COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado anuncia avaliação da pertinência temática de requerimentos, seguindo critérios de especialidade e princípios legais. Requerimento de alteração da ordem dos trabalhos será atendido, com votação nominal cancelada e a favor dos deputados autores.

Deputado propõe inversão da ordem dos trabalhos e questiona item na pauta, considerando-o prejudicial à democracia e à pauta anticorrupção. Solicita verificar se PEC nove foi excluída da pauta do dia e, caso não, pede sua exclusão. Inversão de pauta não impedirá trabalho da comissão.

Deputado deputada deseja encaminhar contra a inversão? Só esclarecimento eu estou fazendo pedido.

Deputada mencionou possível consideração de requerimento sobre inversão, se não chegou à mesa ainda, e também mencionou debater o tema e verificar checagem.

Agradecimento e solicitação de diálogo.

Deputada propôs remover PEC da pauta para debater outros projetos sem obstrução, mas como não foi possível acordo, manter-se-á obstrução com votação em bloco para rádio e TV e debate de outros temas.

Deputado anunciou adiamento votação PEC nove, obstrução PL incluindo projeto "fake news", acordo para excluir obstrução de rádio e TV.

Deputado propõe apreciar blocos e definir pauta convencional no início.

Deputado inicia votação, suporta PL e PT/PCdoB/PV proposta, PP e MDB favoráveis, PSD e PSDB/Cidadania votam, PDT e PSOL/Rede também.

Deputada em obstrução contra PEC nove: combate à falta de representação de minorias em poder, punição por irregularidades no uso de recursos partidários, oposição a volta do financiamento empresarial de campanha.

Deputado propõe voto simbólico: avançar, solidariedade, patriotismo e renovação. Obrigado.

Deputado reitera obstrução devido à inclusão da PEC e PL de censura na sessão de hoje.

Deputado recomenda obstrução da PEC por institucionalidade enfraquecida. Votação: maioria.

Deputado vota sim, oposição e governo também pelo governo; Gleisi encaminha votar pelo governo.

Deputada deseja debater PEC Nove para fortalecer presença de diversas etnias e mulheres em política brasileira, promovendo suas candidaturas e garantindo efetiva participação, mais da metade da população e eleitorado. Questiona responsabilidade dos partidos, Parlamento e Justiça Eleitoral em busca de soluções.

Deputado discorda com PEC, tratando assuntos alheios a cotas de gênero e raça; defende respeito às regras, mesmo quando em desacordo. Argumenta que aprovar a PEC beneficiaria partidos que desrespeitaram cotas, resultando em desigualdade financeira. Votará contra a PEC por desacordo com artigos quarto e quinto, bem como por respeito à aprovação de leis. Suporta obstrução da minoria.

Deputado propõe: após quórum, esperar minutos antes da votação para que membros saibam da alteração de orientação.

Mudança de orientação para não, considerando que o quadro foi atingido.

Deputado propõe adicional de tempo para ajuste de votação e retirada de itens da pauta. Aprovada inversão de pauta para determinados itens. Dois projetos de lei para votação, um deles com votação nominal.

Depois só queria falar a favor do requerimento como autora? Sim. Ah tá, okay. Senhor presidente,

Deputado propõe retirada de pauta da PEC Nove, considerando-a tática de obstrução e atentado às conquistas de cotas e penalidades a partidos. Argumenta que debate sobre inclusão deveria ter ocorrido por acordo, e critica a repetida aprovação de autoanistias para partidos. Sua opinião é que essa PEC envergonha o legislativo brasileiro e deve ser impedida. Pedido de votação nominal.

Deputado se opõe à retirada do PL 2.083/20 do Senado Federal e dá voz à deputada Tabata por três minutos sobre o assunto.

Deputada fala sobre projeto priorizando saúde mental face à pandemia, menciona projeto de deputado Bira do Pinaré priorizando atenção à saúde mental no SUS. Também refere-se à demanda da bancada feminina de se reunir com o futuro relator da PEC 9 antes de sua votação, para apresentar contraproposta e evitar divisões.

Deputado propõe iniciar votação eletrônica por PL contra obstrução, apoiado por PT, PCdoB, e PV.

Deputado propõe retirada de projeto sobre saúde mental para melhor conhecê-lo, voto não é contra o projeto mas sim para entendê-lo melhor e respeitar diferenças em regime democrático.

Senhor presidente, o União vota contra a retirada. Nós entendemos que todos os projetos têm que ser

Deputado contra retirada de projetos de comissão importante, preferindo confrontar e decidir sobre eles. Suporte à continuação do trabalho.

Senhor presidente essa

Deputado propõe enfrentamento urgente de questões de saúde mental no Brasil, destacando a necessidade de tratamento, especialmente após a pandemia. PP e MDB votam contra.

Deputado recomenda manter item 8 na pauta. PSD e PSDB Cidadania votam contra retirada, PDT e PSOL indecisos.

Deputada fala sobre PEC nove e PEC vinte e três, que visam sancionar partidos que não cumpriram cotas eleitorais para mulheres e negros. Menciona histórico de partidos não cumprindo cotas, incluindo anos de 2015, 2019, e 2

Deputado votou contra pauta ser discutida pelo presidente. PSB instruiu votar contra.

Desse projeto tão importante. Como voto

Voto com solidariedade, patriotismo e renovação. Presidente.

Deputado critica atraso em aprovação de projeto sobre afecções da pandemia, considera-o bom mas de alcance pequeno e pede por maior extensão, especialmente no que diz respeito a planos de saúde privados.

Maioria e oposição votam diferente, governo nega através do PL; tempo para processar mudança de voto; possibilidade de outros partidos alterarem orientação.

Rede muda orientação.

E novo altera a posição pra não também. Novo e minoria.

Deputado rejeita pedido de retirada de projeto e dá voz à relatora do projeto.

Projeto de lei sobre atenção a problemas de saúde mental causados pela COVID-19 é de competência legislativa da União, constitucional e cumpre com princípios gerais do direito. Foi apresentado no Senado Federal e atualmente está em análise na Câmara dos Deputados. Voto é a favor de sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, assim como de seus apensos. Este projeto é de grande importância para o país.

Deputado se informa sobre abordagem do projeto, se é respeitoso e reabilitaivo ou repressivo e penalizador, pedindo esclarecimento à relatora sobre como essas pessoas serão efetivamente reinsertadas à vida.

Deputado questiona relatora e pede adiamento de discussão, mas é considerado prejudicado por pedido anteriormente rejeitado.

Deputado questiona sobre a "comissão intergestores tripartide" definida na legislação, querendo saber como será implementada em locais sem essa estrutura, especialmente em municípios menores.

Neste momento, o Deputado sugeriu que é prematuro fazer perguntas ou esclarecimentos sobre o projeto, pois outros oradores e oradores escritos ainda estão por falar, incluindo o relator e o deputado Patrus Ananias. A palavra foi dada à deputada Sâmia Bonfim por 15 minutos.

Deputada fala sobre importância de acesso à saúde mental como direito, impacto da pandemia na saúde mental, crescimento de comunidades terapêuticas com violações de direitos humanos, redução de investimentos em saúde e aumento de dependentes químicos em SP, proposta de enviar essas pessoas para interior do estado, acesso ao tratamento elitizado e aumento de jovens adoecendo por fake news e redes sociais.

Deputado pede silêncio e respeito em relação à oradora discutindo tema relevante.

A Deputada propôs revisão de comunidades terapêuticas sem base científica, avaliando destinação de verbas. Ela incentiva programas de saúde mental e acompanhamento psicossocial em escolas, melhorando a lei atual e garantindo atendimento individualizado. Além disso, ela deseja fortalecer programas de assistência social, aumentar investimentos em áreas sociais e cumprir leis que beneficiam jovens, mulheres e população negra.

Com a palavra o deputado Tarcísio Maia por quinze minutos, Mota, Mota, desculpe.

Deputado reflete sobre impacto da pandemia do Covid-19 em saúde mental, propõe fortalecer o Sistema Único de Saúde e rede de atenção psicossocial, especialmente Centros de Atenção Psicossocial. Alerta sobre "Covid longa", overdoses e proposta de teto fiscal que possa limitar investimentos em saúde e educação.

Com a palavra o deputado Gilson Marques por quinze minutos se quiser. Obrigado presidente.

Deputado fala sobre importância de atendimento presencial em saúde, questiona comissão intergestores e clareza na hora de definir problema de saúde mental decorrente do Covid. Sugerindo desregulamentação e mais recursos para programa, pede que norma seja cumprida e seja de fácil acesso aos cidadãos. Suporte a setor privado no artigo três. Orientará pedido de vista posteriormente.

Deputada ausente, permissão concedida a outro deputado falar.

Deputado pede a oportunidade de dar a relatora tempo para falar após o pedido de vistas, apesar de ela ter a oportunidade na comissão própria.

Excelência falou antes dela, então deputada Catarina com a palavra como relatora do projeto.

Deputada menciona comissão intergestores tripartite do SUS dos anos 90; destacada importância de projeto de lei para tratamento de sequelas pandemia, especialmente mentais; telemedicina discutida como forma de agilizar tratamentos; necessidade de abordar diretamente consequências financeiras e de saúde da pandemia, com foco em saúde mental, especificamente jovens e população menos favorecida.

Obrigado deputada. O pedido de vista está encerrada a discussão. Senhor presidente, eu solicitei.

Deputado deseja escrever comantários sobre projeto após análise e as inscrições para participação já haviam terminado.

Deputado propõe: discussão encerrada, projeto voltará à pauta; liderança ou votação podem ser usadas. Tem pedido de tempo de Gilson Marques e Eder Mauro. Um falará primeiro, outro se houver tempo sobrando.

Tá. E se sobrar, eu já falei bastante, já cansado da minha voz aí. Deputado

Direito a oito minutos tempo de dança da minoria. Obrigado senhor presidente.

Deputado discute importância de abordar saúde mental comprehensivemente, criticando projeto apenas focado na pandemia e propondo centro de recuperação para dependentes químicos com tratamento compulsório e financiamento da União. Critica ideia de "bolsa drogadicta" e expressa preocupação com abuso de poder e saúde mental do presidente.

Projeto de lei sobre semana de conscientização sobre cardiopatia isquémica será votado nominalmente, após pedido de deputados Gilson Marques e Tarcísio Mota.

Deputado solicita permissão para ceder alguns minutos de seu tempo ao deputado que está ao lado do Deputado Patrus, para que este possa falar sobre o tema anterior.

Deputado concede tempo para falar sobre projeto anterior, sem infringir regulamento.

Deputado solicitou voltar a falar sobre proposta que ainda não foi concluída quando for retomada a discussão.

Desculpe, não tenho acesso ao discurso mencionado.

Deputado sugere projeto sem eficácia prática, favor retirada de pauta. Parlamentares desconhecem maioria das semanas de conscientização no Brasil. Ele propõe avaliar situação atual antes de decidir sobre estímulo legal, levando em conta variabilidade regional epopulação de 220 milhões. O projeto é de 2019, mas deve ser reavaliado devido à possível mudança de situação. O deputado prefere focar em educação e saúde melhoradas em vez de incentivos por lei.

Deputado quer saber opinião sobre retirada de pauta. Dá voz a deputada Erika Kokai.

Deputada argumenta sobre importância do mês de conscientização sobre doenças cardiovasculares, criticando colega que se recusa a aprovar iniciativa por considerar que não irá funcionar. Ela destaca a necessidade de aumentar a conscientização e pré-venção das doenças, fazendo lembrar que a função do parlamentar é fazer as leis funcionarem e fiscalizar sua execução.

Tem início a votação eletrônica do PL. Deputado, como votar?

Deputado vota a favor da manutenção do projeto, contra a retirada, seguindo relatora do projeto.

Voto a favor do PP e do MDB.

Deputado recomenda aprovação do projeto, pois no Brasil o coração é a principal causa de mortalidade.

Deputado votou em diferentes partidos ao longo dos anos.

Deputado está a favor da conscientização por uma semana, mas atualmente estão em obstrução por causa da PEC 9.

Deputado recomenda voto de Podemos para retirada de pauta e voto "avante", "solidariedade", "patriota", e "novo". Obrigado presidente.

Deputado agradece deputada Erika, mas afirma que ela mal interpretou seu discurso; Ele não disse que votaria contra o projeto, mas quer melhorias para efeitos reais; Questiona se aprovar lei resolverá problema de saúde; Desafia melhorias concretas com lei de conscientização; Menciona obstrução como orientação.

Agora agora.

Deputada fala sobre Mês Nacional de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares, preocupação com altos índices de mortalidade, necessidade de mudanças de hábitos, crítica à ineficácia de aprovar legislação sem efetivação, defende vida, propõe iniciativas de conscientização e atualização de dados para prevenir mortes.

A oposição, como vota o governo. Senhor presidente, o governo vota assim. A o melhor

Deputado enfatiza educação para conscientização e suporte do governo com eventos, contra retirada de projeto por limitação de iniciativas com despesas.

Deputado propõe mudar orientação do projeto e ainda há tempo para corrigir erros, enfatizando a importância do entendimento e evitando compromissos precoces.

Deputada propõe correção a projeto com prazos variados, mantendo posição contra sua retirada e questiona se é semana ou mês, observando que mais pessoas seriam atendidas com prazo maior.

O PSB se posiciona contrário.

Deputado sugestão de encerrar e mudar orientação da matéria, devido a pouca disposição do plenário para deliberar.

Deputado concede cinco minutos adicionais para voto, visando kórum para discutir projeto em dia seguinte.

Deputado propôs mudar orientação de voto, convencido por argumentos da vereadora.

Deputado pediu perdão por erro, mudou obstrução para não retirada de falta.

Mais aqui, vamos mudar a orientação para não.

Deputado ainda permite mudar voto; dois minutos para votar; votação não encerrada; requerimento de retirada de pauta derrotado; é dada a palavra à deputada relatora.

A Deputada vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos projetos de lei mencionados, que obedecem aos requisitos formais e materiais constitucionais.

Deputado pede adiamento de votação, rejeitado; Agora considerando parecer da relatora, Tarcísio Mota inscrito para falar.

Deputado propõe Semana Nacional de Conscientização sobre Cardiopatia Isquêmica, promovendo hábitos saudáveis e prevenção de doenças. Discute relação entre peso e saúde, destacando que overweight não significa automaticamente doença cardíaca e argui contra a "fitofobia", defendendo políticas de saúde pública que considerem diversidade de corpos e pesos.

Projeto de conscientização mensal sobre doenças cardiovasculares, sem especificação de órgão responsável e com iluminação de locais públicos em vermelho, suscita questões sobre gasto público e engessamento orçamentário em saúde, carecendo de controle de gastos e justificativa para a escolha da cor vermelha.

Boa tarde, Gilson. Só para esclarecer, o vermelho.

Deputado mencionou: associações médicas definem cores para lutar contra doenças, exemplos dados - outubro rosa para câncer de mama, novembro azul para próstata, e vermelho para doenças do coração e vasos sanguíneos; nega ligação pessoal com o assunto.

A palavra deputada Júlia Zanatta.

Deputada fala sobre:

Deputado sugeriu como primeiro item da seção discutir projeto, se ninguém se opor.

Deputada propõe projeto que está quase encerrando discussão.

Deputado convoca para reunião extraordinária amanhã, dia 26 de abril de 2023, às 10h, para continuar pauta pendente, com deputada Zanata tendo 4 minutos e 6 segundos para continuar fala. Reunião encerrada. Boa tarde.