COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputado abre sessão, encaminha ata para revisão, lembra seminário sobre novo ensino médio, convida coordenadores e autores de requerimentos para audiência sobre o novo ensino médio após reunião. Referencia questão de ordem sobre votação nominal de requerimento de retirada de pauta, informa que votações em comissão costumam ser simbólicas e ocorrem por meio de votação verbal.

Aí está colocando em votação que requerimento? Não não não não vossa.

Deputado nega questão de ordem, pede análise jurídica e defende votação simbólica de acordo com regras, reforçando necessidade de seguir regimento interno e transparência.

Deputado argumenta contra falta de reuniões deliberativas em comissões por conta de audiências, considerando-o injusto por sua dedicação em seis comissões.

Deputado concorda com pensamento do colega, mas deve seguir decisão regimental dada por setor jurídico da casa, sugere conversar com presidente Lira sobre assunto de audiências públicas em outros dias devido à falta de parlamentares às segundas e quintas.

Deputado ausente em reunião, crítica a falta de efeito administrativo em reuniões públicas, diferenciação entre reuniões administrativas e deliberativas, e impossibilidade de comparecer simultaneamente a reuniões.

Deputado propõe: para audiência pública não ordinária/extraordinária, membros encaminharem pedido de ausência justificada; conversa necessária com presidente Lira sobre questões regimentais. Continua trabalhos.

Deputado propõe abordar problema de faltas frequentes entre deputados, impactando negativamente a casa. Pedido a lideranças para tratar isso.

Pois não, deputada? Deputada Franciane Baire, só antes de nós entrarmos

Deputada participa em comissão sobre educação e parentalidade, deixando assim "legado Bayer" pela família, vida e liberdade. Convidando colegas para audiência pública à tarde.

Presidente. Pois não deputado. Gilson Daniel.

Deputado pede votação antecipada de requerimentos para continuar trabalhos em outras comissões.

Deputado propôs inverter itens da pauta e discutir PL 11.08/15 e requerimento 22/2023 de deputados Diego Garcia e Capitão Alden. Tempo de fala de até 3 minutos concedido.

O Deputado propõe que o projeto de lei sobre educação política no currículo se converta em projeto de indicação para análise do Poder Executivo, devido à competência do Conselho Nacional de Educação em assuntos curriculares, de acordo com a súmula 2.202 da comissão de Educação.

Deputado quer pedir inversão de pauta para falar sobre projeto em discussão.

Deputado propôs retirar projeto de pauta para considerar sugestão do relator, possibilitando alterações conectadas ao que relator sugere, trabalhando em harmonia com deputada Renata Abreu.

Deputado propõe discussão sobre requerimento antes de retirada de pauta. Relator é o deputado Diego, requerimento de deputado Ricardo.

Deputado propõe votar imediatamente sobre a retirada de pauta e alteração de projeto de lei.

Deputado propõe inversão da pauta discutir requerimentos 9 e 11, em votação os a favor permanecem, contrários se manifestam. Deputado Capitão Alden dado voz por 3 minutos para justificar inversão de pauta do item 9.

Deputado propõe inversão de pauta para audiência sobre educação de estudantes superdotados, havendo desinformação e necessidade de especialistas no assunto para orientar e integrar esse segmento marginalizado na educação proposta pelo país.

Obrigado deputado capitão Alden. Presidente, deixa eu fazer uma proposta.

Deputado sugestão de aprovação em bloco de requerimentos pautados, considerando inversão de pauta desnecessária se não houver divergências.

Deputado propõe aprovação de tema calmo, relacionado a novo ensino médio, antes de seminário da próxima quarta-feira. Sucesso esperado em aprovação.

Deputado sugeriu retirada do item 4 e votar sobre a matéria.

Deputado votará contra proposta de inversão de pauta, como solicitado por outro deputado em audiência pública.

Deputado não está satisfeito com discurso anterior.

Deputado propõe manter item de audiência pública.

O item nove, que é a universidade de pauta do requerimento cento e Mas é porque uma coisa está com

Deputado propõe votar contra inversão de pauta, pedindo votação em bloco com registro de voto contra item 4.

Sem problema presidente, pode dar seguimento, eu registro voto contrário. Perfeito.

Deputado propôs votação contrária, aceita por outro deputado. Pauta inicialmente invertida e novamente aprovada, com possibilidade de votação nominal para retirada da pauta do item 11, apresentada por deputado Gilson Daniel.

O Deputado está pedindo a retirada de pauta de um projeto de lei relacionado à educação política nas escolas, proposto pela deputada Renata Abreu, para que possa ser aperfeiçoado e analisado em relação a sugestões do relator e aspectos constitucionais, legais e jurídicos, evitando possíveis inconstitucionalidades e ilegalidades.

Deputado convida colega a discutir votação por nome e tempo de requerimento de pauta.

Deputado fala sobre projeto de lei da deputada Renata Abreu, já contemplado na LDB e com legislação vigente que impede ação do parlamento. Sua recomendação é aprovação do projado indicado ao Poder Executivo. Expressa manifestação contrária ao requerimento.

Deputado, fazer uma uma consideração ouvindo o deputado Diego.

Deputado propôs discutir mérito do projeto e sua constitucionalidade na CCJ separadamente, pedindo retirada da pauta para debater apenas o mérito.

Deputado propõe continuar discussão sobre criação de nova disciplina, mas indicar ao Executivo avaliar em vez de criá-la, devido a uma súmula que o proíbe. Ele pede consenso e entendimento unificado, uma vez que outras matérias semelhantes chegarão à comissão. Ele solicita retirada da pauta para ouvir e considerar a opinião de outros parlamentares.

Deputado pede ainda uma semana para ouvir autora do projeto, antes de retirá-lo da pauta.

Deputado sugeriu votação imediata ou conversar com outros deputados para consenso.

Deputado enfatiza esforço de ser relator, pede produtividade na comissão, concede tempo para manifestação na próxima semana e explica processo de aprovação de indicação da comissão em questão.

Deputado Diego, pois não deputada Soraia? Primeiro eu queria agradecer ao deputado Diego que

Deputada propõe novo protocolo na comissão: iniciativas podem se tornar indicações, preservando competências do executivo. Pediu deliberação na próxima semana sobre casos semelhantes.

Deputado propõe rejeitar PLs sobre criação de disciplinas, enviar ao executivo para análise, com acordo em última conversa com outra deputada. Relatório do Deputado Diego será avaliado na próxima semana.

Deputado: decisão comissão cabe recurso, garantir efetividade de súmula, possibilidade de revisão decisão.

Comissão deputado Ricardo Aires. Senhor presidente Só Pois não adaptar fazer agradecimento

Deputado concorda com colega, mas acha que uma semana de espera para ouvir a autora é o suficiente.

Deputado retira item onze da pauta; votação em bloco de eventos; registro de voto contra do deputado Capitão Alden; autor(a)s de requerimentos convidados a assinar.

Requisição da deputada Soraia Santos sendo tratada.

Deputado propõe subscrição do presidente e outros oficiais às presentes. Deseja ajudar contagem de votação.

Pedido de indicação de dois nomes no item quatro, referido pelo Deputado.

Deputado concluiu votação de todos os requerimentos, exceto o do Deputado Capitão Alden, que votou contra um deles. Retoma o discurso do Deputado Diego Garcia.

Deputado sugeriu indicar professora e especialista em educação para audiência pública, relator do projeto do deputado Ivan.

Deputado pede envio de currículos relacionados à proposta, considerando opiniões alinhadas com o deputado Ivan Valente, responsável inicial.

Deputado propõe analisar requerimento, permite indicações de parlamentares com limite aprovado pelo autor.

Só pra me encaminhar, eu falo com o deputado Ivan Valente e a gente responde rapidamente a vossa excelência.

Presidente, eu gostaria de subscrever o item sete da professora Luciene que fala sobre o apoio escolar. Tá ok subscrito.

Deputado subscreve itens de outros deputados, se opõe ao item 4, menciona itens 0E0 e 7, pede questão de ordem por desvio de tema.

Deputado discute requerimento rejeitado sobre falta em audiências públicas, referenciando Artigo 95 e reuniões específicas.

Deputado propôs conversar com presidente da casa sobre simplificar registro de ausência em audiências públicas, limitando-o a reuniões ordinárias.

Entendimento divergente no caso né? Eles estão aceitando no caso retiraram as faltas, só pra pra conhecimento do SUS. É, aí a

Deputado propõe a decisão sobre a ausência do presidente da comissão de educação seja tomada na casa inteira, para maior transparência e compreensão geral em todas as comissões. Ele subscreveu três.

Deputada subscreve itens 3, 5, 7 e 9, incluindo o professor Alcides no item 9.

Deputado subscreve itens nove e treze; outros, itens cinco, sete e nove.

Ficasse registrado a o meu parecer meu voto contrário ao item seis, é onde se trata de.

Deputado votou contra audiência pública sobre desafios em políticas de equidade.

Deputado fala sobre colegas e presidente, solicita palavra para outra deputada.

Deputada subscreveu requerimentos 5, 6 e 9 de Alice Portugal, refere escrita adaptada e subscrição do ar.

Deputado quer subscrever requerimento 6 e se informar sobre autor que desejar expor necessidade de audiência pública, especificamente no item 7.

Deputada propõe audiência pública sobre valorização e direitos de profissionais de apoio escolar, atualmente invisibilizados e com poucos direitos garantidos.

Deputado fala sobre aprovação de requerimentos na pauta, incluindo o item 9, com acordo da deputada Assis.

O requerimento dado da professora Luciene. Requerimento número sete, subscrito.

Deputado retira item dez da pauta; item doze, projeto de lei de Kim Kataguiri será apresentado por deputado Alcides, com a presença da deputada Adriana. Resumido em português com menos palavras.

Deputada procura flexibilizar sugestão, agradece sugestões de colegas e pede para ser representada.

Deputado se reuniu com colegas da semana passada para discutir pedido de vistas, incluindo deputados Diego Garcia, Rafael Brito, e possivelmente Veras. Professora Vera contribuiu e sugeriu ajustes ao relatório a ser lido pelo deputado Alcides. Relatora votou.

Projeto de lei aprovado para definir aprendizagens básicas, preparar alunos para mercado de trabalho e encorajar parcerias profissionais em escolas, alinhado à LDB, com votação unânime. Deputado agradece contribuição de parlamentares.

Deputado convida coordenadores de bancada, autores de requerimento e vice-presidentes a participar e divulgar seminário sobre novo ensino médio na próxima quarta-feira. Deputada Talíria Petroni, em licença, subscreveu item seis do seminário.

E se a comissão fará pequeno vídeo pra que a gente possa divulgar nas nossas redes? Vamos vamos fazer

Hoje, encerra-se na comissão de educação um rito com palestrantes e moderadores, para divulgação por deputados. Convoca-se para seminário sobre Sistema Nacional de Educação amanhã, como requerimento da deputada Socorro Neri. Boa tarde de trabalho.