COMISSÃO DE CULTURA

Deputado anuncia abertura da reunião com a ministra de cultura, seguindo procedimentos reglamentares e agradecendo Presença da ministra.

A deputada agradeceu pela oportunidade de falar sobre o Ministério da Cultura, destacando sua trajetória como artista e a importância da cultura para o Brasil. Comenta sobre os desafios enfrentados, incluindo o racismo e a desvalorização da cultura. Ressalta a necessidade de políticas públicas para promover a cultura, defendendo que ela é vital para a identidade e desenvolvimento do país. A deputada também mencionou a reestruturação do ministério, a importância de dialogar com a sociedade e os esforços para garantir recursos destinados à cultura, ressaltando a relevância da diversidade cultural e a luta por direitos dos trabalhadores da cultura. Além disso, apontou as ações realizadas para retomar investimentos e fomentar a produção cultural, visando a inclusão e valorização das manifestações culturais em todas as regiões do Brasil.

Campanha que faltam trinta segundos. Gente. Mas até vinte minutos, obrigado. Porque, então

Ministra da Cultura anuncia posse de novos membros do Conselho Nacional de Políticas Culturais e lançamento de duas leis: a lei Paulo Gustavo, que investe 3,8 bilhões em cultura nos municípios, e a política nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura, que investe anualmente 3 bilhões em cultura. Também mencionou a criação de comitês de cultura em todos os estados, novos pontos de cultura, e um fundo de fomento cultural federal com procedimentos mais inclusivos.

Deputado informa sobre encerramento de inscrições para debate em 5 minutos, cita nomes de deputados inscritos e passa a palavra à autora do requerimento número 2.203, pedindo atenção ao prazo de 3 minutos para a primeira fala.

Deputada comenda ministra por pronta resposta e presentea do Ministério da Cultura, lamentando falta no governo anterior e agressões a artistas e servidores. Ela destaca recuperação de orçamento, leis culturais e participação do parlamento. Também traz três questões: cronograma da conferência, liberação da lei Rouanet e regulamentação trabalhista no setor artístico.

Deputado fará bloco de perguntas, dando precedência a deputado Frederico por três minutos, de acordo com regulamento.

Deputado comemora encontro com ministra de cultura, solicitando audiência para aprimorar norma. Duas preocupações abordadas: remuneração prioritária para advogados e atraso em portaria com diretrizes sobre medidas compensatórias e dano ao erário. Exorta garantir eventos culturais de sucesso e proteger recursos públicos. Espera resposta a questionamentos.

A deputada Célia Shakriaba fará uso da palavra por três minutos.

Deputada refere-se à importância da cultura, louvando a ministra atual e criticando as antigas gestões de meio ambiente e cultura. Ela discute o genocídio e memoricídio, assim como a falta de acesso e financiamento na cultura. Ela também fala sobre o papel de memória e oralidade nos povos indígenas e o compromisso da humanidade em proteger a cultura. Ela menciona a necessidade de reerguer o IPHAN e o ministério da cultura, passando agora a palavra ao deputado Valdenor Pereira.

Deputado dá boas-vindas à ministra Margarete Menezes, lamenta estado do ministério da Cultura e desafios na reconstrução, menciona apoio a iniciativas culturais e literárias, convida ministra para reflexão sobre literatura e pede audiência para discutir política do livro e leitura.

Deputado pede para usar tempo designado a ele como líder em outro momento.

Despesa de 26 milhões no Dia da Cultura, quais os dez maiores beneficiários da Lei Rouanet e gastos com preservação de patrimônio material e museus desconhecidos. Orçamento do Ministério da Cultura será de sete bilhões. Falta investimento em cultura para pessoas com deficiência no governo Lula. Orquestra Sinfônica Jovem prioriza perfil LGBTQIA+ sobre habilidade musical e criará comitê de heteroidentificação para avaliar conformidade. A ministra tem quinze minutos para responder.

Agradecimento e introdução ao primeiro bloco de perguntas.

Ministra da Cultura planeja conferências municipais, estaduais e nacional; suspendeu projeto de livro de armas de fogo em escolas; criou diretoria para políticas de trabalhadores da cultura; aumentará segurança em escolas e atenderá deficiências no ministério; edital de orquestra não é do ministério, será encaminhado à análise.

Deputado propõe enviar perguntas extras por email para a comissão de cultura e repassar a ministra, assim como distribuir qualquer material da ministra aos membros da comissão.

Ministra se refere a edital de 2015, agradece e elogia deputada Célia. IPHAN já atendeu e realizou investimentos em salvaguarda de patrimônio, incluindo comunidades indígenas, reconstrução de comitês e aperfeiçoamento de licenciamento ambiental. Novo programa de investimento e renovação do cadastro de reserva. Atenção especial à região Norte do Brasil. Ainda se adaptando a novo cargo.

Deputado interessado em conversar com ministério sobre incentivo à leitura e escrita, agradece contato rápido do Secretário Fabiano e amiga Maria Marighella por intermediação, acertando audiência agora.

Ministra da Cultura se refere a prejuízo de 25 milhões em bens culturais, ainda aguardando diagnóstico final do IPHAN.

Deputado elogia presidência por manter ordem nas faltas de outros parlamentares.

Deputado discute orçamento cultural, lei Rouanet e transparência, aumento de tetos do projeto e inclusão, questiona impacto no setor audiovisual e admira trabalho da ministra.

Sua palavra a oradora deputada Sâmia Bonfim, dispõe de três minutos.

Deputada fala sobre importância de diálogo entre Ministério e Congresso Nacional. Ela critica falta de apoio à cultura no passado, mencionando censura e regiões negligenciadas. Ela elogia previsão histórica de financiamento e deseja políticas culturais estruturantes e inclusivas. Ela also expresses excitement por ter Ministra da Cultura respeitada e engajada.

Pedido de tempo de fala de três minutos, conforme solicitação da Deputada Lidice da Mata.

Deputada louva ministra por presença aberta e democrática; elogia seu trabalho artístico e social; vê a ministra como inspiração para reconhecimento da população negra; menciona museu afro na Bahia e pede mais museus e apoio do Ibrah para preservar cultura e turismo.

Discurso de um deputado anunciando o próximo orador, com duração total de onze minutos.

Deputado concorda com descentralização de recursos culturais, crítica lockdown por impacto em artistas e questiona legalidade de investimentos anteriores no setor. Ex-ministro cita operação contra desvios de recursos públicos nosetor e deseja sorte à atual ministra.

Passar a palavra aqui agora pra última oradora escrita desse bloco, deputada Denise Pessoa. Dispõe de três minutos.

Deputada fala sobre alegria de ter ministra da Cultura, refere nervosismo e pede atenção para seu discurso.

Deputado: Perguntas serão respondidas, aguardar deputada Denise Pessoa. Comentário estético.

Deputada fala sobre retomar a fala, sauda ministrpa e presidentes, referenciando-se como Denise Pessoa, limitando-se a três minutos de discurso.

Não está fácil né? Não começou bem pra algumas pessoas e o pessoal está de cabeça quente.

Deputada fala sobre a importância da cultura em reconstrução democrática do país, celebra espaço dado a cultura no governo e questiona sobre descentralização de recursos, fiscalização de leis de fomento, patrimônio cultural, lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, parceria educação-cultura e valor da pasta como ministério.

Deputado anuncia prêmio Paulo Gustavo, aprovado por parlamentares, inscrições até 19/05, comissão de cultura julgamento até 05/06, entrega do prêmio em 14/06. Convida para comparecência da ministra.

Ministra da Cultura anunciou medidas para promover equidade no audiovisual e no patrimônio cultural, citando o edital Rute de Souza para impulsionar a participação de mujeres negras e o aumento do orçamento para o Ibram. Também mencionou a criação de uma diretoria para acompanhar a execução de proyectos culturais y la necesidad de una fiscalización adecuada en el sector cultural.

Deputado se sente honrado por responder pergunta sobre cuidado com recurso público.

Deputado propõe discussão sobre inserção da cultura em reforma tributária, evitando que benefícios fiscais como Lei Rouanet sejam vetados. Pedido de apoio a ministra e outros deputados para esclarecer impacto na aplicação de leis de incentivo estaduais e municipais.

O tempo de liderança foi dividido em três minutos para a autora do requerimento e seis minutos para o partido.

Deputado fala em nome da liderança da federação, tendo seis minutos para falar. Mencionou ausência de outro deputado, mas ele pode voltar.

Deputada fala sobre importância de políticas afirmativas e crítica retrocessos culturais, especialmente na Fundação Palmares. Ela menciona Lei Rouanet e CPI, afirmando que não foi encontrado nada de ilícito. Também fala sobre a importância do mecenato no Brasil e a Lei Aldir Blanc como complemento para o fomento cultural. Finalmente, ela menciona o prêmio Paulo Gustavo para artistas de comédia e humor.

Escrita a deputada Maria Raes responde três minutos. Boa tarde.

Deputada refala importância do Ministério da Cultura, menciona impacto negativo do governo anterior e solicita apoio para enfrentar desafios futuros; destaca necessidade do ministério, em vez de secretaria, para gerir a cultura brasileira. Aponta situação do cinema São Luís em Pernambuco, afetado por demissões em massa e fechamento prolongado.

Deputado menciona limite de tempo de fala: inicialmente três minutos, mais três como líder e outros três permitidos posteriormente.

Deputado discute urgência de reconstrução cultural após Bolsonaro e dívida com aqueles enganados na "noite negra". Elogia ministra da cultura, preocupado com sistema cultural atual e falta de planos municipais. Salienta importância de leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e descentralização da Lei Rouanet.

Deputado pede respeito e calma durante debate, questiona conhecimento de procedimento de colega. Solicita uso dos três minutos finais da liderança para deputada Erika.

Deputada elogia ministra por ser mulher negra no cargo, valoriza cultura como ferramenta de emancipação e identidade, menciona destruição da Fundação Palmares e perseguição a LGBTQIA, pede resgate e ação em prol da população negra e LGBTQIA, parabeniza atuação da ministra e reitera compromisso do parlamento com o ministério.

Pra deputada Alice Portugal, tem o tempo de líder oito minutos.

Deputada elogia Ministra da Cultura por trabalho inclusivo e talento; discutem avanços, negligência de cultura nacional, Fundação Palmares problemas, direito autoral e fake news; expressam confiança em resgate da cultura viva e fomento à cultura; destacam arte popular e inclusão social; mencionam reabilitação de representações do ministério em estados e homenagem a Maria Betânia e outras mulheres do poder.

Agora a palavra pro nosso deputado Alfredinho. Três minutos. Seu presidente.

Deputado elogia comissão e ministra por promover cultura, crítica dificuldade de pequenos artistas em acessar recursos, propõe facilitar acesso e cita sua experiência em promover fomento cultural no Grajaú, São Paulo. Deseja aprovar frente parlamentar para cultura nas periferias e convidar ministério para audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Deputado solicitou três minutos de tempo, para ser dividido entre dois colegas, para falar em nome do partido PL, com presença de membros da mesa diretora e ministra.

Deputado expressa interesse em ajudar cultura brasileira, respeita ministra opositora ao governo. Critica nova instrução normativa da Lei Rouanet por concentrar recursos em poucas mãos e permitir passageiros de primeira classe com fundos públicos. Sua sugestão é corrigir instrução para valorizar cultura, distribuir recursos a artistas necessitados. Deseja êxito à ministra no seu trabalho.

Do tempo deputado Luiz Lima também do PM.

Deputado fala sobre convergência política no esporte e cultura, dificultade de entender leis de incentivo financeiro a cultura e esporte, e pergunta sobre critérios de limites de cachês de artistas na Lei Rouanet. Destaca importância de cuidar recursos do cidadão, especialmente no estado da Bahia com alta taxa de desemprego.

Deputado deseja usar tempo de outro parlamentar para abordar assunto sobre Gilberto Gil, questionando se é período de liderança. Aguardará turno com permissão do presidente.

Deputada: Ministro Gil não devolveu dinheiro por erro de contas, movimento judicial confirmou. Não deixar informação incorreta ser registrada.

"Deputado fala sobre passagem de palavra a outro deputado chamado Abílio".

Deputado questiona critérios de cotas no Ministério da Cultura, especificamente sobre como seria avaliada a identidade LGBTQIA+ e menciona o filme "Tar" como exemplo de talento sobre narrativa ideológica. Sua preocupação se refere a como será determinado quem é LGBTQIA+ e se o acesso à cultura é por mérito ou identidade. Além disso, ele critica as comemorações pelo retorno de fundos, não pela cultura em si.

Deputado questiona ministro sobre respostas em débatem minuto de declarações.

Deputada propõe unificar número de inscritos e pede à ministra para responder às questões que considera mais relevantes, permitindo que continue.

Deputado mencionou diversos inscritos, propõe último bloco e expressa não ser necessária sua participação no debate.

Deputada não usou tempo de liderança partidária, aguarda inscrição por ser da mesa diretora e agradeceu aos deputados.

Ministra da Cultura agradece deputada, esclarece sobre Gilberto Gil e José de Abreu. Menciona leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, com recursos para todos estados e cidades. Promete regulamentação em junho e liberação de recursos em agosto. Falta esclarecer sobre papelada solicitada por Luiz Lima. Lamenta notícias negativas, algumas falsas, e convida colaboração do setor e parlamentares. Estão em diálogo com empresas para melhor distribuição da Lei Rouanet.

Deputado: Novos limites de cache para artistas no programa Rouanet são de 25 mil reais por apresentação.

Ministra da Cultura discute teto artístico, despesas de shows, direitos autorais, representação em estados e apoio à diversidade. Propõe melhor articulação entre agentes culturais e produtores de eventos, além de lutar por regulamentação de direitos autorais no setor cultural, incluindo streaming e fake news. Ministério estará atento a políticas públicas e propostas que sigam análises técnicas do Ministério.

Deputado afirma que não se declara LGBT devido tratamento da população e lei eleitoral, menciona interrupção e pede decência. Reitera a importância de seguir com a reunião e manter meios de contato para responder dúvidas.

Deputado propõe manter a ordem atual e elogia colega de cargo pela audiência pública na Rádio MEC.

Deputada fala sobre importância do trabalho social de Margarete Menezes em cultura, critica desrespeito e falta de atenção às propostas culturais em pauta. Suplica 30 segundos para sugerir discussão sobre Projeto de Lei 3905, regulamentando fomento à cultura no âmbito da administração pública. Ela e colaboradores promovem Partido da Cultura, trabalhando para que ministério da cultura funcione levando em conta o voto dos cidadãos.

Agora pro deputado defensor Estéreo também parabenizando pela audiência pública que fez aqui sobre o mundo junino na semana passada.

Deputado fala sobre encontro histórico com ministra da Cultura, movimento junino e necessidade de maior investimento em cultura no Brasil.

Deputado Clodoaldo dispõe de três minutos e três que foi dado como liderança.

Deputado fala em apoiar diversidade e força brasileira, reconstruir cultura do país, e redesenhar prioridades de políticas de patrimônio material e imaterial, além de um plano orçamentário para preservação do patrimônio cultural.

Deputado reconhece presente diretora da câmara, Maria do Rosário, e agradece a espera.

Deputada agradece e elogia Ministra da Cultura por sua fala, enfatizando a importância do respeito e diálogo na formação da cultura política, reconhecendo prejuízos materiais e imateriais na cultura brasileira e expressando apoio em marcar caminho para fortalecimento do Ministério da Cultura e perpetuação do respeito à cultura nacional.

Deputado fala sobre turno de fala de outros deputados ausentes, deputado Airton Faleiro está presente.

Deputado fala sobre experiência na comissão de cultura, destaca importância da ideologia em favor da cultura e lembra leis que democratizaram o acesso à cultura. Elogia ministra por manter compostura em debate e pede que ministério seja aberto a todos.

Deputado parabeniza ministra e reconhece Erica Gokai como vice-presidente.

Deputada fala sobre apreço à democracia e política pública; elogia ministéria de Cultura e presença da ministra; critica criminalização da cultura e lei Rouanet; menciona fake news e sua relação com governo; refere-se à lei Aldir Blanc e à mobilização cultural durante pandemia; destaca valor da cultura como economia e identidade nacional.

Deputado propõe adicionar dois nomes à lista de oradores, permitir 30 segundos adicionais para cada um, e fechar inscrições e fala em 20 minutos.

Deputado elogia ministra e seus trinta projetos, questiona gastos culturais e pedia priorizar saúde, educação e políticas públicas, especialmente para minorias e pessoas com deficiência ou doenças raras. Sugeriu redirecionar partes do dinheiro gasto em festivais e cultura para esses setores.

Deputado fala sobre controle de tempo de discursos e prioriza fazer o registro das inscrições dos parlamentares presentes, citando a deputada Fernanda Melchiona e Marcelo Lima, e mencionando que encerrará com a deputada Érica Cocai.

Deputada fala sobre importância da cultura no desenvolvimento do povo e da economia criativa, critica falta de apoio passado e vetos em leis culturais. Ela se refere ao renascimento da cultura e do Ministério da Cultura, com ênfase no diálogo com o povo e na promoção da cultura. Deputada conclui feliz com compromisso do ministério atual em regular leis de promoção cultural e ser mais inclusivo.

Deputado agradece equipe da Câmara, Partido Progressistas e ministra por respeito pela Câmara. Elogia ministra por abordar causa animal e cultura, e equipe por atender pedidos de audiências. Deseja boa sorte à ministra e pede que cuente com apoio da comissão para o próximo ano. Compara ministra à política por gestos solidários.

Ministra da Cultura agradece convidado, estressa importância de atender congressistas, refere ações de proteção a patrimônio, sistema nacional de cultura, descentralização, inclusão cultural, e transparência em políticas culturais.

Próxima reunião da comissão de cultura convocada para quarta-feira. Reunião atual encerrada.