Agenda Completa

Seminário discute políticas públicas de inclusão para pessoas com autismo, com depoimentos de mães, especialistas e representantes do governo, destacando a importância do esporte, educação e apoio profissional. Apresentações abordam inclusão social, desafios no diagnóstico, e necessidade de formação docente. Enfatiza a diversidade e a representatividade na literatura infantil, como a Turma da Mônica, e a importância de leis eficazes para garantir direitos. Conclui com a necessidade de formação baseada em evidências e integrada entre saúde, educação e assistência social.

Reunião da Comissão de Cultura discutiu e votou propostas, incluindo homenagens a Lima Barreto e Marechal Eduardo Gomes, reconhecimento da guitarrada como patrimônio cultural e apoio a eventos culturais. Votação de projetos sobre genocídio ucraniano e propostas de aquisição de acervos históricos também foram abordados.

Reunião sobre demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore ocorreu em 27/09/2023, com preocupação de prefeitos e deputada sobre impactos sociais e econômicos. Discussões envolveram falta de apoio governamental, saúde, educação e assistência a indígenas. Propostas de melhoria nas condições e solicitação de documentos e relatórios foram destacadas. A deputada convocou audiência pública para 03/10.

Lançada frente parlamentar em defesa de crianças e adolescentes, presidida pela deputada Antonia Lúcia, com foco em proteger direitos e assegurar saúde e educação. Destacou-se a importância de investimentos em prevenção e o combate à violência e desigualdades sociais. Diversos deputados e especialistas expressaram apoio e preocupação com a situação atual das crianças no Brasil.

Comissão discute aumento da participação feminina na segurança pública em reunião em 4/10.

Resumo da sessão de 27/09/2023:

Reunião do Conselho de Ética discute e vota parecer sobre deputado Márcio Jeri. Relator propõe arquivamento; defesas e acusações de assédio são apresentadas. Votação resulta em 10 a favor do arquivamento e 5 contra. Discussões sobre ética e comportamentos são enfatizadas, com críticas a posturas de deputados e propostas de diálogo. Reunião é encerrada com maioria ausente.

Reunião da comissão discute projeto de lei sobre união homoafetiva, com diversos deputados apresentando opiniões e votos. A proposta de reconhecimento do casamento igualitário é debatida, ressaltando a importância da igualdade e direitos humanos. Deputados expressam preocupações sobre discriminação e ataques à comunidade LGBTQIA+. A sessão visa buscar consenso e respeitar a diversidade de opiniões. Votação marcada para 10 de outubro.

Reunião na Comissão de Trabalho discute riscos psicossociais no trabalho, com palestras sobre prevenção e gestão. Importância da saúde mental é ressaltada, destacando problemas como assédio e jornada excessiva. Deputados e representantes de ministérios defendem criação de leis efetivas e políticas de prevenção, com envolvimento dos trabalhadores. Próxima audiência pública marcada para 28/09/2023.

Comissão de Transportes discutiu obstrução da oposição em votações, destacando a usurpação de poderes do STF. Deputados defenderam respeito à separação de poderes e pautas como propriedade privada e direitos sobre aborto. Encerramento da sessão por falta de quórum e agendamentos de novas reuniões.

Reunião discutiu propostas para o Prêmio Lúcio Costa e regularização fundiária. Apoiou alterações na lei "Minha Casa Minha Vida" e desafios no saneamento básico. Projetos sobre áreas verdes e audiência pública sobre enchentes foram mencionados. Reunião encerrada com homenagem ao presidente.

Discussão e votação de propostas na Comissão de Educação. Abertura, solicitações de inversão de pauta e debates sobre prioridades em projetos, incluindo isenção de taxas e atendimento de saúde. Críticas ao desinteresse em proteger estudantes pobres e discussões sobre direitos humanos na educação. Propostas de melhorias em infraestrutura escolar e ênfase na educação inclusiva. Votações sobre projetos de lei e críticas à burocracia, com destaque para o enfrentamento de desigualdades na educação.

Reunião da Comissão de Trabalho em 27/09/2023 abordou propostas legislativas, discussões sobre encontro com Papa Francisco, inclusão de representantes de sindicatos, votação de projetos, e mudanças na licença-maternidade para gestantes em embarcações. Encerramento da reunião com audiência pública agendada.

Homenagem aos 60 anos da ABINE enfatiza seu papel na indústria eletroeletrônica, inovação e desenvolvimento econômico. Discurso destaca desafios e oportunidades atuais, além da importância de apoio governamental e reformas para fortalecer o setor. Encerramento da sessão por deputado.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira discutiu propostas legislativas, incluindo gasto público, segurança, desigualdade salarial e controle de tarifas aéreas. Reunião agendada para debate sobre passagens aéreas.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente aborda crédito de carbono e sustentabilidade na Amazônia, com participação de deputados, Ministério do Meio Ambiente, povos indígenas e empresários. Discussões incluem regulamentação do mercado de carbono, justiça climática, inclusão de comunidades tradicionais e desafios ambientais. Propostas de melhorias na governança e compensação para reduzir desmatamento foram destacadas.

Audiência pública da subcomissão sobre hidrogênio verde e prorrogação de contratos de energia elétrica, discutindo legalidade, investimentos, eficiência e respeito ao consumidor. Participação de expositores e deputados com propostas e críticas, destacando necessidade de transparência e melhorias no setor elétrico.

Debate sobre PL de revenda de veículos automotores. Setores de locação e indústria discutem impactos de restrições de venda e tributação. Apresentações de representantes e perguntas dos parlamentares. Importância da reforma tributária é destacada; proposta pode prejudicar operações de aluguel. Audiência encerra com agradecimentos e convocação para futuras reuniões.

Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre política monetária. Debates sobre inflação, taxa Selic, autonomia do BC, e críticas ao relacionamento com o mercado financeiro. Precisão na comunicação e transparência também foram abordadas. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute projetos da Força Aérea Brasileira para desenvolvimento tecnológico, com foco em colaboração entre governo, academia e indústria. Major Brigadeiro apresenta iniciativas como KC-390 e Gripen. Deputados elogiam e propõem parcerias. Reunião encerrada sem deliberação.