COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abre reunião extraordinária de comissão, transmitida online, para deliberar itens na pauta e aprovar ata anterior. Fornece relatórios, destaca urgência de entrega de relatórios pendentes para votar proposições pendentes. Ordem do dia continuada.

Deputada questioning ability to immediately register for speaking and for a demonstration, referencing her earlier attempt and current difficulty with Infoleg.

Deputado propõe votar em bloco em duas inversões de pauta, permitida por plenário; assume nova função segunda vice-presidente da comissão.

Desculpe, mas você não forneceu o discurso para que eu possa resumir. Por favor, envie o texto desejado.

Deputada fala sobre projeto de lei de aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes, dando voz ao relator do projeto, deputado Fernando Rodolfo.

Deputado aborda projeto de lei para endurecer penas por crimes contra crianças e adolescentes, citando aumento de casos e obrigações internacionais. Propõe emenda técnica. Suporte total à proposição, por considerá-la relevante para reforçar proteção da criança contra abusos.

Discussão do parecer do relator em andamento.

A Deputada destaca a importância de penas maiores para crimes contra crianças e adolescentes, mas também enfatiza a necessidade de medidas preventivas, treinamento de profissionais, fortalecimento do sistema de proteção, aplicação justa de leis e ações profundas de acompanhamento e proteção diária. Ela votará a favor do projeto, mas acredita que devemos fazer ajustes no Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir novos mecanismos de proteção.

Muito obrigada, deputada Benedita. Passo a palavra então para deputada Laura Carneiro.

Deputada fala sobre aumento de penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Sua preocupação é a adequada aplicação e justiça das penas, sugerindo uma audiência pública com especialistas em direito criminal para garantir isso. Ela deseja que a comissão forneça uma contribuição efetiva e bem informada para a sociedade.

Deputada cedeu a palavra ao deputado Isidoro.

Deputado se aligns with concerns about protecting children and young people, worries about victims of criminal minors becoming criminals themselves, and highlights the need for careful consideration of the project to avoid future problems.

Passamos agora a palavra à deputada Cristo Nieta que entrará online. Obrigada

Deputada fala sobre importância de projeto que recrutes leis penais contra crimes de crianças e adolescentes, destaca need for prevention measures and cautious legislating, considering principles of reasonability, proportionality and dosimetry of punishment. Suggests holding public hearing and urgent debate to further discuss the topic.

Deputada deseja saber se outros deputados desejam falar; pede para dar voz a deputado Felipe.

Deputado propõe endurecer penas para criminosos que cometem ataques contra creches e encaminha matéria para debate, incluindo formação de crime hediondo no Código Penal para esses casos. Além disso, destaca a necessidade de trabalhar na prevenção e endurecer penas, seguindo a proposta da Deputada Cris Antonieta. O Deputado está a favor do prosseguimento da matéria.

Mais algum deputado deseja se pronunciar? Queria ouvir o. Queria poder ouvir o

Porque eu fiz uma sugestão, né? Senão vou ter, pra não, enfim.

Deputada cedeu palavra a colega e esperará por seu turno.

Deputada propõe rigor em punir crimes hediondos cometidos contra crianças e adolescentes, além de melhorar o sistema e criar políticas de prevenção contra crimes online em meios frequentados por eles, como escolas e redes sociais. Suporta audiência e debate sobre violência nas escolas e sugere vincular diferentes tipos de violência contra crianças. Aprovada a proposta, ela deve ser aprofundada, priorizando a prevenção para evitar que os crimes ocorram.

Muito

O Deputado destacou a importância de debater e combater o abuso e violência contra crianças, adolescentes e mulheres no Brasil, bem como a necessidade de proteger e cuidar deles. Ele também mencionou a possibilidade de realizar audiências públicas para obter mais informações e opinões sobre o assunto, antes de votar a favor do projeto.

Deputado, passamos a palavra a nobre deputada Cristiane Lopes. Boa tarde.

Deputada preocupada com aumento do crime e risco para crianças e adolescentes; elogia relator de projeto de lei e defende aumento de penalidades para criminosos que cometem crimes graves contra essas crianças; motivada por caso recente em seu estado, fala a favor de políticas públicas de prevenção e informação.

Deputada cede o palanque para deputado Felipe Martins presidir.

Discurso sobre o projeto.

Deputado fala e dá palavra a deputada Rogeria Santos para debater sobre projeto presidencial.

Deputada fala sobre importância de endurecer penas para crimes contra crianças e adolescentes, destacando a urgência de resposta da casa a esse clamor social. Suporte à proposição, desejando contribuir com alterações legais necessárias, reforçando importância de proteger direitos dessa categoria vulnerável.

Obrigado pela coração. Nobre deputada, assegura a palavra

Deputada preocupada com aumento de sequestros e fake news; propõe ação urgente em assédio virtual; critica atraso em comissões e defende voto responsável, equilibrando severidade da lei com direitos das pessoas. Expressa incapacidade de votar em matéria complexa que modifica 22 tipos penais em pouco tempo devido à falta de consideração em ouvir as pessoas antes de tomar decisões.

Obrigado. Eu asseguro a palavra ao nobre relator do projeto pras considerações.

Deputado sugeriu formar grupo de trabalho para discutir projeto, com especialistas e consultoria legislativa, para apresentar proposta modificada em até duas semanas, em vez de ter audiência pública que demoraria mais.

Deputado propôs retirada de pauta de projeto de lei, esperando desde 2019, para criar grupo de trabalho e realizar audiências públicas. Retirado de ofício por pedido do relator.

Deputada propõe participar de discussões por vídeo e sugere unificação de projetos sobre mesmo tema. Ela também discutiu com a Secretaria Geral sobre organização devido a situação confusa atual.

Presidente tem privilégio, todas as vezes que

Deputada deseja que relator priorize seus projetos, aproveitando sua experiência.

Deputado propôs inversão da pauta, votação de requerimentos e devolução à presidência.

A condição dos trabalhos da comissão foi abordada. Obrigado. Requerimento número.

Deputado agradece aprovação de moção de aplauso ao padre Luiz Carlos Lódulo da Cruz por seu trabalho com o nascituro e famílias vulneráveis.

Deputada fala em apoiar requerimento para sacerdote que defende vida desde concepção until natural, lutando por dignidade humana. Nobre sacerdote sofreu ataques e injustiças, mesmo recebendo habeas corpus por defender vida. Movimento Pró-Vida em Anápolis cuida de mulheres vulneráveis e gestantes, promovendo formação integral do ser humano. Sacerdote e movimento merecem apoio por salvar e ajudar muitas vidas, restaurando dignidade a mulheres.

Muito obrigado deputada Cris com a palavra deputada Benedita da Silva.

Deputada argumenta contra moção de aplausos para padre, citando sua oposição às opiniões do padre sobre aborto e apropriateness de aplaudir indivíduos controversos. Ela defende seguir constituição e juridicidade em proposições legislativas. Seu voto é contra a moção de aplausos.

Deputada questioning how to vote for a motion of recognition for a non-public servant, expresses respect for a colleague, shares personal experience of losing two pregnancies, and states she is not comfortable voting for the matter if it's not prejudicial, with her vote being against it if it comes to a vote.

Deputado fala sobre ordem de fala: pastor Isidoro, depois Felipe Martins, seguido de Cristo Anita e bispo residente.

Primeiro, não, eu aguardo. Deputado Felipe Martins. O tema maior Obrigado. Obrigado presidente. Tema maior.

Deputado elogia deputada Cris Tonietto por defender vida e família; parabeniza padre Luiz; é cristão, mas reconhece defesa de vida por outros; critica deputada anterior por usar texto pré-escrito; menciona três requerimentos de moção de aplausos contra pautas contraídas e expressa voto favorável àqueles que defendem a vida.

A palavra o deputado a deputada Reginete Bispo.

Deputada se opõe moção por questões técnicas e éticas, questiona adequação do padre Lorge devido às suas posições controversas sobre aborto e constituição brasileira. Defende proteção para crianças, mulheres, e se opõe à criminalização de médicos que realizam abortos legais. É contra moção, defendendo respeito à vida, especialmente de mulheres e mães.

A palavra deputado. Pastor Henrique Vieira.

Deputado se opõe moção, questiona incoerência e insensibilidade de padre condenado por difamar médico e menina vítima de estupro; sugerindo debater sobre aborto, reduzir número e políticas de saúde, assistência, e não penalização.

Muito obrigado deputado pastor Henrique com a palavra o deputado pastor Isidoro.

Deputado propõe respeitar vida, mas também constituição; defende médicos e mulheres em situações difíceis; contra aborto, mas apoia cuidados para mulheres que o praticam; favorece união e respeito à lei.

Obrigado deputado pastor, sargento Isidoro. Com a palavra o pastor Eurico deputado pastor Eurico, seu.

Deputado elogia trabalho do presidente, sauda visitantes, expressa solidariedade a deputada e louva padre por defender e ajudar a vida. Aplaude padre e movimento Pró-Vida da Igreja Católica.

Bom Presidente, também quero lá presente. Deputada com a palavra deputada Cristiane Lopes.

Deputada fala sobre proteção à vida, especialmente de criança de 10 anos que foi estuprada e teve abortionar, descrevendo métodos de aborto e trauma sofrido. Suporta moção em defesa do padre que tentou proteger as duas vidas.

Deputada discute novo regimento sobre requerimentos de aplauso, enfatizando que devem ser aprovados em plenário, sem discussão, com autorização da comissão de relações exteriores e três minutos de votação por orador. Expressa preocupação com moções sobre acontecimentos de alta significação nacional e reitera a necessidade de saber sobre competência; menciona possibilidade de recurso ao plenário.

Cris, pastor Eurico aqui no Senhor presidente.

Deputado expressa admiração pela oratória da deputada anterior, questiona estratégia utilizada, refere-se a precedentes discordantes e valoriza defesa da vida, lamentando seu desprezo. Critica presença de opositores e expressa frustração por ter pouca oportunidade de falar.

Eu só queria explicar até por uma, senhor presidente. Pessoa educada. Senhor presidente, até por uma

Deputada sugere priorizar requerimentos com presença do autor, baseada no caso de crianças mortas em São Paulo, solidariedade não infringe regimento.

Deputado passa a palavra a outros parlamentares para votar sobre requerimento.

Deputada afirma ser cristã desde cedo, defende a lei e pedido de moção, criticando acusações de ser "aborteira" ou "não cristã". Ela tem posição política e pastor para questões de conduta, acredita que julgar cristão não é sua responsabilidade, mas de Jesus e Deus.

Deputada, eu quero passar a palavra a deputada Cristo Nieto, autora do requerimento. Autor do requerimento. Senhor presidente, novos colegas.

Deputada nota incoerência de oposição à moção, respeita argumentos contrários, questiona seletividade na defesa da vida, destaca importância da assistência à mulher e bebê em gestação, pide considerar prática abortiva criminosa, propõe debate sério sobre inviolabilidade da vida e valorização da vida sem visão demagoga ou seletiva.

Deputado propôs votação de matéria, agradeceu apoio e registrou votos contrários de outros deputados. Passou palavra ao deputado Filipe Martins.

Plenário continua com requerimento da deputada Benedita e audiência pública, mudou a vez de falar.

Assuma a presidência assegura a palavra deputado pastor sargento Isidoro.

Deputado expressa disposição a defender vida à todo custo, elogia conduta deputada Cristonietto e Cristiane, convicto pela deputada Cristiane e vota a favor da vida desde concepção, louva padre Luiz Carlos e outros que apoiam nascituro. Contra o aborto.

Deputado deputada Cristiano Lopes por minuto.

A deputada fala a favor da aprovação da moção e cita que, de acordo com o artigo 170, requerimentos não especificados no regulamento devem passar por deliberação do plenário. Ela menciona que votou a favor de uma moção de pesar em comissão de educação e encoraja a aprovação da moção sugerida por outra deputada.

Obrigado deputada, asseguro a palavra ao deputado Miguel Lombardi pelo prazo de minuto.

Deputado votou a favor da moção pro-vida, louvou a proponente e elogiou discussão construtiva.

Deputado propõe audiência pública para debater ações contra fome e desigualdade, incluindo restauração do Programa Bolsa Família pela MP 1154/2023.

Deputada menciona prática de requerer audiências públicas sobre assuntos relevantes à população brasileira, destacando fome, desigualdade e falta de desenvolvimento. Ela se refere ao novo governo e às políticas públicas em ação nos primeiros cem dias, incluindo medidas afirmativas para acabar com desigualdade social e miséria, e a proteção das famílias brasileiras por meio do Programa Bolsa Família, contemplado na MP 1.664/2023.

Deputado pede aprovação de requerimento através de votação imediata, permitindo a continuação das discussões sobre a matéria e garantindo o compromisso com os convidados da audiência pública. Aprovado.

Deputada subscreve requerimento da deputada Benedita sobre Bolsa Família e apoia projeto de lei para aumentar pena por crimes contra crianças e adolescentes. Ela destaca a importância de abordar esses assuntos em audiência pública e pedia por aprovação do projeto. Ela também parabeniza a deputada Benedita por seu requerimento.

Obrigado, deputada. E agora seguro a palavra a deputada Reginéticos.

Deputada solicita subscrever requerimento de audiência.

Cristiane Lopes.

Desculpe, mas não recebi o discurso a ser resumido. Por favor, forneça o texto para que eu possa ajudar.

Deputada expressa apoio à deputada Benedita, quer saber ações do governo contra fome e desigualdade social. Proponente da inclusão do décimo terceiro do Bolsa Família e pede por contribuição e apoio de colegas. Propõe usar registro de presença atual para reunião seguinte. Encerramento da reunião.

Deputado solicita alterar convidado em audiência pública sobre cozinha solidária. Permissão concedida, será registrado em ata.

Deputada convoca reunião pública para debater aumento de violência em escolas e creches no Brasil, hoje à tarde no Plenário 7. Reunião encerrada.