Defende a importância da proposta por instituir a política nacional de bioeconomia, considerando-a uma agenda fundamental.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
PLP 150/2022
Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
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Onde está o projeto
O projeto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Em 04/11/2026, foi solicitado que o texto seja incluído na Ordem do Dia, que é a sessão dedicada às votações.
Próximo passo
O projeto aguarda decisão do presidente da Câmara para ser incluído na pauta de votações do Plenário.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Socorro NeriPPRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
A parlamentar relata o projeto, manifestando apoio ao texto original, mas apresentando um substitutivo para aprimorar o desenho normativo e consolidar a sociobioeconomia como eixo estruturante.
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04 de nov de 2025 · Especialistas debatem diretrizes da política nacional de bioeconomia e orçamento
Apoia o projeto por considerá-lo um passo importante, mas deseja aprimorar o texto para incluir metas de repatriação de benefícios e evitar a mercantilização predatória.
Ver fala completaSocorro NeriPPRelator do projeto
25 de set de 2025 · Frente parlamentar articula novas estratégias para expandir a bioeconomia
A parlamentar informa que atua como relatora e pretende construir o parecer através de um processo de ampla escuta e diálogo com diversos setores sociais.
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Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
25 de set de 2025 · Frente parlamentar articula novas estratégias para expandir a bioeconomia
O parlamentar anunciou o projeto na audiência e apresentou a relatora designada para a matéria.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 6 apresentados
Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
- 04 de nov · REQ 4386/2026 · Rodrigo Rollemberg (PSB)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 01 de jul · REQ 3672/2026 · Socorro Neri (PP), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)
Redistribuição
- 09 de set de 2025 · REQ 3748/2025 · Rodrigo Rollemberg (PSB)
Audiência Pública
3- 29 de ago de 2025 · REQ 35/2025 · Dandara (PT)
- 29 de ago de 2025 · REQ 34/2025 · Dorinaldo Malafaia (PDT)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Relator
- Socorro Neri PP
- Apresentada em
- 06 de dez de 2022
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 38 andamentos
04 de nov · MESA
Apresentação do REQ n. 4386/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 150/2022, que “Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.”".
15 de jul · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
15 de jul · CMADS
Apresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
01 de jul · MESA
Apresentação do REQ n. 3672/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Socorro Neri (PP/AC) e Deputado Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2022".
30 de jun · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
30 de jun · CMADS
Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
23 de jun · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
23 de jun · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
20 de jun · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
20 de jun · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
16 de abr · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).
13 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 14/04/2026, Letra B.
13 de abr · CMADS
Recebimento
13 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
08 de abr · CINDRE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de mar · CINDRE
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
19 de mar · CINDRE
Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
→ Aguardando Encaminhamento
09 de set de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3748/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a inclusão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na apreciação do mérito do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2022".
02 de set de 2025 · CPOVOS
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 35/2025,da Sra. Dandara que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia.
02 de set de 2025 · CPOVOS
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 34/2025,do Sr. Dorinaldo Malafaia que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia.
29 de ago de 2025 · CPOVOS
Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. ".
29 de ago de 2025 · CPOVOS
Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. ".
→ Pronta para Pauta
02 de jun de 2025 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).
26 de mar de 2025 · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
17 de abr de 2024 · CINDRE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 16/2024,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instrução do PLP 150/22, que “Institui a Política Nacional de Bioeconomia”.
04 de abr de 2024 · CINDRE
Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instrução do PLP 150/22, que “Institui a Política Nacional de Bioeconomia”".
19 de mar de 2024 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
11 de mar de 2024 · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14 de jun de 2023 · CINDRE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).
14 de jun de 2023 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por solicitação da Relatora.
30 de mai de 2023 · CINDRE
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação.
30 de mai de 2023 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).
04 de mai de 2023 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
→ Aguardando Encaminhamento
19 de dez de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2022 PAG 35
→ Pronta para Pauta
19 de dez de 2022 · CINDRE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de dez de 2022 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
06 de dez de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 150/2022, pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES) e outros, que "Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009".
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