Agenda Completa

Discussão e votação de propostas legislativas, incluindo requerimentos de visitas técnicas e audiências públicas sobre calamidades, defesa civil e projeto de lei sobre exportação e fundo de calamidade pública.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano em 04/10/2023: ata aprovada, audiência pública sobre proteção civil e reforma urbana aprovada, discussão e aprovação de projeto de lei de mobilidade urbana. Encerramento da reunião.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu e votou propostas legislativas, com foco na defesa dos animais e incentivos fiscais para proteção animal. Obstruções foram levantadas, e parlamentares destacaram a importância de debater projetos relevantes. Votações foram contestadas e algumas pautas adiadas. Encerramento da sessão com agenda futura sobre políticas ambientais.

Reunião discutiu trabalho, terceirização, sindicatos e propostas do Ministro Luiz Marinho, incluindo aumento de empregos e modernização do ministério. Debatidos temas como contribuição sindical, fiscalização, trabalho análogo a escravidão e inclusão de grupos marginalizados. Ministro propôs transparência nas finanças sindicais e fortalecimento das negociações coletivas. Encerrou com necessidade de reorganização sindical. Próxima pauta será anunciada.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discutiu e votou propostas legislativas. Deputados dialogaram sobre convocação de ministros e inclusão de convidados para debater abusos de conselhos. Votação em bloco aprovada.

Audiência pública sobre venda de mercadorias estrangeiras online, debatendo regulação, concorrência desleal e tributação. Propostas para isonomia tributária e proteção da indústria nacional. Preocupação com aumento de importações e necessidade de reformas fiscais.

Sessão solene homenageia agentes comunitários de saúde e combate a endemias, reconhecendo sua importância e conquistas. Deputados defendem melhores condições de trabalho e aposentadoria especial. União e apoio legislativo são destacados para fortalecer a categoria.

Audiência pública discute regulamentação de trabalhadores de aplicativos, abordando precarização, direitos e propostas de lei para garantir segurança e dignidade no trabalho. Convidados incluem representantes de empresas, sindicatos, Ministério Público e pesquisadores. Debate sobre a necessidade de legislação que proteja trabalhadores e empresas, promovendo transparência e condições justas.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu regulamentação de terapias gênicas no setor farmacêutico, abordando preços, acesso, e políticas de saúde. Especialistas apresentaram desafios e oportunidades, destacando a importância de transparência e inclusão. Projetos de lei foram discutidos, visando melhorar acesso a tratamentos inovadores e prevenir custos excessivos. A necessidade de diagnósticos precoces e sustentabilidade nos tratamentos também foi enfatizada, com foco na modernização do SUS.

Audiência pública sobre PL 2149/15 discute regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. Participantes destacam monopólio e necessidade de regulação econômica para preços justos e competitividade, além da importância da transparência e segurança na navegação. propostas de melhoria e divisão de competências são amplamente debatidas.

Seminário celebra 35 anos da Constituição de 1988, com discursos sobre democracia, direitos e desafios atuais. Participação de deputados e senadores constituintes, reflexões sobre avanços e necessidades de mudanças sociais. Propostas para debates e mobilização popular. Encerramento com a música "Vento Negro".

Comissão de Saúde debate tecnologias em saúde, regulação e avanços em pesquisas, destacando a importância de modelos em silico e integração com práticas internacionais. A deputada enfatiza necessidade de diálogo e investimento em saúde. Evento encerra com agradecimentos e propostas de colaboração.

Reunião da subcomissão sobre produção de leite discute plano de trabalho e desafios do setor, com foco em apoio a produtores e políticas governamentais. Deputados expressam preocupações sobre a crise, propondo estratégias e unificação para enfrentar problemas. Encerramento da sessão.

Audiência pública discute a situação de tradutores/intérpretes de LIBRAS em instituições federais, abordando a falta de regulamentação, terceirização prejudicial, necessidade de concursos e valorização da profissão, com foco na acessibilidade para a comunidade surda.

Audiência pública sobre conectividade em escolas públicas, com participação de diversos ministérios e órgãos. Discussão sobre estratégias como "Escolas Conectadas" e "Conecta e Capacita", investimento em tecnologia, fiscalização de recursos e desafios relacionados. Enfoque na melhoria da conectividade e inclusão digital nas instituições de ensino, monitoramento pelo TCU, e necessidade de coordenação entre ministérios. Reunião encerra com proposta de fiscalização financeira.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discute melhorias na rodovia Costa Verde, abordando questões sobre pedágios, impactos nas comunidades e propostas de fiscalização. Deputados e prefeitos criticam a CCR, pedindo isenções e melhorias. Propostas incluem a criação de subcomissão para monitorar concessões e convocação de autoridades para esclarecimentos.

Reunião da comissão sobre a demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore abordou direitos indígenas, processos da FUNAI e desafios na delimitação de terras, além de preocupações de proprietários. A audiência foi encerrada, com espaço para discussões informais futuras.

CPI investiga fraudes em pirâmides financeiras e criptoativos. Depoimentos, quebras de sigilo e convocação de testemunhas ocorreram. Presidente da Grow Up Club, Gleison Costa, negou envolvimento em fraudes e esclareceu atividades da empresa. CPI busca regulamentação e justiça para vítimas, com promessas de investigação rigorosa e transparência.

Reunião do grupo sobre violência nas escolas. Debate sobre políticas de prevenção, educação cidadã e ações intersetoriais. Importância da capacitação de profissionais e legislação. Propostas de justiça restaurativa e criação de políticas eficazes. Agradecimentos e encerramento do encontro.

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público em 03/10/2023: discussão e aprovação de requerimentos e audiências públicas. Debate sobre projetos de lei relacionados a militares e segurança pública. Projeto que suspende decreto sobre a reforma militar aprovado por unanimidade. Encerramento da reunião e convocação para 10/10/2023.