COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada fala sobre reunião de pautas importantes, incluindo LDO, e dá boas-vindas a Zacarias Kalil, Leniel Borel de Almeida Júnior, e Daniel. Ela aguarda o quórum enquanto fala sobre contas a serem prestadas e menciona conversa com Leniel sobre um caso que chamou atenção do Brasil inteiro.

O discurso aborda a maldade enfrentada por crianças, destacando a importância de reconhecer sinais de estresse tóxico. O orador, cirurgião pediátrico, menciona a criação da lei Henri Borel e a alta taxa de agressões contra crianças no Brasil. Ele enfatiza que as reações das crianças muitas vezes não são comunicadas verbalmente, mas são significativas. O orador também compartilha sua experiência em Harvard sobre a primeira infância e reafirma a necessidade de atenção e valorização das emoções infantis.

Deputada dá boa tarde e sauda o deputado Rafael, convidando-o a falar. Ela quer que Daniel, supostamente presente, se sinta à vontade.

Presidente da Associação Henry Borel visita Brasília para agradecer aprovação de lei em RIBOREL. Destaca aumento de violência contra crianças e adolescentes no país durante pandemia. Pede mais medidas preventivas e aplicação da lei contra agressores.

Deputada agradece e fala sobre menino falecido, deixando legado e sendo fonte de esperança e luz para muitos. Aguarda a fala do Senhor Zacarias Kalil.

Deputado fala sobre emoção por depoimento sobre crianças desaparecidas; destaca alta incidência em Goiás e no mundo, comparando a situação com mortes em guerras; expressa compaixão pela dor das famílias e condena a covardia contra pessoas indefesas.

A Deputada abriu a 57ª reunião da comissão de saúde, transmitida ao vivo. Aprovaram-se atas de reuniões anteriores e correspondências. Retirados itens de pauta, como ofícios e requerimentos, a pedido de diversos parlamentares. Votação realizada após leitura de requerimentos.

Deputado propõe pausar consideração projeto por pedido Conselho Federal de Medicina, deseja ajustar termos para esclarecer punição corrupção e vantagem indevida, solicita retirada pauta para revisão relatoria na semana seguinte.

Deputada propõe inversão de pauta para discutir itens de vários projetos de lei, envolvendo autores diferentes, como PLs 2694/202

Deputado: PL 3½ pedido de retirada de ofício, votaram sua inversão, retirado por ordem do presidente Zé Vitor.

Tirado de ofício dele. O presidente que precisava de ofício. Isso. E qual que é a justificativa?

Esperança no Brasil por votação desse projeto; categoria inteira observando; não há nada polêmico. (Deputado Ricardo Silva)

Deputada propõe: concorda com regulamentação profissional, sem piso salarial, autonomia do presidente para retirada; sugerem abordar outras pautas, solicitar contato com presidente.

Deputado pede informações sobre projeto Claro, considerando a importância de cortesia parlamentar e interesse nacional.

Deputada propõe o seguinte: após contato feito, ambas as partes devem ter a oportunidade de deliberar, e isso pode ser título da mudança de pauta.

Com a inversão de pauta já posta né? Isso, eu estava até com a com a inversão de pauta também.

Deputada entrega presidência a Kalil; votação de requerimentos em bloco, considerando autores antes de votar; primeiro item de sua autoria será votado somente para leitura.

Novos requerimentos discutidos:

Deputado menciona vários requerimentos para serem votados, incluindo os de Yuri do Paredão, Ismael Alexandrino, Jorge Sola, Juliana Cardoso, Ana Pimentel (dois requerimentos), e Iza Arruda.

Deputado sugeriu incluir Conselho Federal de Medicina em requerimentos 2 e 4, referentes aos pedidos 285 e 287 do senhor Jorge Sola e Mário Herringer. Aceitará a solicitação.

No requerimento aqui minha me alinhando aqui ao nosso

Deputado propõe inclusão de doutora, representando Associação Médica Brasileira, em discussão.

Deputado passa presidência, requerimentos aprovados como estavam.

Questão de ordem levantada em relação ao assunto.

Deputado discute sobre retirada de projeto; sugestiona votação conforme previsto.

Deputada afirma não ter conversado com presidente, mas nega impedimentos para isso; pauta é cara para todos e expressa dificuldade em falar com ele, que não lhe atendeu.

É, ele não chegou por isso que pediu a determinação para que nós viéssemos aqui. É, então.

Como a senhora está no exercício da presidência eu.

Deputado propõe votação do item dois do revés da ordem da pauta, afirmando que isso está dentro do poder da presidência.

Deputada menciona regras a serem seguidas no plenário, cita pauta de tomografia, ressonância para Rondônia, determinada pelo presidente, com requisitos a serem atendidos.

Deputado discorda de decisão da mesa, mas tentará dialogar com outro deputado para versar projeto hoje.

Deputada menciona acordo previsto, mas lamenta interrupção por determinação de outra deputada.

Deputada apoia pauta presidencial, não está contra, oferece apoio total ao presidente e reconhece a postura da deputada Silva.

Deputado apoia projeto e votará a favor, atualmente tudo está calmo.

Deputada propõe aprovação de projetos de lei relacionados à paralisia cerebral e inclusão de pessoas com deficiência, incluindo prazo para cirurgia de reversão de ostomia. Relator na palavra para voto.

Proposta considerada merecedora de aprovação por facilitar a plena participação social de pacientes ostomizados, garantindo cirurgia de reversão no prazo de 180 dias, impulsionada por experiência de médico pediatra com alta demanda de crianças com colostomia.

Pedir vistas desse desse projeto.

O projeto relatado pelo doutor Zacarias Kalil?

Deputada pediu vistas de projetos de lei; alguns relatores ausentes. Mencionou projeto de lei 494/2020 e 3697/2012, sobre entrega domiciliar de medicamentos a pessoas com necessidades especiais e idosos. Deputada Jandira é relatora e pediu a palavra para aprovação do projeto de lei 5612/2013, 3952/2015, 6772/2016, 11553/2018 e 2330/2020.

Projeto de lei busca facilitar deslocamento de cidadãos, especialmente aqueles com mobilidade limitada, através de deslocamento de atenção para domicílios e uso de tecnologia remota. A lei deve ser vaga para não invadir competência da administração pública. Voto a favor do projeto e de outros relacionados, aprovados em comissões.

Presidente, eu gostaria de justificar o que

Deputado propõe incluir no projeto discussão sobre agendamento virtual de consultas e distribuição de medicamentos em domicílio, além de considerar a gestante como grupo prioritário para facilitar agenda de consultas médicas. Solicita vistas para analise posterior.

Deputada sugere aprovação do trailer da proposição como está, visto que questão da gestante já tem lei própria. Alterações podem exigir aplicação de projeto simples e CCJ seria terminativo.

Projeto de acesso a saúde importante, todos deveriam ter direito a marcar consultas via aplicativos ou por telefone, WhatsApp, e receber medicamentos em casa, beneficiando pessoas com deficiência e diabetes, positivo para estado brasileiro e municípios. Parabéns à relatora e autor do projeto.

Deputada propõe encerrar discussão e votar parecer da relatora Jandira; parecer aprovado; se discutirá outro projeto de lei da mesma relatora. Parecer propõe aprovação de vários projetos de lei com modificações. Relatora Jandira tem a palavra.

Direto ao voto, cabe a esta comissão de saúde, nossa está barulho, né? É chato.

Deputada pede calma para ouvir relatório sobre avaliação de projetos de saúde.

Deputada propõe leis garantindo atenção especial e cuidados multiprofissionais para mulheres com perda gestacional, enfatizando saúde mental e ambientes separados em estabelecimentos de saúde, com suporte psicológico. Suporta aprovação com emendas de aprimoramento, mas contra mudanças estruturais.

Deputado que queira relatar e discutir, discutir o projeto. Presidente. Por favor Abílio. Presidente, mas

Deputado elogia relatora por aprovação de projeto auxiliando mães passando por perda de bebê, compreendendo dor em situações similares.

Deputada propõe continuar discussão, caso contrário, votação do parecer da relatoria será realizada. Aqueles aprovando o parecer devem permanecer como estão. Aprovado, o presidente encerra a sessão.

Deputada agradece comissão por projeto importante, reage ao deputado Abílio sobre desinformação de suas opiniões sobre direitos sexuais reprodutivos, expressa desinformação sobre suas posições, e agradece novamente.

Deputada propõe que outros deputados ajudem a relatar projetos em ausência de relatores designados, para avançar no cronograma e evitar atrasos para os próximos anos. Menção a projetos de decreto legislativo a serem relatados, incluindo o número 146/2023 de Wellington Prado sobre suspensão parcial de portaria do Ministério da Saúde. Solicitação à deputada Adriana Ventura para ler relatório.

Deputada propõe suspentação parcial de portaria que restringe aplicação de terapias nutricionais de alta complexidade a hospitais de ensino, impactando negativamente o acesso a esses tratamentos, especialmente na área de oncologia. Sua votação é a favor do projeto de decreto legislativo número 146 de 2023.

Deputada agradece e apoia projeto de colega, mas não pode prosseguir com sua aprovação por regulamento.

Discussão sobre o parecer do relator.

Deputado propõe ampliar a análise periódica da qualidade do ar interior em ambientes coletivos e serviços de saúde. Votação aprovada. Parecer número trinta, do relator deputado Jorge Sola, também aprovado.

Projeto de lei propõe ampliar análise periódica da qualidade do ar em edifícios públicos, incluindo aqueles sem sistemas de climatização. Ideia é avaliar ventilação desses ambientes para evitar riscos à saúde devido à concentração de substâncias tóxicas e microorganismos. Controle periódico pode limitar contágio de patógenos respiratórios. Recomenda-se aprovação do projeto de lei 494/2020.

Deputado encerra discussão e vota sobre projeto de lei. Aprova alterações em lei regulamentando comercialização de alimentos para lactentes e proibindo itens com substâncias nocivas, como bisfenol A e 4,4'-isopropil de difenol. Rejeita outros projetos de lei relacionados. Parecer pelo relator Diego Garcia.

Deputado debate projetos de lei sobre proibição de substâncias nocivas em produtos de consumo, destaca importância da proteção à saúde, especialmente de recém-nascidos e crianças, e menciona responsabilidade do poder público em definir limites seguros para substâncias químicas em alimentos e embalagens. Ele também cita uso permitido de ftalatos e bisfenol A em plásticos em contato com alimentos, desde que seguidos parâmetros legais.

Dando continuidade presidente, no caso específico.

Deputado recomenda proibir mamadeiras e produtos para bebês com bisfenol A, mas se opõe a medidas além do consenso das autoridades sanitárias globais. Substância considerada segura, mas com possíveis restrições no princípio de precaução, exceto na proibição de mamadeiras de policarbonato com bisfenol A.

Deputado propõe debater sobre riscos do bisfenol A; Aprovado parecer do relator sobre projeto de lei; Congrsso fará projeção para combate à dengue; Deputado apoia projeto de lei garantindo acesso a tratamentos para idosos com neoplasia maligna.

O Deputado defende voto preferencial para idosos, arguindo que eles merecem atenção especial por contribuírem para a sociedade e terem necessidades especiais relacionadas à idade, especialmente no cuidado com doenças crônicas e câncer.

Deputado encerra discussão e propõe votação de parecer do relator. Aprovado. Convoca reunião de audiência pública sobre cirurgias eletivas no Brasil em 24/11/2023 às 09h no Plenário 7, seguida de reunião deliberativa para apreciação de emendas da comissão ao PLO/PLOA de 2024. Reunião encerrada. Obrigado.