Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputados aprovam medidas sobre energia elétrica e controle de substâncias tóxicas

8 nov. 2023 10:11 às 10:56
Anexo II, Plenário 08

Sobre o Evento

Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas sobre energia elétrica e substâncias tóxicas. Audiências públicas solicitadas, incluindo Enel em SP e problemas no fornecimento em Goiás. Propostas de rotulagem de produtos e controle de chumbo em tintas também debatidas. Reunião encerrada com agradecimentos.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70793Total: 41 discursos
#1
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe aprovar atas rapidamente devido atraso e pouco tempo antes de liberar plenário. Solicita ajuda de colegas para aprovar requerimentos antes da sessão terminar.

08 de nov, 13:11
#2
Resumo Inteligente

Deputado propõe audiência pública urgente com Enel devido a 2 milhões de consumidores sem energia elétrica em São Paulo por 5 dias. Todos concordam e esperam votação imediata. Situação é grave.

08 de nov, 13:13
#3
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe audiência pública sobre quedas e flutuações no fornecimento de energia elétrica em Goiás. Palavra concedida ao autor da proposta, deputado José Nelto.

08 de nov, 13:14
#4
Deputado José Nelto
José Nelto

Deputado

Resumo Inteligente

Empresa Enel expulsa de Goiás, concessão perdida em todas cidades, situação piorou desde entrega a Equatorial; Goiás sofre apagão, indústria de geradores cresce, revisão necessária em privatizações no setor elétrico no Brasil. Habitantes e cidade de Catalão carecem de água tratada devido ao problema de energia. Privatização de Sabesp seria crime contra população de São Paulo. Congresso Nacional deve rever privatizações do setor energético.

08 de nov, 13:15
#5
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe adiar discussão problemas para audiência pública, pedido concedido; 10 minutos já utilizados de seu turno de 20-30 minutos.

08 de nov, 13:19
#6
Deputado José Nelto
José Nelto

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede apoio de colegas para aprovação de requerimento de audiência pública sobre um tema relevante.

08 de nov, 13:20
#7
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pediu consulta a colega sobre requerimento de adiamento de votação dele; se colega não retirar, discussão está paralisada.

08 de nov, 13:20
#8
Deputado José Nelto
José Nelto

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe não esperar boa vontade de colega e analisar requerimento de energia em Goiás, afetando o Brasil.

08 de nov, 13:21
#9
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe votação sobre adiamento de requerimento e novo requerimento sobre falta de energia em São Paulo, pedindo convidar autoridades da ANEEL e distribuição de energia em São Paulo para esclarecimentos. Voto aprovado sobre adiamento de requerimento; requerimento de Ivan Valente em discussão.

08 de nov, 13:22
#10
Deputado Ivan Valente
Ivan Valente

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe audiência com chefe da Enel devido a falta de energia em SP. Ele disse que demissões e falta de investimento contribuíram para problema; pede apoio para marcar audiência na próxima semana devido ao grande impacto na população.

08 de nov, 13:24
#11
Resumo Inteligente

Deputado propõe convidar ANEEL, Procon de SP e Instituto Nacional de Defesa do Consumidor para discussão sobre assunto presidente.

08 de nov, 13:26
#12
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Transcrição automática

Caminhar não havendo mais Eu também queria com a

08 de nov, 13:26
#13
Transcrição automática

Deputado Ivan também de subscrever esse requerimento de de audiência pública. Ah então de acordo deputado

08 de nov, 13:27
#14
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado concorda com Ivan Valente sobre requerimento e agenda de audiência pública; approval on item 26.

08 de nov, 13:27
#15
Resumo Inteligente

Deputado perguntou natureza da Ordem Industrial e confirmou relatores presentes.

08 de nov, 13:28
#16
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede esclarecimento sobre requerimentos pendentes para prosseguir na reunião.

08 de nov, 13:28
#17
Transcrição automática

O setenta e quatro. Aí eu pensei que o de vossa excelência também

08 de nov, 13:28
#18
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe adiar votação de requerimento, outro deputado inverteu items, disputa sobre retirada de pauta de deputado Gilson Marques, será debatida e votada.

08 de nov, 13:28
#19
Resumo Inteligente

O Deputado argumenta que é desnecessário um projeto obrigando divulgação de bisifenol A, uma vez que a Anvisa already regulates its use in Brazil, including a ban on baby bottles since 2012. He also mentions a current lawsuit and Anvisa's stance against requiring manufacturers to label products containing BPA. The Deputy requests a technical analysis from Anvisa before proceeding and suggests removing the proposal from the agenda to align on the issue in the future.

08 de nov, 13:30
#20
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Transcrição automática

A palavra. Alô

08 de nov, 13:35
#21
Resumo Inteligente

Deputada pede apoio para votar projeto de lei sobre substâncias tóxicas em objetos para crianças e gestantes, destacando importância de fornecer informações claras a consumidores e criticando obstrução aos trabalhos da comissão.

08 de nov, 13:35
#22
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado se posicionou brevemente durante debate, confirmando sua participação.

08 de nov, 13:37
#23
Resumo Inteligente

Deputado argumenta contra decisão sem consultar Anvisa, apoia sua competência em regulamentação e propõe adiamento para ouvir técnicos da Anvisa.

08 de nov, 13:37
#24
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede rápida discussão sobre entrega ao plenário.

08 de nov, 13:39
#25
Resumo Inteligente

Projeto seria alterado com um artigo regulamentando rotulagem pela Anvisa, resolvendo assim o problema e atendendo o deputado Gilson.

08 de nov, 13:39
#26
Resumo Inteligente

Deputado sugere: não é competência dessa câmara avaliar todos os produtos e sua necessidade; transferir responsabilidade a órgão competente.

08 de nov, 13:40
#27
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Transcrição automática

Essa é a palavra.

08 de nov, 13:41
#28
Transcrição automática

Eu concordo com a alteração. Ótimo. Uma vez.

08 de nov, 13:41
#29
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe votação sobre leitura de parecer de comissão.

08 de nov, 13:41
#30
Resumo Inteligente

Deputada propõe lei sobre etiquetagem de produtos com bisfenol A, destacando importância de fiscalização estatal e clareza para o consumidor, especialmente gestantes e lactantes. Sua votação é a favor do projeto de lei nº 3059/2023.

08 de nov, 13:41
#31
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado aprovou item vinte e vinte e sete com voto complementar, agora se sente livre de restrição previamente mencionada.

08 de nov, 13:45
#32
Resumo Inteligente

Deputado sugeriu votação de itens dez, vinte e seis e vinte e sete no presente plenário.

08 de nov, 13:46
#33
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe votar sobre limite de chumbo em tintas e materiais similares, após debate entre deputados Márcio Marinho e Arnaldo Jardim. Aprovado com substitutivo, agora sob consideração da excelência.

08 de nov, 13:46
#34
Resumo Inteligente

Deputado propõe reduzir limite de chumbo em tintas, alinhando nossa legislação a de outros países, com foco no consumidor e sua proteção, com imperfeições na redação técnica legislativa, sua votação é a favor do projeto de lei 3248/2023 na forma do anexo substitutivo.

08 de nov, 13:47
#35
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Transcrição automática

Para discutir concedo a palavra o deputado Celso. Presidente, esse projeto

08 de nov, 13:51
#36
Resumo Inteligente

Deputado advertiu sobre brinquedos sem selo Inmetro contendo tinta de chumbo, causando intoxicação em bebês. Destaca importância de controle e legislação para proteger mães e crianças.

08 de nov, 13:51
#37
Resumo Inteligente

Deputado apoia votação sobre uso obrigatório de tarja informativa sobre retoque digital em publicidade. Relator recomenda rejeição de projeto de lei e anexos relacionados. Palavra passada para leitura do parecer.

08 de nov, 13:52
#38
Resumo Inteligente

Deputado solicita vista para avaliar projeto melhorar relatório.

08 de nov, 13:55
#39
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado solicita pausa e concedida.

08 de nov, 13:55
#40
Resumo Inteligente

Deputado mencionou construção de relatório para próxima sessão.

08 de nov, 13:56
#41
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado encerra reunião, agradece esmero da comissão e compreensão de todos.

08 de nov, 13:56