Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Projetos sobre direitos de diabéticos e bem-estar animal avançam na comissão

22 nov. 2023 07:15 às 10:03
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 22/11/2023 debatendo e votando propostas legislativas, com discussões sobre economia solidária, direitos de diabéticos e bem-estar animal, resultando em votação e aprovação de diversos projetos. Solicitações de retirada de pauta, obstruções e debates sobre quórum também ocorreram. A reunião foi encerrada com aprovação de atas e convocações para próximas sessões.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71260Total: 166 discursos
#1
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado informa: reunião comissão over, ata aprovada, duas emendas aprovadas no PPA, 26 sugestões de emendas à LOA, quatro emendas priorizadas para votação em bloco, listas de inversão de pauta votadas, pedido de retirada de pauta.

22 de nov, 10:15
#2
Transcrição automática

Pode encaminhar então.

22 de nov, 10:23
#3
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Senhor Presidente, bom dia.

22 de nov, 10:24
#4
Resumo Inteligente

Deputado pede retirada de pauta para aprimorar discussão sobre projeto de lei que define diretrizes e princípios da economia solidária, criando sistema nacional e garantindo direitos trabalhistas e ecológicos.

22 de nov, 10:24
#5
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Deputado Carlos Veras quer fazer a contradita? Senhor

22 de nov, 10:26
#6
Deputado Carlos Veras
Carlos Veras

Deputado

Resumo Inteligente

Projeto justificável em aprovação; contra ideologização de cooperativas e associações; fortalecimento da organização e cooperação dos trabalhadores. Suporte ao projeto e oposição à sua retirada de pauta.

22 de nov, 10:26
#7
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede início de votação eletrônica, em andamento votação por "PL".

22 de nov, 10:27
#8
 Início da Votação
Início da Votação

Transcrição automática

Resumo Inteligente

Federação PT, PCdoB, PV e PSB votam não. PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, PDT e PSOL também. Ministros de Avante, Patriota, Solidariedade e NOVO no governo. PL mencionado, mas não especifica seu voto. Oposição e governo presentes. Não é possível votar sim.

22 de nov, 10:27
#9
Resumo Inteligente

Deputada propõe acabar com a obstrução da votação.

22 de nov, 10:29
#10
Transcrição automática

Deputado,

22 de nov, 10:38
#11
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe esperar por quórum para votar possível projeto sobre cuidados para crianças com diabetes.

22 de nov, 10:38
#12
Transcrição automática

Só uma serra esse pra entrar logo no tema do do do diabético, que tem Mas eu não posso encerrar.

22 de nov, 10:39
#13
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado sugestiona encerrar sessão por falta de quórum.

22 de nov, 10:39
#14
Resumo Inteligente

Deputado propõe retirada de projetos inicias em discussão, para imediatamente avaliar o terceiro item, pois não há interesse em sua aprovação. Menciona que, se o primeiro item for retirado, não haveria obstrução atual. A presidência não tem poder de acordo na situação.

22 de nov, 10:39
#15
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe transformar obstrução em sim ou não sobre item 3 da pauta.

22 de nov, 10:40
#16
Resumo Inteligente

Deputado disposto a ajudar pauta deficiência, diabetes e crianças, interessado em item 3, sugerindo retirada do item 2 para progressão na tramitação. Aguarda acordo.

22 de nov, 10:40
#17
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado questioning president's authority over agenda, requests more information before voting on inversion.

22 de nov, 10:41
#18
Deputado Carlos Veras
Carlos Veras

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado alerta: trabalhos não devem ser obstruídos, projeto pode ser alterado por unanimidade, incluindo votos do seu partido. Ele pede para votarem contra e derrotarem o processo se estiverem contra algum item.

22 de nov, 10:41
#19
Transcrição automática

Atrapalhando, estão quebrando o Brasil. Olha. Pela ordem presidente. Só o seguir.

22 de nov, 10:42
#20
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado fala sobre trabalho em comissão, mantendo ordem e dando voz a outro deputado.

22 de nov, 10:42
#21
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado afirma inversão aprovada simbolicamente, sem voto de seu partido; nega alegação de obstruir Brasil, dizendo que contribuem com visão constitucional.

22 de nov, 10:42
#22
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado informa: não pode retirar projetos em votação, prerrogativa da presidência encerrar votação quando julgar necessário. Aguardar pacientemente para votar item 3, direito de obstrução, tanto para oposição como para governo. Falará na abertura de inscrições.

22 de nov, 10:43
#23
Transcrição automática

Também quer. Gente aí não pode ter esperança do perdão. Se for ter palavra ou Em nome do PP. Eu vou pedir ao seu.

22 de nov, 10:44
#24
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede a palavra e faz sugestão de ordem de discurso entre outros deputados.

22 de nov, 10:45
#25
Deputado José Nelto
José Nelto

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado fala sobre importância de voto e direito à obstrução, critica tumultuação em comissões.

22 de nov, 10:45
#26
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Em seguida deputado Carlos Z. Presidente por quanto tempo será

22 de nov, 10:46
#27
Resumo Inteligente

Deputada lembra importância do debate democrático, critica a demora na decisão do conselho e defende o papel da oposição em ajudar Brasil. Duas horas da tarde, três sessões e continua projeto em discussão.

22 de nov, 10:46
#28
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Desculpe, mas não posso acessar o discurso.

22 de nov, 10:47
#29
Resumo Inteligente

O Deputado defende a importância da oposição na democracia e expressa sua contrariedade a projetos que considera nocivos, enquanto apoia aqueles que acredita serem benéficos ao país, pedindo consenso dos parlamentares para votar.

22 de nov, 10:47
#30
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Desculpe, não consigo resumir o texto fornecido.

22 de nov, 10:48
#31
Deputado Carlos Veras
Carlos Veras

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado sugere manter boa convivência em comissão e votar projeto em pauta às 13 horas, respeitando direito de deputados em exercer voto a favor ou contra.

22 de nov, 10:48
#32
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Deputada Fernanda, tenho vossa excelência a palavra. Presidente, bom dia, bom dia

22 de nov, 10:50
#33
Resumo Inteligente

Deputada enfatiza presença do PL em horário antecipado, solicita convocação de deputados de outros partidos para garantir quórum, e expressa apoio ao projeto de número 3. Ela pede a outros partidos e a Comissão de Constituição e Justiça para assumirem suas responsabilidades e criticando a transferência da responsabilidade ao PL, conclui seu discurso com "obrigada presidente".

22 de nov, 10:50
#34
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Nogueiro. Seu

22 de nov, 10:50
#35
Resumo Inteligente

Deputado propõe votar e discutir obstrução em vez de simplesmente a seguir, acredita que dois projetos políticos diferentes merecem ser votados e discutidos. Faz um apelo aos parlamentares para dar prosseguimento à pauta.

22 de nov, 10:51
#36
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Seu presidente.

22 de nov, 10:51
#37
Resumo Inteligente

Deputado propõe discussão em vez de acordo, mencionando Helder Salomão e outro nome não claro.

22 de nov, 10:51
#38
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Senhor. Cadê o Elder Salomar? Presidente, demais membros da

22 de nov, 10:52
#39
Resumo Inteligente

Deputado sugere reflexão sobre oposição a governo e a pautas importantes; pede paciência para alcançar quórum antes de debater matéria em votação.

22 de nov, 10:52
#40
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Deputado Eder Mauro, em seguida deputado Crivella. Senhor presidente, nós já estamos alcançando

22 de nov, 10:54
#41
Resumo Inteligente

O deputado deseja encerrar a votação do item atual para abordar o item três, considerado mais importante e benéfico para o país e os diabéticos, evitando assim prejudicar pequenos, médios e grandes agricultores, e preservando a livre iniciativa econômica.

22 de nov, 10:54
#42
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Vera. Senhor presidente

22 de nov, 10:55
#43
Resumo Inteligente

Deputado propõe que projeto de anistia, apresentado há três meses e com parecer contrário da deputada Sâmia, seja colocado em pauta na comissão após recentes eventos trágicos em presídios.

22 de nov, 10:55
#44
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

O projeto? É vinte e e três. Vinte e seis? É. Ou verificada? Muitíssimo.

22 de nov, 10:56
#45
Resumo Inteligente

Deputado questiona sobre tópico específico em determinado horário.

22 de nov, 10:56
#46
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe discutir item 3 na pauta de consenso se obstrução continuar, pois considera ele importante e desejável por todos. Quer saber se possível adiar para amanhã, quando não haverá obstrução.

22 de nov, 10:56
#47
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Se não houver votação hoje, o projeto será adiado para a pauta de consenso da próxima semana. Todos que estiverem interessados devem garantir quórum na abertura da sessão amanhã para aprovação do projeto.

22 de nov, 10:57
#48
 Fim da Votação
Fim da Votação

Transcrição automática

Resumo Inteligente

Rejeitada a retirada de pauta por trinta e três votos a favor.

22 de nov, 10:58
#49
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pediu votação nominal sobre relator's opinion, apoiando pedido de Alberto Neto e Jordi. Votação em andamento.

22 de nov, 10:58
#50
 Início da Votação
Início da Votação

Transcrição automática

Resumo Inteligente

PL sustenta pedido de obstrução, esperando ofício relacionado.

22 de nov, 10:59
#51
Resumo Inteligente

Deputado propõe liberar item 3 da votação, sem vincula-lo a outros projetos; critica sua utilização como "refém" para aprovação de outros; sugere retirada de itens em pauta por consenso do parlamento para desbloquear votação de item 3.

22 de nov, 10:59
#52
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Federação entre PT, PCdoB e PV.

22 de nov, 11:00
#53
Resumo Inteligente

Deputado fala a favor do projeto, promovendo economia e sociedade solidárias, votando a favor do parecer do relator, incluindo partidos União Brasil e PP.

22 de nov, 11:00
#54
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado informa os partidos MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, PDT, Podemos, Federação Pessoal e Avante votaram sim no presidente. Partido da Maisoria/União Brasil majoritariamente sim, porém alguns pediram obstrução. Partido do Trabalho (PT), PL e oposição votaram contra presidente. Governo recebeu apoio de majoria e obstrução de minoria.

22 de nov, 11:01
#55
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado se opõe a projeto de lei que viola princípios de livre iniciativa e liberdade de mercado, especificamente uma disposição que obriga cooperativas a ajudar empresas em dificuldade. Ele está apoiando a aprovação de um item que beneficiará famílias e irá registrar presença em apoio a isso amanhã.

22 de nov, 11:02
#56
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Presidente. Presidente, eu eu assim com todo.

22 de nov, 11:03
#57
Resumo Inteligente

Deputado defende economia solidária, que promova inclusão e reduza desigualdades sociais, auxiliando em nova forma de organização global inclusiva.

22 de nov, 11:03
#58
Resumo Inteligente

Deputado argumenta que combater desigualdade social não é necessariamente combater pobreza; afirma que desigualdade não é problema e pode ser positiva; critica projeto por não ter artigos claros sobre inclusão/exclusão de benefícios; considera ideia de economia solidária próxima do socialismo e uma ameaça à liberdade e livre mercado garantidos pela constituição; propõe obstrução do projeto.

22 de nov, 11:06
#59
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

A falta,

22 de nov, 11:09
#60
Deputado Carlos Veras
Carlos Veras

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado fala sobre economia solidária, destacando exemplos de agricultores que se unem em cooperativas para comprar maquinário e aumentar produção, incentivando a organização e autonomia das pessoas em oposição à exclusiva dependência de programas sociais.

22 de nov, 11:09