COMISSÃO DE CULTURA

Deputado se refere ao falecimento do ex-deputado David Miranda, reconhecido defensor de direitos LGBTQIA+ e libertade de expressão; comissão de cultura lamenta sua perda e destaca seu apoio à indústria cinematográfica nacional e à diversidade cultural; decreta minuto de silêncio em homenagem.

Claro, por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Passar aqui a palavra pra quem pediu o Tarcísio pelo partido, Jandira.

Deputado homenageia Rita Lee e lamenta falecimento de colega David, lembrando-o como figura corajosa e alegre; expressa solidariedade à família e deseja que seus legados viverão em memórias e luta por Brasil justo.

Presidente,

Deputada homenageia dois falecidos: David extraordinário ativista de 37 anos, lutou por diversidade e educação; Rita Lee, cantora e compositora, opôs-se à ditadura e marcou rock nacional. Suas mortes, no mesmo dia, não foram coincidência. Homenagem às famílias e legados deles.

Deputado convidado para cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo na data e local citados. Propõe votação em bloco dos requerimentos relatados.

Deputada apoia projetos da deputada da Mata e outros parlamentares, e permite manifestação de parlamentares agora.

Deputado propõe discutir requerimento separadamente e votar conforme a ordem da pauta, se retirado do bloco, relacionado ao item 12 da sessão.

Deputado pediu atualização na tela para seguir discussão sobre sistema e manifesto cultural em homenagem a Rita.

Deputada propõe incluir nome de cantor no requerimento para audiência pública sobre dia nacional da música gospel.

Deputado quer garantir gravação dispositivo e leitura de itens, solicita retirada de pauta do item 12.

Deputado sugeriu ouvir no plenário opiniões divergentes sobre aprovação do item 12 e adiá-lo.

Deputado discute requerimentos e projeto de relatoria, indicando a necessidade de atenção quando acessados.

Deputado solicita retirar requerimento sobre combate à violência nas escolas para fazer ajustes, mantendo pedido de realização da audiência em data posterior.

Deputado propõe audiência pública contra violência em escolas e sociedade, incentivada por consumo de material em jogos online.

Deputada propõe aprovação de aplausos a Francisco Buarque de Holanda por recebimento do Prêmio Camões e reconhecimento à sua contribuição à cultura brasileira e portuguesa.

Deputado pronto para assinar requerimento, se sistemas estão atualizados.

Esse da Benedito, o número sete. Número sete. Requerimento número sete do deputado sete, requerimento vinte e dois. Requerimento

Deputado pretende subscrever requerimentos 3 e 20, relacionados a itens 3 e 6 da pauta.

Deputado deseja subscribir requerimentos sobre direito autoral de músicos, incluindo números 17, 20, 22 e 29.

Deputado propõe separar votações em três requerimentos, número 3, 5 e três vezes número 18.

Três itens para discussão: número 5.20, 6.20 e um outro.

Deputado propôs subscrição do item 18, requerimento 3, com apoio de outro deputado.

Projeto de lei para reconhecer trabalho de Sebastião Tapajós + Deputada Benedita da Silva propôs adicionar cantor Cléber Lucas como convidado renomado.

Deputado Raimundo, mais algum deputado, deputado Tarcísio. Presidente queria.

Deputado propôs três requerimentos: vinte, vinte EE0, e vinte e dois.

Deputado propõe leitura de requerimentos sobre diversas audiências públicas e moção de aplausos. Requerimento 18 discutido e votado separadamente. Nenhuma orientação de voto dada.

Deputado sugeriu inserção de mais artistas na lista de convidados para debater Dia Nacional da Música Gospel, além de incluir pastor Marcos Paulo, Jefferson Aguiar, Aline Barros, Gabriela Rocha, Chile Cavanies e Matos Nascimento.

O deputado salientou a frequência de falta em audiências públicas e sugeriu conversar com o autor principal às 16h para esclarecimentos.

Deputado propôs cantores de música gospel em audiência pública, mas preocupado por ter seis convidados. Quer discussão sobre música gospel em homenagem ao dia nacional, não como militancia política. Se Cléber Lucas quiser lembrar bons tempos, bem-vindo, mas contra sua militancia política no evento.

A gente tentar ser mais mais breve Não senhor presidente, fui eu quem quem sugeriu o nome.

Deputada defende inclusão de cantor gospel em audiência, independentemente de opiniões políticas, contra censura e a favor de diálogo aberto sobre gospel. Suporta audiência pública Nacional do Gospel, incluindo diversos cantores, evitando veto ou julgamento político.

Eu gostaria de

Votar em separado esse requerimento senhor presidente, o requerimento dezoito, peço votações em separado que eu quero discutir ele.

Deputado propõe votação em separado sobre requerimento para instituto de dia nacional Gospel, destacando que qualquer deputado pode participar da audiência pública. Aprovado em votação estar nas respectivas posições.

Deputado destacou requerimento, será avaliado e decidido se rejeita como um todo.

Entendi. Então em votação Então senhor presidente, eu pedi, discussão o Abilio.

Deputado deseja inscrição e orienta sobre votação do requerimento 18.

Deputado propôs votação separada sobre requerimento 18, concedendo três minutos de discussão por quem desejar. Pauta extensa.

Deputado critica intenção de fazer militância política em evento de música gospel, espera respeito a audiência pública e aos convidados, contra presença de militantes partidários em evento de música gospel, pede consideração aos projetos dos autores e à data especial de homenagem.

Senhor Presidente, eu

Que está equivocado. Pra uma questão de ordens. Mais uma vez o parlamentar. Deixa eu eu disse. Não é que.

Nós estamos debatendo o requerimento, nós não ouvimos nem o autor, eu não sei nem qual que é a propositura do autor. Eu queria ouvir Bom, mas como o presidente passar Benedito.

Deputado dá palavra a Benedita, outros podem falar se requerem e autor quiser falar quando requerimento é colocado.

Deputado fala sobre esperar a apresentação do assunto antes de debater e pede calma a Tarsina.

Deputada fala sobre requerimento, nome de Cléber Lucas e possibilidade de audiência pública sobre arte gospel. Critica julgamento anticipado e interpretações de colegas. Respeita autor do requerimento, mas quer seria séria e tolerante.

Pra o autor agora pediu a palavra, passando pro autor do requerimento deputado Raimundo.

Deputado propõe estabelecer "Dia da Música Gospel" no Brasil em homenagem a Maria Mato, defensora de direitos humanos e compositora de hinos cristãos, para reconhecer o gênero musical que teve grande alcance durante a pandemia, trazendo alento e serenidade a milhões de pessoas. Propõe audiência pública para demonstrar importância da música gospel para a população brasileira.

Deputado delega coordenação de audiência pública à autoridade principal e passa à votação depois de conceder o uso de palavra a outros deputados, sendo a próxima oradora a deputada Jandira.

Deputada: Comissão cultura importante, cultura não é apenas entretenimento; inclui religiosidade e diversidade étnica e religiosa. Apóia audiência música gospel, incorporando sugestão de outro parlamentar. Pede votação tranquila e continuação da pauta, considerando debate sobre audiência artificial e sem polarização real.

Deputado pede compreensão e democracia na concessão da fala, lembrando importância de comunicar líder do PL sobre entrada na comissão, por possuir 26 itens na pauta e desejar manter ordem.

Deputado fala sobre apoio a audiência pública solicitada por colega, critica proposta de inclusão de cantores não-gospel por parte de deputados comunistas, menciona tentativa de agendar audiência para investigar cartão de vacina do presidente, e expressa preocupação com medidas que contradizem o regimento.

Deputado propõe manter pacificação em reuniões, com diferentes opiniões reconciliadas e apoio mútuo entre participantes.

Deputado expressa pensamento e preocupação de outro deputado, desejando que todos os presentes ouçam.

Deputado pede silêncio para dar tempo ao deputado Marco Feliciano falar com calma.

Deputado esclarece iniciativa sobre debate música gospel, propõe incluir artistas não-gospel e menciona controvérsia com cantor Cleber Lucas. Nenhum mal intencionado por deputada Abílio, defende importância e filosofia de vida da música gospel.

Deputado propõe inversão de pauta para votar projeto de lei que denomina rodovia perimetral Sérgio Lobato Machado, ligando BR-277 à ponte Internacional da Integração Sobre o Rio Paraná, entre Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Aprovado.

Deputado apoia projeto "perimetral" Sérgio Lobato Machado, preencheu requisitos e elogia autor. Solicita aprovação sem obstáculos.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei que insere nome de Maria Leopoldina Angburgo Lorena no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Parecer favorável por deputado Felipe Beccaria.

Deputado propõe homenagear Maria Leopoldina e Isabel, Princesa Imperial, iniciativa parlamentar admitida depois de 10 anos de sua morte; Maria Leopoldina foi principal articuladora da independência do Brasil e primeira brasileira por leis da época; Isabel, filha de Pedro II, assinou lei que extinguiu escravidão no Brasil. Proposta é unir iniciativas em único projeto de lei e denominar "Dona Maria Leopoldina Imperatriz" e "Dona Isabel, Princesa Imperial do Brasil".

Deputado pede palavra antes de votação sobre projeto de lei que altera a lei de 1997, estabelecendo normas para eleições. Relator é a deputada Ah tá, projeto anteriormente aprovado pelo relator Becari e relator atual Abílio Brunini, anteriormente defendido por deputado Vermelho.

O Deputado agradece aos presentes pelo apoio à homenagem a Sérgio Lobato e à construção da Perimetral Leste em Foz do Iguaçu, usando recursos da Itaipu, do governo do estado do Paraná e da gestão do DR Paraná.

Deputado propôs votar projeto de lei que modifica lei eleitoral e outro que nomeia patronos da música popular brasileira. Parecer pela aprovação dos dois projetos. Relatora ausente, pauta adiada para próxima semana. Deputada Benedita da Silva irá proferir parecer sobre o segundo projeto.

Projeto de lei declara Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha patronos da música popular brasileira, reconhecendo suas contribuições à cultura nacional e à comunidade negra brasileira.

Deputado: Votação encerrada, matéria aprovada; próxima reunião presidida por deputado Felipe Beccaria; discussão de projeto de lei 39/22 do Senado Federal, homenageando Dorigina de Gouveia no Livro de Heróis e Heroínas.

Projeto de senadora para aprovação, deputado em discussão.

Deputada se tornou professora, apesar de cegueira, promoveu educação inclusiva e Braille no Brasil, merece homenagem.

Deputada menciona debate sobre comenda em homenagem a pessoas que contribuam com a luta e destaquem a presença de pessoas com deficiência no cenário nacional. Essa comenda foi sua iniciativa no Senado. Votação em seguida.

Deputado fala sobre aprovação de itens legislativos e pede discussão do item 13, assumingendo que o item 12 já estava acordado.

Deputado propõe voltar ao item anterior, discussão sobre projeto de lei relacionado ao item treze, enviado por senador amigo.

Deputado propõe retirada de item da pauta e solicita audiência pública na próxima sessão. A retirada foi aprovada por voto da maioria.

Deputado solicitou retirada de pauta para debater tema em audiência pública, respeitando opiniões divergentes.

Deputado propôs projeto a ser reconsiderado na próxima reunião, juntamente com pedido de nova audiência pública, devido ao prazo extemporâneo estabelecido.

Deputada concorda com pedido, projeto debatido, Marinha resistente, propõe mais audiência para considerar conceder título a João Cândido.

No presente apenas porque sou.

Do item nove e eu gostaria de resgatar AAA discussão Não, perfeito mas.

Deputado sugeriu continuar pauta para posteriormente retornar ao item 13, após consultar a relatora e a autora da proposta de lei.

Deputado propõe aprovação de audiência pública sobre item 12 na próxima sessão, sem divergências.

Deputado propõe votação em requerimento de audiência pública, temporariamente retira item da pauta. Menciona item treze e pedido de vistas.

A a formalidade eu passo a presidência pro deputado Felipe Beccaria, ele vai anunciar o item e você pede por mim não sei problema.

Doze retirados.

Projeto de lei honra Frei Gídio Maria Mocini como patrono do agricultor familiar brasileiro.

Deputado propôs italo-fazendeiro como patrono da ajuda a agricultores carentes, sancionado em lei estadual de 2022.

Agradecido. Aí Vista concedida.

De acordo com o pedido do deputado Abelio, devolvo a palavra agora pro presidente Marcelo Queiroz.

Então vou seguir aqui na pauta e vou botar o 0 só pra recapitular aqui, o projeto nove

Deputado propõe aprovação do Projeto de Lei 14/SF, nomeando Maria Beatriz Nascimento como Herói Nacional, e delega a palavra à relatora, deputada Benedita da Silva, para seu parecer.

A Deputada fala a favor do Projeto de Lei que propõe escrever no Livro de Heróis da Pátria o nome de Maria Beatriz Nascimento, reconhecendo sua importância como ativista negra e feminista, e sua luta contra o racismo e sexismo no Brasil. Ela destacou a trajetória de Beatriz Nascimento como intelectual e defensora dos direitos das mulheres negras e quilombolas, e considerou que a homenagem cumpre os requisitos da lei.

Em discussão a matéria, deputado Abilio.

Deputado expressa tristeza por assassinato de Maria Beatriz e destaca a necessidade de medidas para impedir que esses acontecimentos continuem. Ela é lembrada por sua luta pelos direitos do movimento negro.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei para denominar rotatória Márcio Heleno Henrique na BR-488 em Aparecida, SP.

Projeto de lei para honrar Marcelino Henrique, futebolista que brilhou nos anos 80 com a camisa do Aparecida Esporte Clube, sendo artilheiro do Brasil no mesmo ano que craques como Zico e Sócrates. Nascido no Recreio, Minas Gerais, faleceu em Aparecida em 2014. O projeto instruído com moção da Câmara Municipal de Aparecida e aprovado pela comissão de cultura.

Em discussão a matéria. Em discussão senhor presidente. Em discussão. Só uma.

Deputado propõe mudar exigência da comissão de cultura: atualmente, para homenagear alguém através de nomeação de ruas, é necessário apresentar projeto de lei ou moção na Câmara Municipal. O deputado sugere que essa exigência seja removida, visando simplificar o processo e reduzir a burocracia. Atualmente, isso é uma prática da comissão de cultura, mas não é requisito constitucional ou regimental.

Deputado propõe discussão aberta sobre sugestões, com foco em evitar conflitos sobre homenagens ou cidades. Se encerra discussão e aprova pauta, exceto item solicitado por deputada Érica Cokai que voltará para discussão em outra comissão. Ordem seguida.

Deputado pediu vista de processo no item nove devido à falta da relatora.

Projeto de lei para alterar normas eleitorais; Deputado propõe alterações na lei 9.504/37; Relatora é a Deputada Erika Cockai; Parecer é pela aprovação.

O projeto de lei discutido garante o direito de artistas de expressar opiniões políticas através do trabalho, antes, durante ou após o período eleitoral, sem configurar propaganda eleitoral antecipada. A deputada destaca a necessidade de se destacar a ilegalidade e inconstitucionalidade de impedir essa liberdade de expressão, diferenciando-a do showmício, proibido pela lei. O parecer é favorável à aprovação do projeto de lei.

Duas sessões plenárias necessárias para tratar pedido de vista; após isso, projeto volta à pauta.

Deputado deseja esclarecer detalhes sobre projeto antes da discussão, especificamente no artigo 1 e 36 sobre alterações.

Deputado afirma que após leitura do projeto, é possível pedir vista ou discutir, contradizendo correções recebidas.

Deputado solicitou discussão de matéria após anúncio de projeto, considerando o pedido de vista como inaceitável antes de fazê-lo.

Deputado propõe vista conjunta em projeto, aponta regra de uma vista por projeto e questiona se há quorum.

Deputada pediu respeitar regimento, evitando pequenas e torpes discussões e promover reflexão.

Seguirguei no regimento a senhora pediu

Alguma coisa ou está argumentando o quê? Não vamos vamos seguir.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei que reconhece blocos e bandas de carnaval como parte da cultura nacional. Benedita da Silva, relatora do projeto, será ouvida.

Projeto de lei reconhece blocos e bandas de carnaval como patrimônio cultural nacional.

Dá tempo pra nossa deputada e o relatório.

Deputada afirma que segundo artigo, o poder público deve garantir a livre atividade de blocos e bandas durante desfiles de Carnaval. Respeitemos isso.

Leitura que a pauta está extensa, mas tentavam avançar o máximo.

Deputada: Blocos de rua, manifestação expressiva do carnaval brasileiro, tiveram origem nos séculos XVII e XX e são democráticos; Marcados por fases, a terceira fase é dominada pelo carnaval popular, onde as tradições dos negros excluídos predominam; Blocos e bandas desempenham papel relevante no carnaval em diversas cidades do país; Lei reconhece escolas de samba e desfiles como manifestações culturais nacionais.

Em discussão ou matéria, deputado defensor Stereo.

Deputado fala sobre aprovar algo, destaca importância de reconhecer contribuição de escolas de samba e blocos carnavalescos em Roraima, parabenizando governador, prefeitos e municípios por carnaval bem realizado.