PLP 160/2024

04 de mar, 16:59CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

03 de fev, 16:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

04 de nov, 12:12CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

26 de ago, 09:48CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

25 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado no DCD de 26/08/2025 PÁG 532, Letra A.

25 de ago, 14:51CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de ago, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Vitor Lippi.

02 de jul, 16:47CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.

02 de jul, 16:47CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

13 de mar, 16:51CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2025 PÁG 71.

12 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de out, 18:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 160/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC), que "Estabelece a vinculação dos pesquisadores ao Regime Geral de Previdência Social e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre os direitos previdenciários dos pesquisadores, e dá outras providências. ".