PLP 25/2025

28 de mai, 16:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado da Cunha (UNIÃO-SP).

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Delegado Da Cunha.

08 de dez, 13:34CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), pela aprovação.

08 de dez, 13:34CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP).

28 de mar, 11:40CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP).

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 14

05 de mar, 15:20CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

27 de fev, 17:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de fev, 11:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 25/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) e outros, que "Altera o inciso I do Art. 16-A da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para garantir o patrulhamento permanente em áreas de servidão militar, inclusive para casos de crimes comuns, possibilitando a atuação conjunta com órgãos de Segurança Pública Estaduais".