COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Projetos sobre direitos de diabéticos e bem-estar animal avançam na comissão
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 22/11/2023 debatendo e votando propostas legislativas, com discussões sobre economia solidária, direitos de diabéticos e bem-estar animal, resultando em votação e aprovação de diversos projetos. Solicitações de retirada de pauta, obstruções e debates sobre quórum também ocorreram. A reunião foi encerrada com aprovação de atas e convocações para próximas sessões.
Deputado
Deputado informa: reunião comissão over, ata aprovada, duas emendas aprovadas no PPA, 26 sugestões de emendas à LOA, quatro emendas priorizadas para votação em bloco, listas de inversão de pauta votadas, pedido de retirada de pauta.
Deputado
Deputado pede retirada de pauta para aprimorar discussão sobre projeto de lei que define diretrizes e princípios da economia solidária, criando sistema nacional e garantindo direitos trabalhistas e ecológicos.
Deputado
Deputado Carlos Veras quer fazer a contradita? Senhor
Deputado
Projeto justificável em aprovação; contra ideologização de cooperativas e associações; fortalecimento da organização e cooperação dos trabalhadores. Suporte ao projeto e oposição à sua retirada de pauta.
Deputado
Deputado pede início de votação eletrônica, em andamento votação por "PL".
Transcrição automática
Federação PT, PCdoB, PV e PSB votam não. PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, PDT e PSOL também. Ministros de Avante, Patriota, Solidariedade e NOVO no governo. PL mencionado, mas não especifica seu voto. Oposição e governo presentes. Não é possível votar sim.
Deputada
Deputada propõe acabar com a obstrução da votação.
Deputado
Deputado propõe esperar por quórum para votar possível projeto sobre cuidados para crianças com diabetes.
Deputado
Só uma serra esse pra entrar logo no tema do do do diabético, que tem Mas eu não posso encerrar.
Deputado
Deputado sugestiona encerrar sessão por falta de quórum.
Deputado
Deputado propõe retirada de projetos inicias em discussão, para imediatamente avaliar o terceiro item, pois não há interesse em sua aprovação. Menciona que, se o primeiro item for retirado, não haveria obstrução atual. A presidência não tem poder de acordo na situação.
Deputado
Deputado propõe transformar obstrução em sim ou não sobre item 3 da pauta.
Deputado
Deputado disposto a ajudar pauta deficiência, diabetes e crianças, interessado em item 3, sugerindo retirada do item 2 para progressão na tramitação. Aguarda acordo.
Deputado
Deputado questioning president's authority over agenda, requests more information before voting on inversion.
Deputado
Deputado alerta: trabalhos não devem ser obstruídos, projeto pode ser alterado por unanimidade, incluindo votos do seu partido. Ele pede para votarem contra e derrotarem o processo se estiverem contra algum item.
Deputado
Atrapalhando, estão quebrando o Brasil. Olha. Pela ordem presidente. Só o seguir.
Deputado
Deputado fala sobre trabalho em comissão, mantendo ordem e dando voz a outro deputado.
Deputado
Deputado afirma inversão aprovada simbolicamente, sem voto de seu partido; nega alegação de obstruir Brasil, dizendo que contribuem com visão constitucional.
Deputado
Deputado informa: não pode retirar projetos em votação, prerrogativa da presidência encerrar votação quando julgar necessário. Aguardar pacientemente para votar item 3, direito de obstrução, tanto para oposição como para governo. Falará na abertura de inscrições.
Deputado
Também quer. Gente aí não pode ter esperança do perdão. Se for ter palavra ou Em nome do PP. Eu vou pedir ao seu.
Deputado
Deputado pede a palavra e faz sugestão de ordem de discurso entre outros deputados.
Deputado
Deputado fala sobre importância de voto e direito à obstrução, critica tumultuação em comissões.
Deputado
Em seguida deputado Carlos Z. Presidente por quanto tempo será
Deputada
Deputada lembra importância do debate democrático, critica a demora na decisão do conselho e defende o papel da oposição em ajudar Brasil. Duas horas da tarde, três sessões e continua projeto em discussão.
Deputado
Desculpe, mas não posso acessar o discurso.
Deputado
O Deputado defende a importância da oposição na democracia e expressa sua contrariedade a projetos que considera nocivos, enquanto apoia aqueles que acredita serem benéficos ao país, pedindo consenso dos parlamentares para votar.
Deputado
Desculpe, não consigo resumir o texto fornecido.
Deputado
Deputado sugere manter boa convivência em comissão e votar projeto em pauta às 13 horas, respeitando direito de deputados em exercer voto a favor ou contra.
Deputado
Deputada Fernanda, tenho vossa excelência a palavra. Presidente, bom dia, bom dia
Deputada
Deputada enfatiza presença do PL em horário antecipado, solicita convocação de deputados de outros partidos para garantir quórum, e expressa apoio ao projeto de número 3. Ela pede a outros partidos e a Comissão de Constituição e Justiça para assumirem suas responsabilidades e criticando a transferência da responsabilidade ao PL, conclui seu discurso com "obrigada presidente".
Deputado
Deputado propõe votar e discutir obstrução em vez de simplesmente a seguir, acredita que dois projetos políticos diferentes merecem ser votados e discutidos. Faz um apelo aos parlamentares para dar prosseguimento à pauta.
Deputado
Deputado propõe discussão em vez de acordo, mencionando Helder Salomão e outro nome não claro.
Deputado
Senhor. Cadê o Elder Salomar? Presidente, demais membros da
Deputado
Deputado sugere reflexão sobre oposição a governo e a pautas importantes; pede paciência para alcançar quórum antes de debater matéria em votação.
Deputado
Deputado Eder Mauro, em seguida deputado Crivella. Senhor presidente, nós já estamos alcançando
Deputado
O deputado deseja encerrar a votação do item atual para abordar o item três, considerado mais importante e benéfico para o país e os diabéticos, evitando assim prejudicar pequenos, médios e grandes agricultores, e preservando a livre iniciativa econômica.
Deputado
Deputado propõe que projeto de anistia, apresentado há três meses e com parecer contrário da deputada Sâmia, seja colocado em pauta na comissão após recentes eventos trágicos em presídios.
Deputado
O projeto? É vinte e e três. Vinte e seis? É. Ou verificada? Muitíssimo.
Deputado
Deputado questiona sobre tópico específico em determinado horário.
Deputado
Deputado propõe discutir item 3 na pauta de consenso se obstrução continuar, pois considera ele importante e desejável por todos. Quer saber se possível adiar para amanhã, quando não haverá obstrução.
Deputado
Se não houver votação hoje, o projeto será adiado para a pauta de consenso da próxima semana. Todos que estiverem interessados devem garantir quórum na abertura da sessão amanhã para aprovação do projeto.
Transcrição automática
Rejeitada a retirada de pauta por trinta e três votos a favor.
Deputado
Deputado pediu votação nominal sobre relator's opinion, apoiando pedido de Alberto Neto e Jordi. Votação em andamento.
Transcrição automática
PL sustenta pedido de obstrução, esperando ofício relacionado.
Deputado
Deputado propõe liberar item 3 da votação, sem vincula-lo a outros projetos; critica sua utilização como "refém" para aprovação de outros; sugere retirada de itens em pauta por consenso do parlamento para desbloquear votação de item 3.
Deputado
Deputado fala a favor do projeto, promovendo economia e sociedade solidárias, votando a favor do parecer do relator, incluindo partidos União Brasil e PP.
Deputado
Deputado informa os partidos MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, PDT, Podemos, Federação Pessoal e Avante votaram sim no presidente. Partido da Maisoria/União Brasil majoritariamente sim, porém alguns pediram obstrução. Partido do Trabalho (PT), PL e oposição votaram contra presidente. Governo recebeu apoio de majoria e obstrução de minoria.
Deputado
Deputado se opõe a projeto de lei que viola princípios de livre iniciativa e liberdade de mercado, especificamente uma disposição que obriga cooperativas a ajudar empresas em dificuldade. Ele está apoiando a aprovação de um item que beneficiará famílias e irá registrar presença em apoio a isso amanhã.
Deputado
Presidente. Presidente, eu eu assim com todo.
Deputado
Deputado defende economia solidária, que promova inclusão e reduza desigualdades sociais, auxiliando em nova forma de organização global inclusiva.
Deputado
Deputado argumenta que combater desigualdade social não é necessariamente combater pobreza; afirma que desigualdade não é problema e pode ser positiva; critica projeto por não ter artigos claros sobre inclusão/exclusão de benefícios; considera ideia de economia solidária próxima do socialismo e uma ameaça à liberdade e livre mercado garantidos pela constituição; propõe obstrução do projeto.
Deputado
Deputado fala sobre economia solidária, destacando exemplos de agricultores que se unem em cooperativas para comprar maquinário e aumentar produção, incentivando a organização e autonomia das pessoas em oposição à exclusiva dependência de programas sociais.




