Agenda Completa

Comissão discute cadeia produtiva do lítio, visando mineração sustentável, fabricação de baterias e infraestrutura para veículos elétricos. Debate sobre investimento, inovação e descarbonização no setor. Empresas destacam desafios e oportunidades na produção de baterias e eletrificação. Importância de políticas públicas e parcerias para fortalecer a indústria nacional e transição energética. Seminário sobre neoindustrialização agendado.

Reunião da comissão discute propostas legislativas sobre direitos de pessoas com deficiência, com pedidos de retirada de pauta, moções de repúdio, inclusão de intérpretes e propostas de legislação. Obstruções e quóruns são debatidos, mas sessão é encerrada sem votação.

Audiência pública discute regulamentação do mercado de carbono, enfatizando necessidade de proteção às comunidades tradicionais e povos indígenas, gestão transparente e consentimento para projetos. Projetos de lei propõem alocação de cotas de emissão e garantias para povos afetados. Participação da sociedade civil e direitos coletivos são ressaltados como fundamentais. Deputado busca síntese das contribuições e discussões para melhorias no projeto.

Reunião discute Outubro Rosa e combate ao câncer de mama no Brasil, enfatizando prevenção, diagnóstico precoce, políticas de saúde e acesso a tratamentos. Participação de especialistas, relatos de pacientes e propostas para melhorias no sistema de saúde.

Comissão de Segurança discute propostas legislativas, enfrenta falta de quórum e agenda audiência sobre sequestros de crianças e adolescentes.

Discussão e votação de propostas sobre apoio a culturas indígenas e minoritárias, legislação ambiental e inclusão de comunidades tradicionais em instituições de ensino. Ocorreram pedidos de retirada de pauta, obstruções e defesa da autonomia do Legislativo. Encerramento com chamada para audiência pública sobre mercado de carbono.

Audiência discute transição energética e hidrogênio verde, aprova plano nacional com foco na descarbonização e investimentos. Destacam a importância da governança, incentivos e colaboração entre ministérios. Propostas incluem seminário sobre transição em Fortaleza e nova audiência pública. Reunião encerrada.

Audiência pública discutiu delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, com representantes de comunidades indígenas e setores rurais expressando suas preocupações. Indígenas reivindicaram direitos à terra e criticaram discriminação. Debate sobre impactos da demarcação na economia local. Deputada destacou necessidade de diálogo e respeito aos povos indígenas.

Reunião da comissão sobre obras públicas inacabadas em SC, com prefeitos e superintendente do DNIT discutindo desafios, progresso e a importância de investimentos para concluir rodovias essenciais.

Plenário da Câmara discute diversos temas, incluindo proteção aos idosos, criação de frentes parlamentares, celebrando a Petrobras e a importância do cinema nacional, além de abordar questões sobre privatizações, saúde, e a seca na Amazônia. Deputados elogiam iniciativas locais, criticam ações do governo e do STF, e propõem melhorias em políticas habitacionais e sociais. Votação de projetos se destaca, com debates acalorados sobre direitos de propriedade e cultura. Sessão termina com aprovações e convocações futuras.

Audiência pública discute inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Dados mostram 17 milhões de pessoas, alta informalidade e baixo cumprimento de leis de cotas. Especialistas destacam a necessidade de melhorias nas políticas públicas, educação, acessibilidade e fiscalização para combater a discriminação e promover a dignidade dessas pessoas.

Reunião da Comissão de Fiscalização discutiu tarifas altas e falta de voos aéreos no Brasil, especialmente no Norte. Autoridades foram convocadas para debater soluções e melhorar a aviação civil. Deputados criticaram a ANAC e propuseram aumento de concorrência e subsídios. Ministro do Turismo destacou evento em Brasília e apoio ao setor. Críticas sobre preços elevados e qualidade do atendimento foram comuns. Propostas incluem grupo de trabalho para abordar questões regulatórias e tarifárias. Expectativa de ações concretas para a população.

Homenagem ao Outubro Rosa no plenário, destacando a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Autoridades e deputados falam sobre políticas de saúde, acesso a exames e tratamentos, e a necessidade de combater a desigualdade no atendimento à saúde das mulheres. Iniciativas e propostas são apresentadas para melhorar a assistência e aumentar a conscientização sobre a doença.

Comissão do Esporte discute aprimoramento da legislação para prevenir violência em competições. Propostas incluem aumento de segurança, parceria com CBF, responsabilidade individual por atos ilícitos, e reconhecimento das torcidas organizadas. Enfatiza educação e diálogo entre autoridades e torcedores. Ações sociais e cultura de paz são fundamentais.

Reunião conjunta discute encerramento do saque aniversário do FGTS, com audiências públicas e participação de entidades. Debate destaca proteção ao fundo como vital para trabalhadores e políticas habitacionais. Propostas incluem melhorias e fiscalização do FGTS.

Reunião conjunta sobre o FGTS e o fim do saque aniversário. Vários deputados e representantes destacaram a importância do fundo, suas implicações econômicas e sociais, além de críticas ao saque aniversário por comprometer a proteção dos trabalhadores. A audiência promoveu debates sobre regulamentações, sustentabilidade do fundo e a necessidade de garantir direitos dos trabalhadores.

Audiência pública discute políticas para a economia criativa no Brasil, com participação de deputados, professores e estudantes. Temas incluem financiamento, descentralização de recursos culturais e colaboração entre setores. Destaca-se a importância da criatividade para o desenvolvimento econômico, inclusão social e proteção de direitos autorais. Reunião promove diálogo sobre iniciativas culturais e lançamento de livro relacionado.

Reunião sobre inclusão escolar de pessoas com deficiência destaca importância da acessibilidade, formação profissional e diálogo. Participantes abordam desafios, legislação e experiências pessoais. Deputados e convidados discutem políticas públicas, orçamento e necessidade de ação coletiva. Encontro encerra com convites para futuras colaborações.

Sessão solene homenageou o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, destacando sua importância para a economia. Deputados e representantes de órgãos falaram sobre apoio, desafios e políticas públicas para fortalecer pequenos negócios. Enfatizou-se a necessidade de redução de juros e acesso ao crédito, celebrando a resiliência do setor durante a pandemia e promovendo inclusão e inovação.

Sessão solene comemora 35 anos do Tocantins, com discursos sobre progresso, cultura e preservação. Autoridades destacam conquistas e desafios enfrentados. Exaltação a líderes históricos e convite para exposição sobre a história do estado. Encerramento com agradecimentos.