Agenda Completa

Seminário discute financiamento de políticas públicas socioambientais, buscando propostas para superar conflitos entre crescimento e meio ambiente. Destaca a importância de financiamento público, Blended Finance e colaboração para desenvolvimento sustentável. Aborda investimento, desafios climáticos e necessidade de inclusão de comunidades afetadas. Participantes propõem maior diálogo e democratização de recursos. Debate sobre apoio e integração de ações climáticas continua.

Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Nascituro discutiu a defesa da vida desde a concepção, abordando o Estatuto do Nascituro, aborto e direitos humanos. Diversos parlamentares e líderes religiosos fizeram discursos valorizando a proteção da vida, enfatizando a oposição ao aborto e a necessidade de políticas públicas que garantam direitos aos nascituras. O evento reforçou a união contra a legalização do aborto no Brasil.

Audiência discute combate ao trabalho escravo no Rio de Janeiro, destacando resgates, políticas e a luta de trabalhadores e sindicatos. Ações incluem propostas legislativas, parcerias e conscientização sobre a questão, enfatizando a importância de direitos trabalhistas e igualdade.

Comissão discute transição energética e hidrogênio verde, focando no Ceará e soluções para aquecimento global. Reunião encerrada.

Homenagem à Semana Nacional da Dislexia destaca a importância da inclusão, diagnóstico precoce e apoio educacional. Diversas personalidades e representantes discutem desafios e a necessidade de legislação eficaz para beneficiar pessoas com dislexia. Apresentações musicais e discursos enfatizam a importância da conscientização e adaptação nas escolas e ambientes de trabalho. Encerramento com agradecimentos e brindes à paz.

Sessão solene celebra 20 anos do Estatuto do Idoso, enfatizando direitos e cuidados para a população idosa no Brasil. Discutem-se desafios como violência e necessidade de políticas públicas efetivas. Participam deputados, senadores e representantes de órgãos de defesa, realçando a importância de inclusão e dignidade.

CPI investiga fraudes financeiras com criptomoedas. Depoimentos de José Augusto Madureira e outros. Discussão sobre contratos, publicidade e relações comerciais. Última audiência antes do relatório final.

Seminário sobre direitos digitais destaca necessidade de regulamentação, combate ao discurso de ódio e proteção a minorias. Deputados e especialistas discutem a importância da transparência nas plataformas e a defesa dos direitos humanos na era digital.

Audiência pública sobre climatério e menopausa destaca desafios na saúde da mulher, importância de políticas públicas e tratamentos adequados. Especialistas discutem necessidade de suporte multidisciplinar, informação e formação de profissionais. Deputada propõe dia de conscientização e reforma em saúde nessa fase. Enfatiza qualidade de vida para mulheres, propondo diálogo entre sociedade e governo.

Audiência pública discute responsabilidade de concessionárias elétricas em acidentes com animais. Envolvimento da ANEEL e Light, propostas para mitigar impactos, casos de eletrocutação apresentados. Destaca-se a importância da preservação da fauna e a urgência de ações para evitar novos acidentes. Críticas à Light por negligência e falta de comunicação.

Reunião da Comissão sobre câncer discute tratamento de mieloma múltiplo no SUS, destacando desigualdades no acesso e decisões da Conitec. Propostas incluem criação de rubrica para arrecadar fundos e reavaliação de medicamentos como Daratumumabe. Importância de colaboração na melhoria do tratamento e apoio a pacientes é enfatizada. Audiência pública e reconhecimento de Setembro Rosa e Novembro Azul são propostos.

Comemoração dos 35 anos da Constituição de 1988 no Congresso Nacional, com discursos de autoridades que destacam sua importância para a democracia, direitos fundamentais e desafios atuais. Celebração inclui lançamentos e homenagens, reforçando o compromisso com a Constituição e a necessidade de promover justiça social.

Audiência pública em Palmas/PR discute ampliação de parque eólico, visando energia limpa e geração de empregos. Autoridades locais e representantes do governo presentes. Debate sobre desenvolvimento sustentável, licenciamento e conservação ambiental. Projetos estratégicos para crescimento de energia eólica no Brasil e importância do investimento na região. Reunião encerra com compromisso de buscar soluções para implantação.

Audiência pública discute impacto da inteligência artificial no trabalho, abordando regulação, inclusão digital e proteção de empregos. Especialistas enfatizam a necessidade de inovação e regulamentação para evitar desigualdades, além de promover capacitação e transparência. Sugere-se a criação de agência reguladora de IA e a importância de diálogos setoriais. Encerramento enfatiza a complexidade do tema e necessidade de decisões benéficas.

Audiência sobre inclusão de doenças raras no ensino superior de saúde destaca a importância do diagnóstico precoce, necessidade de formação multidisciplinar, e a urgência em melhorar políticas de saúde e educação em genética. Participantes debatem desafios, propondo mudanças curriculares e capacitação de profissionais para melhor atendimento. Deputada sugere frentes parlamentares para inovação em saúde e enfatiza a necessidade de triagem neonatal.

Audiência pública discute pecuária regenerativa, enfatizando saúde do solo, serviços ecossistêmicos e práticas sustentáveis. Participação de especialistas da Embrapa e debates sobre agricultura familiar, inovação em políticas públicas e apoio a pequenos produtores. Propostas para fortalecer parcerias e reduzir burocracia na pecuária regenerativa.

Audiência da Comissão de Relações Exteriores discute a politização e violações na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com foco em financiamentos, credibilidade e críticas a posicionamentos ideológicos. Propostas de reformas e necessidade de imparcialidade são levantadas. Encerramento agendado para 10/10/2023.

Audiência pública discute tributação do comércio eletrônico transfronteiriço, seus impactos no varejo, especialmente em micro e pequenas empresas. Participantes abordam desafios logísticos, fiscalização, isonomia tributária e a necessidade de combater produtos ilícitos. Propostas incluem reformas tributárias e maior controle aduaneiro. Reunião deliberativa marcada para 10 de outubro.

Reunião pública discute piso salarial nacional para técnicos administrativos da educação; participantes destacam importância da valorização e inclusão de todos os profissionais da educação nas legislações e no Fundeb. Projetos de lei e emendas são propostos para garantir direitos e reconhecimento. Debate inclui necessidade de formação, remuneração digna e unificação de lutas contra terceirização. Sugestões de audiências públicas para ampliar apoio.

Deputados discutem e votam projetos relacionados à saúde, segurança, e população em situação de rua. Há obstruções, propostas de emendas e agradecimentos por apoio a projetos sociais. Votação ocorre com aprovação de medidas, críticas à oposição e à gestão atual. Encerramento da sessão.