COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada convida à audiência pública para discussão de direitos humanos, minorias e igualdade racial, com foco em agenda comum e participação de sociedade civil. Objetivo é desenvolver plano de trabalho para o ano de 2023, abordando prioridades e garantindo diálogo aberto com movimentos sociais.

A Defensoria Pública da União, por meio de sua escola nacional, promove diálogo com sociedade civil e instituições para fortalecer direitos humanos no Brasil, colocando-se à disposição da sociedade civil e utilizando instituições jurídicas para refletir conflitos sociais e consolidar a democracia.

Nosso querido César de Oliveira Gomes, defensor por federal, Roberta Alvim também defensora pública

Participante apresentou relatórios Defensoria Pública sobre direitos humanos em 2022, necessitando soluções para vulneráveis e análise de políticas públicas deficitárias. Mencionou outros relatórios e estudo sobre direitos humanos e empresas. Destacou acesso à justiça e parceria com comissão em 2023.

Deputada sugeriu enumerar trabalhos efetivados, importantes para serem subsídios, e fornecer resumo deles para chegarem à comissão, com títulos dos relatórios no site da DPU.

Muito obrigado. Todo mundo tomou conhecimento. Né? Da do do que eles têm de

Deputada propõe acesso a conteúdo sobre direitos humanos do DPU no site da APU.

Informes e relatórios sobre direitos humanos disponíveis no site da DPU. Boa referência.

Deputada permite uso de dados oficiais e dá lugar a outros parlamentares e convidados: Reginete Bispo, padre João, Daiana Santos, Helena Melo, e Leonardo Pinho do Conselho Nacional.

Participante promove justiça agrária no Pará, defende povos tradicionais amazônicos e desmistifica idea de "vazio demográfico". Trabalha na promoção de políticas públicas em educação, saúde, transporte e gestão territorial. Coordena Catra Povos na comissão de alimentação tradicional e está envolvida em projetos sobre regularização fundiária, trabalho escravo e tráfico de pessoas. Mencionou projeto "Empoder a Campo" para abordar políticas públicas no campo.

Deputada agradece participação de diversas instituições em evento, com mais de 50 participantes online, incluindo representantes do FenarP, PRF, Tutto Aurora, MIR, MNPCT, Contag, UNFPA, Secretaria Nacional de Pessoas com Deficiência, CTE, Grupo de Trabalho Permanente pela Igualdade Racial, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos. Agora vai dar palavra a Leonardo Pinho.

Participante celebra fim da intervenção no Conselho de Direitos Humanos, elegendo secretário executivo e restabelecendo Ministério de Direitos Humanos na mesa diretora. Menciona missões no território Yanomami e no sistema prisional do Rio Grande do Norte, aprovação da resolução 2, e promete ação contra trabalho escravo e por marco legal de empresas e direitos humanos.

Deputada participou de comissão sobre anistia, agora ativa. Mencionou representantes de povos originários e passa a palavra a outros parlamentares.

Deputada fala sobre a importância da audiência pública para discussão de direitos humanos, destacando a necessidade de regular empresas que utilizam mão de obra escrava e a importância da sociedade civil em avançar essa pauta.

Deputada dá boas-vindas a indígenas e representantes presentes, registra presença de Rodolfo Oliveira e Cléria Santos, cede o microfone para Rivana Ricarte da Associação Nacional das Defensores e Defensores Públicos.

Participante propõe reflexão sobre redemocratização de justiça, emphasizing the centrality of vulnerables and gender parity in judicial careers. They suggest a public audience on the budget for public defender's offices in Brazil, and express concern about militarization and education in the justice system. They also propose working on the topic of disability rights and suggest a public audience on the budget for public defender's offices.

Deputada fala sobre marcar tempo para terminar audiência, garantir direitos por operadores de justiça, dividir eixos para atuação no dia seguinte, e dar voz aos inscritos e espectadores online. Boa tarde.

Saúda pluralidade, inclusão e direitos humanos; se compromete a lutar contra racismo, capacitismo, machismo e defender direitos das mulheres, especialmente negras. Está à disposição para ouvir demandas, principalmente dos grupos vulnerabilizados, e emancipar o povo. Recebe todos na comissão com abraço simbólico.

Deputada transmite presidência a outra deputada e menciona denúncia sobre violência política contra jornalismo, dirigindo-se a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Discurso focado em iniciar ouvir participantes que se inscreveram online. Agradecimento a Cristiane por acolhimento.

Deputado salienta novo cenário na história do Brasil, com foco em diálogo internacional e temas marginalizados. Menciona consultas que ampliam uso de agrotóxicos e mineração predatória que deturpa direitos. Promove a necessidade de justiça, lutar por reformas constitucionais e empoderar marginalizados. Destaca a sacralidade de todas as criaturas e a importância de dignidade humana.

Deputada convida procuradora do MPT, Valdirene Assis, a falar sobre trabalho online.

Discurso da Procuradora do Trabalho sobre direitos no mundo do trabalho: destaca importância do direito ao trabalho para outros direitos, garantia de territórios para indígenas e quilombolas, inclusão e garantia de direitos para pessoas LGBTQIA+, combate à violência e discriminação no local de trabalho, ação afirmativa para pessoas com deficiência e população negra. Recomenda a adoção da Convenção 190 da OIT.

Deputada cedeu palavra a senhor Rodolfo Oliveira, do movimento indigenista, após agradecer à doutora Waldirene por sua contribuição.

Missionário e indigenista trabalha há 17 anos no Mato Grosso, denuncia abusos contra povos indígenas, pede respeito e reconhecimento, agradece apoio de líderes e defensoras como Luziane.

Participante expressa alegria por estar presente no local de votação de discussões sobre direitos humanos, mencionando que povos indígenas tiveram dificuldade de acesso desde o governo passado. Agradece aos povos indígenas presentes, como Miquim, Caiabi, Bororo e Tano, e pede que a comissão de direitos humanos olhe por eles e seus territórios. Obrigada.

Deputada lembra limite de falas, pede respeito a duração e alterna entre oradores online e presenciais. Chama Micheline do Ministério da Saúde para falar.

Deputada passa a palavra para Jonival Oliveira da secretaria de direitos humanos do Ceará, em ausência de outros. Atrás de Jonival, vai Marcia Lima da secretaria de ações afirmativas do Ministério da Igualdade Racial.

Ministério da Igualdade Racial trabalha na reconstrução da democracia e direitos no Brasil, incluindo:

Deputada mencionou contribuições online do Ministério da Saúde e agradeceu a Márcia.

Participante fala sobre a saúde como direito fundamental e prioridade do Ministério. Ela menciona a organização da conferência nacional de saúde, ênfase em determinantes sociais, plano de enfrentamento de doenças como noma e retomada do programa Mais Médicos. Também destaca a necessidade de parceria com outros ministérios e congresso para atender às necessidades de saúde, especialmente das minorias e áreas carentes.

Nesta ocasião, duas deputadas estão presentes, Erica Cocai e outra não nomeada; a fala é passada para a deputada Erica Cocai.

Deputada refere: audiência pública fundamental, espaço de diálogo, reconstruir país plural, Comissão Defesa Direitos Humanos relaciona-se com políticas públicas, humanidade inclui diversidade e liberdade, adversidade faz parte da humanidade, democracia necessita dos direitos humanos, Brasil deve ser livre de opressão e injustiça.

Deputada contribui no Parlamento, participará online e passa a palavra para outros deputados.

Participante fala sobre conflitos agrários e socioambientais no Pará, causados por atraso na política de regularização de terras públicas federais e diminuição de orçamento e servidores no INCRA. Denuncia problemas em projetos de assentamento, como contratos com mineradoras e instalação de terminais portuários privados, que colocam famílias beneficiárias em situação de risco. Propõe articulação para revogação de normativos e aumento de orçamento e pessoal do INCRA.

Deputada retornou presidência dos trabalhos à deputada Lisiane Lins.

Recebemos grande variedade de relatórios, destaco o entregue por Michele.

Deputada presenteou com relatórios educação em Direitos Humanos no Brasil, propôs compilação para uso diário na luta por direitos humanos. Agradecimentos e honra à Comissão de Direitos Humanos.

Período de dificuldade, especialmente ameaças às minorias. Comissão de direitos humanos precisa ser principal trincheira na defesa deles. Nosso compromisso é debater direitos humanos abertamente e seguramente. Recordamos luta por direitos e vamos continuar resistindo em defesa de um país de todos.

Deputada propõe encerrar inscrições, solicitar brevidade e atualizar lista de oradores. Parabeniza presidente do evento.

Deputado fala sobre audiência pública sobre direitos humanos, celebração da vida plena para todos, oposição à violência, exploração e discriminação.

Deputada mencionou ser ex-presidente de comissão de extrema da assembleia, referiu compromisso previamente marcado e cedeu a fala à Dra. Ana Maria Vila Real, Procuradora do Ministério Público do Trabalho e coordenadora nacional da Coord Infância.

Participante defende priorização de combate ao trabalho infantil, ênfase na educação integral no ensino fundamental e consideração da ressocialização de presos, particularmente da população negra e LGBT, nas pautas de direitos humanos. Ela também alerta sobre possíveis impactos negativos do PL meia quatro meia de 2019 na aprendizagem profissional e no combate ao trabalho infantil.

Deputada fala sobre compromisso com Ceará, planeja tratar questões como trabalho infantil e sistema carcerário, dará relatório e interagirá com entidades presentes. Passa a palavra para Taiane Galeno.

Participante apresenta iniciativa do Instituto Alana e sociedade civil, "Agenda Dois Dois Sete", que promove direitos de crianças e adolescentes. Discutem-se 140 propostas de políticas públicas, incluindo medidas contra fome e desnutrição infantil e ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Desejam-se conteúdos antirracistas no currículo escolar e priorizar direitos e participação de crianças e adolescentes. Em aprílho, será lançada pesquisa sobre Lei 10.639/03.

Deputada reflete sobre responsabilidade de garantir direitos, especialmente de crianças e animais, e menciona Tamires Nunes da ONG Minha Criança Trans.

Participante denuncia crescente ataque a crianças e adolescentes trans no Brasil, com mais de 24 projetos de lei hostis em 2023, identificando lacuna de direitos e ausência do Estado em sua proteção. Exorta para proteção de infância e adolescência trans, reiterando que todas as crianças merecem proteção. Requisita que o comitê aborde essa pauta delicada, oferecendo-se para contribuir.

Deputada fala sobre diversidade de temas tratados, agradece Tamires Nunes, dá boas-vindas à Secretária de Cidadania e Diversidade do Estado do Ceará e à Secretária Nacional do LGBTQIA+, e cede a palavra a Bruna Martins dos Santos da Coalizão Direitos na Rede.

O participante destaca a importância de regular a inteligência artificial, controlar a desinformação na internet e garantir conectividade para todos, especialmente à região amazônica. Além disso, eles expressam preocupação com o avanço da biometria na segurança pública e sua potencial má utilização. A coalizão está disponível para continuar discutindo esses tópicos com a comissão e os parlamentares.

Deputada se refere a documentos atualizados para comissão, discute regulamentação de redes sociais e cede palavra à Paloma Pediane da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

Falante propõe quatro prioridades: 1. Dados desagregados por deficiência, 2. Acesso à cirurgia cardíaca urgente para portadores de Síndrome de Down, 3. Melhor empregabilidade para pessoas com deficiência intelectual,

Deputada mencionou experiência de ter uma coordenadora com Síndrome de Down para política pública de saúde mental em Fortaleza, considerando inclusão interessante e significativa. Passa palavra ao Hugo Porto do Ministério Público do Ceará e depois a Rodrigo Guerra Bergman da Aliança Nacional LGBTQIA+.

Participante, do Ministério Público, representa associação idosos e deficientes. Elogia audiência pública e combate prejudícios há 20 anos. Suporta criação de conselhos por lei, não decreto. Brasil deve regulamentar avaliação psicossocial na Lei de Inclusão. Preocupa-se com prazo de um ano no decreto recém-publicado. ANPII está disponível como parceiro para defesa de idosos e deficientes.

Deputada menciona público do Ceará e do laboratório de inovação, representantes da Secretaria Nacional de Pessoas com Deficiência, e passa a Rodrigo Guerra Bergman da Aliança Nacional LGBTQIA+.

Saúda autoridades, destaca Aliança Nacional LGBTI como defensora de direitos de base no Brasil, comunidade LGBTI atacada e vitimada por pânico moral, pede apoio para promover direitos LGBTI no Congresso, menciona ausência de avanços na casa e reconhecimento de direitos pelo STF, solicita consideração das necessidades específicas das pessoas LGBTI em questões abordadas na comissão.

Deputada diz: tempo esgotou, vou ficar ouvir todos, encerraremos inscrições, "refazer repescagem", passo palavra a Edilson Silva e Clarissa Borges, importante momento para pensar no futuro.

Participante destaca importância do debate sobre a segurança privada, criticando falta de preparo e abuso de alguns profissionais. Propõe discussão sobre direitos humanos em cursos de formação e debates sobre os papéis da segurança pública e privada. Menciona estatística de 500 mil vigilantes legais e 1,2 milhões ilegais.

Curso sobre educação em direitos humanos essencial, especialmente para agentes de segurança. Deputada agradece Clarissa Borges e Adilson Silva por sua contribuição.

O participante desta audiência pública defende:

Deputada salientou importância de reflexões e mencionou Tata da Fonsh Potima.