Agenda Completa

Audiência pública discute neurociência e inclusão de autistas no esporte, com foco em políticas efetivas e apoio familiar. Participantes compartilham experiências, destacam importância do esporte e a necessidade de diálogo com governo. Promessas de apoio e propostas de lei são apresentadas. Evento encerra com agradecimentos e homenagens.

Sessão solene celebra os 70 anos da Petrobras, destacando sua importância, conquistas e papel na transição energética. Depoimentos elogiam trabalhadores, defendem a reestatização e criticam privatizações. A Petrobras é vista como essencial para o Brasil.

Seminário discute segurança pública e violência urbana no Brasil, com especialistas e autoridades; busca soluções e agradecimentos às vítimas.

Comissão discute transição energética e hidrogênio verde em 29/09/2023.

Subcomissão debate transtorno do espectro autista; solicita apoio e discute medicamentos. Relatório final será revisado em encontro virtual. Moção de repúdio e apoio à comunidade foram abordados.

Homenagem aos 100 anos da Diocese de Santos, destacando sua contribuição social e religiosa, presença de autoridades e discurso do bispo. Celebração de fé e união, com reconhecimentos e agradecimentos a sacerdotes e comunidade.

Audiência pública discute PL 494/19 sobre demissão por motivo ideológico. Palestrantes abordam proteção ao trabalho, liberdade de expressão e competência da Justiça do Trabalho. Críticas à politização e necessidade de adaptar tipificação penal. Deputado propõe emenda constitucional em vez de projeto de lei.

Reunião conjunta sobre projeto de lei contra gordofobia e Estatuto da Pessoa com Obesidade. Discussões sobre obesidade como problema de saúde pública, necessidade de alimentação saudável, combate ao estigma e educação. Participação de especialistas e representantes do governo. Sugestões para legislações e políticas inclusivas. Finalização com agradecimentos e convocação para próximas discussões.

Reunião conjunta abordou gordofobia e obesidade, destacando propostas legislativas e a necessidade de políticas públicas para inclusão e proteção de pessoas afetadas. Participantes discutiram a relação entre obesidade, saúde mental e a urgência de combater estigmas. A importância de um estatuto específico foi enfatizada, assim como a promoção de ambientes adequados no atendimento a esse público.

Reunião conjunta discute educação climática, sua importância, desafios e necessidade de políticas eficazes. Especialistas falam sobre urgência de mudanças, conscientização e formação de professores. Ações propostas incluem educação crítica e inclusiva, adaptação escolar às mudanças climáticas e mobilização social. Encerra com compromisso de colaboração em futuras audiências.

Reunião conjunta sobre educação climática, destacando a urgência de integrar a educação ambiental nas políticas públicas. Especialistas abordaram a formação de professores, a conscientização sobre crises climáticas, e a necessidade de ações imediatas. A audiência enfatizou a formação crítica dos jovens e a importância da esperança na educação. Discussões sobre práticas sustentáveis e a colaboração entre instituições também foram promovidas. O evento culminou na proposta de novas audiências para aprofundar as questões discutidas.

CPI discute prevenção de pirâmides financeiras em companhias aéreas. Azul Linhas Aéreas apresenta seu programa de fidelidade, destaca fraudes em milhas e a necessidade de regulação para proteger consumidores. Reunião técnica programada para deliberações futuras.

Audiência pública discute riscos da norma 125/2020 à cacauicultura brasileira. Deputados e especialistas expressam preocupações sobre doenças, impacto da importação e necessidade de fortalecer produção interna. Encontro enfatiza importância de informações para proteger a lavoura cacaueira. Próxima reunião está agendada para dezembro.

Reunião discute a falta de água potável em escolas públicas brasileiras, envolvendo representantes de diversas instituições, como UNICEF e promotores de justiça. Foco em soluções e políticas públicas para garantir água e saneamento, destacando projetos que aumentaram a eficiência e melhoraram as condições. Importância da capacitação de gestores e da colaboração entre órgãos para combater desigualdades e melhorar a educação.

CPI investiga pirâmides financeiras e criptomoedas, buscando regulamentação e transparência. Foram propostas quebras de sigilo, convocação de testemunhas e acesso a relatórios financeiros. Discussões sobre prorrogação da CPI e relatórios para proteção dos cidadãos. Audiência pública agendada.

Reunião da Subcomissão Permanente do Paradesporto destaca importância da inclusão de atletas com deficiência, homenageia esportistas e apresenta propostas para melhora no acesso e reconhecimento no esporte adaptado. Discussões incluem participação de jovens atletas e necessidade de mais investimentos e visibilidade. Encerramento com ênfase na promoção da saúde e inclusão.

Frente Parlamentar em defesa do SUS é lançada, com apoio de 196 parlamentares. Discutem a importância do SUS, financiamento, e atenção primária. Destaques incluem saúde indígena, valorização de profissionais e necessidade de inovação. Enfatiza-se a participação popular e diálogo para fortalecer o sistema de saúde no Brasil.

Comissão de Comunicação encerra sessão por falta de quórum; nova reunião marcada para 4 de outubro.

Audiência pública sobre PL 523/2 discute abordagem racial por agentes de segurança. Ministério da Igualdade Racial e outros órgãos ressaltam a importância de direitos humanos e protocolos éticos na segurança pública. Denúncias sobre perfilamento racial e impunidade de segurança privada são destacadas. Necessidade de reformas e formação contínua para agentes é enfatizada. Comissões e representantes colaboram para fortalecer políticas contra violência policial e racismo. Reunião encerra com convocação para novos debates.

Discussão e votação de projetos legislativos na Comissão Mista de Orçamento. Foco em PLNs e medidas provisórias, debate sobre verbas para desastres, desenvolvimento regional, e inclusão de políticas para pessoas com deficiência. Votação de requerimentos e ênfase em prioridades orçamentárias. Reunião encerrada com audiências públicas agendadas.