COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado informa: reunião comissão over, ata aprovada, duas emendas aprovadas no PPA, 26 sugestões de emendas à LOA, quatro emendas priorizadas para votação em bloco, listas de inversão de pauta votadas, pedido de retirada de pauta.

Pode encaminhar então.

Senhor Presidente, bom dia.

Deputado pede retirada de pauta para aprimorar discussão sobre projeto de lei que define diretrizes e princípios da economia solidária, criando sistema nacional e garantindo direitos trabalhistas e ecológicos.

Deputado Carlos Veras quer fazer a contradita? Senhor

Projeto justificável em aprovação; contra ideologização de cooperativas e associações; fortalecimento da organização e cooperação dos trabalhadores. Suporte ao projeto e oposição à sua retirada de pauta.

Deputado pede início de votação eletrônica, em andamento votação por "PL".

Federação PT, PCdoB, PV e PSB votam não. PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, PDT e PSOL também. Ministros de Avante, Patriota, Solidariedade e NOVO no governo. PL mencionado, mas não especifica seu voto. Oposição e governo presentes. Não é possível votar sim.

Deputada propõe acabar com a obstrução da votação.

Deputado,

Deputado propõe esperar por quórum para votar possível projeto sobre cuidados para crianças com diabetes.

Só uma serra esse pra entrar logo no tema do do do diabético, que tem Mas eu não posso encerrar.

Deputado sugestiona encerrar sessão por falta de quórum.

Deputado propõe retirada de projetos inicias em discussão, para imediatamente avaliar o terceiro item, pois não há interesse em sua aprovação. Menciona que, se o primeiro item for retirado, não haveria obstrução atual. A presidência não tem poder de acordo na situação.

Deputado propõe transformar obstrução em sim ou não sobre item 3 da pauta.

Deputado disposto a ajudar pauta deficiência, diabetes e crianças, interessado em item 3, sugerindo retirada do item 2 para progressão na tramitação. Aguarda acordo.

Deputado questioning president's authority over agenda, requests more information before voting on inversion.

Deputado alerta: trabalhos não devem ser obstruídos, projeto pode ser alterado por unanimidade, incluindo votos do seu partido. Ele pede para votarem contra e derrotarem o processo se estiverem contra algum item.

Atrapalhando, estão quebrando o Brasil. Olha. Pela ordem presidente. Só o seguir.

Deputado fala sobre trabalho em comissão, mantendo ordem e dando voz a outro deputado.

Deputado afirma inversão aprovada simbolicamente, sem voto de seu partido; nega alegação de obstruir Brasil, dizendo que contribuem com visão constitucional.

Deputado informa: não pode retirar projetos em votação, prerrogativa da presidência encerrar votação quando julgar necessário. Aguardar pacientemente para votar item 3, direito de obstrução, tanto para oposição como para governo. Falará na abertura de inscrições.

Também quer. Gente aí não pode ter esperança do perdão. Se for ter palavra ou Em nome do PP. Eu vou pedir ao seu.

Deputado pede a palavra e faz sugestão de ordem de discurso entre outros deputados.

Deputado fala sobre importância de voto e direito à obstrução, critica tumultuação em comissões.

Em seguida deputado Carlos Z. Presidente por quanto tempo será

Deputada lembra importância do debate democrático, critica a demora na decisão do conselho e defende o papel da oposição em ajudar Brasil. Duas horas da tarde, três sessões e continua projeto em discussão.

Desculpe, mas não posso acessar o discurso.

O Deputado defende a importância da oposição na democracia e expressa sua contrariedade a projetos que considera nocivos, enquanto apoia aqueles que acredita serem benéficos ao país, pedindo consenso dos parlamentares para votar.

Desculpe, não consigo resumir o texto fornecido.

Deputado sugere manter boa convivência em comissão e votar projeto em pauta às 13 horas, respeitando direito de deputados em exercer voto a favor ou contra.

Deputada Fernanda, tenho vossa excelência a palavra. Presidente, bom dia, bom dia

Deputada enfatiza presença do PL em horário antecipado, solicita convocação de deputados de outros partidos para garantir quórum, e expressa apoio ao projeto de número 3. Ela pede a outros partidos e a Comissão de Constituição e Justiça para assumirem suas responsabilidades e criticando a transferência da responsabilidade ao PL, conclui seu discurso com "obrigada presidente".

Nogueiro. Seu

Deputado propõe votar e discutir obstrução em vez de simplesmente a seguir, acredita que dois projetos políticos diferentes merecem ser votados e discutidos. Faz um apelo aos parlamentares para dar prosseguimento à pauta.

Seu presidente.

Deputado propõe discussão em vez de acordo, mencionando Helder Salomão e outro nome não claro.

Senhor. Cadê o Elder Salomar? Presidente, demais membros da

Deputado sugere reflexão sobre oposição a governo e a pautas importantes; pede paciência para alcançar quórum antes de debater matéria em votação.

Deputado Eder Mauro, em seguida deputado Crivella. Senhor presidente, nós já estamos alcançando

O deputado deseja encerrar a votação do item atual para abordar o item três, considerado mais importante e benéfico para o país e os diabéticos, evitando assim prejudicar pequenos, médios e grandes agricultores, e preservando a livre iniciativa econômica.

Vera. Senhor presidente

Deputado propõe que projeto de anistia, apresentado há três meses e com parecer contrário da deputada Sâmia, seja colocado em pauta na comissão após recentes eventos trágicos em presídios.

O projeto? É vinte e e três. Vinte e seis? É. Ou verificada? Muitíssimo.

Deputado questiona sobre tópico específico em determinado horário.

Deputado propõe discutir item 3 na pauta de consenso se obstrução continuar, pois considera ele importante e desejável por todos. Quer saber se possível adiar para amanhã, quando não haverá obstrução.

Se não houver votação hoje, o projeto será adiado para a pauta de consenso da próxima semana. Todos que estiverem interessados devem garantir quórum na abertura da sessão amanhã para aprovação do projeto.

Rejeitada a retirada de pauta por trinta e três votos a favor.

Deputado pediu votação nominal sobre relator's opinion, apoiando pedido de Alberto Neto e Jordi. Votação em andamento.

PL sustenta pedido de obstrução, esperando ofício relacionado.

Deputado propõe liberar item 3 da votação, sem vincula-lo a outros projetos; critica sua utilização como "refém" para aprovação de outros; sugere retirada de itens em pauta por consenso do parlamento para desbloquear votação de item 3.

Federação entre PT, PCdoB e PV.

Deputado fala a favor do projeto, promovendo economia e sociedade solidárias, votando a favor do parecer do relator, incluindo partidos União Brasil e PP.

Deputado informa os partidos MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, PDT, Podemos, Federação Pessoal e Avante votaram sim no presidente. Partido da Maisoria/União Brasil majoritariamente sim, porém alguns pediram obstrução. Partido do Trabalho (PT), PL e oposição votaram contra presidente. Governo recebeu apoio de majoria e obstrução de minoria.

Deputado se opõe a projeto de lei que viola princípios de livre iniciativa e liberdade de mercado, especificamente uma disposição que obriga cooperativas a ajudar empresas em dificuldade. Ele está apoiando a aprovação de um item que beneficiará famílias e irá registrar presença em apoio a isso amanhã.

Presidente. Presidente, eu eu assim com todo.

Deputado defende economia solidária, que promova inclusão e reduza desigualdades sociais, auxiliando em nova forma de organização global inclusiva.

Deputado argumenta que combater desigualdade social não é necessariamente combater pobreza; afirma que desigualdade não é problema e pode ser positiva; critica projeto por não ter artigos claros sobre inclusão/exclusão de benefícios; considera ideia de economia solidária próxima do socialismo e uma ameaça à liberdade e livre mercado garantidos pela constituição; propõe obstrução do projeto.

A falta,

Deputado fala sobre economia solidária, destacando exemplos de agricultores que se unem em cooperativas para comprar maquinário e aumentar produção, incentivando a organização e autonomia das pessoas em oposição à exclusiva dependência de programas sociais.

Deputada quer saber o que muda com o projeto, questionando por que não seria possível cooperar ou associar hoje mesmo.

Deputado propõe incentivo e valorização à economia solidária, através do reconhecimento da política nacional correspondente, gradualmente no plenário da câmara, com possibilidade de aperfeiçoamento do projeto de lei.

Democracia praticamente? Eu não acredito que o nosso presidente e com o presidente dessa casa eleito por todo

Deputado critica gestão do presidente da Câmara por ser undemocratico e rápida.

Deputada discorda necessidade do debate sobre economia solidária no plenário, considerando que comissões são adequadas para isso; explica que economia solidária é sobre apropriação coletiva de meios de produção, um princípio socialista; menciona que seu estado é referência em cooperativismo, mas contradiz projeto relatado por não existir. Concorda com importância do assunto, mas discorda da forma como é tratado no debate.

Discurso do Deputado: Projeto antigo, aprovado no Senado, debatido em comissões aqui, agora é discutir constitucionalidade, justiça e debater democraticamente no plenário.

Deputados debatem respeitosamente; diálogo interessante com posições contrárias, sem ofensas. Deputado deseja contribuir, mas cumpre à ordem de fala.

Deputado propõe respeitar o regulamento e continuar o debate, lembrando crítica do colega Elder.

Olha,

O Deputado enfatizou a importância da economia solidária como alternativa para pessoas desfavorecidas, acesso a recursos naturais e econômicos, beneficiando os MEIs e artesãos. Ele destacou a resistência em apoiar aqueles que precisam de políticas públicas e incentivou novos modelos econômicos solidários, como viu em sua visita à Inglaterra e Escócia em 2012.

Deputado propôs mudar orientação do assunto discutido, interrompido antes de concluir.

Até te avisando aí. Seria de mudar. Deputado, eu tenho tido aqui a condição.

Obstrução direito, mas governo contribuiu com isso na PEC 3/2020, afirma Deputado.

Deputado sente falta de respeito por não permitir finalizar orientação, ameaça reciprocidade de tratamento rígido e refere atropelamento.

Deputado considera pedido de tempo de líder como forma de continuar obstrução.

Deputado interveio em debate não regimental, permitindo a fala de outro deputado antes de falar.

Deputado mencionou risco de obstrução e falta de pedido de mudança de orientação aos 33 anos.

Deputado tentou falar, interrompido antes de fazer alterações, quer verificar gravação.

Deputado refere-se gravação para confirmar mudança de voto, menciona VAR da comissão e tentou duas vezes falar antes.

Deputado aguarda sua oportunidade de falar e deseja prosseguir para a votação do item 2.

O orador mencionou Belle e Isa.

Deputado admitiu saber que microfone estava ligado durante conversa com assessores e Patrícia.

Deputado pediu tempo para falar e agradeceu.

Deputado quer mudar orientação e pedir tempo de líder da oposição, mas precisa esperar. Apenas o presidente decide sobre o tempo de fala.

Presidente, só uma sugestão de encaminhamento pra consenso, o senhor pode

Todos os votos de obstrução como não porque facilita. Não não não Claro já está aberto o painel.

Deputado quer repetir votação, sistema não abre para mudar voto; elevou falta de opção de reabrir votação após fechamento.

Os voto dele não encerrou em tempo, tanto que Presidente deixaram e viram que eu.

Eu pedi pra mudar a orientação. Carlos, o Carlos Vegas. O fato. O fato de

Deputado sugeriu colocar em ata sua negativa a votar, pedindo verificação do sistema para abrir.

Deputado sugestão: recomeçar votação sem obstrução.

Deputado sugeriu repetir votação se sistema não corrigir, sem obstrução, em caso de discordância.

Deputado propõe: reabrir votação sem obstrução, usar tempo de líder durante votação.

Isso aqui também Deputado Jordi, só pra nossa relação aqui. Eu entendi a fala de você.

Deputado afirma que obstrução é direito independente do comportamento de outros; manifiesta calma em resposta a comentário anterior.

Deputado propôs votação eletrônica e mencionou discussões ocasionais como parte da política.

Que num momento como esse em que nós

Deputado permite votação, mas critica projeto sobre economia solidária na Carta Magna por afectar livre iniciativa. Considera articulo quarto da PEC e incisos quinto e sétimo comuns e forçantes de caridade. Diz que cooperativas funcionam sem constitucionalização, alerta por gastos públicos e perda de liberdade econômica. Defende combate à pobreza, não à desigualdade social, e pede a redistribuição de riqueza por deputados ricos.

Silêncio pra que o orador possa concluir. Então o que nós devemos combater?

Discurso do Deputado se opõe à igualdade social em alguns países, argumentando que a pobreza existe lá também e que governantes podem viver bem, enquanto outros vivem na miséria. O Deputado se posiciona contra uma proposição, vendo nele um caminho para a "venezuelaização" da economia e pede aos deputados que votem contra.

Tem tempo de liderança, em seguida eu vou encerrar a votação. Obrigado

O Deputado discorda do projeto de lei, argumentando que o estado promove desigualdade em vez de combater. Ele critica a complexidade do regulamento proposto, afirmando que dificulta o cooperativismo e socializa obrigatoriamente os meios de produção, destruindo o sistema atual. Ele se opõe aos requisitos burocráticos e a obrigação de financiar outros empreendimentos, considerando-os absurdos. O Deputado anuncia que irá obstruir a aprovação do projeto legislativo.

Presidente, tempo de líder. Presidente, ô deputado Eu também

Não. O senhor deu nem a oportunidade ele parou de falar O senhor o senhor pediu tempo de líder depois de encerrar a votação.

O senhor não deu oportunidade como

A gente está dentro sete hora da manhã senhor presidente pelo amor de Deus. O Jordi

O senhor está bastante

Obrigado presidente, parabéns. Qual a votação, isso? Tinha acordo. Aprovado

Projeto de lei sobre notificação obrigatória de eventos adversos em procedimentos estéticos, após pedido de votação nominal por deputado.

Deputado propõe mudar obrigatoriedade de notificação em todos procedimentos para casos graves, para proteger consumidores e sistema público, sem abalar mercado de estética. Pede consideração e votação de mérito.

Deputado propõe votar em admissibilidade de matéria sobre procedimentos estéticos, argumentando que comissão de mérito já avaliou e postergá-la mais pode ser questionado. Suplica aprovação na comissão de justiça e debate na regulamentação sobre notificação de graves eventos, inspirado por mortes recentes relacionadas a esses procedimentos.

Deputado propõe alteração no sistema legal para tratar inovação de sistema e dados, sem punição ou penalização a profissionais.

Deputado propõe regulamentação imediata em comissão para procedimentos seguros, salvando vidas e prevenindo prejuízos em jovens. Matéria já debatida, simples juridicamente.

Deputado está de acordo com projeto, exceto pequenas discordâncias. Manterá pedido de vistas, mas retirará pedido de retirada de pauta com compromisso de corrigir e melhorar texto posteriormente para evitar problemas no mercado diário. Em votação.

Deputado aprova solitariamente classe diabetes como deficiência; opõe-se Gilson Marques; Flávia Moraes e Zacarias Kalil concordam; Fernanda se inscreve para discutir.

Projeto 26.87 é crucial, especialmente para crianças com diabetes; impacta vida e expectativa delas; lei deve considerar sofrimento humano, não só racionalmente; votem a favor, melhorará vida das pessoas com diabetes; trouxeram questão importante, traga mais conhecimento sobre doenças, está quase aprovado no CCJ, PL fará o bem pelo povo brasileiro.