COMISSÃO DE CULTURA

Deputado: abriu reunião, dispensou leitura de atas, informou designações de relatorias, requerimento da deputada Alice Portugal adiado por sua ausência, permissão concedida à deputada Jandira Fegali para falar sobre sua requisição de uma audiência pública para debater a política industrial no audiovisual.

Deputada sugere debate sobre política audiovisual brasileira, incluindo planejamento de curto, médio e longo prazo, legislação em tramitação e importância do setor como indústria estratégica para geração de emprego e recursos, além de promover identidade cultural e movimentar o país. Ela se refere a declarações inadequadas sobre São Paulo e deseja ajudar a corrigir e construir uma política junto ao governo.

Deputado propõe coautoria em requerimento para audiência pública sobre regulamentação de política cultural no Brasil, com apoio de outros parlamentares.

Deputada afirma necessidade de melhor compreensão do processo de regulamentação e aplicação da LAB-2, facilitando para gestores estaduais e municipais.

Deputado propõe que os deputados que concordarem com o requerimento substituído por outros deputados permaneçam como estão; convida outros deputados a assumir a presidência da reunião.

Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Deputada refere-se projeto de lei que prolonga prazo de execução de recursos até junho de 2024 para estados, Distrito Federal e municípios. Aguarda-se parecer do deputado Marcelo Queiroz. Rede lenta dificulta comunicação.

Deputado mencionou a Lei Paulo Gustavo que alocou 3,8 bilhões ao Fundo Nacional de Cultura, atrasos impactando execução da lei, normas para solicitar recursos, prazo de execução até junho de 2

Deputada propôs encerrar discussão de projeto, reconhecendo importância de pareceres de colegas e da prorrogação de prazo para aplicação de recursos da lei Paulo Gustavo na cultura brasileira. Mencionou que o Senado também está tratando da matéria e terá um projeto substitutivo. Pediu consideração para relatórios adicionais do deputado Marcelo.

Deputado propôs homenagear futebol e Pelé com data comemorativa. Consultas feitas à CBF, federações regionais, Comitê Olímpico, e à opinião pública, que se mostrou favorável. Entidades esportivas concordam com a homenagem e valorização do futebol. Autora destaca paixão e reconhecimento histórico do dia que celebra nascimento de ícones do esporte.

Voto a favor da aprovação da lei em honra a Pelé e sua influência na cultura brasileira, apoiado por diversos setores do governo e do futebol.

Deputado propôs e fez aprovar projeto de lei reconhecendo carnaval de Salvador como patrimônio cultural nacional.

Deputado propõe reconhecer Carnaval de Salvador como patrimônio cultural nacional, destacando sua atração turística, impacto econômico e variedade cultural. Vota a favor do projeto de lei. Sem dúvidas sobre relevância e pertinência. Atende requisitos formais.

Deputado aprovou em votação o permanecer das discussões como estavam.

Deputada fala sobre importância do carnaval de Salvador como expressão cultural, influenciado pelo trio elétrico e tradições afro. Agradece deputado Marcelo e outros parlamentares por reconhecer e abraçar essa manifestação cultural, esperando destaque na próxima edição do carnaval.

Convite para usar fantasia de filhos gigante. Obrigada.

Projeto de lei reconhece genocídio ucraniano por fome em 1932-33.

Deputado aprovou matéria relatada por deputado Paulo Fernando, alguns votaram contra, como deputados Alice Portugal, Alfredinho, Taliria e Fernando.

Deputado apoia projeto reconhecendo Holodomor, fome intencional ucraniana 1932-33, como genocídio, baseado em requerimento de 2009 e livro recomendado. Reconhecido por vários países.

Deputado aborda problema global da fome, incluindo na África e países pobres, causada em parte por guerras. Ele menciona guerra entre Israel e Palestina, com maior número de mortes palestinos. Expressa preocupação com desumanidade em guerras e chama atenção para imparcialidade na justiça.

Deputado passa palavra a Tarilio, irá avançar rapidamente com ordem do dia, permite oposição a projetos.

Deputada propõe moção celebrando 50 anos de hip hop, movimento cultural e político que encontrou terreno fértil no Brasil para abordar problemas sociais, ampliando-se no país desde os anos 80, com artistas como Taíde, MVbil, e Racionais MCs. No século 21, cena hip hop cresceu e incluiu mulheres, como Dinadi, Lick Barbosa, e Nega Guiza. Moção visa honrar artistas que transformam vidas em favelas e territórios periféricos.

Deputado afirma regimento interno requer inclusão pauta, contra votar sem estarem na pauta, defende regimento.

Deputado sugeriu aproveitar data sem sessão para comemorar e discutir cultura periférica, incluindo leis aprovadas, com ministra e artistas em Grajaú, São Paulo. Evento importante para levar recursos a artistas carentes.

Aqui então pro primeiro pro item dez e depois a gente volta que chegou aqui no nosso sertão a agosto. Presidente, eu queria só.

Deputada sugeriu encaminhar moção de aplauso em comemoração ao cinquentenário do hip hop, se houver acordo entre os presentes.

Deputado discute com colleague, agreeing to respect their wishes to avoid going against their will in the session.

Pra ele a importância dessa pauta, dessa matéria. Se puder a assessoria dele der ok, senão também é assim

Deputado propõe seguir a pauta, dando lugar ao item 10, um projeto de lei que concede a Vacaria, RS, o título de "Capital Nacional dos Rodeios Crioulos." Palavra dada ao deputado Júlio Arcoverde para seu parecer.

Deputado propõe projeto de lei para sancionar torneios de tiro de laço competitivo usando cavalos de raça crioula, com o objetivo de promover e preservar manifestações tradicionais do campo gaúcho, favorecendo o turismo e fortalecimento da cultura local. Aprovado pela comissão de cultura.

Deputado propõe aprovação de matéria que permite incentivo especial para pessoas sem acesso anterior às atividades culturais, relacionada ao projeto de lei 530/2020 do senhor Aurodo Ribeiro. Deputado Capitão Augusto discursará com o parecer de Francischini.

Deputado propõe alteração na lei para distribuir ingressos culturais gratuitamente a pessoas que nunca antes participaram de eventos, incentivando o conhecimento e aprecição do patrimônio cultural brasileiro, com regulamento do Ministério da Cultura definindo critérios de comprovação.

Discussão encerrada, votação aprovada para retirada itens 6, 7, 8 da pauta. Item 9: aprovação do projeto de lei 2752/2019 do Senado Federal renomeando Túnel Mata Fria Salarial Pereira do Vale na rodovia BR-38. Delega palavra ao deputado capitão Augusto para parecer. (Resumido de forma extensa, pois o texto original é breve e já resumido em si.)

Deputado propõe nomear túnel na rodovia Fernão Dias em homenagem a Salatiel Pereira do Vale, missionária dedicada a Deus, família e trabalho, considerando seus relevantes serviços à sociedade. A proposta foi aprovada com base em requisitos técnicos e artigos relevantes da lei. Votação a favor devida à merecida homenagem.

Discussão de matéria iniciada, votação aprovada; moção aprovada, itens retirados e ausências de relator registadas; convocação para reunião de instalação e eleição de subcomissão especial para debater uso de inteligência artificial regulamentação.

Deputado sugeriu esclarecimento e regulamentação na lei Rouanet para fácil acesso de recursos a eventos culturais, como rodeios e provas equestres, devido a dificuldades e insegurança jurídica.

A reunião foi encerrada.