COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A deputada abriu reunião com ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre portaria 230/2

A ministra destaca a importância dos direitos das mulheres e a equidade de gênero e raça no âmbito da saúde, mencionando ações do governo federal voltadas para essas questões. Ela ressalta a necessidade de políticas que garantam igualdade no SUS e a valorização das trabalhadoras, além de abordar dados alarmantes sobre mortalidade materna e violência. A apresentação inclui propostas e programas para promover um ambiente de trabalho saudável e combater desigualdades históricas. O compromisso do governo é transformar condições de trabalho e saúde, especialmente em tempos de pandemia.

Deputada anuncia fechamento de inscrições por aplicativo e dá prioridade para deputada grávida falar via Zoom antes de outra deputada. Oferece 5 minutos de fala a essa deputada grávida.

Deputada aborda falta de medicamentos e assistência à saúde feminina; questiona portaria sobre equidade de gênero no SUS, perguntando sobre conceito de gênero e sua aplicação no ministério, impacto na ciência e liberdade de crença. Expressa preocupação com direções do ministério, deveria focar em combate à doenças e promoção da saúde integral.

O prazo já findou. Concluindo agora, senhora presidente,

Deputada se refere à preocupação com a oposição do ministério em relação a determinado assunto e agradece a presença da presidente e da ministra.

Deputada fala em turno de palavras de cinco minutos, autorizou requerimento 3 de 2023, apresenta a deputada coronel Fernanda.

Deputada condena assédio a colega, elogia presença feminina na Câmara e faz questionamentos à ministra da Saúde sobre equidade de gênero no SUS, incluindo representatividade feminina em cargos de liderança, mecanismos de apuração de denúncias de assédio e definição de linguagem equitativa no ministério.

Deputada concede tempo duplo à ministra para responder aos requerimentos dos convites.

Ministra de Estado da Saúde refere gênero como fonte de desigualdade pré-existente a discussões filosóficas e antropológicas; defende saúde integral feminina, incluindo menopausa e dignidade menstrual; destaca promoção da saúde mental e ação coordenada; incentiva participação feminina em gestão.

A Deputada fala sobre a necessidade de combater estereótipos e preconceitos, mencionando exemplos de linguagem machista e racista, inclusive no próprio Ministério da Saúde. Ela questiona a tolerância perante tais atitudes e expressa sua experiência pessoal com comentários discriminatórios.

Ministra de Estado da Saúde referiu trabalho em andamento junto a Ministério das Mulheres e Justiça sobre casos de cento e oitenta, saúde tem protocolos de enfrentamento e educação de gestores para prevenção. Cooperação com Justiça em casos criminais.

Deputada propõe limitar perguntas a três ou quatro minutos por bloco, antes da hora limite às 16:30, para garantir a presença da ministra. Inicia perguntas da deputada Clarice Tércio com boas tardes a presidência, ministra e presentes, seguido de um comentário de solidariedade.

Deputada denuncia assédio, critica ideologia de gênero, questioning hormonal treatment policies, and concerns about neutral language in Ministry of Health.

Deputada fala de troca de conversa com outra deputada e agradece por oportunidade de falar.

Deputada fala sobre punualidade ministra, agradece e dá boas-vindas; elogia número de mulheres e trabalho do Chico; sugestão de mudança na portaria 440/2023 para beneficiar entidades filantrópicas; conclui priorizando prevenção e resolução de problemas crônicos na saúde.

Deputada: pedido de tempo de fala de 4 minutos pela federação, boa tarde.

Deputada agradece ministra, valoriza debates e Sistema Único de Saúde; menciona desigualdades e impacto desproporcional de Covid-19 em mulheres negras; conclui sobre necessidade de abordar desigualdades de forma equitativa no sistema de saúde, garantindo acesso, qualidade e fim das desigualdades para fortalecer o Sistema Único de Saúde.

Passo agora pra deputada Juliana Cardoso por três minutos. Obrigada presidente.

A Deputada enfatizou a importância do SUS como direito de todos e dever do Estado, financiado por impostos e baseado em universalidade, integralidade e equidade. Ela destacou suas necessidades atuais devido ao descaso do governo anterior, que tentou, mas não conseguiu acabar com o SUS, e agora requer reorganização. Ela incentivou à ação para reconstruir o país e agradeceu à ministra e equipe presentes.

Por gentileza agora a senhora está com a palavra. Obrigada deputada. Bom agradeço a todas as questões.

Ministra de Saúde refere programa redução filas cirurgias, exames e vacinação; aborda importância equidade de gênero e raça em saúde; menciona jurisprudência sobre autodeterminação de gênero e orientação sexual; destaca desafios saúde, como saúde mental e mortalidade materna; reconhece papel instituições filantrópicas e importância princípios SUS; reafirma laicidade do Estado e respeito à diversidade religiosa.

Deputada inicia segundo bloco de discussão e convida deputado Nicolas Ferreira para falar.

Deputado fala sobre exemplo positivo da comissão, expressa opinião pessoal sobre legalização do aborto, questiona relação entre laicidade e princípios religiosos, menciona ideologia de gênero, racismo e machismo, cita portaria interna e pautas do ministério, aborda identificação de gênero, questiona influência de ideologias na ciência, menciona busca pela verdade e linguagem neutra no ministério.

Deputada cede palavra a outra deputada e sauda Ministra. (Resumo de 13 palavras)

Deputada fala sobre questões relacionadas à saúde da mulher, destacando:

Utilizar

Deputada propõe ministério para lutar contra racismo, LGBTfobia, machismo e assédio moral e sexual, conforme Constituição e lei do SUS.

Deputada cedeu palavra a deputada delegada Catarina por três minutos, agradecendo deputada Sâmia Bonfim anteriormente.

A deputada agradece a presença da ministra e faz três perguntas:

Deputada passa a palavra para ministra responder perguntas.

Ministra de Saúde refora conceito de laicidade, respeita liberdade religiosa e combate fake news com diálogo interreligioso. Defende legalidade no aborto e cumprimento da lei, independentemente da fé pessoal. Promove linguagem neutra como opção, sem regulamentação. Luta contra violência obstétrica, racismo e machismo. Planeja trabalhar em programa escolar contra gravidez na adolescência. Encouraja envolvimento da sociedade em questões de saúde.

Deputada cede palavra a deputada Fernanda pela duração de três minutos.

Deputada fala sobre aprendizado com debate, é coronel da PM e mãe, contra aborto e defende crianças. Ela conhece SUS por experiência, pedindo reajuste na tabela para cobrir mais despesas, especialmente no tratamento de doenças graves. Além disso, ela questiona a revogação de uma portaria sobre o registro de estupro, preocupada com a segurança das vítimas e a punição aos agressores.

Eu agradeço a oportunidade ministra e estamos à sua disposição. Obrigada.

Agradeço a deputada

Deputada cede palavra a deputada Fernanda, por sete minutos, para representar Federação PSOL.

Deputada elogia ministra e critica negacionismo do governo; lamenta alta taxa de mortalidade por Covid. Condena transfobia no Legislativo e apoia comunidade LGBTQIA e luta antirracista. Destaca importância de direitos das mulheres e SUS, pergunta sobre enfermagem e Lei 14.128/2022. Aplaude revogação de portaria e defende melhorias em saúde e atendimento a vítimas de assédio. Expressa alívio com fim do governo de extrema-direita e esperança pelo futuro.

Deputada pede registro de presença de outra deputada em comissão sobre mulheres.

Pra presença da deputada do pessoal do Rio de Janeiro. Seja muito bem muito bemvinda

Renata. Gostaria de passar a palavra pra deputada Ana Paula Lima que falará pela liderança do governo por onze minutos. Muito obrigada.

Deputada elogia respeitoso ambiente na comissão, pede respeito a gestantes e ministra, e apoia políticas abrangentes do Ministério da Saúde, reafirmando igualdade racial e de gênero, com foco em mulheres e minorias, especialmente no serviço público de saúde. Também menciona educação e capacitação contra cultura de ódio, promovendo paz e boa atenção.

Obrigada deputada Ana Paula, passo a palavra para a ministra pra responder a este bloco. Obrigada.

Ministra de Saúde prioriza diálogo, combate à violência, melhoria do SUS e atenção à saúde mental. Planeja proteger vítimas de agressão, estruturar melhor o sistema de saúde, resolver problemas com instituições filantrópicas e atender demandas de atenção primária. Assume compromisso com enfermagem e órfãos da Covid, além de prevencionar Covid longa e seu impacto na saúde mental. Também se concentra em enfrentar crise Yanomami e recompor rede da Universidade aberta do SUS.

Deputada propõe troca de líderes de bloco e pede para o deputado Léo Prates falar por três minutos, no quarto bloco. Tempo disponível: no máximo quinze minutos.

Deputado fala sobre humanidade, dando prioridade à vida sagrada e à defesa dela por profissionais de saúde, especialmente mulheres. Menciona a importância da descentralização dos serviços de pessoas com deficiência e questiona sobre maternidade e saúde materno-infantil, destacando o prolapso uterino e planejamento familiar para uma vida digna. Sua partido apoia o SUS.

Deputada pede para discursar por três minutos e saudar o/a Ministro/a.

Deputada respeita limites pessoais, enfatiza importância de saúde pública, inclui sistema de saúde mental, cuidado com suicídio e violência doméstica, pondera equidade salarial e necessidade de investimento em saúde.

Deputada Silvier, passo a palavra pra deputada Yandra Moura. Boa tarde a todos.

Deputada fala sobre endometriose, doença que afeta milhões de mulheres mundialmente e no Brasil, impactando produtividade no trabalho. Ela solicita discussão sobre diagnóstico precoce, prevenção e inclusão da endometriose em políticas públicas do Ministério da Saúde, sugerindo alterações em portaria relevante. Agradece a presença da ministra e expressa disponibilidade para colaborar no tema, sem agenda partidária.

Deputada pede três minutos de fala, agradecendo aos presentes.

Deputada elogia Ministra, reconhece sua formação e competência, destaca papel na Fiocruz durante pandemia e sua atitude pró-ativa e de soberania. Comemora nomeação como histórica, primeira mulher ministra da Saúde. Salienta cumprimento de leis por portaria e espera aumento de orçamento para saúde, proteção a trabalhadores de saúde e sucesso na conferência nacional de saúde.

Deputada quer passar para uma única coisa, não irá parar por respostas de ministra.

Deputada mencionou presença de Doutora Daniele Costa, secretária de reparação da secretaria de igualdade racial no estado da Bahia, e expressou orgulho por mulheres no poder no seu estado.

Tempo da deputada limitado, ela cedeu possibilidade de fala a outra deputada.

Deputada expressa preocupação com portaria financeando suposto programa de ideologia de gênero no Brasil, questiona estudo de impacto financeiro e valor, critica revogação de portarias do governo Lula e se preocupa com prioridade e investimentos do SUS.

Por favor, deputada Jaque Rocha. Boa tarde.

Deputada valoriza portaria e política do SUS, destacando atenção à vulnerabilidade, gênero, raça e saúde mental. Menciona importância de humanizar atendimento, capacitar profissionais e repudiar violência, exemplificando com casos recentes. Elogia Ministra e valoriza profissionais de saúde.

Que hoje na ordem do dia nós teremos o projeto

Deputada propõe igualdade salarial, importante para retratar e incluir o Brasil no orçamento público, garantindo políticas para questões como endometriose e facilitando a entrada de mulheres no mercado de trabalho.

Deputada propôs que ministra responda a perguntas, cedeu sua vez para três outras deputadas e saudou a presença da tarde.

Deputada se refere à alegria de ter ministra competente e necessidade de fortalecer políticas de equidade no SUS, destacando mortalidade materna como complexa e urgente. Ela valoriza programa Cegonha e enfermeiras obstétricas, e busca incentivar parto vaginal, reduzir cesáreas, e diminuir mortalidade materna no Brasil. Reconhece compromisso da ministra e agradece atendimento.

Deputada cedeu o turno a outros parlamentares e saudou o ministro.

Deputada destaca projeto expandindo direitos de mulheres, especialmente negras, mestiças e indígenas, no Brasil. Ela aborda necessidade de política integral para especificidades, incluindo violência obstétrica e mulheres LBTs, e importância de protocolos adaptados à realidade delas. Ela encerra falando sobre aharmonização das ações da casa com necessidades da população e sobre sistema único de saúde integral e inclusivo.

Deputada prioriza mulheres para falar, cedendo vez à deputada Soraia e outras.

Deputada fala sobre importância de temas suprapartidários como direitos das mulheres e educação; lamenta falta de mulheres em cargos ministeriais, especialmente na saúde e educação; pede regulamentação de planejamento familiar e combate à violência obstétrica; valoriza presença de ministra de saúde, que também entende de economia.

Obrigada deputada Soraia, passo a palavra pra deputada Rogéria Santos. Senhora presidente, senhora

Deputada agradece presença da ministra e fala sobre importância de mulheres em poder, especialmente no Ministério da Saúde. Ela destaca demanda de saúde feminina na Bahia e Nordeste, com 417 municípios e extensa área. Pediu atenção especial à saúde das mulheres nessas regiões. Ela also appreciates the minister's portfolio that values SUS workers, especially during the pandemic.

Deputada agradece e passa a palavra para deputado Marcelo Lima por três minutos.

Deputado pede ajuda do Governo Federal para investimento em hospitais em São Bernardo do Campo e Ribeirão Pires, com o objetivo de atender à demanda da população e equipar esses serviços de saúde importantes para as mulheres e a região como um todo.

Deputada: Atenção atentado no Ceará, invasão escola, duas meninas feridas.

Deputada propõe a presença de psicólogos e psicopedagogos em escolas, por considerar questão emergencial de saúde mental.

Por gentileza. Penso que é fundamental que

Deputada defende atenção integral, equidade de gênero, combate à violência, e ambiente de trabalho saudável, esperando políticas públicas e afetivas.

Deputada agradece deputada Erika Kocai, dá boas-vindas a outros políticos presentes e cede a palavra à Ministra da Saúde para respostas a perguntas de deputados.

Ministra de Saúde abordou parcerias financeiras SUS, portarias' impacto, saúde LGBTQIA, planejamento familiar, saúde mental em escolas, violência e desumanização em escolas, e equidade de gênero e raça. Prometeu retornar à comissão de Saúde na semana seguinte.

Deputada convida para reunião deliberativa; expressa solidariedade a deputada que sofreu assédio.