COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Reunião Comissão Segurança Pública; Eleição 3 vice-presidentes; Indicações: Coronel Fraga, Coronel Ulisses, Delegado da Cunha; Discussões sobre segurança e combate ao crime organizado; Votação por escrutínio secreto e sistema eletrônico.

Convite para cerimônia de abertura do LAD Defense Security. Verificação sobre sessão deliberativa na Câmara dos Deputados; possível não ter sessão em comissão de segurança pública. Deputado Gilmar Terra fala.

Deputado fala sobre problema de criminalidade no Brasil, refere casos trágicos e critica sistema de benefícios prisionais. Advoga por legislação mais dura para salvar vidas.

Deputado fala sobre sistema prisional e pede silêncio para falar.

É necessário uma legislação mais rigorosa sobre crimes para diminuir o número de encarcerados e aumentar a segurança da população, como exemplificado pela Suécia. Não soltar traficantes como argumento pela superlotação do sistema prisional não é válido.

Deputado fala sobre responsabilidade do Congresso Nacional por leis sobre vagabundagem, critica às outras instituições por receberem críticas.

Deputado agradece a Deus, eleitores e governador do RJ; pede visão de família e propósito na comissão; apoia chapa única e encerra com gratidão e paz.

Roberto Monteiro, deputado Nicoletti.

Deputado propõe:

Deputado fala sobre necessidade de duas mil vagas na PRF e precisa de lei para aproveitamento. Refere-se a falta de formação de policiais federais no governo anterior devido à pandemia. Prioriza segurança.

Deputado se manifesta sobre evolução pequena em pauta armamentista no Brasil, representando colegas de Minas Gerais com setor praticamente parado desde início de janeiro, solicitando à comissão manter conversas para fato evolução e registrando apoio de mais de meio milhão pessoas em dificuldade por travamento do setor.

Discurso do Deputado: lida listagem de oradores, inclui Deputado Faur e outros. Anuncia votação de Deputado Faur.

Deputado discute sobre crimes graves no Brasil, mencionando tráfico de drogas e falta de apoio ao poder judiciário. Ele critica interpretação de leis por ministros e juízes, exemplificando com artigo 53 da Constituição Federal sobre inviolabilidade de deputados federais. Ele also alerta sobre cláusulas benéficas a "vagabundos" inseridas em leis e critica libertação de criminosos por juízes extremamente legalistas.

Obrigado deputado sargento Faur. Deputado Pastor Henrique.

Deputado propõe registro sobre acordo de procedimentos, especificamente focando em audiências públicas, incluindo princípio de proporcionalidade na composição das mesas de audiências.

Obrigado

Deputado fala sobre contraponto com líder do governo, ministro chegada e discussões em abertas pautas, especialmente sobre invasões e ocorrência de 8 de janeiro. Somente acordo sobre decreto de armas.

Deputado propõe melhoria no acordo de procedimentos, antes da audiência de 11/04, percebida necessidade durante observação da comissão de segurança pública na CCJ. Reunião de trabalho da comissão a ser marcada. Deputado Kim Kataguiri convidado a falar. Palavra passada a ele por 6 minutos.

Deputado alerta sobre resolução do CNJ que liberaria criminosos perigosos, incluindo assassinos e estupradores, em regime aberto; propõe projeto de decreto legislativo para anular essa resolução e pede apoio da comissão para acelerar sua tramitação.

Deputado propõe aprovar PDL de urgência, enviar para comissão de segurança pública para discussão e votação, e informar CNJ e imprensa.

Deputado fala sobre a gravidade de criminosos mentais internados em manicômios judiciários; destaca a necessidade de reavaliar a psiquiatria forense, pois criminosos compulsivos podem ser soltos por erro e continuar a matar. Cita exemplo de caso na Luziânia onde um criminoso sexual foi solto e matou 12 meninos.

Deputado Osmar Terra, deputada Silvia, por gentileza. Senhor.

Deputada propõe lei para instalar portais de detecção de metais em escolas públicas e privadas devido à entrada de drogas e armas. Suporta redução da maioridade penal para 16 anos, com emancipação para menores culpados de crimes hediondos. Pede discussão sobre como combater a impunidade e proteger crianças de criminosos.

Discurso do Deputado: anunciou resultado eleição e apresentou deputado Polon.

Deputado refuta ministro, apontando baixa porcentagem de armas lícitas desviadas ao crime e ilegais predominantes em homicídios; alerta sobre impacto econômico negativo e desemprego causados pela paralisação da atividade de fabrico de armas, independentemente de esquerda ou direita, em nome da humanidade e retorno ao trabalho.

Deputado menciona publicação Diário Oficial União, número 11.455, decreto assinado por Lula em 28 de março. Três pautas atendidas, mas a questão central não resolvida. Reunião de 30 deputados no Ministério da Justiça. Necessidade de reavivar briefing diário com líderes do Parlamento. Leitura do projeto Polão relacionado a clubes e escolas de tiro, expedição de certificados de atiradores.

Deputado afirma prorrogação do prazo para negociações sobre decreto de urgência, incentivando debates diretos e respeitosos. Menciona criação de grupo de trabalho com senado e câmara para discutir outros assuntos. Pediu que PDF não seja colocado em pauta, mas se houvesse negociação política, a inclusão ainda seria possível. Advirtiu uso de recurso regimental devido à falta de inclusão do assunto na pauta antes do início da sessão.

Deputado anunciou encerramento da votação e proclamação dos vice-presidentes.

Três vice-presidentes nomeados para comissão de segurança pública com 28 votos cada; Ione com 29 votos; cerimônia de posse próxima; presidente falará primeiro.

Deputado agradece confiança, propõe ser vice apenas simbólico e destaca a importância de abordar o sistema prisional para resolver problemas de segurança pública. Setenta e cinco por cento dos presos voltam a delinquir após libertados. Propõe se concentrar em soluções efetivas. Deseja sucesso e oferece apoio a trabalho da comissão.

Deputado viajará a Washington com outros parlamentares, enquanto Coronel Ulisses e Delegado da Cunha se prepararão para assumir cargos na Câmara.

Deputado impressionado com sistema prisional de El Salvador, reduzindo violência. Deseja visitar e conhecer sua gestão, com possível reunião com ministro da justiça lá.

Perfeito, deputado coronel Ulisses.

Deputado agradece a oportunidade de estar no cargo, destaca a importância desta legislatura e o foco no assunto paz e segurança. Menciona a necessidade de se abordar a falha no sistema de encarceramento, como a prisão em nuvem e a audiência de custódia. Promete trabalhar para endurecer leis e diminuir a criminalidade.

Deputado dá boas-vindas a dois coronéis e um delegado, expressando necessidade de suas qualidades de liderança e determinação no comando de rotas de segurança.

O Deputado pediu:

Deputado propõe:

Deputado pediria vista ou recurso ao plenário se tema entrasse na pauta.

Deputado propôs e relatou pedido de extra pauta.

Deputado propõe votação de pedido de extra pauta para discutir retorno à normalidade de atividades econômicas, como lojas e clubes, que estão com funcionamento interrompido desde janeiro devido a proibições sem justificativa, causando desespero e impacto econômico a famílias e empresas em todo o país.

Deputado agradece pastor Henrique, ex-presidente da comissão de segurança pública capitão Augusto e deputado Danilo Balas, reeleito deputado estadual no estado de São Paulo. Menciona a experiência de capitão Augusto como ex-presidente da comissão e como presidente da frente parlamentar de segurança pública na legislatura anterior. Deputado agradece a capitão Augusto por pedir tempo de líder.

Deputado fala sobre apoio a colega, congratula presidente, anuncia defesa de instituições policiais por deputados, menciona presidência do Coronel Fraga na Frente Parlamentar de Segurança, elogia inclusão de policiais na comissão, reflete sobre sua gestão na Frente, pauta aprovação de leis orgânicas policiais e melhorias para polícia atuante no estado de São Paulo.

Capitão

Deputado fala sobre a falta de policiais em Brasília, questionando se é falta de atenção ou artifício de alguém para aumentar a violência.

Deputado está preocupado com a discrepância de informações entre o ministro da Justiça e a Abin sobre avisos prévios sobre protestos em janeiro; ele acredita que alguém está mentindo e considera isso grave. Ele também destaca a necessidade de governadores atender às necessidades da polícia militar e civil.

Discurso breve, deputado cede tempo de três minutos para o sargento deputado Portugal.

Deputado, policial militar com 23 anos de serviço, descreve situação no Rio de Janeiro como "guerra civil" e pede ação rápida para salvar vidas de policiais e proteger a sociedade. Ele aborda necessidade de reformar legislação, se concentrar na prática, visita a presidiários e garantir direito à defesa, além de discutir problemas com horários de trabalho e um projeto de lei para crimes contra agentes de segurança pública.

Deputado propõe discussão imediata sobre requerimento, que será encaminhado pelo deputado Marcos Polon.

Deputado pede consideração ao assunto urgente e sugerindo votação após fala do colega.

Só para deixar registrado,

Deputado considera inclusão de pauta antirregimental e excepcional, voto contra, pedirá vista e recorrerá à presidência da casa.

Deputado rejeita questão de ordem, referindo regimento permite inclusão matéria na ordem do dia se aprovada por terço membros comighorabsoluta e verificação de quórum. Inicia pauta.

Deputado discute abertura de ordem do dia, afirma que inclusão deve ser nominal e que um recurso será considerado em outra instância.

Deputado registra recurso 37.207 para estar em ata, garantindo legitimidade e preparando-se para questionamentos.

Deputado propõe votação eletrônica via aplicativo Infoleg móvel. Agora, votação em andamento.

Votação em andamento; Capitão Alden, Dr. Adriano e Capitão Alda falam por limite de 3 minutos.

Deputado propõe aprovar decreto urgente para anular efeitos imediatos do decreto de vingança, ajudar comerciantes a exercer atividades e sobreviver. Sua votação para apresentação do PDF foi "sim". Urge atenção às dificuldades deles e acelerar resolução do impasse.

Discurso sobre alocação de tempo de fala para delegadas Ione e Adriana.

A deputada se declarou feliz pela nova diretoria, preocupada com o Fundão Nacional de Segurança Pública e o efetivo decrescente de policiais no país. Ela destaca a necessidade de valorizar os policiais e dar them estrutura e equipes coesas. Sua preocupação é garantir segurança para que as pessoas de bem tenham liberdade.

Obrigado, belas palavras, delegada. Com a palavra, delegada Adriana Costa.