PLENÁRIO

Iniciou sessão na presença de 111 deputadas e deputados, dispensada leitura ata anterior, comunicados feitos, começando pela Bahia para ouvir o capitão.

Discurso sobre breves comunicados, solicitando permissão para falar por três minutos, abordando temas relevantes para brasileiros, não apenas baianos.

Deputado apresenta novo programa nacional de segurança pública priorizando combate à violência de gênero, desigualdade e direitos. Critica falta de inclusão de policiais em sua elaboração e demanda atenção a questões como habitação e suicídio entre esses profissionais.

Deputado fala sobre regionalismo, referenciando Bahia, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, pedindo para ouvir deputados locais e dando voz a deputado Marcos Pollon por tempo regimental.

Deputado denuncia absurdo no recadastramento de armas de fogo, impraticável por prazo curto e sistema sobrecarregado, com pessoas leis seguindo à beira da ilegalidade. Projeto de lei proposto para prorrogar por 180 dias. Polícia Federal convidada para esclarecimentos. Algumas dificuldades no exterior e acesso ao site.

Deputado fala sobre agenda de visita a diferentes regiões e apresenta deputada Daniela Alonso, desejando-lhe boas-vindas e sucesso em seu novo mandato.

Deputado acusa Lula e Flávio Dino de serem responsáveis por depredações de 8 de janeiro, sugere eles queriam usar isso contra discursos bolsonaristas. Ele sugere investigação revelará Flávio Dino sabia e coordenou atos, e que Lula e esquerda desejavam esses atos. Deputado critica compra de deputados para retirar assinaturas e acusa outros de serem cúmplices se não investigarem.

Deputado fala em sucessão de outros deputados, dando a cada um a oportunidade de falar na tribuna.

Deputado critica ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por má gestão e falta de agrado de parlamentares; menciona vinte e cinco requerimentos para convocá-lo na comissão de segurança pública.

Depois deputado Fraga nós vamos agora sim voltar ao Rio Grande do Sul deputado Maurício Marcon.

Governante inaptos; livros de economia desvalorizados; gastar mais para supostamente crescer mais; exemplos fracassados da Venezuela e Argentina; ministros incompetentes; propostas econômicas que podem arruinar a economia; produção de veículos suspensa; previsão de crescimento do PIB em diminuição; liderança incapaz.

Deputado vai à Rio de Janeiro com Luiz Lima, pára em Petrópolis ouvir Glauber Braga por um momento antes de falar na tribuna.

Deputado expressa solidariedade a trabalhadores NUCLEP em greve, contra diretoria bolsonarista; alega falta de competência e ameaça a trabalhadores.

Com deputado Luiz Lima. Obrigado.

Governo Lula estranho com ministros ineficientes; ministro da Previdência reduz juros de empréstimo consignado, suspenso por bancos; novo presidente do Fundo Previde sem formação em contabilidade ou direito; Lula retornando ao poder pode levar a fim triste para o país.

Deputado propõe visita a dois estados para ouvir outros deputados.

Deputada expressa pesar por morte de ex-vereadora em Criciúma, vítima de câncer de mama, deixando esposo e filhos jovens. Envia solidariedade à família e à cidade, procurando consolo em Deus.

Deputado homenageia vereadora Tati Teixeira e cede a palavra para o deputado Ottoni Moura de Paula.

Deputado critica ministro por visita ao Rio, suspected of ties with Comando Vermelho, making unannounced visits, and not inviting community leaders to his office. Criticizes minister for only taking action against Bolsonaro supporters and not against any criminals from Comando Vermelho. Deputado requests explanation from the minister.

Nós vamos continuar no Rio com o deputado Carlos Jordim, quando o deputado Jordim vai atribuar o deputado Velter por minuto do Paraná, minutinho deputado Senhoras e senhores, eu vejo que

Deputado fala sobre importância de debater política pública e defende ações do governo, como aumento do PNAE e ministros atuando corajosamente para corrigir problemas causados por "visão cega de estado de direito democrático".

Carlos Jordi do Rio de Janeiro. Obrigado senhor presidente.

Deputado observa ministro Flávio Dino ingressando em campo perigoso sem escolta, enquanto crise de segurança pública em Rio Grande do Norte é negligenciada. Governo recusa intervenção federal ou GLO. Deputado critica ministro por processar deputados por suas opiniões, desrespeitando prerrogativas parlamentares. Deputado convoca Flávio Dino ao plenário para esclarecer abuso de autoridade. Não se permitirá intimidação ou censura.

Deputado fala de ataques no Rio Grande do Norte e pede voz para Eduardo Bolsonaro.

Deputado critica governadora por usar 7% de recursos federais na segurança pública, refere-se a polícia precariedade e Flávio Dino's preocupação com isso. Alude à prisão de Anderson Torres e critica processos contra parlamentares. Pede reunião com presidente Lira para manter poderes nas respectivas atribuições e cumprir a constituição.

Deputado viaja com Eduardo Bolsonaro e outros colegas, passando por São Paulo e Paraíba.

Deputado denuncia governo Lula por pedir sigilo sobre assuntos relacionados à posse, questionando porque Lula quer esconder informações e acusando-o de hipocrisia. Ele questiona o sigilo das câmeras do dia 8 de janeiro e acredita que o governo deseja esconder a verdade sobre o ocorrido naquele dia. O deputado expressa preocupação com as mensagens negativas passadas pela nova administração e acredita que isso não terminará bem.

Deputado fala após Deputado Marco Feliciano, aguardar sua vez na tribuna.

Deputado critica governo do PT por destruir economia e aprovação de intervenção federal no Rio Grande do Norte. Questiona ação de ministro Flávio Dino e convoca sua comparecência no plenário. Promete trazer ministro para explicar ações ao povo brasileiro e defende parlamento democraticamente eleito.

Deputado propõe viagens a vários estados com outros deputados. Menciona pedido prévio de deputado Eros Biodini.

O deputado anunciou a missa de instalação da frente católica, convidando católicos e evangélicos, e mencionou a aprovação do dia nacional do terço dos homens no Senado.

Deputado propõe passagem rápida por Rondônia, seguindo deputados Paulo Foletto e general Girão.

Deputado fala sobre redução de juro para empréstimos consignados a aposentados, mas Banco do Brasil e Caixa Econômica seguem juros mais altos; pede que ajudem aposentados e sejam conscientes de sua responsabilidade social; menciona próxima discussão sobre reforma tributária no plenário.

"Deputado se refere à sua intenção de falar sobre Rondônia e posteriormente sobre o Rio Grande do Norte."

Deputado critica Lula por não ajudar aposentados e favorecer bancos privados, enquanto elogia Bolsonaro por apoiar aposentados e implementar o PIX.

Deputado faz pedido de divulgação de comunicações da casa e parabeniza presidente Bolsonaro no dia de seu aniversário.

Deputado menciona bênção de nascimento em ano duplo, critica governo por cortar empréstimo e política econômica, expressa paciência esgotada em políticos e mídia. Condenada violência no Rio Grande do Norte, acusando a governadora de minimizá-la. Pede emprego das forças armadas para restabelecer a ordem e a segurança, citando a Constituição Federal. Turismo prejudicado em Rio Grande do Norte, pedido de intervenção estadual.

Marcelo Freitas, porém, antes de uma passadinha em Goiás para ouvir a voz do deputado José Nelton.

Deputado corrige que PIX criado no governo Temer, defende direito de parlamentar usar palavra e critica intimidação de autoridades.

Assim ao a Minas Gerais que o deputado Marcelo Freitas, tem vossa excelência a palavra.

Deputado destaca crise econômica e propõe reforma tributária com simplificação, sem aumento de impostos e desoneração de folha de pagamento para geração de emprego. Valoriza trabalho e renda como essenciais para movimentar economia.

Discurso menciona deputados de diferentes estados, dando a palavra ao deputado Luís Couto da Paraíba por três minutos.

Deputado fala por trabalhadores do médio sertão Paraibano que passam por dificuldades devido à falta de água.

Solidariedade aos moradores sem água em São Francisco e a professores em greve em Campina Grande por ajuste salarial. Exigência de cumprimento da lei de piso salarial e aceleração de obras da adutora de Pajeú. Celebração do Dia Mundial da Água.

O deputado Charles Fernandes do PSD da Bahia se pronuncia em atendimento a Vossa Excelência.

Deputado fala sobre agricultura no Vale do Jiquiriú, Bahia, destacando seu impacto social e econômico. Ele menciona a prática de cultivo de various crops e irrigação, mas também problemas com a Coelba, que suspendeu o benefício da tarifa verde sem aviso prévio, impactando negativamente a irrigação e suplementação animal durante a estiagem. O Deputado pede ao governador e secretário de agricultura para ajudar a resolver esse problema com a Coelba e INEMA.

Deputado cedeu palavra a outro deputado antes de falar.

Deputado lembra infância marcada por domingos assistindo corridas de F1, em particular do brasileiro Nelson Piquet.

Celebração de Ayrton Senna's birthday; tributo aos jogadores que trouxeram alegria ao país.

Deputado fala sobre comemorar vida e legado de Ayrton Senna, lamentando sua morte, junto com outros congressistas.

Deputado cita Ayrton Senna e falta de médicos no Brasil; apoia Lula e programa Mais Médico para atender cem milhões de brasileiros, especialmente os pobres e sem acesso à saúde, criticandogovernos anteriores por negligenciar SUS e perseguir os pobres.

Deputado menciona viagem a Rio Grande do Sul com Deputada Denise Pessoa, seguida por visitas a Minas Gerais com Deputado Emidinho Madeira e Rio de Janeiro com Deputado Tarcísio Mota. Também cita brevemente Deputado Valmir Assunção.

Hoje, é Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Deputado foi vítima de discriminação racial em sua cidade há 3 anos; justiça condenou racista a indenizar organização social APAE em Itamaraju, Bahia. Deputado elogia rapidez da justiça.

Deputado fala sobre visita a dois colegas em diferentes estados e quer discursar na tribuna.

Deputado agradece governador Romeu Zema e polícia civil por implantação da delegacia de furtos rurais em Passos, e pede aceleração na implantação em Alfenas, Guaxupé e Poços de Caldas. Elogia delegados e pede mais delegados e detetives especializados em furtos rurais para desvendar quadrilhas e ajudar produtores rurais que são essenciais para a economia e comunidade.

Discurso do Deputado: irá ao Rio de Janeiro, Sergipe, Espírito Santo e Santa Catarina. Agora, a palavra é do Deputado. Boa tarde.

Jovem de 18 anos, Gabriel, morre durante treinamento militar no exército brasileiro; não é caso isolado; falta de política pública e treinamento absurdo; exigimos investigação e responsabilização; debate por fim do alistamento obrigatório e melhorias no treinamento militar; solidariedade à família de Gabriel.

Discurso do Deputado: visitará Sergipe para ouvir deputado Rodrigo Valadares, transmitindo respeito a Tarcísio Mota do Rio de Janeiro.

Deputado elogia presidente Bolsonaro e deseja sua rápida recuperação; expressa preocupação com possível governo Lula que supostamente quer taxar compras online e rotular compradores como "contrabandistas digitais"; defende classe trabalhadora e se opõe a aumento de impostos; solidário com deputados e senadores denunciados por ministro da justiça Flavio Dino, pedindo por suas convocações à casa.

"Deputado muda para Espírito Santo, agora é a vez de deputado Vitor Linhares."

Deputado fala sobre compensação da Vale ao estado do Espírito Santo: construção da EF 118, ligando Cariacica a Ubu no Porto, e entrega de projetos que unem Anchieta a São João da Barra. Também menciona a importância da ferrovia para a cidade de Vila Velha e o fechamento do Museu da Vale sem justificativa. O Deputado pede ajuda para que a Vale cumpra seus compromissos e reabra o museu.

Deputado se refere a Deputado Vitor Linhares do Espírito Santo, antes de mencionar Deputada Júlia Zanata de Santa Catarina.

Deputada se sente ameaçada e perseguida por colegas, acusada de nazismo e alvo de calúnia. Ela critica agressão contra mulheres, mas se sente vulnerável no exercício de seu mandato. Questiona que roupa usar para não ofender e fala em direito à autodefesa, usando exemplos de mulheres defendendo-se de agressores. Ela se pergunta por que é atacada por expressar conceito de resistência à tirania e desarmamento da mesma. Sua militância é pela autodefesa.

Deputado defende direito de responder a ataque, menciona uso de três minutos por outro deputado e deseja discutir juros.

Deputado refere que uma pessoa deve responder no Supremo Tribunal por estimular violência contra o presidente, usando camiseta com simbolismo armado. É questionada a normalidade e democraticidade do ato.

Deputado questionado sobre citação no Supremo Tribunal Federal, renuncia a palavra.

Deputada menciona possível julgamento no STF, questiona definição de democracia por colegas do PT, critica desinteresse em discussões econômicas e espera dialogo sobre propostas.

Presença registra o comparecimento de duzentos e cinquenta e três deputados.

Passagem da palavra aos deputados discutir ordem do dia.

Deputado propõe PEC permitir uso de recursos do Fundeb para pagar salários de professores inativos em municípios com previdência própria, ajudando a sua melhoria salarial e liberando recursos para investimento municipal.

Deputado pede tempo para falar sobre ordem de turno na tribuna, referenciando outros deputados.

Deputado com pesar relata falecimento de Olga Laranjeira Bastos de Azevedo, primeira prefeita do estado da Bahia, segunda do Brasil, sua sogra. Igaporã decretou três dias de luto.

José Rocha lá na Bahia agora sim vamos ao Rio de Janeiro com deputado Lindemberg Farias tem vossa excelência' palavra

Deputado propõe convocação do presidente do Banco Central para explicar alta taxa de juros no Brasil, em comparação a outros países, e sua suposta influência na desaceleração econômica e falta de investimentos empresariais. A taxa de crescimento econômico para 2023 é prevista em 0,89%, indicando estagnação. O deputado também menciona oposição a essa política monetária por economistas e empresários.

Deputado fala sobre ordem do dia, pedindo que sejam respeitadas as falas agendadas.

Deputado questiona ordem do dia, referindo-se a manobra para suspender comissão de segurança e suspensão de debates em tribuna.

Deputado pede para encaminhar informação satisfatória ao Presidente e defende posse de arma legal.

Deputado se preocupa com exposição de arma por colega, quer saber apropriadação e posse do fuzil, quem é o proprietário e se autorizada a portar no momento.

Deputado pede permissão para falar e agradece presidente Gilberto por sua gentileza.

Deputado fala sobre reunião no Ministério do Turismo, discutindo o incentivo e desenvolvimento da Rota das Falésias no litoral leste do Ceará, com a presença da secretária de turismo da cidade de Aracati, agradecendo a ministra e outros presentes por apoio.

Deputado fala sobre ordem no Artigo 96, último a falar é Paulo, três deputadas antes dele, passa palavra à senhora mais tarde.

Deputado critica falta de pauta publicada imediatamente ao abrir a sessão, questionando a necessidade de censurar outros deputados por esclarecimentos.

Deputado solicita suspensão temporária até esclarecimento sobre o que foi incluído na pauta.

Deputado propõe análise da pauta antes da votação e solicita tempo para que outros parlamentares avaliem seu conteúdo.

Deputado cede palavra a deputado Paulão e upcoming urgência sobre requerimento 524/23.

Deputado anuncia retomada do programa Mais Médicos, com foco em atender regiões remotas e periféricas. Oferecerá especialização a jovens médicos e reincorporará médicos cubanos. O programa de revalidade de médicos formados no exterior também será retomado. Será restabelecido o formato da farmácia popular.

Deputado propõe votação urgente para alterar regimento interno da Câmara a favor de direitos às gestantes; Bloco PL vota a favor.

Deputada de Tony expressa apoio à federação entre PT, PCdoB e PV e questiona como será o voto.

Deputado solicita votação nominal e permissão para deputados fazerem pronunciamentos enquanto votos estiverem sendo contados. Pergunta a PP como votará.

Projeto do PP valoriza mulheres brasileiras, permitindo voto através de aplicativo durante maternidade. O PP aprova a matéria.

Deputado anunciou voto sim de PSDB Cidadania, PDT e PSB. PSD also votes yes, and is part of the same bloc.

Deputado propõe permissão de votação remota para deputadas grávidas a partir do 7º mês, orientando sim ao pedido.

Deputado se refere a partidos: PSB, Patriota, Solidariedade, e Federação. Menciona Crivella, Cadovani, e votação de algum partido. Representa minorias, maioria, governo e oposição.

Deputado recomenda voto sim pela União Brasil e louvor ao republicano. Apoia medida em defesa de mulheres contra estupros.

Republicanos

Deputado propõe voto sim e pede aos senhores deputados que votem, votação já aberta.

Deputado pede votação para federação PT PCdoB como sim, mas confirma que ainda permitirá que outros deputados falem enquanto isso ocorre.

Deputada agradece serviço técnico e cede a palavra a outros deputados.

Deputado elogia Governador do Pará por aumento de benefícios a militares e policiais, em contraste com governador do Rio de Janeiro; incentiva apoio a policia militar e bombeiros no Rio de Janeiro, e convidando Governador do Pará a se candidatar no Rio de Janeiro.

Deputado propõe alternar entre estados no discurso e enviar outro parlamentar à tribuna.

Deputado propõe revalidação obrigatória para todos os médicos estrangeiros, valorizando médicos brasileiros e sua boa ciência.

Deputado agradece e sauda o presidente e outros parlamentares, menciona estados de origem.

Deputada critica ministro por encontro com líderes de Maré, denuncia processos e exige esclarecimento sobre políticas contra crime. Questiona atuação desigual do governo, critica opacidade em relação a visitantes do Palácio e acesso à informação em alguns ministérios.

Deputado se refere a outros deputados e solicita tempo para falar.

O Deputado expressa a importância do governo do estado manter a escala de trabalho conquistada recentemente por policiais penais e inspetores penitenciários, para que o trabalho desses profissionais continue trouxendo resultados positivos para o Espírito Santo.

Discurso do deputado: menciona outros deputados e oferece turno de fala à uma deputada.

Deputada questiona sessão extraordinária sem pauta publicada, impedindo comissão de Segurança Pública de convocar Ministro da Justiça. Solicita explicação sobre início antecipado de ordem do dia e falta de pauta.

Deputado pede para contradizer, apresenta questão de ordem e solicita tempo para revisar pauta e requerimento de urgência antes da sessão.

Deputado insiste em preparação prévia para votações em plenário, questionando abertura atabalhoada da sessão. Seu posicionamento é garantir previsibilidade e antecipação de itens a serem discutidos, de acordo com o regulamento interno.

Deputado se refere à matéria vencida como uma opção para esclarecer dúvidas da deputada Adriana Ventura.

Ministros disponíveis para dialogar no parlamento, especialmente Ministro Flávio Dino nos dias 28 e 11, na CCJ e comissão de segurança pública, respectivamente. Governo promove diálogo e construção coletiva.

Ok, vamos então ao Rio de Janeiro com a deputada Soraya Santos.

Deputada propõe votar matéria relacionada a permissão para mães parlamentares, que foi adiada por duas semanas, e pede ao presidente que a abra após a votação em questão. Ela argumenta que é uma questão de justiça para mulheres parlamentares com filhos e que deve ser tratada como outras profissões.

Deputado solicita comunicação com presidente sobre assunto tranquilo, outro deputado também pediu minutos, orador atual é deputado José Neto, presidente disse para aguardar.