COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado propõe aprovar atas rapidamente devido atraso e pouco tempo antes de liberar plenário. Solicita ajuda de colegas para aprovar requerimentos antes da sessão terminar.

Deputado propõe audiência pública urgente com Enel devido a 2 milhões de consumidores sem energia elétrica em São Paulo por 5 dias. Todos concordam e esperam votação imediata. Situação é grave.

Deputado propõe audiência pública sobre quedas e flutuações no fornecimento de energia elétrica em Goiás. Palavra concedida ao autor da proposta, deputado José Nelto.

Empresa Enel expulsa de Goiás, concessão perdida em todas cidades, situação piorou desde entrega a Equatorial; Goiás sofre apagão, indústria de geradores cresce, revisão necessária em privatizações no setor elétrico no Brasil. Habitantes e cidade de Catalão carecem de água tratada devido ao problema de energia. Privatização de Sabesp seria crime contra população de São Paulo. Congresso Nacional deve rever privatizações do setor energético.

Deputado propõe adiar discussão problemas para audiência pública, pedido concedido; 10 minutos já utilizados de seu turno de 20-30 minutos.

Deputado pede apoio de colegas para aprovação de requerimento de audiência pública sobre um tema relevante.

Deputado pediu consulta a colega sobre requerimento de adiamento de votação dele; se colega não retirar, discussão está paralisada.

Deputado propõe não esperar boa vontade de colega e analisar requerimento de energia em Goiás, afetando o Brasil.

Deputado propõe votação sobre adiamento de requerimento e novo requerimento sobre falta de energia em São Paulo, pedindo convidar autoridades da ANEEL e distribuição de energia em São Paulo para esclarecimentos. Voto aprovado sobre adiamento de requerimento; requerimento de Ivan Valente em discussão.

Deputado propõe audiência com chefe da Enel devido a falta de energia em SP. Ele disse que demissões e falta de investimento contribuíram para problema; pede apoio para marcar audiência na próxima semana devido ao grande impacto na população.

Deputado propõe convidar ANEEL, Procon de SP e Instituto Nacional de Defesa do Consumidor para discussão sobre assunto presidente.

Caminhar não havendo mais Eu também queria com a

Deputado Ivan também de subscrever esse requerimento de de audiência pública. Ah então de acordo deputado

Deputado concorda com Ivan Valente sobre requerimento e agenda de audiência pública; approval on item 26.

Deputado perguntou natureza da Ordem Industrial e confirmou relatores presentes.

Deputado pede esclarecimento sobre requerimentos pendentes para prosseguir na reunião.

O setenta e quatro. Aí eu pensei que o de vossa excelência também

Deputado propõe adiar votação de requerimento, outro deputado inverteu items, disputa sobre retirada de pauta de deputado Gilson Marques, será debatida e votada.

O Deputado argumenta que é desnecessário um projeto obrigando divulgação de bisifenol A, uma vez que a Anvisa already regulates its use in Brazil, including a ban on baby bottles since 2012. He also mentions a current lawsuit and Anvisa's stance against requiring manufacturers to label products containing BPA. The Deputy requests a technical analysis from Anvisa before proceeding and suggests removing the proposal from the agenda to align on the issue in the future.

A palavra. Alô

Deputada pede apoio para votar projeto de lei sobre substâncias tóxicas em objetos para crianças e gestantes, destacando importância de fornecer informações claras a consumidores e criticando obstrução aos trabalhos da comissão.

Deputado se posicionou brevemente durante debate, confirmando sua participação.

Deputado argumenta contra decisão sem consultar Anvisa, apoia sua competência em regulamentação e propõe adiamento para ouvir técnicos da Anvisa.

Deputado pede rápida discussão sobre entrega ao plenário.

Projeto seria alterado com um artigo regulamentando rotulagem pela Anvisa, resolvendo assim o problema e atendendo o deputado Gilson.

Deputado sugere: não é competência dessa câmara avaliar todos os produtos e sua necessidade; transferir responsabilidade a órgão competente.

Essa é a palavra.

Eu concordo com a alteração. Ótimo. Uma vez.

Deputado propõe votação sobre leitura de parecer de comissão.

Deputada propõe lei sobre etiquetagem de produtos com bisfenol A, destacando importância de fiscalização estatal e clareza para o consumidor, especialmente gestantes e lactantes. Sua votação é a favor do projeto de lei nº 3059/2023.

Deputado aprovou item vinte e vinte e sete com voto complementar, agora se sente livre de restrição previamente mencionada.

Deputado sugeriu votação de itens dez, vinte e seis e vinte e sete no presente plenário.

Deputado propõe votar sobre limite de chumbo em tintas e materiais similares, após debate entre deputados Márcio Marinho e Arnaldo Jardim. Aprovado com substitutivo, agora sob consideração da excelência.

Deputado propõe reduzir limite de chumbo em tintas, alinhando nossa legislação a de outros países, com foco no consumidor e sua proteção, com imperfeições na redação técnica legislativa, sua votação é a favor do projeto de lei 3248/2023 na forma do anexo substitutivo.

Para discutir concedo a palavra o deputado Celso. Presidente, esse projeto

Deputado advertiu sobre brinquedos sem selo Inmetro contendo tinta de chumbo, causando intoxicação em bebês. Destaca importância de controle e legislação para proteger mães e crianças.

Deputado apoia votação sobre uso obrigatório de tarja informativa sobre retoque digital em publicidade. Relator recomenda rejeição de projeto de lei e anexos relacionados. Palavra passada para leitura do parecer.

Deputado solicita vista para avaliar projeto melhorar relatório.

Deputado solicita pausa e concedida.

Deputado mencionou construção de relatório para próxima sessão.

Deputado encerra reunião, agradece esmero da comissão e compreensão de todos.