PLENÁRIO

Início da sessão com presença de 89 deputadas e deputados. Dispensada leitura da ata anterior, inícios das comunicados breves.

Deputado Otônio Moura de Paula, do Rio de Janeiro, fala nas breves comunicações.

Deputado elogia trabalho de médicos da Saúde do Rio de Janeiro, expressa espanto por remoção deles e colocação de Orientações Suplementares (OS) em suas vagas, destacando a ausência de licitação e grande quantia de dinheiro envolvida, admitindo sua desconfortação e preocupação com a situação.

Deputado cede palavra a deputado Luiz Couto para dirigir-se à Paraíba e Brasil por 3 minutos, depois de Oto de Paula.

Deputado elogia trabalhador brasileiro e agenda temática de democracia da Confederação. Esteve em reunião com a reitora do Instituto Federal de Educação, tecnologia da Paraíba, recebendo livro e vídeo sobre gestão e expansão. Agora, deseja fortalecer laços com o Instituto, investindo e contribuindo para o desenvolvimento educacional e do país. Reconhece importância de educação e dos 20 institutos federais de educação tecnológica na Paraíba.

Lamento profundamente a morte do ex-ministro, ex-deputado e membro histórico do PMDB, Eliseu Padilha. Foi ministro de três presidentes, deputado por quatro mandatos, e se destacou como hábil articulador político. Proponho um minuto de silêncio em sua memória. Agora, passamos a ouvir o deputado Alberto Neto do Amazonas.

Deputado pede minute de silêncio por vítimas da tragédia em Manaus causa by heavy rains and overpopulation, including Venezuelan families. Manaus está de luto.

Deputado propõe mais um minuto de silêncio em memória de oito famílias enlutadas no estado do Amazonas. Em seguida, dá a palavra ao deputado Alberto Neto por três minutos.

Deputado fala sobre tragédia em Manaus, solicitando assistência de ministérios e governo federal; critica governo por ataques a aposentados, citando imposto sindical sem consentimento, aumento de juros em créditos e redução artificial da taxa de juros.

Deputado denuncia grave situação no Rio Grande do Norte: crimes organizados desgovernam a região, com mais de cinquenta ataques terroristas à propriedade pública e privada. Ele culpa o governo do PT por incompetência e pede apoio federal, destacando o caos na segurança, saúde, e educação. Denuncia má gestão e negligência da governadora, perguntando quem é mais prejudicial à população: facções criminosas ou governo. Aulas e negócios suspensos por medo de violência.

Deputado fala sobre divulgação em órgãos de comunicação da casa, visitas a Espírito Santo com deputado Donato e posteriormente à Bahia com deputado Charles Fernandes, dirigindo-se ao povo brasileiro.

Deputado expressa preocupação com redução proposta de idade penal, mas nota contradição no fato de crianças e adolescentes, considerados incapazes de cometer atos criminosos, serem permitidas a transição de gênero a partir de 4 anos. Ele urgiu ação contra sexualização precoce e abuso infantil, reiterando que lugar de criança é na escola e com a família, e é inadmissível usá-las como cobaias em órgãos de saúde federais.

Deputado divulga Pedido em diversos meios de comunicação, indo de Espírito Santo para Bahia e depois Minas Gerais.

O deputado fala sobre a eleição de Quinho como presidente da UPB em Salvador, parabenizando o prefeito Reinaldo Góes e expressando apoio aos municípios da Bahia. Ele ressalta a importância de fortalecer municípios na reforma tributária e no pacto federativo, agradece Rui Costa e Jerônimo Rodrigues por fortalecer a UPB, e deseja boa sorte aos integrantes da UPB para os próximos dois anos.

Deputado menciona estados visitados: Bahia, Minas Gerais e próxima visita a Santa Catarina com outro deputado.

Deputado: É possível comprometer estado democrático de direito ao violar direito. Trago exemplo de suposta violação do STF, conforme matéria de jornal.

O presidente Gilberto Nascimento criticou a prisão de motoristas e do ex-ministro Anderson Torres, considerando abusos e absurdo. Ele denunciou a imprensa que se cala diante desses abusos e exigiu atenção a esse assunto na casa do povo. Obrigatório individualizar condutas para responsabilizar pessoas, não ceder a abusos diários.

Deputado será atendido pedido de autoridade superior. Outro deputado fala enquanto outro aguarda na tribuna. Deputado agradece presidente.

Governo reajustou 9% para servidores, mas deputado critica valor sendo "miséria" comparado a outros auxílios; sugeria 127% aumento.

Senhor Presidente

Deputado fala sobre graves denúncias contra ex-governo Bolsonaro, especialmente privatização refinaria Landulfu Alves e Eletrobras por menos do que valiam, com suspeita de crime e irregularidade. Exige investigação e devolução de patrimônio ao povo brasileiro.

Peço desculpas, mas não posso ajudar com esse pedido.

Hoje, 14 de março, é um dia triste por ser o aniversário do truculento assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, planejado por uma teia criminosa ainda não totalmente esclarecida. A pergunta continua: quem mandou matar Marielle Franco e por que as investigações não chegaram aos mandantes? Faremos memória de Marielle e continuaremos sua luta por justiça e igualdade.

Deputado renuncia mandato parlamentar para ser diretor da Itaipu Binacional a partir de 14/03/2023; convocado suplente.

Deputado propõe homenagear professora Ellen de Abreu Silva Batista, que salvou 25 crianças de um incêndio antes de morrer, com o dia nacional "Ellen de Abreu" em 5 de outubro, para recordar heroínas da pátria.

Discurso de um deputado e padre, Durou até três minutos.

Deputado critica governo autoritário por uso ilegal da Abim para espionar cidadãos e refere-se a fuga de ex-presidente e Michele por consciência de crimes. Denuncia crime financeiro no estado de Minas Gerais, com empresa comprada por valor irrisório em leilão e pede investigação. Solicita divulgação no voz do Brasil.

Deputado se refere a discurso de outro deputado, elogiando ele e o governador named "Padre João".

O discurso relembra a morte de Marielle Franco e seu motorista, enfatizando a importância de reconhecer a luta política de Marielle e a necessidade de justiça. O orador defende a homenagem a Marielle sem desqualificar outras, afirmando que sua contribuição à luta das mulheres deve ser respeitada. Finaliza pedindo que sua mensagem seja transmitida na Voz do Brasil.

Obrigado meu deputado, será atendido o pedido de vossa excelência. Com a palavra o deputado José Medeiros, PL do estado de Mato Grosso.

Deputado criticou discurso do presidente nos Yanomami, chamando-o de mentiroso e desestabilizador. Ele denunciou afirmações sobre falta de estrutura e governança baseada em mentiras. O deputado also criticou falta de ação do governo e obsessão com críticas a Bolsonaro. Finalmente, ele mencionou questões econômicas e prometeu que PT será responsabilizado.

Deputado pede tempo para discutir política em Mato Grosso do Sul, mencionando Marcos Pollon.

Deputado assinala aumento de violência no campo, invasões questionadas e suspeita de conivência em Bahia; propõe afastamento do governador e prisão do secretário de segurança, enviando pedido ao STF.

Minuto da Padre Carlos Silva, PSD do estado de São Paulo. Senhor presidente, nobres colega.

Deputado homenageia pai, Rafael Silva, na posse como deputado estadual do octavo mandato e expressa orgulho e honra por acompanhá-lo desde criança. Pede registro histórico e na sessão de homenagens da Câmara.

Deputado expressa apoio ao pedido do governador de São Paulo, cumprindo seu papel como representante do estado e do PSD. Agradece ao Presidente da sessão e menciona um colega parlamentar.

Deputado urgiu governador para cumprir promessa de melhorar salário dos policiais e bombeiros na Paraíba, e pediu que vetos do governador sejam derrubados para ajudar a segurança pública.

Senhor

Deputado pede renúncia de ministro da Fazenda Fernando Haddad devido à deterioração econômica: alta no IPCA e Selic, déficit primário, queda no IBOVESPA e PIB, perda de empregos e índices de confiança baixos, aproximando-se dos níveis da pandemia. O ministro também é criticado por aumentar o preço da gasolina.

Deputado fala em troca de palavras entre deputados André Fernandes, Berenita da Silva, e Joice Sola do PT da Bahia.

Deputado lembra brutal assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, perpetuado pela milícia em Rio de Janeiro, exige justiça e investigação para punir mandantes, lamenta ausência de respostas após cinco anos e denuncia consequências da impunidade.

Deputado assume cargo; outros parlamentares presentes.

Deputado fala sobre problema grave da milícia em RJ, ligação da ministra do governo Lula com milícia e pressão do Governo Federal a parlamentares para retirarem assinaturas de CPMI do 8 de janeiro. Apesar de pressões, CPMI adicionou sete novas assinaturas e mantém seu pedido de investigação.

Deputado relata conversação com outro deputado, Benedita da Silva tomará posse e fará uso da palavra por três minutos.

Deputada lembra Marielle Franco após 5 anos, questiona quem a mandou matar e pede justiça, destacando sua integridade e importância como representante de mulheres negras da favela.

Presidente Charles, participante Gilberto: "Marielle vive, espero governo federal investigate quién mandou matar" (non-political reason).

Deputado substitui renunciante de Itaipu; assumirá mandato em Minas Gerais.

Deputado propõe cumprir leis, promover bem-estar brasileiro e defender união, integridade e independência do país.

Deputado cede palavra a deputado Velter e Rogério Correia; permite use de tempo regimental de três minutos para saudações ao estado do Paraná.

Deputado agradece escolha de Ênio Veri como diretor da Itaipu, promete defender direitos constitucionais e lutar por inclusão social e distribuição de renda. Se dedica à causa de negros, índios e pessoas necessitadas, articulando com homens e mulheres de bem para beneficiar maioria desfavorecida. Representará Brasil, Toledo e oeste do Paraná.

Deputado dá boas-vindas a Belter e fala sobre voltar a Minas Gerais com o deputado Rogério Correia, agradece presidente.

Deputado comemora aumento de verba para Programa Nacional de Alimentação Escolar em Minas Gerais e denuncia plano de minerar Serra do Curral; ministro anunciou queda de taxa de juros para consignados e cartão do INSS. Deputado denuncia suspeita de propina em licenciamento ambiental e se opõe à mineração, que desagrada povo mineiro. Luta continuará.

Deputado fala sobre agenda de visitas a estados, incluindo Minas Gerais, Bahia, e referências a outros deputados.

Deputado fala sobre reforma tributária, destacando importância de justiça e progressividade, com exemplo de países mais ricos. Objetivo: aliviar setor produtivo e aumentar justiça social e produtividade.

Deputado fala sobre passagem por diferentes estados, atualmente no Rio de Janeiro, com tempo para falar.

Deputado fala sobre milícia no Rio de Janeiro e ministra do turismo relacionada a ela; menciona atraso na instalação da CPMI do 8 de Janeiro por atraso na sessão do Congresso Nacional; denuncia alegado suborno a deputados para retirarem assinaturas e oferta de cargos a União Brasil MDB.

Assim nós vamos a Minas Gerais novamente com a deputada Dandara. Obrigada. Boa tarde colegas

Deputada menciona cinco anos de lutas sem respostas sobre o caso Marielle Franco, com interferências e mudanças na investigação. Ela expressa solidariedade à família e destaca a importância do dia para combater a violência política de gênero e a federalização da investigação. Ela também destaca os riscos enfrentados por aqueles que defendem direitos humanos e a necessidade de proteger instituições democráticas. Exige justiça para Marielle e Anderson, sem voltar atrás.

Deputado se refere a palavras de deputada do Rio de Janeiro, pede desculpas por confusão com seu estado, cede o uso de palavras.

Deputada recebe vereadores visitantes do Parlamento brasileiro, vindos de Urupema e Itapema.

Deputado fala sobre visitar diferentes estados, começando por Santa Catarina e seguindo para Bahia e Sergipe, e deseja falar na reunião.

O deputado comemorou 27 anos de luta do MST no Alto Sertão Sergipano, celebrando as reformas agrárias e assentamentos como Cuiabá e Jacarecurituba. Ele expressou confiança no novo ministro de desenvolvimento agrário e solicitou justiça no caso Marielle Franco. Parabéns às conquistas do MST e um pedido de investigação minuciosa do caso Franco.

Deputado solicita divulgação de pedido em todos os meios de comunicação, enquanto aguarda outro deputado e a deputada solicitada.

Deputada fala sobre a forma respeitosa do presidente da casa, sucesso do governo Lula e ministro Fernando Haddad, e necessidade de reforma tributária através de diálogo e inclusão de diferentes setores. Critica a falta de respeito de um parlamentar em relação ao ministro das finanças e convida a um para entender o processo da reforma tributária.

OK, OK deputada. Vamos então agora a capitão Alden lá da Bahia, tempo

Deputado fala sobre aumento de violência contra LGBTQIA+ em Luiz Eduardo Magalhães, atribuindo causa a rigidez de padrões de masculinidade e falta de policiamento. Menciona ligação com bolsonarismo e negligência do governo estadual, pedindo intervenção federal e maior efetivo policial. Critica PT e Jerônimo por desgoverno e inatividade, elogiando esforços de policias militares na região.

Deputado fala sobre visita a estados, ouvindo a deputados: Bahia, Tocantins, Piauí, e Espírito Santo.

Discusso sobre intolerância e idosos: preocupação com aumento de disrespecte e ódio; mencionou idade do presidente como exemplo de experiência e boa gestão. O país é afetado por bullying e desprezo por idosos, necessitando ações do governo contra essa intolerância. O deputado expressou sua preocupação com a falta de respeito por pessoas idosas no país, insistindo na necessidade de políticas públicas para combater essa intolerância e o aumento de ódio.

Deputado pede tempo de liderança, Elder Salomão será chamado e depois Kim Kataguri. Novos deputados devem seguir pedido de comunicação de liderança.

Deputado fala sobre assassinato de Marielle Franco, pedindo respostas e uma investigação mais aprofundada. Ele também pede apoio para um projeto de resolução que criaria uma medalha em homenagem a Marielle Franco para honrar seu ativismo por direitos humanos. Além disso, ele elogia o reajuste do valor da merenda escolar pelo governo, afetando positivemente o Espírito Santo e outros lugares no Brasil.

Deputado menciona viagem a São Paulo com Kim Kataguri, pedindo ensino de nome e excusando falha. Agora dá palavra a Kim.

Governo Lula fracassa em construir apoio e votar medidas; ministro do Trabalho não entende tecnologia de transporte via aplicativo; governo quer regular redes sociais como mídia; uso de dinheiro público em imóveis de luxo; Petrobras retoma projetos interrompidos por escândalos; redução de ações e penas contra corrupção; MST invasões declaradas criminosas; governo ineficiente e repressivo.

Deputado pede para Zé Trovão falar e agradece permissão.

Deputado critica Congresso Nacional, não Lula; medidas presidente esperam aprovação no Senado.

Deputado deseja falar rapidamente após Zé Trovão da Santa Catarina.

Deputado denuncia projeto que força SUS a difundir ideologia de gênero a crianças e questiona a demora na abertura da CPMI do dia 8 de janeiro. Exige respito ao SUS e para o Brasil, criticando atual governo por supostamente corrupção e desrespeito à família e à lei.

Deputado anuncia presença de coronel chefe de escritório da representação da polícia militar de São Paulo e sauda todo o comando. Deputado passa a palavra para a deputada da Bahia.

Deputada alerta sobre aumento de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, citando casos recentes em RJ, BA, e MA, e pede ação para fortalecer leis e políticas públicas que protejam essa parcela da população.

Deputado anunciou presença de outro deputado e senador, entregando a palavra a deputado de Alagoas.

Indicação do advogado de Lula ao Supremo Tribunal Federal seria inconstitucional e inaceitável, violando imparcialidade e legitimidade da corte. Isto quebraria promessa de campanha de Lula de não indicar amigos próximos para a suprema corte. Proposta de emenda à constituição para impedir indicação de amigos e advogados do partido do presidente. É crucial impedir politização da justiça e partidarização do Supremo Tribunal Federal.

Deputado tem oportunidade de falar em nome do PSOL durante tempo de liderança.

Deputado defende liga independente para trans competirem em esportes, alegando isso é justo e inclusivo. Ele se opõe a pessoas transmasculinas competindo com mulheres devido a vantagem fisiológica. Propôs regulamentação legal contra isso.

Homem, ex-atleta, competiu com mulheres após tratamento, venceu; considera desleal.

São Paulo. Obrigado

Deputado refere-se a assassinato Marielle Franco, comemorando aniversário de cinco anos; menciona três principais suspeitos, Roni Lessa, Elcio Queiroz e Adriano da Nóbrega, ligados a Bolsonaro; questiona quem ordenou o crime e exige investigação real sobre mandantes.

É isso. A palavra Emidinho Madeira, no PL de Minas Gerais. Presidente, minuto por favor, eu serei breve.

Deputado cita PM Elcio Queiroz, ligado ao caso Marielle Franco, negando envolvimento no crime e falando positivamente sobre ex-prefeito Lindemberg Farias.

Deputado se refere à presença de Bia Quisses no debate, cumpre o regimento e está com a palavra.

Deputado fala sobre direito de defesa e regimento interno na casa, importante para democracia.

Deputado pediu para Bia Kicis falar e respeitou o tempo dela.

Deputada denuncia tentativas de compra de assinaturas para retirar apoio à CPI do 8 de janeiro; critica liberdade de Sérgio Cabral e condena uso de SUS para "doutrinar crianças" com ideologia de gênero; elogia queda de desemprego com governo Bolsonaro.

Será registrado. Deputado Zendiberg Farias. Às

Deputado se refere a assassinato de Marielle e menciona investigações que apontam mandantes estarem relacionados a casa de Bolsonaro; menciona escândalos e corrupção ligados a Bolsonaro e seu assessor, e afirma que Bolsonaro é covarde e fugiu do país por medo. Alega que parlamentares serão investigados e Bolsonaro será preso.

Discurso breve de um deputado do Rio Grande do Sul, agradecendo a oportunidade de falar e mencionando outros deputados por seu nome.

Deputado acusa Bolsonaro e assessores de envolvimento com milícia e desvio de dinheiro, aludindo ao assassinato de Marieli e outros casos, incluindo tráfico e lavagem de dinheiro. Ele também menciona a falta de apoio de Bolsonaro a projetos e comissões enquanto em office, bem como a suspeita de envolvimento com drogas. Finalmente, ele menciona uma refinaria supostamente vendida por um preço inferior ao que custava.

Presidente recebeu joias por contrabando, valor correspondente a parte do roubo de patrimônio nacional; grato a Receita Federal por não entregar prova do suborno.

Deputado propõe esclarecimento sobre lista de falantes, concedendo exceções a alguns e limitando o tempo de fala.

Deputado questioning who ordered killing of Marieli and Celso Daniel, mentioning report of suspected extortion by businessman involving Lula, José Dirceu, Gilberto Carvalho, and Clinger de Oliveira in Celso Daniel's case. Wants to know who gave orders.

A deputada que já está atribuindo a deputada coronel Fernanda. Obrigada presidente.

Deputada tratou com autoridades sobre violência no Rio Grande do Norte e obteve compromisso de envio de reforço da força de segurança nacional. Ela também mencionou o aniversário do assassinato de Mariely Anderson e expressou solidariedade. (*Resumo de 100 palavras ou menos*)

Deputado menciona próximo turno para dois parlamentares, dando lugar a deputada do Mato Grosso.

Deputada critica Portaria 230 como ideologica, emphasiza importancia do SUS em prestar atendimento de qualidade a todos sem discriminacao e elogia professora por proteger alunos em risco. Menciona CPMI do dia 8 e oposicao a leis fora de competencia ministerios, reafirmando nao a tolerancia a violencia contra mulheres.

Deputado fala sobre pedido atendido pelo Coronel Fernanda de Mato Grosso, transmitido por todos meios de comunicação, passando a palavra para o deputado Valmir Assunção.

Deputado registra importância do novo centro de referência para tratamento de anemia falciforme, uma doença que afeta predominantemente a população negra, em Bahia, que tem alta porcentagem de moradores negros e antes não possuía centro especializado. Deputado parabeniza governador e secretária de saúde por iniciativa, resultado de pauta do movimento negro. É o único centro de referência no Brasil.

Deputado fala sobre sua intenção de voltar à tribuna rapidamente e menciona algumas figuras políticas, incluindo deputadas de diferentes estados, antes de solicitar seu minuto de fala após outro deputado.

Deputado mencionou aprovação e regulamentação da Lei 14.172/20, destinando recursos a acesso à internet educacional durante COVID-19. Observou obstáculos de operadoras em aplicar restrições de uso, com Anatel intervenindo para garantir fornecimento de chips com filtros. Deputado solicitou envio do discurso à Anatel, destacando vigilância parlamentar e reconhecendo boas decisões da agência.

Deputado pede tempo para falar sobre assunto urgente, outros deputados também desejam falar. Diferenças sobre alocação de tempo.

Projeto de lei para alterar lei de licitações apresentado, necessita aprovação urgente ou prorrogação de lei atual por municípios não estarem preparados para nova legislação.

Alexandre Lindimeri do Rio Grande do Sul. Senhor presidente, senhoras.

Deputado fala sobre desejo de identificar who killed Marielle e preocupação com ressurgimento de trabalho escravo no Brasil, ligado à fragilização das leis trabalhistas e à precarização do trabalho. Propõe reverter esse cenário com legislação protetiva e forte para trabalhadores.

Solicito que minha fala seja divulgada nos canais da Câmara Federal. Obrigado.

Concedo a palavra por minuto ao deputado Afonso Hans. Presidente,

Deputado protesta por instalação imediata da CPI relacionada aos acontecimentos de 1/8, exigindo esclarecimentos e justiça, preocupado com pessoas responsáveis que não foram presas e inocentes presas injustamente.

Deputado fala por Carlos Maru Kon, está presente.