COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Início reunião comissão Minas e Energia; dispense leitura ata e aprovação; nomeações relatorias; recebidos ofícios sobre apoio àcrise na Reserva Yanomane e cobrança devedores pelo ANEEL; copiar/consultar documentos em secretaria; ordem do dia: requerimentos sobre redução de tarifas de energia elétrica e quórum regimental.

Deputado pede para subscrever requerimento em nome de colega, para ajudá-lo a participar de debate devido à sua saúde.

Deputado propõe visita técnica ao estado do Rio de Janeiro para investigar situação da usina nuclear de Angra em Angra dos Reis. Aprovado.

Deputado Joaquim Passarinho.

Deputado propôs audiência pública sobre compartilhamento de postes de energia elétrica com redes de telecomunicação e seus impactos no consumidor final, aprovado.

Ajudando aí o deputado Marco Tavares que está adoentado. Está ótimo.

Deputado propôs que requerimento se mantenha como está aprovado. Fim do discurso. (8 palavras)

Número seis de dois mil e vinte e três de minha autoria? Assim. Né? Não, porque é o seguinte, foi o item dois da pauta.

Deputado informa sobre acordo de comissões permanentes, atraso em subcomissões, e planos para oficialização e tratamento na próxima sessão.

Ou três meses, João. Mas foi realmente por conta disso aí na semana

Deputado propôs requerimentos para audiência pública sobre venda de ativos da Petrobras e convite a diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para apresentar ações da agência. Outros deputados se unem à proposta.

A intenção do nobre deputado. OK.

Pois eu ia pedir a inclusão nesse requerimento, representante da

OBRABIO, que é a União Brasileira de BioconUSTiv e Bio Quirosene. Ok. Convidado, tá? Eu passo depois as informações.

Deputado propôs audiência pública sobre criação de conselho fiscalizador em agências reguladoras. Votação aprovada.

Assunto também. Pois é. Gostei a palavra.

Joaquim Passarinho. Muito obrigado presidente. Eu acho que o

Deputado discorda de modelo proposto por outro deputado para controle de agências nacionais, sugere debater em comissão. Critica diretor da ANEEL por suspeitar que congresso é controlado por lobistas, considerando isso irrespeitoso. Pede respeito ao congresso e propõe não dar respeito a falas sem provas. Deseja convocar diretor da ANEEL à comissão de minas e energia para esclarecimentos.

Hoje. Senhor Presidente, é é só pra informação.

Deputado indagando sobre votação do item 4 do requerimento 11/23 na comissão de aviação e transporte. Ministro informa que não será votado no dia.

Deputado anunciou criação de comissões permanentes, ainda não efetivada, para próxima semana inclui também discussão sobre subcomissões e comissões especiais. Hoje não.

Não, obrigado professor está bom. Em

Deputado sugeriu:

Deputado propõe ministro, ANEEL e ANS discutirem problemas de cancelamento de contratos de energia eólica e solar no Nordeste, exemplificados por obras suspensas em sua região, causando prejuízo a empregos e renda locais, considerando-o um problema nacional.

Deputado Otto Alencar. Senhor presidente, gostaria de também reafirmar a minha

Deputado propõe convidar ministro para discutir investimentos em energia, especialmente na Coelba da Bahia, que deve aumentar seus investimentos, especialmente no oeste da Bahia, produtor de grãos, para acompanhar o crescimento da produção.

Você é da palavra do deputado Joaquim Passarinho. Presidente, eu concordo com a vossa excelência.

Deputado propõe um adiamento de uma semana para a presença do ministro em comissão, desejando uma conversa para entender suas metas e dificuldades, destacando a importância da parceria entre a casa e o ministério.

Deputado destacou condução do presidente e parabenizou-o.

Deputado propõe adiamento da convidada e convocação do ministro de Energia para esclarecer processo no Brasil. Condena declaração do presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica e subscreve requerimento de convocação proposto por outro deputado.

Deputado propôs convidar representante da ANEEL a se apresentar em uma sessão, mas por questões regimentais ainda não foi aprovado. Aguarda-se votação na próxima sessão.

Deputado criticou gravemente a agressão ao Congresso Nacional por um diretor de agência, questionando a influência dos lobbys e defendendo a transparência e debate aberto na casa. Propôs trazer à pauta do plenário a questão da suposta ingerência e punir o responsável.

Deputado propôs adiar votação sobre convocação do ministro, sobrettudo em vista da gravedade das declarações do conselheiro mencionadas por outro deputado. No entanto, como o pedido de inclusão de assuntos extras na pauta não foi apresentado corretamente antes da gerência da ordem do dia, não foi possível votar sobre o assunto neste momento.

Deputado Beto Pereira. Sim mas não tinha a as assinaturas ontem eu tive show com a Elmar Sim eu pensei que ia aceitaria mas mas não não tinha as

Deputado propõe: consultar plenário, que é soberano, sobre assunto regimental; plenário deve votar na próxima sessão.

Deputado propõe pauta após ouvir líderes e discussão no plenário, anteriormente levantada no ano passado.

Deputado propõe ajudar com problema mencionado, mas pede para consultar informações ausentes no discurso.

Deputado menciona unanimidade votação, permitindo passar por cima do regimento, mas se deputado discordar, regimento deve ser usado.

Deputado fala sobre apresentar algo no decorrer da reunião.

Deputado critica comentário do diretor Elvio por insinuar lobby no Congresso Nacional; sugiere carta de retratação e desculpas antes de outras ações.

Deputado propôs adição de ONSE e EPE como convidados em evento.

Deputado sugeriu inclusão de representantes do operador nacional do sistema elétrico e empresas de pesquisa energética em pedido relacionado a Zaratini.

Deputado propôs votação para requerimentos, incluindo convidar diretor da Light para apresentar informações sobre ações de investimento e distribuição de energia elétrica.

Deputado pede substituição de Otávio por Raimundo Nonato Alencar de Castro na presidência da Light. Ele menciona a má qualidade do serviço de energia no Rio de Janeiro e sugere uma audiência pública sobre a venda de ativos da Petrobras, convidando a BPIP e a IBP para participar.

São os os dois requerimentos com os editamentos eu gostaria também que vossa excelência permitisse me somar a

Desse requerimento. Pois não deputado Bento, obrigado. Em votação os

Deputado propõe audiência pública para discutir redução de tarifas de energia elétrica em municípios sede de usinas hidrelétricas. Requerimento aprovado.

Pois não. Preto, eu gostaria de subscrever também o requerimento da deputada. Okay

Deputado: requerimento aprovado para manter situação atual, número 44 de 2023, por Fausto Santos Júnior.

Deputado: Discussão sobre exploração de potássio no Amazonas e dependência do Brasil neste setor.

Deputado discute burocracia impedindo exploração de potássio no Amazonas, com potencial de abastecer 30-40% da demanda nacional, impactando positivamente a economia local e agronegócio do país.

Deputado fala sobre conceder palavra a outro deputado e adendo em convite, mostra sensibilidade às causas do Amazonas e interesses de sua população.

Deputado convida ministro Geraldo Alckmin e representante de Minas e Energia, preferindo último por ser assunto específico e permitir presença de técnicos competentes.

Deputado propõe votação a favor de requerimento de reunião de audiência pública sobre serviço da Amazonas Energia SA no estado do Amazonas, expediente 45/2023, de Fausto Santos Júnior.

Deputado propõe requerimento para questionar empresa sobre novo tipo de medidor de energia elétrica, que supostamente causa aumento de preços e sem transparência para consumidores, e busca evitar sua instalação em outros estados. Também deseja discutir medidas para reparar danos causados a consumidores no Amazonas.

Deputado propôs votação silenciosa sobre requerimento; Aprovação do mesmo; Iniciou debate.

Deputado questiona porque um indivíduo chamou o Congresso Nacional de corrupto e tramoieiro, e pede que seja convidado à comissão para explicar suas alegações. O deputado também expressa raiva por essas alegações e quer uma resposta à altura do desrespeito. O deputado também menciona que um requerimento foi protocolado para convidar essa pessoa, mas ainda não foi colocado na pauta. O deputado pergunta se isso será feito na próxima reunião. A resposta é sim.

Deputado disse declarações gravíssimas foram feitas por Danilo, sem assinaturas necessárias para serem votadas, será votado na próxima sessão.

Deputado informa: próxima semana não precisa de assinaturas, convocado apenas por questão extra de pauta.

Deputado questiona ausência de assinaturas em documento, solicitando atenção do presidente.

Nenhum consenso alcançado na discussão da comissão presidida pelo Deputado no ano passado.

Pediu pra primeiro eles se retrataram, então não houve consenso aqui na casa. Eu quero adiantar que eu não

Deputado insiste em votar requerimento contra cidadão, acusando-o de desacato ao Congresso Nacional e favorável a maior fiscalização na casa.

Deputado Danilo Forte nesse sentido em relação às agências reguladoras. Pois é,

Deputado discute problemática de agências reguladoras sende capturadas por grandes corporações, em desfavor do consumidor. Sugiere Congresso Nacional fiscalizá-las, evitando absurdos como essas agências extrapolando condição normativa e agindo como legisladores. Propõe discussão futura sobre aprovação de requerimento em relação ao assunto.

Demorou dez minutos O senhor passou maternidade toda falando comigo.

Pedi voto pra ser presidente, cê passa dois dias falando comigo, eu nunca

Deputado negou pedir votos para ser líder, afirmando que partiu do PSDB por propria iniciativa.

Deputado solicitou convocação de sessão extraordinária para discutir fato relevante, causando indignação nacional. A sessão foi marcada às 15 horas e estava ocorrendo às 24 horas.

Deputado propôs discussão de requerimento seguindo regulamento.

Que o senhor ama, esperava outra resposta.

Deputado propõe audiência pública sobre instituição de Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica.

De Madureira não pôde estar presente Está ok. Esse requerimento. Está ok.

Deputado propõe votação a favor de manter situação atual e convoca reunião de audiência pública para discutir diretrizes e ações da Agência Nacional de Emenda para 2023, referentes a requerimentos 17.202 e 2.023 de Joaquim Passarinho e Kensiton Braga.