ª Sessão)

03 de set, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/09/2025 - 13:55 - 175ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

06 de mai, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PLP 235/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 12:00PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PLP 235/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/2023.

14 de jun, 19:30MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-235/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

12 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o REQ n. 1731/2023.

26 de mai, 15:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1776/2023 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer que o PLP 109/2023 seja apensado ao PLP 235/2019".

24 de mai, 15:54MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1731/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PLP 109/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".

12 de mai, 16:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 109/2023, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do caput, do §1º e do §4º do art. 211 da Constituição Federal".

26 de mai de 2023REQ 1776/2023Apensação

Adriana Ventura (NOVO)

Requer que o PLP 109/2023 seja apensado ao PLP 235/2019.

24 de mai de 2023REQ 1731/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Adriana Ventura (NOVO)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Kim Kataguiri·Professor Alcides (PSDB)·Alex Manente (CIDADANIA)·Átila Lira (PP)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer inclusão, como coautores do PLP 109/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.