Agenda Completa

Reunião da Comissão de Minas e Energia em 26/03/2025 para eleger vice-presidentes: Otto Alencar Filho, Hugo Leal e Gabriel Mota. Homenagens e discussões sobre a importância de energia e mineração. Propostas de reuniões e audiências públicas para avançar em questões energéticas. Encerramento da reunião com convocação de nova sessão.

Reunião da Comissão de Saúde discutiu e votou requerimentos, destacando subcomissões sobre câncer e telessaúde. Deputados abordaram urgências na saúde, como mamografias e câncer. Votação em bloco foi aprovada, com foco em audiências públicas e coordenação de partidos. Próxima reunião agendada para 2 de abril.

Eleição do vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente: Nilton Tato é eleito. Deputados parabenizam e discutem pautas ambientais, destacando a importância da COP e a defesa do meio ambiente. Sessão é encerrada pela presidenta Elcione Barbalho.

Homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça no plenário, destacando a importância e riscos da profissão. Autoridades e oficiais de justiça falaram sobre reconhecimento e segurança. Aprovados projetos de lei pleiteando proteção à categoria. Sessão encerrou com agradecimentos e apoio à luta dos oficiais.

Reunião da comissão de segurança pública discute eleição do 1º vice-presidente e aprova candidaturas. Deputados abordam avanços na legislação policial, casos de injustiça e criticam a situação da segurança no Brasil. Votação resulta na eleição do coronel Ulisses. Temas incluem reforma do sistema prisional e eficácia da Justiça. Encerramento da reunião com convocação da próxima sessão.

Reunião da Comissão discutiu e votou requerimentos sobre Amazônia e povos tradicionais. Debate acirrado entre deputadas, com críticas a cerceamento de falas e à condução dos trabalhos. Três requerimentos aprovados, votação do quinto adiada para próxima reunião.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu propostas legislativas, aprovou súmulas e requerimentos, e destacou a importância de acessibilidade e inclusão. Projetos sobre áudio descrição e direitos de pessoas com deficiência auditiva foram abordados. A presença de intérpretes de libras foi enfatizada. Próxima reunião agendada para 1º de abril.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege vice-presidentes, Adriana Costa e Silvier Alves, através de votação eletrônica. Célia Xakriabá destaca a importância de agir em prol de segurança, saúde e direitos das mulheres, além de combater o feminicídio. Agradece a confiança e convoca nova reunião para 2 de abril.

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços em 25/03/2025, com votação de propostas legislativas. Deputados elegeram vice-presidentes e discutiram requerimentos sobre previdência e prisão de mãe. Gilson Marques e Kim Kataguiri debateram obstruções e convocações. Reunião encerrada e próxima marcada para 01/04.

Sessão sobre transição energética e produção de hidrogênio verde destaca importância de combustíveis sustentáveis e iniciativas de várias autoridades, com foco em investimentos e regulamentações para o setor marítimo. A necessidade de descarbonização, inovação e parcerias é enfatizada por diversos participantes, incluindo o deputado Arnaldo Jardim e representantes do governo e empresas.

Audiência pública sobre reparação em Brumadinho discute programa de transferência de renda para vítimas. Destaques incluem a falta de participação da mineradora Vale, críticas a atrasos nas indenizações e a importância da inclusão das comunidades afetadas. Autoridades e representantes expressam preocupações sobre a eficácia das reparações e a necessidade de justiça.

A Comissão de Segurança Pública discutiu e votou propostas legislativas, incluindo PLs sobre violência contra mulheres e execução penal. Houve debates sobre tempos de fala, convocações de ministros, e a necessidade de casas abrigo. O deputado Allan Garcês propôs alterações para melhoria da assistência às vítimas. Votação de requerimentos foi aprovada. Projetos sobre penas e cumprimento de medidas cautelares foram discutidos. A reunião destacou a importância da segurança pública e o fortalecimento das leis.

Resumo da Sessão Plenária de 25/03/2025:

V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher destacou a cooperação entre órgãos na defesa dos direitos das mulheres, enfatizando políticas integradas em saúde, empreendedorismo e combate à violência. Participantes abordaram a importância da representatividade feminina, programas para empoderamento e a necessidade de unir forças para fortalecer ações em prol das mulheres. Iniciativas de capacitação e apoio ao empreendedorismo feminino foram apresentadas, além da valorização da presença feminina na política e na sociedade. A união entre mulheres e homens é essencial para avançar em pautas de igualdade.

Reunião da comissão sobre a crise dos Yanomami discute saúde, malária e desnutrição. Representantes alertam sobre gestão inadequada e necessidade de apoio. Destacam ações contra garimpo ilegal e entrega de alimentos. Deputados reclamam da falta de respeito nas audiências e pedem melhorias nas políticas de saúde e segurança. Propostas incluem visita às aldeias e auditorias sobre investimentos. Críticas à gestão federal e necessidade de colaboração para proteger os direitos indígenas são enfatizadas.

V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher destacou a importância da participação feminina na política, abordando temas como violência política, igualdade de gênero e fortalecimento de legislações em favor das mulheres. Autoridades e deputadas debateram sobre a necessidade de integrar esforços para garantir representatividade e combater a impunidade, enfatizando a sororidade e a união entre mulheres. O evento propôs o fortalecimento de políticas públicas e a conscientização sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na política.

Comissão mista de orçamento discute e vota propostas para 2025, enfrentando prazos e urgências. Deputados e senadores elogiam o trabalho realizado, enfatizando a importância do orçamento equilibrado e recursos para áreas essenciais. Diversos deputados fazem apelos por melhorias e correções específicas em programas e emendas. Reunião é encerrada ao final da discussão sobre a medida provisória relacionada a créditos extraordinários.

Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down destaca inclusão, direitos e luta contra capacitismo. Deputados e convidados ressaltam a importância de políticas públicas, educação inclusiva e apoio às pessoas com deficiência. Apresentações culturais encerram o evento.

Sessão do plenário com participação de 195 deputados. Deputados discutiram temas como isenção de impostos, desenvolvimento regional, justiça tributária, e a importância da democracia. Projetos de decreto legislativo foram aprovados, e a sessão foi encerrada com convocação para nova reunião.

Seminário ressaltou a importância da aprovação do Acordo de Escazú no Brasil, destacando proteção a defensores ambientais e participação social. Representantes enfatizaram a urgência da ratificação, especialmente antes da COP 30, e os desafios enfrentados. A luta por justiça ambiental e direitos humanos foi central nas discussões, com convites a eventos para mobilização e conscientização.