COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Obstruções marcam votação de propostas sobre saúde mental na pauta legislativa
Sobre o Evento
Discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça, com propostas de alteração de pauta, obstruções e debates sobre PEC Nove e projetos relacionados à saúde mental e conscientização sobre doenças cardiovasculares. Reunião encerrada com convocação para continuar pautas no dia seguinte.
Deputado
Deputado anuncia avaliação da pertinência temática de requerimentos, seguindo critérios de especialidade e princípios legais. Requerimento de alteração da ordem dos trabalhos será atendido, com votação nominal cancelada e a favor dos deputados autores.
Deputado
Deputado propõe inversão da ordem dos trabalhos e questiona item na pauta, considerando-o prejudicial à democracia e à pauta anticorrupção. Solicita verificar se PEC nove foi excluída da pauta do dia e, caso não, pede sua exclusão. Inversão de pauta não impedirá trabalho da comissão.
Deputado
Deputado deputada deseja encaminhar contra a inversão? Só esclarecimento eu estou fazendo pedido.
Deputada
Deputada mencionou possível consideração de requerimento sobre inversão, se não chegou à mesa ainda, e também mencionou debater o tema e verificar checagem.
Deputada
Deputada propôs remover PEC da pauta para debater outros projetos sem obstrução, mas como não foi possível acordo, manter-se-á obstrução com votação em bloco para rádio e TV e debate de outros temas.
Deputado
Deputado anunciou adiamento votação PEC nove, obstrução PL incluindo projeto "fake news", acordo para excluir obstrução de rádio e TV.
Deputado
Deputado propõe apreciar blocos e definir pauta convencional no início.
Deputado
Deputado inicia votação, suporta PL e PT/PCdoB/PV proposta, PP e MDB favoráveis, PSD e PSDB/Cidadania votam, PDT e PSOL/Rede também.
Deputada
Deputada em obstrução contra PEC nove: combate à falta de representação de minorias em poder, punição por irregularidades no uso de recursos partidários, oposição a volta do financiamento empresarial de campanha.
Deputado
Deputado propõe voto simbólico: avançar, solidariedade, patriotismo e renovação. Obrigado.
Deputado
Deputado reitera obstrução devido à inclusão da PEC e PL de censura na sessão de hoje.
Deputado
Deputado recomenda obstrução da PEC por institucionalidade enfraquecida. Votação: maioria.
Deputado
Deputado vota sim, oposição e governo também pelo governo; Gleisi encaminha votar pelo governo.
Deputada
Deputada deseja debater PEC Nove para fortalecer presença de diversas etnias e mulheres em política brasileira, promovendo suas candidaturas e garantindo efetiva participação, mais da metade da população e eleitorado. Questiona responsabilidade dos partidos, Parlamento e Justiça Eleitoral em busca de soluções.
Deputado
Deputado discorda com PEC, tratando assuntos alheios a cotas de gênero e raça; defende respeito às regras, mesmo quando em desacordo. Argumenta que aprovar a PEC beneficiaria partidos que desrespeitaram cotas, resultando em desigualdade financeira. Votará contra a PEC por desacordo com artigos quarto e quinto, bem como por respeito à aprovação de leis. Suporta obstrução da minoria.
Deputado
Deputado propõe: após quórum, esperar minutos antes da votação para que membros saibam da alteração de orientação.
Deputada
Mudança de orientação para não, considerando que o quadro foi atingido.
Deputado propõe adicional de tempo para ajuste de votação e retirada de itens da pauta. Aprovada inversão de pauta para determinados itens. Dois projetos de lei para votação, um deles com votação nominal.
Deputada
Depois só queria falar a favor do requerimento como autora? Sim. Ah tá, okay. Senhor presidente,
Deputado
Deputado propõe retirada de pauta da PEC Nove, considerando-a tática de obstrução e atentado às conquistas de cotas e penalidades a partidos. Argumenta que debate sobre inclusão deveria ter ocorrido por acordo, e critica a repetida aprovação de autoanistias para partidos. Sua opinião é que essa PEC envergonha o legislativo brasileiro e deve ser impedida. Pedido de votação nominal.
Deputada
Deputada fala sobre projeto priorizando saúde mental face à pandemia, menciona projeto de deputado Bira do Pinaré priorizando atenção à saúde mental no SUS. Também refere-se à demanda da bancada feminina de se reunir com o futuro relator da PEC 9 antes de sua votação, para apresentar contraproposta e evitar divisões.
Deputado
Deputado propõe iniciar votação eletrônica por PL contra obstrução, apoiado por PT, PCdoB, e PV.
Deputado
Deputado propõe retirada de projeto sobre saúde mental para melhor conhecê-lo, voto não é contra o projeto mas sim para entendê-lo melhor e respeitar diferenças em regime democrático.
Deputado
Senhor presidente, o União vota contra a retirada. Nós entendemos que todos os projetos têm que ser
Deputado
Deputado contra retirada de projetos de comissão importante, preferindo confrontar e decidir sobre eles. Suporte à continuação do trabalho.
Deputado
Deputado propõe enfrentamento urgente de questões de saúde mental no Brasil, destacando a necessidade de tratamento, especialmente após a pandemia. PP e MDB votam contra.
Deputado
Deputado recomenda manter item 8 na pauta. PSD e PSDB Cidadania votam contra retirada, PDT e PSOL indecisos.
Deputada
Deputada fala sobre PEC nove e PEC vinte e três, que visam sancionar partidos que não cumpriram cotas eleitorais para mulheres e negros. Menciona histórico de partidos não cumprindo cotas, incluindo anos de 2015, 2019, e 2
Deputado
Deputado votou contra pauta ser discutida pelo presidente. PSB instruiu votar contra.
Deputada
Desse projeto tão importante. Como voto
Deputado
Voto com solidariedade, patriotismo e renovação. Presidente.
Deputado
Deputado critica atraso em aprovação de projeto sobre afecções da pandemia, considera-o bom mas de alcance pequeno e pede por maior extensão, especialmente no que diz respeito a planos de saúde privados.
Deputado
Maioria e oposição votam diferente, governo nega através do PL; tempo para processar mudança de voto; possibilidade de outros partidos alterarem orientação.
Deputado
E novo altera a posição pra não também. Novo e minoria.
Deputado
Deputado rejeita pedido de retirada de projeto e dá voz à relatora do projeto.
Projeto de lei sobre atenção a problemas de saúde mental causados pela COVID-19 é de competência legislativa da União, constitucional e cumpre com princípios gerais do direito. Foi apresentado no Senado Federal e atualmente está em análise na Câmara dos Deputados. Voto é a favor de sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, assim como de seus apensos. Este projeto é de grande importância para o país.
Deputado
Deputado se informa sobre abordagem do projeto, se é respeitoso e reabilitaivo ou repressivo e penalizador, pedindo esclarecimento à relatora sobre como essas pessoas serão efetivamente reinsertadas à vida.
Deputado
Deputado questiona relatora e pede adiamento de discussão, mas é considerado prejudicado por pedido anteriormente rejeitado.
Deputado
Deputado questiona sobre a "comissão intergestores tripartide" definida na legislação, querendo saber como será implementada em locais sem essa estrutura, especialmente em municípios menores.
Deputado
Neste momento, o Deputado sugeriu que é prematuro fazer perguntas ou esclarecimentos sobre o projeto, pois outros oradores e oradores escritos ainda estão por falar, incluindo o relator e o deputado Patrus Ananias. A palavra foi dada à deputada Sâmia Bonfim por 15 minutos.
Deputada
Deputada fala sobre importância de acesso à saúde mental como direito, impacto da pandemia na saúde mental, crescimento de comunidades terapêuticas com violações de direitos humanos, redução de investimentos em saúde e aumento de dependentes químicos em SP, proposta de enviar essas pessoas para interior do estado, acesso ao tratamento elitizado e aumento de jovens adoecendo por fake news e redes sociais.
Deputado
Deputado pede silêncio e respeito em relação à oradora discutindo tema relevante.
Deputada
A Deputada propôs revisão de comunidades terapêuticas sem base científica, avaliando destinação de verbas. Ela incentiva programas de saúde mental e acompanhamento psicossocial em escolas, melhorando a lei atual e garantindo atendimento individualizado. Além disso, ela deseja fortalecer programas de assistência social, aumentar investimentos em áreas sociais e cumprir leis que beneficiam jovens, mulheres e população negra.
Deputado
Com a palavra o deputado Tarcísio Maia por quinze minutos, Mota, Mota, desculpe.
Deputado
Deputado reflete sobre impacto da pandemia do Covid-19 em saúde mental, propõe fortalecer o Sistema Único de Saúde e rede de atenção psicossocial, especialmente Centros de Atenção Psicossocial. Alerta sobre "Covid longa", overdoses e proposta de teto fiscal que possa limitar investimentos em saúde e educação.
Deputado
Com a palavra o deputado Gilson Marques por quinze minutos se quiser. Obrigado presidente.
Deputado
Deputado fala sobre importância de atendimento presencial em saúde, questiona comissão intergestores e clareza na hora de definir problema de saúde mental decorrente do Covid. Sugerindo desregulamentação e mais recursos para programa, pede que norma seja cumprida e seja de fácil acesso aos cidadãos. Suporte a setor privado no artigo três. Orientará pedido de vista posteriormente.
Deputado
Deputada ausente, permissão concedida a outro deputado falar.
Deputado
Deputado pede a oportunidade de dar a relatora tempo para falar após o pedido de vistas, apesar de ela ter a oportunidade na comissão própria.
Deputado
Excelência falou antes dela, então deputada Catarina com a palavra como relatora do projeto.
Deputada
Deputada menciona comissão intergestores tripartite do SUS dos anos 90; destacada importância de projeto de lei para tratamento de sequelas pandemia, especialmente mentais; telemedicina discutida como forma de agilizar tratamentos; necessidade de abordar diretamente consequências financeiras e de saúde da pandemia, com foco em saúde mental, especificamente jovens e população menos favorecida.
Deputado
Obrigado deputada. O pedido de vista está encerrada a discussão. Senhor presidente, eu solicitei.
Deputado
Deputado deseja escrever comantários sobre projeto após análise e as inscrições para participação já haviam terminado.
Deputado
Deputado propõe: discussão encerrada, projeto voltará à pauta; liderança ou votação podem ser usadas. Tem pedido de tempo de Gilson Marques e Eder Mauro. Um falará primeiro, outro se houver tempo sobrando.
Deputado
Tá. E se sobrar, eu já falei bastante, já cansado da minha voz aí. Deputado




