COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada convida à audiência pública para discussão de direitos humanos, minorias e igualdade racial, com foco em agenda comum e participação de sociedade civil. Objetivo é desenvolver plano de trabalho para o ano de 2023, abordando prioridades e garantindo diálogo aberto com movimentos sociais.

A Defensoria Pública da União, por meio de sua escola nacional, promove diálogo com sociedade civil e instituições para fortalecer direitos humanos no Brasil, colocando-se à disposição da sociedade civil e utilizando instituições jurídicas para refletir conflitos sociais e consolidar a democracia.

Nosso querido César de Oliveira Gomes, defensor por federal, Roberta Alvim também defensora pública

Participante apresentou relatórios Defensoria Pública sobre direitos humanos em 2022, necessitando soluções para vulneráveis e análise de políticas públicas deficitárias. Mencionou outros relatórios e estudo sobre direitos humanos e empresas. Destacou acesso à justiça e parceria com comissão em 2023.

Deputada sugeriu enumerar trabalhos efetivados, importantes para serem subsídios, e fornecer resumo deles para chegarem à comissão, com títulos dos relatórios no site da DPU.

Muito obrigado. Todo mundo tomou conhecimento. Né? Da do do que eles têm de

Deputada propõe acesso a conteúdo sobre direitos humanos do DPU no site da APU.

Informes e relatórios sobre direitos humanos disponíveis no site da DPU. Boa referência.

Deputada permite uso de dados oficiais e dá lugar a outros parlamentares e convidados: Reginete Bispo, padre João, Daiana Santos, Helena Melo, e Leonardo Pinho do Conselho Nacional.

Participante promove justiça agrária no Pará, defende povos tradicionais amazônicos e desmistifica idea de "vazio demográfico". Trabalha na promoção de políticas públicas em educação, saúde, transporte e gestão territorial. Coordena Catra Povos na comissão de alimentação tradicional e está envolvida em projetos sobre regularização fundiária, trabalho escravo e tráfico de pessoas. Mencionou projeto "Empoder a Campo" para abordar políticas públicas no campo.

Deputada agradece participação de diversas instituições em evento, com mais de 50 participantes online, incluindo representantes do FenarP, PRF, Tutto Aurora, MIR, MNPCT, Contag, UNFPA, Secretaria Nacional de Pessoas com Deficiência, CTE, Grupo de Trabalho Permanente pela Igualdade Racial, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos. Agora vai dar palavra a Leonardo Pinho.

Participante celebra fim da intervenção no Conselho de Direitos Humanos, elegendo secretário executivo e restabelecendo Ministério de Direitos Humanos na mesa diretora. Menciona missões no território Yanomami e no sistema prisional do Rio Grande do Norte, aprovação da resolução 2, e promete ação contra trabalho escravo e por marco legal de empresas e direitos humanos.

Deputada participou de comissão sobre anistia, agora ativa. Mencionou representantes de povos originários e passa a palavra a outros parlamentares.

Deputada fala sobre a importância da audiência pública para discussão de direitos humanos, destacando a necessidade de regular empresas que utilizam mão de obra escrava e a importância da sociedade civil em avançar essa pauta.

Deputada dá boas-vindas a indígenas e representantes presentes, registra presença de Rodolfo Oliveira e Cléria Santos, cede o microfone para Rivana Ricarte da Associação Nacional das Defensores e Defensores Públicos.

Participante propõe reflexão sobre redemocratização de justiça, emphasizing the centrality of vulnerables and gender parity in judicial careers. They suggest a public audience on the budget for public defender's offices in Brazil, and express concern about militarization and education in the justice system. They also propose working on the topic of disability rights and suggest a public audience on the budget for public defender's offices.

Deputada fala sobre marcar tempo para terminar audiência, garantir direitos por operadores de justiça, dividir eixos para atuação no dia seguinte, e dar voz aos inscritos e espectadores online. Boa tarde.

Saúda pluralidade, inclusão e direitos humanos; se compromete a lutar contra racismo, capacitismo, machismo e defender direitos das mulheres, especialmente negras. Está à disposição para ouvir demandas, principalmente dos grupos vulnerabilizados, e emancipar o povo. Recebe todos na comissão com abraço simbólico.

Deputada transmite presidência a outra deputada e menciona denúncia sobre violência política contra jornalismo, dirigindo-se a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Discurso focado em iniciar ouvir participantes que se inscreveram online. Agradecimento a Cristiane por acolhimento.

Deputado salienta novo cenário na história do Brasil, com foco em diálogo internacional e temas marginalizados. Menciona consultas que ampliam uso de agrotóxicos e mineração predatória que deturpa direitos. Promove a necessidade de justiça, lutar por reformas constitucionais e empoderar marginalizados. Destaca a sacralidade de todas as criaturas e a importância de dignidade humana.

Deputada convida procuradora do MPT, Valdirene Assis, a falar sobre trabalho online.

Discurso da Procuradora do Trabalho sobre direitos no mundo do trabalho: destaca importância do direito ao trabalho para outros direitos, garantia de territórios para indígenas e quilombolas, inclusão e garantia de direitos para pessoas LGBTQIA+, combate à violência e discriminação no local de trabalho, ação afirmativa para pessoas com deficiência e população negra. Recomenda a adoção da Convenção 190 da OIT.

Deputada cedeu palavra a senhor Rodolfo Oliveira, do movimento indigenista, após agradecer à doutora Waldirene por sua contribuição.

Missionário e indigenista trabalha há 17 anos no Mato Grosso, denuncia abusos contra povos indígenas, pede respeito e reconhecimento, agradece apoio de líderes e defensoras como Luziane.

Participante expressa alegria por estar presente no local de votação de discussões sobre direitos humanos, mencionando que povos indígenas tiveram dificuldade de acesso desde o governo passado. Agradece aos povos indígenas presentes, como Miquim, Caiabi, Bororo e Tano, e pede que a comissão de direitos humanos olhe por eles e seus territórios. Obrigada.

Deputada lembra limite de falas, pede respeito a duração e alterna entre oradores online e presenciais. Chama Micheline do Ministério da Saúde para falar.

Deputada passa a palavra para Jonival Oliveira da secretaria de direitos humanos do Ceará, em ausência de outros. Atrás de Jonival, vai Marcia Lima da secretaria de ações afirmativas do Ministério da Igualdade Racial.

Ministério da Igualdade Racial trabalha na reconstrução da democracia e direitos no Brasil, incluindo:

Deputada mencionou contribuições online do Ministério da Saúde e agradeceu a Márcia.

Participante fala sobre a saúde como direito fundamental e prioridade do Ministério. Ela menciona a organização da conferência nacional de saúde, ênfase em determinantes sociais, plano de enfrentamento de doenças como noma e retomada do programa Mais Médicos. Também destaca a necessidade de parceria com outros ministérios e congresso para atender às necessidades de saúde, especialmente das minorias e áreas carentes.

Nesta ocasião, duas deputadas estão presentes, Erica Cocai e outra não nomeada; a fala é passada para a deputada Erica Cocai.

Deputada refere: audiência pública fundamental, espaço de diálogo, reconstruir país plural, Comissão Defesa Direitos Humanos relaciona-se com políticas públicas, humanidade inclui diversidade e liberdade, adversidade faz parte da humanidade, democracia necessita dos direitos humanos, Brasil deve ser livre de opressão e injustiça.

Deputada contribui no Parlamento, participará online e passa a palavra para outros deputados.

Participante fala sobre conflitos agrários e socioambientais no Pará, causados por atraso na política de regularização de terras públicas federais e diminuição de orçamento e servidores no INCRA. Denuncia problemas em projetos de assentamento, como contratos com mineradoras e instalação de terminais portuários privados, que colocam famílias beneficiárias em situação de risco. Propõe articulação para revogação de normativos e aumento de orçamento e pessoal do INCRA.

Deputada retornou presidência dos trabalhos à deputada Lisiane Lins.

Recebemos grande variedade de relatórios, destaco o entregue por Michele.

Deputada presenteou com relatórios educação em Direitos Humanos no Brasil, propôs compilação para uso diário na luta por direitos humanos. Agradecimentos e honra à Comissão de Direitos Humanos.

Período de dificuldade, especialmente ameaças às minorias. Comissão de direitos humanos precisa ser principal trincheira na defesa deles. Nosso compromisso é debater direitos humanos abertamente e seguramente. Recordamos luta por direitos e vamos continuar resistindo em defesa de um país de todos.

Deputada propõe encerrar inscrições, solicitar brevidade e atualizar lista de oradores. Parabeniza presidente do evento.

Deputado fala sobre audiência pública sobre direitos humanos, celebração da vida plena para todos, oposição à violência, exploração e discriminação.

Deputada mencionou ser ex-presidente de comissão de extrema da assembleia, referiu compromisso previamente marcado e cedeu a fala à Dra. Ana Maria Vila Real, Procuradora do Ministério Público do Trabalho e coordenadora nacional da Coord Infância.

Participante defende priorização de combate ao trabalho infantil, ênfase na educação integral no ensino fundamental e consideração da ressocialização de presos, particularmente da população negra e LGBT, nas pautas de direitos humanos. Ela também alerta sobre possíveis impactos negativos do PL meia quatro meia de 2019 na aprendizagem profissional e no combate ao trabalho infantil.

Deputada fala sobre compromisso com Ceará, planeja tratar questões como trabalho infantil e sistema carcerário, dará relatório e interagirá com entidades presentes. Passa a palavra para Taiane Galeno.

Participante apresenta iniciativa do Instituto Alana e sociedade civil, "Agenda Dois Dois Sete", que promove direitos de crianças e adolescentes. Discutem-se 140 propostas de políticas públicas, incluindo medidas contra fome e desnutrição infantil e ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Desejam-se conteúdos antirracistas no currículo escolar e priorizar direitos e participação de crianças e adolescentes. Em aprílho, será lançada pesquisa sobre Lei 10.639/03.

Deputada reflete sobre responsabilidade de garantir direitos, especialmente de crianças e animais, e menciona Tamires Nunes da ONG Minha Criança Trans.

Participante denuncia crescente ataque a crianças e adolescentes trans no Brasil, com mais de 24 projetos de lei hostis em 2023, identificando lacuna de direitos e ausência do Estado em sua proteção. Exorta para proteção de infância e adolescência trans, reiterando que todas as crianças merecem proteção. Requisita que o comitê aborde essa pauta delicada, oferecendo-se para contribuir.

Deputada fala sobre diversidade de temas tratados, agradece Tamires Nunes, dá boas-vindas à Secretária de Cidadania e Diversidade do Estado do Ceará e à Secretária Nacional do LGBTQIA+, e cede a palavra a Bruna Martins dos Santos da Coalizão Direitos na Rede.

O participante destaca a importância de regular a inteligência artificial, controlar a desinformação na internet e garantir conectividade para todos, especialmente à região amazônica. Além disso, eles expressam preocupação com o avanço da biometria na segurança pública e sua potencial má utilização. A coalizão está disponível para continuar discutindo esses tópicos com a comissão e os parlamentares.

Deputada se refere a documentos atualizados para comissão, discute regulamentação de redes sociais e cede palavra à Paloma Pediane da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

Falante propõe quatro prioridades: 1. Dados desagregados por deficiência, 2. Acesso à cirurgia cardíaca urgente para portadores de Síndrome de Down, 3. Melhor empregabilidade para pessoas com deficiência intelectual,

Deputada mencionou experiência de ter uma coordenadora com Síndrome de Down para política pública de saúde mental em Fortaleza, considerando inclusão interessante e significativa. Passa palavra ao Hugo Porto do Ministério Público do Ceará e depois a Rodrigo Guerra Bergman da Aliança Nacional LGBTQIA+.

Participante, do Ministério Público, representa associação idosos e deficientes. Elogia audiência pública e combate prejudícios há 20 anos. Suporta criação de conselhos por lei, não decreto. Brasil deve regulamentar avaliação psicossocial na Lei de Inclusão. Preocupa-se com prazo de um ano no decreto recém-publicado. ANPII está disponível como parceiro para defesa de idosos e deficientes.

Deputada menciona público do Ceará e do laboratório de inovação, representantes da Secretaria Nacional de Pessoas com Deficiência, e passa a Rodrigo Guerra Bergman da Aliança Nacional LGBTQIA+.

Saúda autoridades, destaca Aliança Nacional LGBTI como defensora de direitos de base no Brasil, comunidade LGBTI atacada e vitimada por pânico moral, pede apoio para promover direitos LGBTI no Congresso, menciona ausência de avanços na casa e reconhecimento de direitos pelo STF, solicita consideração das necessidades específicas das pessoas LGBTI em questões abordadas na comissão.

Deputada diz: tempo esgotou, vou ficar ouvir todos, encerraremos inscrições, "refazer repescagem", passo palavra a Edilson Silva e Clarissa Borges, importante momento para pensar no futuro.

Participante destaca importância do debate sobre a segurança privada, criticando falta de preparo e abuso de alguns profissionais. Propõe discussão sobre direitos humanos em cursos de formação e debates sobre os papéis da segurança pública e privada. Menciona estatística de 500 mil vigilantes legais e 1,2 milhões ilegais.

Curso sobre educação em direitos humanos essencial, especialmente para agentes de segurança. Deputada agradece Clarissa Borges e Adilson Silva por sua contribuição.

O participante desta audiência pública defende:

Deputada salientou importância de reflexões e mencionou Tata da Fonsh Potima.

Participante discutiu crime de lesa humanidade e imigração forçada africana há 400 anos, colonização e reinos africanos pré-colonização na ONU. Ele destacou a necessidade de reconhecimento, apresentou projeto de lei 12.790/2022 com 34 artigos, incluindo fundo de reparações e dupla cidadania. Além disso, ele solicitou atenção à discussão sobre direitos humanos e pretende realizar audiências públicas no Brasil e no continente africano.

Deputada registra recebimento de direitos cidadãos cartilhas da ANFIP, incluindo Lei Maria da Penha e direitos LGBTQIA+, agradece a presença da coordenação estadual de promoção de igualdade racial de Minas Gerais.

Participante propõe colaboração entre Minas Gerais e comissão, solidarizando-se com comunidades tradicionais, destacando a criação de uma comissão estadual para seu desenvolvimento sustentável e legislação que garante liberdade a esses povos. Menciona a certificação do processo de autodeclaração e coloca à disposição a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social para a comissão de direitos humanos, minorias e igualdade racial.

Vieira da CCAD do MEC, que também está presente aqui. Com você a palavra Clember.

Participante anuncia reconstrução da CCADI no Ministério da Educação, com foco em direitos humanos, equidade social, racial e de minorias, restabelecendo áreas como educação para relações raciais, educação de grupos especiais, e coordenação de políticas educacionais em direitos humanos. Disponibiliza apoio para construir agenda comobjectivos mencionados, em parceria com outras entidades.

Deputada: Cléber chegou, agradecemos por estar aqui. Atenção à retomada, reconstructing o que foi removido. Agora, passando para o Procurador Federal de Direitos Cidadãos, Lucas Costa, online do Paraná.

Procurador propõe inclusão de temática LGBTQIA no censo demográfico do IBGE; sugestão surge de ação civil pública judicializada por ele; também deseja maior visibilidade para minorias raciais no censo. Enviará relatório de atividades da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão à comissão.

Deputada se refere a procurador federal Lucas Costa, originário do Acre, e dá boas-vindas à Rosilene Correia, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação.

Participante fala sobre a importância da comissão de educação, destaca a exclusão de milhares de crianças durante a pandemia e a necessidade de trazê-las de volta às escolas públicas. Também menciona a reforma tributária e o debate sobre o novo ensino médio como uma questão de direitos humanos.

Deputada agradece por apresentação, menciona presença de Erika Meireles do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e entrega palavra a Cristiane Ribeiro da plataforma Desca, que está presente virtualmente.

Participante propõe parceria com comissão em 2023, focusing on rights violations against traditional communities, women, black and indigenous people, and gender inequality. Plans to include report missions, fighting economic austerity, and promoting rights through public budget. Announced sending reports on socioeducational measures, uranium mining, black genocide, and urban reheatings. Willing to collaborate with the commission.

Deputada agradece presença de Raymond e passa a palavra para Dovercino Borges Neto da FenaprF. Evento importante com muitos participantes.

Boa tarde, agradece espaço para fala. Participante se identificou como presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e pediu por direitos humanos para policiais. Sugeriu uma audiência pública sobre o assunto. Também convidou para evento na quarta-feira, 19, onde será lançado o projeto PRF Amiga dos autistas, com foco em humanização dos policiais e capacitação para tratamento de condutores autistas.

Próxima quinta-feira: audiência pública sobre autismo às 10h, promovida pelo padre Luiz Couto. Deputada menciona convidados, inclui Ismael César da CUT e Michele Meira da Secretaria de Versabilidade do Ceará.

O participante destacou a importância de abordar violações de direitos humanos no mundo do trabalho desde o golpe no país. Ele mencionou a terceirização sem limite, reforma trabalhista e a ausência de direitos para trabalhadores por aplicativo. O participante propôs uma audiência pública sobre o projeto de lei 5702, que trata de direitos humanos em empresas, especialmente transnacionais.

Deputada se refere a direitos humanos como essenciais à condição humana e existência, menciona setores sociais e diversas políticas relacionadas, como trabalho. Ela passa a palavra para Michele Meira e representantes da secretaria nacional das pessoas com deficiência, ANAIELDES.

Participante anunciou saudação rápida e necessidade de alguns participantes de sair para outra reunião. Ela mencionou ser importante a representatividade da Liga Brasileira de Lésbica hoje e propôs fazer blog.

Está certo? Seguir caminho a gente avançar aqui está certo? Obrigada

Participante sauda e fica feliz por ter uma defensora de direitos humanos presidindo a comissão de direitos humanos da casa legislativa. Ela menciona a importância da luta contra a LGBTfobia e a inclusão da temática da população LGBT na política. Ela parabeniza a audiência por ser uma troca grande e menciona a cartilha da auditoria dos auditores fiscais sobre a população LGBTi. Ela conclui dizendo que sua vinda é uma oportunidade para construir coletivamente as pautas.

A participante representa Liga Brasileira de Lésbicas, estámos aqui em resistência contra violência e discriminação. Liga produziu primeiro mapeamento sociodemográfico de vivências lésbicas, reconhecido globalmente como maior pesquisa com essa população.

Deputada denuncia alta incidência de lesmofobia e violência sexual contra mulheres, com impacto ainda maior em lésbicas e mulheres negras. Exige do governo federal e do Ministério da Educação política efetiva contra essa violência e para promover a democracia. Pede que uma pesquisa relevante seja encaminhada à Liga Brasileira de Lésbicas para análise posterior.

Participante saudou presidente e elogiou parceria em lutas por direitos humanos, especialmente LGBTQIA+. Sugeriu ideias à presidente, que ela deve consolidar no governo Bolsonaro, relacionadas à pauta de educação e à ideia de construção de corpos e ideologia nas escolas.

Deputada propõe debate sobre educação e direitos humanos, especialmente inclusão de gênero e sexualidade. Sugerida discussão sobre violência política contra parlamentares em alguns estados, questionando medidas de proteção a essas vidas.

Deputada menciona representantes discutindo questões relacionadas às pessoas com deficiência, com fala para Naíldes Campos Sena e Ana Valesca Duarte do mecanismo de prevenção à tortura.

Participante defende políticas inclusivas e abrangentes para pessoas com deficiência, destacando interseccionalidade e protagonismo delas em suas construções. Critica visão reducionista e enfatiza diversidade dentro do grupo, vendo-os como maioria invisibilizada e pede por mais pesquisas.

Deputada refere importância da reunião e passa para o próximo orador, Ana Valeska Duarte do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, seguida por Élton Bozeto do Fórum de Permanente Mobilidade Urbana do Rio Grande do Norte.

Participante deseja reforçar mecanismo nacional de prevenção à tortura, estabelecer comitês e mecanismos estaduais, revogar decreto 983, debater proibição de armamentos letais em estabelecimentos prisionais, regulamentar armamentos menos letais, e fechar audiência pública sobre prevenção e combate à tortura e políticas públicas para populações vulneráveis.

Deputada propôs: avaliar parte da legislação, tudo registrado, passar temas ao Instituto Tradição e Cultura Afrobrasileira de São Paulo.

Participante discutiu direitos humanos para religiões de matriz africana, pedindo delegacias especializadas contra crimes de racismo religioso e maior representação na reconstrução do país. Questionou onde está a matriz africana no governo atual e desejou que a comissão de direitos humanos preste atenção a esses assuntos.

Deputada se refere a ganhos concretos para população durante período no Brasil, pede desculpas por confusão na lista de presença e espera que conquistas sejam retomadas pelo atual governo. Agora, prossegue ao depoimento de Elton Bozeto.

Participante salienta a relevância de direitos de refugiados e migrantes no Brasil, propõe ação da Comissão de Direitos Humanos para reconhecimento e promoção de tratados bilaterais, defende aceleração na qualificação de regularização migratória e debate sobre acesso de migrantes a serviços sociais, como saúde, educação e cultura, além de mencionar a necessidade de atenção às vítimas do tráfico humano.

Deputada propõe audiência pública sobre refugiados e tráfico em portos e aeroportos; destaca importância de mediação cultural e acolhimento imediato aos militares; sugere casa de acolhida em cada capital e porto de entrada no país.

Assistencial poderá ser fundamental para construirmos esses espaços de acolhimento. Obrigada.

Deputada propõe dar voz a todos que desejam falar, independentemente de estarem presentes ou não. A lista inclui Suderlan Sabino Leandro da Arte Gay, Ramênia Vieira do Inter Vozes, Gabriela Muricy do INESC, Kels Kelsene Medeiros Pinho, Gisele Barbieri da Terra de Direitos, Luiz Eduardo Batista do Mistério da Saúde, Isadora Zaura e Sami Gomes do Instituto Pereguim. Suderlan Sabino Leandro da Arte Gay já teve a palavra.

Participante propõe legislação para punir crimes contra LGBTQIA, retomada do Conselho Nacional de Direitos LGBTQIA, convocação da quarta conferência nacional de LGBT, e revogação da Emenda Constitucional 95.

Deputada fala sobre a necessidade de se abordar a violência contra a população LGBTQIA, mencionando Mateus Rodrigues da rede de Justiça Criminal e Gabriela Muricy do INESC.

O participante discutiu a situação da população carcerária no Brasil, destacando a terceira maior população carcerária do mundo, com péssimas condições em presídios, como restrições de direitos básicos durante a pandemia de Covid-19. Eles sugerem um calendário de visitas a unidades prisionais, audiências públicas, e debates com a mesa diretora da câmara sobre projetos relacionados ao sistema carcerário que não passaram pela comissão de direitos humanos.

Gestões agora a gente vai passar a palavra a Gabriela Muricy do INESC.

Participante propõe colaborar no planejamento da regulamentação do direito ao transporte urbano e à mobilidade, abordando tarifa zero e universalização do serviço. Além disso, sugeriu debates sobre economia verde e seus possíveis impactos na violação de direitos humanos, especialmente das comunidades tradicionais. Pediu apoio para realizar uma audiência pública sobre o assunto e discuti-lo na comissão de direitos humanos.

Vamos agora então passando a palavra, a Gabriela falou, nós vamos passar a palavra a a Sami Gomes do Instituto Periguinta, pois não.

Instituto Peregum pede aperfeiçoamento e prorrogação da lei de cotas, atenção ao perfilamento racial e luta contra racismo ambiental. Importância de ter ministro negro no STF e anulação de prisões baseadas em racismo.

Deputada: "Boa tarde, sou advogada e servidora da câmara, aqui com a autora Isadora Aura, sobre crise de direitos humanos em Myanmar."

Participante defende diálogo pluralista sobre direitos humanos, cita realidades autoritárias em Myanmar e Nicarágua, e enfatiza importância de educação em direitos humanos que reflete unidade e realidade internacional. Ela apoia iniciativa e destaca necessidade de promoção e garantia de direitos humanos.

Deputada menciona pertença a Anajuri e Freedom, com sede en Washington, EUA e Austrália, que também atuam na América Latina, ajudando-a.

Participante propõe iniciativa na NAJuri para mobilizar a comunidade internacional e ajudar a atingir países, como a Nicarágua, além das fronteiras brasileiras, com o suporte da DF.

Deputada quer saber se todos que desejavam falar já o fizeram; agora encerrarão inscrições com Bruna Ravena do Fonatrans e Jefferson do Oxfam Brasil falando posteriormente.

A participante ressalta a importância de inclusão de instituições trans negas em políticas para pessoas trans, maior representação de mulheres trans em discussões sobre mulheres, acesso a programas governamentais, moradia e empregabilidade, treinamento de funcionários públicos no respeito à identidade de gênero, e o papel fundamental da comissão de direitos humanos na implementação de políticas antidiscriminatórias eficazes e na abordagem de crimes de ódio.

Muito obrigado senhora presidenta.

Participante propõe discussões sobre combate à desigualdade e direitos humanos no Brasil, com foco em 6 prioridades: plano de enfrentamento da fome e pobreza, agenda de empresas e direitos humanos, renovação da lei de cotas, combate ao trabalho escravo, direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, e reforma tributária equitativa.

Deputada se refere a dados e pesquisas do Oxfam Brasil e Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, agradecendo a Neves.

Participante discutiu promoção do Estado brasileiro tradicional, ênfase na RPU, participação social e educação de direitos humanos. Formaram entidades, lideram coletiva de direitos humanos, elaboraram relatórios e participaram de audiências. No quarto ciclo, planejam construir um sistema nacional de monitoramento de recomendações, priorizando educação de direitos humanos. Expectativa de discussões sobre RPU, participação social e educação de direitos humanos.

Deputada se refere a comunicação por email e passa a palavra para o Paulo Tavares da ABGBGLT.

Participante destaca importância de combatir LGBTQIAfobia em sistemas de segurança e abordar barreiras econômicas à identidade de trânsito. Também menciona a necessidade de retomada do Conselho Nacional LGBT e a conexão de suas pautas com outras lutas, como a revogação da Emenda Constitucional 95 e a reforma da previdência. Oferece apoio da BGLT à comissão.

Deputada anunciou encerramento de inscrições presenciais e garantia de fala para inscritos, passando a Thaís Emília dos Santos da Associação Brasileira Intersexo.