COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O Deputado iniciou a reunião deliberativa da comissão, dispensou a leitura de atas anteriores, colocou-as em votação e informou sobre a publicação do expediente.

A Deputada retirou a obstrução na CCJ para priorizar o debate da PEC da Segurança Pública com o ministro, solicitando apenas o adiamento de dois itens específicos da pauta.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de diversos requerimentos e projetos, conforme acordos estabelecidos.

A Deputada solicitou a subscrição de requerimentos e a votação em bloco.

O Deputado apresentou requerimentos de inversão de pauta para votação de projetos específicos.

A Deputada solicitou a retirada de dois itens da pauta e informou que requerimentos de parlamentares ausentes serão cancelados.

O Deputado solicitou a inversão da pauta para votação de requerimentos e projetos em bloco.

...em bloco. ...em bloco? ...cadê? Você pulou uma parte... ...informo que a secretaria da comissão irá passar...

O Deputado propôs e obteve a aprovação em bloco de requerimentos para audiências públicas e convites a autoridades, incluindo o ministro da AGU para tratar da crise no INSS.

Uma semana antes.

O Deputado prioriza a votação de projetos dos parlamentares presentes e inicia a análise da proposta de prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica.

A Deputada defende a aprovação do projeto que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no programa Bolsa Família, visando garantir independência financeira e romper o ciclo de abusos.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer, mas anunciou a retirada do projeto para ajustes pela relatora.

A Deputada solicitou a retirada de pauta de um item para realizar avaliações e prosseguiu com a sessão.

O Deputado solicitou a leitura do parecer da relatora sobre o projeto que amplia o auxílio inclusão para todas as pessoas com deficiência.

A Deputada defende a aprovação do projeto que cria o auxílio-inclusão para pessoas com deficiência moderada ou grave que exerçam atividade remunerada.

A Deputada encerrou a discussão e a votação resultou na aprovação do parecer.

A Deputada solicitou a retirada do item 12 da pauta, em comum acordo.

A Deputada conduziu a votação do projeto que permite a entrada de animais de estimação em abrigos e espaços públicos.

A Deputada defende a aprovação de projetos que garantam o acolhimento conjunto de pessoas em vulnerabilidade e seus animais de estimação em abrigos e espaços públicos.

A Deputada aprovou o parecer em votação e deu continuidade à pauta legislativa.

A Deputada defende que a neurodivergência seja vista como variação natural da condição humana, e não como doença, visando combater a discriminação e promover a inclusão social.

O Deputado solicitou a inclusão de seu projeto na pauta de votação, sendo informado que a análise ocorrerá ao final da sessão.

A Deputada defende a aprovação do projeto que amplia as formas de comprovação da atividade rural, garantindo ao segurado especial o direito de retificar seus dados no INSS sem restrição de prazo, visando equiparar seus direitos aos dos trabalhadores urbanos.

O Deputado encerrou a discussão e anunciou a aprovação do projeto sobre a idoneidade moral de conselheiros tutelares, solicitando o parecer da relatora.

A Deputada apoia o projeto que estabelece critérios de idoneidade moral para conselheiros tutelares, propondo um substitutivo para corrigir falhas técnico-jurídicas no texto original.

O Deputado solicitou a palavra durante a discussão do parecer.

O Deputado parabeniza a iniciativa de valorização dos conselheiros tutelares, destacando a importância e a complexidade do trabalho desses profissionais na proteção de jovens e adolescentes.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e organizou a pauta das votações seguintes.

A Deputada agradeceu o pronunciamento anterior e solicitou prosseguir com a pauta.

O Deputado propôs o projeto de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes de comunidades tradicionais.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que protege crianças e adolescentes de povos tradicionais, propondo ajustes técnicos no texto para garantir a eficácia da medida.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à análise do projeto de lei que institui o piso nacional para profissionais do SUAS, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado relata parecer favorável à criação do piso salarial nacional para profissionais do SUAS, visando valorização, qualidade dos serviços e atualização monetária anual.

Senhor Presidente, é...

A Deputada apoia o piso salarial, mas alerta sobre a existência de outro projeto em tramitação que trata especificamente dos assistentes sociais, buscando soluções para viabilizar o custo da medida.

O Deputado defende projeto abrangente que estipula piso salarial para todos os profissionais do SUAS, visando valorizar toda a rede de assistência e não apenas categorias isoladas.

O Deputado defende uma discussão estrutural e unificada das carreiras do SUS e do SUAS, em vez de negociações fragmentadas, para definir a política salarial.

O Deputado defende a valorização e a criação de piso salarial para os profissionais do SUAS, destacando a necessidade de diálogo com o Executivo para combater a precarização do trabalho.

O Deputado sugeriu a inclusão de CRAs e CREAs no PAC, equiparando-os a outros equipamentos públicos.