COMISSÃO DE SAÚDE

Hoje, sem quórum, iniciamos discussão sobre saúde, abordando tributos saudáveis em reunião ACT/OPAS, antes representamos na comissão. Presidente Zé Vitor ausente, vamos trabalhar juntos na comissão de saúde. Agora, deputado Daniel, obrigado.

Deputado fala sobre frente parlamentar da vacina, pede celeridade em requerimentos relacionados à saúde, especialmente no Rio de Janeiro. Menciona medida provisória sobre contratação de médicos e pede publicação de lei antes do prazo expirar. Além disso, pede aceleração de contratação de profissionais de saúde.

Deputada mencionou:

Deputado critica operação policial sobre fraudes em vacinação, a comparando com operações contra corrupção. Ele also critica medidas pandemia, como lockdowns e máscaras, e lamenta foco da Polícia Federal em vacinação, em vez de desvio de dinheiro. O Deputado also elogia deputados contra PL de censura.

Deputada fala antes da sessão começar, dá oportunidade a outros parlamentares falarem.

Deputado apoia requerimento para debater impactos da portaria 449/2

Deputada a favor da portaria, sugeriu aumentar limite de gastos em entidades filantrópicas para no máximo 200% e insiste em remover teto para continuar ajudando e evitar prejuízos financeiros nelas.

Deputado menciona que pessoas do SUS dependem de hospitais filantrópicos, na maioria em déficit financeiro. Propõe mudar forma de pagamento para incentivar produção, especialmente cirurgias eletivas com filas longas. Estará trabalhando nisso.

Juntos. Passo a palavra pra deputada Ana Paula Lima. Muito obrigada senhora presente.

Deputada refere preocupação com portaria 449 e esclarecimentos dados a Dr. Frederico; menciona fim de sigilo de cem anos, mostrando mentiras e fake news sobre saúde, inclusive negando vacina, causando 700 mil mortes; destaca impacto de desinformação na saúde mental e pedido de discussão sobre isso; apoia Operação que desvenda mentiras; critica aumento de preços e fome causados por negligência do antigo presidente; defende vacina, saúde e verdade; agradece.

Deputada cedeu palavra a deputado Ederson, que se apresentou e saudou.

Deputado participa com alegria da reunião de saúde, endossa requerimentos 74 e 86 sobre audiência para melhorar acesso a medicamentos para câncer de mama e atenção à fissura lábio palatina, além de pedir revisão de financiamento do SUS em municípios distantes.

Deputada fala sobre interesse em conhecer Pará, crítica a bullying e cede o uso da fala para outros deputados.

Deputado informa sobre a primeira reunião da frente em defesa da vacina, compartilhando planos de trabalho e agradecendo participantes. Destaca importância da frente na luta contra fake news e enfatiza tragédia do negacionismo da pandemia. Deputado apoia investigação de Polícia Federal sobre possível fraude no sistema de imunização e demanda responsabilização pelas 700 mil mortes por covid-19, principalmente as causadas pela desinformação.

Deputada: Reunião de comissão de saúde aberta, quórum alcançado; reuniões passadas serão aprovadas sem leitura das atas; correspondências e designações de relatoria arquivadas; requerimentos 84/23, 87/23 e 75/23 prejudicados e arquivados; requerimento 76/23 será debatido; Deputado Abílio será ouvido sobre saúde mental.

Deputado propõe atenção a saúde mental, especialmente em escolas e profissionais de saúde, influenciada por pandemia e tecnologia. Suporte para projeto da deputada Rosângela Moura sobre saúde mental.

Deputada propõe audiência única com três representantes e convidados sobre temas de saúde mental.

Deputada propõe discutir quem convidar para uma reunião, com três requerimentos apresentados por outras parlamentares. Ela quer alcançar consenso sobre o assunto e menciona a necessidade de considerar o número de convidados.

Comuns também. Incomuns, por exemplo, podemos cada escolher.

Dois no máximo? Eu acho que no no total no

Deputada sugestiona escolher nove representantes com consenso, permitindo cada um escolher alguns dos outros, inclusive aqueles incomuns a ambos, para propósito ainda não especificado. Agora, Deputado Anderson será ouvido.

Deputado sugestão: identificar convidados comuns/diferentes para facilitar discussão entre autores. Acha boa condução.

Tranquilo. Reuninho. Aqui bom, chegamos num consenso, e é

Deputada propõe discussões sobre impactos de portaria no SUS, telemedicina, transformação digital em saúde, e proibição de terceirização em hospitais públicos e filantrópicos. Também menciona itens 6 e 8 de outro requerimento.

Deputado mencionou requerimento repetido com identical texto, exceto por alteração na relação. Obrigado.

Deputada pede audiências sobre: alteração de lei de planos de saúde, saúde mental infantojuvenil, políticas públicas, licenças de funcionamento para empresas farmacêuticas, e situação de pacientes com má formações congênitas e anomalias crâniofaciais.

O Deputado deseja contribuir na discussão sobre o requerimento 86, relacionado à fissura Lapa, um problema deficitário em várias regiões do Brasil. Ele pede por infraestrutura apropriada, priorização e soluções reais para as famílias afetadas. Também sugere a participação de um programa que fornece recursos para cirurgias relacionadas à fissura Lapa.

Deputada permite que outros deputados falem antes de autora Juliana; oferece turno de palavra para Juliana e depois para Geraldo.

Deputado discutiu necessidade de centro de referência para deformidades faciais no Mato Grosso do Sul, especialmente entre comunidades indígenas, devido à falta de cumprimento de acordos anteriores entre hospitais. É crucial agir nos próximos dois anos para obter resultados satisfatórios.

Deputada Juliana por favor. Oi?

Deputada refere-se a importância de debate rico com atores atuantes e destaca que Helena Barros, uma militante de longa data, necessita de direitos de atendimento; audiência pública abordará obstáculos ao atendimento no Brasil.

Deputado propõe abordar tema "fissura Latina" de forma séria e técnica, evitando colocar militâncias partidárias acima da discussão. Ele incentiva a convidar pessoas capazes de contribuir com soluções para o problema. Ele mesmo desistiu de fazer um requerimento concorrente para participar da audiência pública e trará sua contribuição para a de outros.

Obrigada a deputada Juliana quer falar ainda? Só minuto.

Deputada defende seriedade no debate sobre políticas públicas, feminismo e classe trabalhadora.

Só pra contribuir, sugeri também uma

Deputado menciona serviço de referência em sudeste do país, propõe inclusão da Secretaria de Saúde do Pará em troca de experiência; felicita colega por priorizar tema, cita existência de frente parlamentar com amplo apoio para abordar problema em saúde.

Juliana que é autora, a senhora concorda? Sim, com certeza. O debate tem que ser público

Com a participação de todos. Obrigada presidente. Obrigada. Saímos o lábio

Pra ir pro deputado que tem dos bigodes mais bonitos aqui dessa casa. Deputado Augusto, vamos quebrar o gelo, fique à vontade de falar. Gente, bom dia.

Deputado fala sobre sua luta para melhorar o tratamento de fissurados, destacando dificuldades em obter recursos e priorizar crianças. Ele quer contribuir com inclusão em doenças raras e ênfase em tratamento precoce para evitar deficiência.

Deputada propõe combinar audiências semelhantes sobre saúde mental para maior participação.

Deputada propõe tratar saúde mental em escolas, questiona composição da presidência e considera incluir adicionais convidados, se necessário.

O nove no total, então ficaria três pra cada. Ah excelente. Algum empecilho? Não? Não, certo, podemos aham. Então eu acho que esses membros aqui que eu que eu

São comuns, né? São comuns, são comuns. Obrigada, presidente. Obrigada deputada Rosângela.

Deputada propõe quatro audiências públicas: discussão de financiamento e organização da política oncológica, participação de secretário de saúde de Minas Gerais, saúde mental e formação de crianças/adolescentes, e crédenciamento de entidades filantrópicas com Ministério da Saúde.

Deputado propõe debater telemedicina e dengue em audiência pública, incluindo Conselho Federal de Medicina e outras entidades relevantes. Também menciona requerimento de Lucélia Vieira e análises de outros deputados, incluindo Luciano.

Deputada sugere incluir algo em requerimento sobre dengue, fica à escolha do interessado.

Deputado propôs debate sobre requerimento 82 e explicará sua autoria.

Deputada convida Secretário de Saúde do estado de Minas Gerais a comparecer na casa legislativa; questiona apoio do governador à mineração e falta de respostas a crimes ambientais em Brumadinho e Mariana; pede melhor atendimento à saúde nas regiões impactadas e acompanhamento da conclusão de hospitais parados; busca informações sobre planos de saúde pública do governo do estado.

Deputada sugiere audiência sobre dengue para data de junho, seis seria a mais rápida, concordaram todos.

A compreensão da urgência do caso. Você manda, você manda, obrigada.

Deputada propõe votação em bloco sobre requerimentos, aqueles a favor permanecem, os contra podem se manifestar. Oferece a presidência a Pedro Westphalen antes de apresentar seus próprios requerimentos.

Requerimentos 74 apresentados.

Deputado propõe:

Deputada menciona sua luta contra câncer de mama, destaca importância de políticas efetivas contra câncer e doenças cardiovasculares. También se refere à inauguração de um moderno hospital de reabilitação em Rondônia, que atenderá pacientes com deficiências.

Deputado agradece e elogia Doutora Silva Cristina por serviço de excelência no tratamento de câncer em Rondônia, pede para registrar sua determinação e deseja estar presente na ocasião. Deputado também parabeniza outro colega, Silvio.

Deputado inaugura e preside Frente Parlamentar de combate ao câncer, menciona satisfação em trazer hospitais modernos para áreas de difícil acesso em Paraíba e Nordeste, compartilhando sua experiência diária em hospitais e conversas com profissionais de saúde. Parabéns a Deputado Rui.

Deputado elogia comissão por produção durante pandemia e felicita Paraíba por recondução de mandatos. Menciona deputado Luizinho e Antônio Andrade antes da votação. Boa tarde.

Deputado fala sobre lutar para inaugurar hospital de amor em Palmas (Tocantins), objetivo é fornecer tratamento contra câncer lá, atualmente metade das obras estão concluídas, tratamento definitivo ainda em Barretos ou São Paulo. Parabéns à presidente por ajudar a diminuir sofrimento das pessoas em seu estado.

Deputado propõe votação sobre requerimentos ligados e dá turno de palavra ao deputado Marcelo Lima antes do encerramento.

Deputado fala sobre dificuldades de saúde em São Bernardo do Campo, que atende muitas pessoas de outras cidades vizinhas no ABC paulista. Pediu à comissão da saúde ajudar marcar uma reunião com a ministra para discutir problema.

Deputado propõe audiência pública para discutir problemas de saúde em região populosa, reforçando reivindicações junto à ministra e sugerindo criação de agência pública para dar visibilidade ao tema.

Deputado propõe colaborar com região ABC Paulista, utilizando sua experiência e trabalhando em conjunto.

Deputado se comprometeu a fazer e formalizar pedido à comissão com a colaboração de Paulo Foleto e Bernardo.

Deputado refere participação no café da manhã, promovido pela comissão de saúde e ACT, sobre doenças crônicas não transmissíveis. Essas doenças causam 75% das mortes brasileiras e podem ser combatidas com estilos de vida saudáveis e alimentação adequada. O objetivo é ajudar a ACT em sua missão.

Deputado pede respeito durante discurso, sugerindo que ouvintes que desejam conversar saiam da sala e retornem após a fala, referenciando a Lei de Assistência à Câmara (ACT).

Deputado propõe: incentivar alimentação e exercício saudáveis, melhorar qualidade do ar, reformar tributação com menos isenções para alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas, aumentar impostos em tabaco e bebidas alcoólicas, diminuir acesso a esses produtos, melhorar SUS e outros planos de saúde. Ideia é contribuir com melhor qualidade de vida da população brasileira por meio da alimentação.

Deputado concorda em ajudar na preparação do relatório, agradece a colaboração e menciona deputados e comissão.

Deputado destaca importância de debater questão da dengue e pede celeridade no processo de requerimento solicitando audiência sobre o tema, havendo preocupação com possível elevação de complicações sanitárias.

Deputado pede participação na sessão de junho para discutir aumento da DEM em todas as regiões, enfatizando importância da unidade e novos instrumentos comunitários. Concernido sobre a compreensão do assunto desde 2013.

Doença de Chikungunya entrou no país pela fronteira do Oiapoque, causando grande agitação, especialmente na Bahia. É crucial concentrarmos esforços no combate a esse e outros tipos de arbovirose. (Resumido por: Deputado.)

Senhor Presidente, hoje nós acordamos

Governo Bolsonaro desorganizou resposta à pandemia, negacionismo e atraso na compra de vacinas graves para o país. Suspeita de envolvimento em informações falsas na Organização das Nações Unidas. Comissão de saúde deve proteger programa nacional de imunização, defender ciência e vida.

Deputado Daniel. Presidente queria reforçar as palavras da deputada Ana Pimentel.

Deputado propõe convocar envolvidos em caso de documentos falsos relacionados a vacina, trata-se de crime sanitário grave e espera que fato seja detalhadamente investigado, para prevenir repetição e combater negacionismo e falsificação de dados vacinais no país. Além disso, felicita colegas pela condução da frente parlamentar da vacina e espera contribuir no avanço da cobertura vacinal e incorporação de novas vacinas no calendário.

Não? Paulo Poletto. Obrigado Pedro, Deus do deputado Pedro. Pedro? É importante, deputado Daniel,

Governo negligenciou sistema vacinal, exemplo mundial em capacidade de capilaridade e treinamento de agentes de saúde. Quatro anos de negacionismo causaram regresso, principalmente na questão de saúde. Setecentas mil mortes no Brasil ainda teriam sido piores sem resistência à falta de vacinas contra COVID-19. Butantan em São Paulo, instituição estadual, ajudou em tempo de necessidade.

Não, agora sim.

Deputado afirma que, com a produção de vacina do Butantan, o governo federal foi estimulado a seguir o processo, evitando mais perdas de vidas durante a pandemia e com o dever de recuperar e fortalecer o sistema vacinal brasileiro.

Deputado abordou queda de vacinação no Brasil, criou GT e Frente Parlamentar para investigar e promover imunização. Mencionou problemas como falta de divulgação e tecnologia disponível. Destacou a necessidade de mudar abordagem durante pandemia e criou nova frente parlamentar. Objetivo: restaurar PNI e torná-lo programa de relevância mundial.

Deputado aborda queda do Brasil em imunização, preocupação com sarampo e negacionismo em redes sociais; critica modelo de vacinação atual e pede mudanças para melhorar cobertura.

Convocada audiência pública sobre próxima conferência nacional de saúde, encerrada reunião. (Deputado)