PLENÁRIO

Inicia sessão, invocando proteção divina, no cumprimento do artigo 5, dispensa leitura do relato anterior e oferece tempo para breves comunicações de deputados.

Deputado Charles Fernandes da Bahia discursará.

Deputado felicita crescimento do Consócio Público do Alto Sertão de 9 para 18 municípios, cerca de 400 mil habitantes e melhorias em políticas públicas e projetos, parabenizando atual presidente.

Deputado anunciou divulgação de pedido em todos os meios de comunicação da casa e cedeu a tribuna para os deputados Ana Pimentel do estado de Minas Gerais e Silvio Costa Júnior do estado de Pernambuco.

Deputado se diz feliz por vista Presidente, refere-se à importância da nova regra fiscal para o Brasil, menciona a votação em andamento e visita de prefeito para discutir investimentos em Lajedo e Pernambuco.

Deputado agradece presente de prefeito, deseja boa sorte em suas caminhadas, e refere-se a si mesmo como "Zé Rocha". Outro deputado cedeu parte de seu tempo de fala a ele.

Hoje, o Deputado anuncia instalação da Frente Parlamentar Mista da Indústria, com ministro da Indústria e convida colegas a comparecer no Congresso Nacional às 15h.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

José Nelton, então muito obrigado pelo seu pronunciamento. Eu que agradeço

Deputado convida à presença na instalação da frente parlamentar da indústria às 15h, no salão nobre, com o vice-presidente da república.

Rocha, da Bahia. Deputada Ana Pimentel. Senhora

Deputada defende MP 1154 para preservar ministérios agrário, meio ambiente e povos originários; garantir defesa da alimentação, pequenos agricultores, povos indígenas e meio ambiente; e impedir alteração de projeto derrotado nas urnas que prejudicava movimentos sociais e agricultores familiares.

"Deputada recebeu a palavra, seguida por três deputados."

Deputado fala sobre festas juninas em Sergipe como fonte de alegria, turismo, geração de renda e valorização da cultura regional, destacando festividades específicas e convidando a participar. São João é sinônimo de turismo, emprego, gastronomia, desenvolvimento e cultura do povo nordestino. Viva o nordeste brasileiro, viva São João.

Desculpe, não consigo ajudar com esse pedido.

Deputado propôs centro de bionegócio na Amazônia após 20 anos de espera, ministerio reconhece potencial para geração de renda e desenvolvimento regional, presidente assina reconhecimento em 3 de maio, deputado elogia ministro Alckmin por visão e compreensão da pesquisa e diálogo com moradores.

Deputada pede cumprimento ao vice-presidente e convida a participação da sessão.

Deputado comunicou que o Espírito Santo é o estado com o maior valor médio do novo Bolsa Família no Sudeste, com uma média de R$680,14 para mais de 306 mil famílias em 78 municípios. O programa Bolsa Família é um dos maiores programas de transferência de renda do mundo e, segundo o deputado, é uma política pública importante para proteger os direitos das crianças, adolescentes e famílias brasileiras.

Deputada permite fala de Eduardo Bolsonaro, substituindo Gilberto.

O Deputado afirma que o arcabouço fiscal aprovado aumentará o endividamento do Brasil, resultando em mais inflação e impostos para o cidadão. Ele culpa o governo anterior por ter deixado um déficit e acusa políticos de mentiras e corrupção. O Deputado encoraja a resistir a esse governo e alerta sobre erros do passado.

Deputada agradece todos e está pronta para falar.

Deputado alerta sobre interferência da suprema corte no parlamento, denunciando falta de respeito aos três poderes e intimidação a deputado. Ele critica decisão do STF que investiga deputado presidência de CPI, considerando ataque ao parlamento e violação do artigo 53 da constituição, que garante inviolabilidade civil e penal a deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos.

Deputada propõe permuta de cargo com outro deputado, questionando ausência desse.

Deputado fala sobre quarta jornada de educação alimentar e nutricional em Brasília, parabenizando a prefeita e equipe de Pocinho por projeto selecionado com prêmio nacional e internacional, incentivando investimento em primeira infância e replicação de projetos em outras escolas.

Deputada cedeu vez a outros parlamentares e aguarda a vez de falar.

Capital Palmas celebrou 34 anos; AgroTINS, maior feira agrotechnológica do norte, movimentou quase 4 bilhões de reais; polícia militar do Tocantins realizou operação para manter lei e ordem, resultando em prisões e triste perdida de vidas. Parabéns à polícia militar e governador.

Com a palavra general Girão. Senhora deputada marido Rosário, gostaria de pedir que a nossa fala

Deputado menciona governo Bolsonaro retirando dez milhões de pessoas da pobreza, enquanto Rio Grande do Norte, governado por PT, mantém quase metade da população abaixo dela. A ajuda federal do governo Bolsonaro durante pandemia sustentou empregos e ajudou a alimentar os mais pobres, ao passo que gestão estadual causa débitos e paralisia de obras. Deputado questioning Assembleia Legislativa sobre empréstimos consignados a servidores e criação de taxa sobre água em Rio Grande do Norte.

Deputada permite use de palavra para Palumbo e Veras, depois de outros parlamentares renunciarem a seu tempo de fala.

O deputado expressa sua raiva sobre um suposto "dia nacional do detento", questiona a proposta de enviar a Força Nacional para São Paulo, critica a polícia civil do estado e propõe salários iguais para policiais civis e militares.

Obrigada deputado. Com a palavra, o deputado Carlos Velas. Grande, lá de São Paulo. É com muita.

Deputado homenageia cidade natal, Tabira, por seus 74 anos de emancipação e elogia seu povo trabalhador e hospitaleiro. Destaca cidade por sua feira de gado e potencial de desenvolvimento. Critica governo anterior por endividar e magoar país, e elogia Lula por seu retorno à presidência e justiça por punir criminosos, incluindo falsificação de certificado de vacina.

Deputada pede para falar depois dos parlamentares Veras e José Nellto, dirigindo-se à presidente em exercício.

Deputado denuncia empresa chinesa, CMOC, invadindo Catalão com trabalhadores chineses e furando CLT. Proposta de revisão da CLT para ter 80 brasileiros e 20 estrangeiros contratados por empresas internacionais. Anunciou visita do Ministério do Trabalho a Catalão para investigar conduta da CMOC.

Ferida para que esse pronunciamento possa ser divulgado na voz do Brasil. Deputado Afonso Ramo, vocês também têm minuto.

Deputado propõe dia nacional de comemoração do plantio direto, uma tecnologia sustentável que preserva o meio ambiente e reduz gases de efeito estufa. Será comemorado em 23 de outubro, com apoio da sociedade de agronomia, produtores, e Embrapa.

Deputada cedeu tempo de fala a outros parlamentares e agradeceu aos que falaram antes dela.

Deputado fala sobre projeto de lei complementar para aumentar valores anuais do MEI, importante para impulsionar economia e gerar empregos, reduzindo burocracia e custos relacionados a tributação e emissão de CNPJ.

Deputada adiantou inscrições, cedeu lugar a deputado Luiz Lima.

Deputado fala sobre votação emblemática sobre lei do teto fiscal; governo já quebrou outras leis; nova proposta de taxação discrimina contra 60 milhões de brasileiros, incluindo trabalhadores autônomos e vendedores ambulantes; aumento de despesas e ausência de rumo causam preocupação; mais pobres sustentam alta casta da sociedade; crítica à proposta de taxar transações PIX.

Deputada oferece uso da palavra ao deputado Padre Couto por cinco minutos, dentro do tempo regimental de breves comunicações.

Deputado elogia aprovação da "arca do bolso fiscal" e aumento de aprovação do governo Lula. Alerta sobre conflito na Universidade Federal da Paraíba envolvendo permissionários e reitor, pedindo diálogo e soluções. Parabeniza universitários e presidente Lula por promoverem diálogo e qualidade de vida para todos.

Deputada cumprimenta Padre Luiz Couto e dá voz ao deputado Bebeto do PP do Rio de Janeiro.

Deputado discute problemas de saúde na sua cidade com prefeito, deputado estadual e expresidente da câmara. Menciona planos de abrir um anexo de Hospital do Câncer, maternidade, centro de reabilitação e escola técnica em São João de Meriti. Pedirá parceria com governo do estado e outros deputados do Rio de Janeiro para fornecer recursos necessários a esses segmentos de saúde em sua cidade. Agradecido pela oportunidade de falar na tribuna.

Deputada fala sobre turno de discurso de dois colegas do PP do Rio de Janeiro.

Deputado alerta sobre falta de engajamento popular em reforma tributária, prevendo consequências negativas. Ele critica proposta por "maldades" e irresponsabilidade fiscal, causando grande dano. Ele destaca incerteza de mercado financeiro devido ao aumento de impostos e risco de não pagamento da dívida, esperando engajamento de parlamentares e população para mitigar problemas.

Deputada informa sobre comunicado à deputada Luiza Canziano, aguardando chegada de vossa excelência.

Deputada convida colegas para lançamento de frente parlamentar em defesa dos cuidados paliativos no plenário 13 às 17h. Também menciona início de comemorações do aniversário de Corumbataí do Sul e festas tradicionais, acompanhada de autoridades locais.

Deputada apoia e se soma ao lançamento da frente parlamentar sobre cuidados paliativos, agradece coordenação e menciona oradoras seguintes.

Deputado fala sobre discussão de projetos com diretor jurídico da CBF, presente, para incentivar futebol e inclusão de jovens pernambucanos, além de prometer trabalhar pelo esporte e oportunidades para crianças carentes no estado.

Essa área do esporte com a palavra Ediberg Farias.

Deputado relata serie de alegações contra Bolsonaro: Bolsonaro deprimido e chorando, suspeita de desvio de dinheiro na família, acusações de golpe, envolvimento no caso das joias, e investigações em andamento. A situação do Bolsonaro está se complicando.

Deputada utiliza cinco minutos para falar por conta da pouca presença e regimento permite. Ela se dirige a deputado Francisco, mas ele não tem a palavra ainda. É saudações.

Hoje, deputado informa lançamento do 17º Festival de Inverno em Pedro II, cidade conhecida como a "Suíça piauiense", com atrações musicais e gastronomia. Também menciona aportaria que permite financiar equipes multiprofissionais para atenção à saúde, incluindo especialidades médicas e profissionais não médicos, por meio de teleconsulta. Solicita que declaração seja divulgada nas redes da Câmara.

Cisco meus cumprimentos pelo seu pronunciamento e passo agora ao deputado Vicentinho do PT de São Paulo.

Deputado apoia voto no arcabouço fiscal por confiança no governo Lula, destacando medidas como aumento do piso da enfermagem, Bolsa Família, Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, reajuste de bolsas de pesquisa e salário mínimo, e retomada do prestígio internacional. Respeita opiniões contrárias, mas enfatiza benefícios para o Brasil com a nova gestão.

Deputada elogia pronunciamento e cede tempo para deputado Romero Rodrigues do PSC.

Deputado registra presença de vereador e parentes na casa, convida a visita ao maior São João do mundo em Campina Grande.

Deputada agradece a presença do governador na Câmara dos Deputados e cede a fala ao deputado Joséildo Ramos do PT da Bahia.

Deputado informa sobre esforço da Petrobras e presidente Jean Paul Prates para retomar produção em oito instalações do polo Bahia Terra, anteriormente paralisadas devido à negligência do governo anterior, trazendo benefícios à segurança, meio ambiente e economia local.

Deputada cedeu palavra a outros parlamentares e orador da mesa diretora.

Deputado agradece Maria do Rosário e comenta sobre a participação na instalação da comissão discutindo a prorrogação do prazo de adequação à nova lei de licitações. Elogia o governo por enviar a medida provisória e afirma que é fundamental aperfeiçoar a legislação de licitações no país, para trazer transparência e celeridade. Diz que os municípios precisam de apoio e que o governo está disposto a ajudar.

Deputada cede palavra a deputados Charles e Pompeu de Matos, agradecendo a presença de outros colegas.

Deputado lamenta falecimento ex-viceprefeita de Caetité, dedicada à melhoria de vidas e progresso popular; cidade chorou sua perda.

Bruno, nos próximos dias vamos estar recebendo aqui na câmara dos deputado.

Deputado dá boas-vindas à enfermeira Ana Paula, agora vereadora em Fortaleza, e a sauda como futura deputada federal, expressando esperanças de contar com sua ajuda na luta no Congresso.

A nossa colega Ana Paula é a nossa saudação, reforça o time das mulheres aí, deputado Pompeu de Matos.

Deputado pede urgência em votação de projeto que garanta décimo terceiro salário a famílias do BPC e Bolsa Família, que não recebem este benefício. Critica juros altos no Brasil, considerando-os abusivos e prejudiciais a empreendedores e trabalhadores. Advoga por um Banco Central que controle inflação e também considere aspectos sociais, como emprego e renda.

Deputada pede para continuar debate com tempo concedido de três minutos.

Deputado enfatizou a importância do dia anterior para o Brasil, aprovação de medidas no plenário.

Governo Lula impulsionará economia e emprego, importantes medidas adotadas. Lamento juros altos, beneficia bancos, não trabalhadores. Menciono bairro Engenheiro Marcilack em São Paulo, sem água tratada, apesar de lei. Pedirei audiência com promotor público para ação.

Deputado agradece outros deputados e presidente, assume ser baiano e expressa gratidão.

Deputado propõe programa de dispositivos eletrônicos baratos e wifi gratuito no Projeto Minha Casa Minha Vida, priorizando inclusão digital e educação dos cidadãos menos privilegiados.

Deputado passa presidência a Nilton Cardoso Junior para reunião da mesa; hoje, votação sobre regime fiscal sustentável, ele participa como membro - resumo em português do discurso do Deputado.

Deputado votou contra fiscalistas propostas do relator, pertence a base aliada do governo Lula, mas se posicionou contra.*

Relator incluiu gastos prejudiciais para Distrito Federal orçamento e serviços públicos; excluiu aumentos e contratações de servidores; criticou severamente proposta, não compatível com governo Lula. Contrário à proposta, por isso votou não.

Deputado cedeu palavra a deputados Reginaldo Veras, Maurício Marcon e Gilson Daniel, na ordem listada.

Deputado convoca população a defender democracia e liberdade nas ruas, alertando por degradação do Estado de Direito e ameaça de "desgraça venezuelana". Apoio à constituição e à manifestação pacífica destacados.

Obrigado, Lúcio deputado Maurício Marcon, por minuto deputado Gilson Daniel.

Deputado cita evento no município de Viana, festa do Divino e Nossa Senhora da Conceição, realizada durante o fim de semana por tradição e trabalho da prefeitura.

Deputado se inscreve para falar, outros dois deputados ausentes. Agora é a vez do deputado João Daniel para falar em três minutos.

Deputado fala sobre audiência pública na comissão de legislação participativa, comemorando o Dia da Terra e o título Honoris causa da Universidade Federal de Sergipe à Ana Lúcia Menezes; elogia seu exemplo de resistência e luta pela educação e classe trabalhadora.

Deputado solicita permissão para fazer um recado em nome da Deputada Professora Luciane Cavalcante, que havia pedido tempo anteriormente.

Deputada elogia luta de professores em Marília por melhores salários e direito à greve, alertando que não tolerará práticas de assédio contra eles e prometendo apoio contínuo.

Deputado solicita acesso às galerias do plenário para alunos da Pan American School, seguido da aprovação do presidente.

Deputado representa e honra Minas Gerais, orgulho para muitos, Minas deve retomar protagonismo.

Deputado welcomes and thanks recent congressman Bruno for dedication to politics, acknowledges the presence of suplente deputy Ulisses Guimarães, mentions a mayor from Caldas no Sul de Minas, and introduces another deputy from Santo Antônio do Monte before passing the word to deputy Adriana Ventura.

Deputada alerta sobre intervencionismo na Petrobras, pedindo fim nesse envolvimento governamental. Ela also referenced a upcoming June 4th street protest for democracy, justice, and freedom, encouraging all citizens to participate peacefully. She had previously attended a rally and noted the return of indignant, regular citizens who desire the best for their country and children, not extremists.

Deputado convoca a fala de outro deputado, comemorando.

Deputado fala com orgulho de estar na CPI do MST, criticando o movimento por invadir e destruir propriedades enquanto o governo Bolsonaro promove uma democracia justa. Ele menciona estar feliz por participar do Rondônia Rural Show, um grande evento de agronegócio em seu estado.

Deputado se dirige a ausente deputado Duarte, menciona deputados presentes e envia cumprimento a pai de André Moura.

Deputada informa sobre sua solicitação de ajuste de preços da refinaria Mataripe, para que o estado da Bahia e Sergipe não sejam afetados negativamente pelos preços do combustível. Ela relata ter tido uma reunião positiva com o ministro de Minas e Energia, que buscará conversar com a refinaria para encontrar uma solução.

Defesa do seu estado e daquela querida população. Já na sequência ilustre deputado Paulão para o seu pronunciamento.

Deputado se dirigiu a visitantes das galerias, estudantes do PenAmerican School, expressando satisfação pela oportunidade de conversar e pela sua curiosidade sobre política, renovando sua motivação de atuar na Câmara dos Deputados e incentivando a comunicação com a sociedade.

Bem-vindo aos alunos do Panamericana Pan American School, ex-egresso da escola americana de Belo Horizonte. Nossa casa é sinônimo de liberdade e base sólida da democracia brasileira.

Discurso do Deputado sobre a CPI do MST: discutir verdadeiro desenvolvimento social e reforma tributária; rejeição de requerimentos sobre transparência fiscal e ambiental; CPI como cortina de fumaça para não abordar realidade do Brasil.

"Deputado fala sobre presença de colegas em sessão e menciona orador seguinte."

Deputado se reuniu com vereadoras do Rio Grande do Sul para debater participação de mulheres na política, valorizando suas contribuições e liderança.

Deputado saudou e elogiou vereadoras e um deputado, esperando por seu progresso com apoio mencionado.

Deputado alerta sobre monopólio de preços de combustíveis em dois estados devido à privatização da refinaria de Matari, causando impacto nos consumidores e perda de controle de preços por Petrobras e governo federal. Ele critica falta de investimento e manutenção operacional da Petrobras, resultando em queda de produção e ênfase em lucros para acionistas em detrimento do interesse nacional.

Deputado enviou recado através de outros deputados.

Deputada felicita Mauá da Serra por 33 anos e elogia lideranças locais. Parabéns a Mauá da Serra e respeito às suas autoridades.

Deputado se refere a ausência de outros deputados. Menciona Deltan Dallagnol, Carlos Jordi, Rodolfo Nogueira, Daniel de Freitas e Gilson Daniel.

Deputado critica empresa Ecovias BR-101 por não cumprir compromisso de duplicar estrada no Espírito Santo, causando mortes e pedindo indenização. Menciona problemas na cidade de Viana, incluindo falta de infraestrutura e recentes acidentes. Empresa é considerada irresponsável e é criticada a ANTT por aceitar a devolução da concessão de forma amigável.

"Deputado se refere a outros deputados presentes e absente na reunião, incluindo Flávio Nogueira, membro da comissão de turismo."

Deputado refere situação na Espanha como horrorizante, indigna e contrária ao iluminismo. Compara à escravidão no Brasil, mencionando José Bonifácio e sua proposta fracassada de libertação de escravos na primeira constituição. Critica a Espanha por ainda permitir tratamento humilhante a cidadão brasileiro Vinicius Junior no século XXI. Exorta governo a agir para reparar a moral de Vinicius Junior.

Deputado fala em ausências de colegas e cede palavra a outro deputado.

Deputado critica MP 1154/22 por atentar contra soberania do voto popular e interferência no poder dos ministérios, especificamente no Ministério dos Povos Indígenas e Meio Ambiente, removendo áreas-chave. Também mencionou a perda de poder no Ministério Agrário com a transferência da CONAB. Ocorre tentativa de dirigir o governo pelo Congresso Nacional.

Deputado propõe algo adicional, referenciando outro deputado e o presidente.

Deputado fala sobre governo com projeto e preferência em organizar sistema e políticas públicas, rejeita chantagem na MP 11/04.

Deputado cita vários colegas ausentes e espera para breves comunicados.

Na Câmara, o Deputado celebra aprovação de novo marco fiscal com foco em transparência, equilíbrio e modernização tributária, esperando próxima reforma fiscal que trará progresso ao Brasil após 40 anos de debate.

Deputado se refere a si mesmo como "deputado querido da nossa Bahia, do querido estado de Goiás".

Deputado menciona tio presidente Cardoso, apresenta prefeita Ivana de Matrinxã. Ela defende preservação do meio ambiente e Rio Araguaia, promove agronegócio em Matrinxã. Pediu verbas no Congresso Nacional.

Deputado dá boas-vindas à prefeita de Matrinxã, valoriza e respeita trabalho de prefeitos, especialmente mulheres. Goiás e Matrinxã bem representados. Cedeu a palavra para outro deputado.