PLP 18/2021

18 de ago, 15:05MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1401/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1112/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

06 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Complementar 234/2026. DOU 07/08/2026 PÁG 02 COL 02.

16 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 949/2026-SF que comunica o envio à sanção do PLP 18/2021.

17 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 313/2025/SGM-P.

17 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

12 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PLP 18-D/2021).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 148; Não: 215; Total: 363.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (PL): Emenda de Plenário nº 6/2025 (161, II).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retiradas as Emendas de Plenário nºs 1 a 4.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 6.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 6.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 6.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

12 de nov, 18:03MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

11 de nov, 20:33MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4861/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada da assinatura da Emenda de Plenário n. 5, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

11 de nov, 18:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4825/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 4, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov, 18:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4824/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov, 18:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4823/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov, 18:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4822/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PLP 18/2021".

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3612/2023.

11 de nov de 2025REQ 4861/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

José Guimarães (PT)

Requer a retirada da assinatura da Emenda de Plenário n. 5, apresentada ao PLP 18/2021.

11 de nov de 2025REQ 4822/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Gilson Daniel (PODE)·Célio Studart (PSD)·Daniel Agrobom (PSD)·Dr. Frederico (PL)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PLP 18/2021.

11 de nov de 2025REQ 4823/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Gilson Daniel (PODE)·Célio Studart (PSD)·Daniel Agrobom (PSD)·Dr. Frederico (PL)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PLP 18/2021.

11 de nov de 2025REQ 4824/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Gilson Daniel (PODE)·Célio Studart (PSD)·Daniel Agrobom (PSD)·Dr. Frederico (PL)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PLP 18/2021.

11 de nov de 2025REQ 4825/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Gilson Daniel (PODE)·Célio Studart (PSD)·Daniel Agrobom (PSD)·Dr. Frederico (PL)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 4, apresentada ao PLP 18/2021.

04 de nov de 2025REQ 4668/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Renilce Nicodemos (MDB)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar 18/2021, que inclua o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

15 de out de 2025REQ 4292/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Otto Alencar Filho (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.

14 de out de 2025REQ 4256/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Diego Coronel (REPUBLICANOS)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar 18/2021, que inclua o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

21 de ago de 2025REQ 3421/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Aline Gurgel (UNIÃO)

Requer a inclusão do PLC 18 de 2021 que “Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)”.

01 de jul de 2024REQ 68/2024Audiência Pública

Josenildo (PDT)

Requer a realização de audiência pública para debater o PLP nº 18 de 2021, que permite que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

19 de out de 2023REQ 3612/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Aihara (PP)·Fred Costa (PRD)·Eros Biondini (PL)·Dr. Frederico (PL)·Zé Silva (UNIÃO)·Maria Arraes (PSB)·Marangoni (PODE)·Felipe Francischini (PODE)·Dr. Victor Linhalis (PSB)·Coronel Ulysses (UNIÃO)·Dr. Fernando Máximo (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).