Agenda Completa

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discute propostas sobre direitos humanos e segurança pública. Deputados debatem sobre aborto, prisão de Ivan Rejane e PLs. Votação sobre requerimentos e projetos, incluindo alteração da lei do Fundeb. Enfatizam a necessidade de respeito e inclusão de grupos marginalizados. Reunião termina com convite para seminário sobre direitos humanos.

Estágio-Visita na Câmara dos Deputados celebrou 35 anos da Constituição, com participação de deputados e estudantes. Enfocou desafios e avanços legislativos, história política, direitos, educação e meio ambiente. Destacou a importância da diversidade de opiniões e da atuação feminina na política. Concluiu com incentivo à mobilização cívica e à educação pública.

Audiência pública discutiu aumento de mulheres em cargos de gestão da Polícia Federal, destacando avanços, desafios e a importância da representatividade feminina. Superintendentes e deputadas abordaram questões de inclusão, assédio e a necessidade de políticas que promovam igualdade de gênero. Projetos e propostas para melhorias na instituição foram apresentados, enfatizando a relevância de mulheres na segurança pública.

Reunião conjunta sobre financiamento de hospitais universitários, abordando desafios, gestão, e colaboração com o SUS. Deputados discutem oncologia, regulação, pesquisa em doenças raras e valorização de trabalhadores da saúde. Encerramento com convocação para nova audiência pública.

Reunião conjunta das comissões de Educação e Saúde debateu financiamento de hospitais universitários. Participaram vários deputados, discutindo integração entre ensino e saúde, desafios do SUS, investimentos, e a importância de infraestrutura e telemedicina. Cortes no SUS foram criticados, com propostas para aumentar recursos e melhorar serviços. Audiência encerrada por Geraldo Resende, com convocação para nova reunião.

Audiência pública discute suspensão de passagens da 123 Milhas, impactando turismo. Ministro do Turismo elogia esforços legislativos e aponta falta de colaboração da empresa. Procon-SP registra aumento de reclamações. Deputados pedem regulação do comércio online e proteção ao consumidor. Procon-SP se oferece para colaborar na criação de legislação. Reunião termina com convocação para novos encontros.

Comissão discute violência obstétrica e mortalidade materna no Brasil, com relatos de vítimas e propostas de melhorias no sistema de saúde. Deputados enfatizam a importância de humanização no parto, direitos das gestantes e punição a abusos. Há chamada à ação para combater desigualdades e garantir justiça às mães.

Reunião discute o futuro das universidades comunitárias, abordando atualização de cursos, regulação e avaliação. INEP, CAPES e Ministério da Educação prometem apoio e melhorias. Debate sobre microcertificações, financiamento e desafios do ensino superior. Proposta de criar grupo de trabalho para focar nessas instituições.

Reunião discute futuro das universidades comunitárias, abordando reforma curricular, reconhecimento legal e políticas governamentais. Especialistas ressaltam a importância da avaliação, adaptação de currículos e investimento em educação. Deputados e representantes solicitam regulação e apoio para melhorar a qualidade e acesso ao ensino superior.

Comissão de Comunicação discutiu propostas legislativas. Reuniões convocadas: jornalismo digital amanhã e com ministro das comunicações em 18/10. Reunião com presidente da Anatel cancelada.

Reunião da Comissão Mista de Orçamento discute o PPA 2024-2027, destacando a participação social, responsabilidade fiscal e prioridades em saúde, educação e combate à miséria. Ministros e deputados elogiam o envolvimento popular e a importância de legislações justas. Enfatiza parcerias e o uso eficiente do orçamento. Audiências públicas e diálogo com a sociedade são promovidos.

Audiência comemora 20 anos do Estatuto do Idoso, discute desafios e avanços nas políticas de proteção. Deputados e especialistas ressaltam necessidade de inclusão, investimentos e combate à discriminação. Propostas de parcerias e fortalecimento de redes de apoio são apresentadas. Encerramento com convite à sessão solene pelo Dia Nacional da Pessoa Idosa.

Lançamento da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele ocorreu em 04/10/2023, abordando a importância do tratamento, pesquisa e conscientização sobre doenças como psoríase e dermatite atópica. Projetos de lei para garantir acesso à saúde foram apresentados, destacando a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos pacientes e o impacto emocional das doenças. Simpósio trouxe especialistas discutindo dados epidemiológicos e a realidade do acesso a tratamentos no Brasil.

Audiência pública celebra 25 anos do Ceará Natal de Luz, destacando sua importância para turismo, comércio e geração de emprego. Participantes elogiam o evento, expressam gratidão e reconhecem parcerias. Deputados e líderes exaltam o impacto positivo na comunidade e agradecem a organização.

Seminário celebra 35 anos da Constituição de 1988, destacando saúde pública, democracia, direitos e papel feminino. Lançamento de documentários e livros, discussão sobre desafios atuais e necessidade de mobilização social. Enfatiza importância da participação popular e resistência a ameaças democráticas.

Resumo da Sessão do Congresso Nacional em 04/10/2023: Deliberação de vetos e projetos de lei. Presença de 250 deputados e 40 senadores. Discussões sobre regimento, presença em sessões, aprovação de projetos, vetos e pautas a serem votadas. Debates sobre orçamento, políticas públicas e críticas ao governo e ao STF. Votação de PLNs e vetos sem acordo de líderes em alguns pontos. Foco na transparência e regulamentação nas aprovações. Próxima sessão marcada para 24 de outubro.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discutiu propostas legislativas, seminário sobre transporte rodoviário, e convocação de ministro. Obstrução foi mantida por respeito a prerrogativas parlamentares. Votação nominal com falta de quórum resultou em sessão encerrada.

Reunião do conselho de ética debate diversos casos de deputados, com votação de pareceres. Representação contra deputado Marcon arquivada por falta de justa causa. Ações defendem boa governança e imunidade parlamentar. Deputados expressam apoio à participação política das mulheres. Votação nominal aprovada por maioria simples. Reunião finalizada.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico cancelada por falta de quórum.

Discussão e votação na Comissão de Minas e Energia sobre propostas legislativas, com obstruções e solicitações de audiências públicas. Deputados debatem sobre situações críticas, votações nominais e a importância de resolver assuntos energéticos e nucleares no Brasil.