PLENÁRIO

Iniciou-se sessão com a presença de 190 deputadas e deputados. Referência à proteção de Deus e ao povo brasileiro. Waiver of reading the previous session's minutes. Brief communications shared.

Desculpe, não consigo resumir esse texto.

Deputado fala sobre câncer como doença grave, costosa e traumática; menciona tratamento CARTecel com 60% de remissão em pacientes do Hospital Napoleão e outros centros contra câncer no Brasil. Solicita verba do Ministério da Saúde para ampliar pesquisa e tornar tratamento acessível a todos. Promete lutar por isso em nome de filhos assustados com câncer.

Deputado fala sobre padre Luiz Couto e depósito Tony de Paula. Menciona punição a ser dada a deputado Jones Moura do PSD-RJ, que tem a palavra na tribuna por tempo regimental.

Deputado critica aprovação de MP 1153 no Senado, alterando código de trânsito e diminuindo poder de municípios em fiscalização. Sua proposta é ampliar fiscalização, não reduzi-la. Pediu vetação ao presidente Lula antes de sancionar. Mobilização de parlamentares, vereadores e instituições em diferentes estados para reverter medida. Objetivo é proteger sociedade e munícipes.

Discurso do Deputado: apoio ao Capitão Alden, da PL da Bahia, que fala por tempo regimental.

Deputado anunciou criação de conselhos para guardas civis municipais, busca apoio contra limite à fiscalização de trânsito e critica visita do ex-presidente Lula e do Maduro ao Brasil. Anuncia Farm Show na Bahia e expressa repúdio a presença do Maduro no país e à esquerda por não condenar violência contra jornalista.

Discurso do Deputado: Próxima inscrição professora Luciene Cavalcante do PSOL São Paulo.

Deputada destaca tempo difícil no parlamento, necessidade de esperança e luta colletiva por educação pública de qualidade. Lançam plataforma "Educação Fora do Teto" para retirar Fundeb do teto de gastos e fortalecer políticas educacionais, contra violência escolar e exclusão. Chama a atenção de profissionais e lutadores em defesa da educação a se organizarem coletivamente.

Deputada defende educação com carinho e respeito, sente-se representada como defensora de educação. Outros parlamentares se sentem representados também. Deputado Helder Salomão vai à tribuna.

Supremo Tribunal Federal autorizou continuidade de estudos do projeto Ferrogrão, significativo para escoamento de produção agrícola; minimiza impacto ambiental, retirando caminhões de rodovias. Parabéns ao governador do Mato Grosso.

Deputado elogia luta de Fábio Garcia, felicita e cede o microfone para o próximo deputado, Helder Salomão.

Deputado reflete sobre votação que permite maior controle no que diz respeito à composição do governo e expressa agradecimento pela aprovação. Além disso, homenageia sua cidade, Cariacica, no aniversário de emancipação política, recordando suas contribuições como ex-prefeito e representante atual do Espírito Santo.

O deputado se dirige ao deputado Elder Salomão, fala sobre escolher onde viver, felicita pela eleição e o aniversário de Cariacica. Menciona o aniversário da sua cidade, Santo Augusto, no Rio Grande do Sul e cita a próxima inscrição de Sargento Gonçalves, PL, do Rio Grande do Norte.

Hoje, aprovada MP reestruturando ministérios para 37, aumentando burocracia financeada por contribuintes; governos anteriores com menos ministérios e eficientes; governo federal desperdiçou bilhões em votos; oposição falhou em servir ao povo; discussões sobre estrutura governamental são legítimas, porém processo foi irresponsável; preocupante possível adulteração de relatório policial e cartão de vacina; reprova-se recepção de ditador venezuelano como chefe de Estado.

Deputado elogia e destaca trajetória da ex-governadora e senadora Benedita da Silva, atual deputada federal com ampla experiência no legislativo.

A deputada celebra a oportunidade dada ao presidente eleito possuir um ministério que implemente suas reformas, enfatizando a importância de sair do caos e reconhecendo Lula como um líder que melhorou as condições de vida de muitos brasileiros. Ela ressalta que atenderem à vontade do povo é a tarefa dos parlamentares e que a vitória de ontem foi da compreensão e representação do povo brasileiro.

Discurso do Deputado: Agradecimento a deputada Benedito, próxima inscrição do Deputado Marcelo Crivella, ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro, referida como a mais gloriosa e maravilhosa.

Deputado fala sobre apelo humanitário para transferência de Roberto Jefferson, gravemente doente no hospital público, para um hospital particular devido à falta de atendimento adequado. Ele pede ao Ministro Alexandre de Moraes e ao governador do Rio de Janeiro para ajudarem a salvar a vida de Jefferson, um cidadão com direitos humanos, que teve três tipos de câncer e está em risco de vida agora.

Deputado se registrará Gilmar Tato e Márcio Gerry para falar. Outros deputados também agendados.

Brasil elegeu livremente Lula para presidência no ano passado, demonstrando livre manifestação do povo. Câmara aprovou reorganização do governo escolhido pelo povo para dirigir o país. Reconhecimento da importância dos guardas municipais no sistema nacional de segurança, com avanços promissores. Evento de saúde no Maranhão para melhorar relação federativa e atuação municipal, com parceria do governo estadual, Assembleia Legislativa e federação dos municípios.

Deputado chegou no horário de sua inscrição para falar e ocupar a tribuna.

Deputado elogia colega ausente, considera governo derrotado em votação de MP, destaca remoção de itens prejudiciais e vitórias em questões como Coaf, recursos hídricos e saneamento, e independência desse último. Menciona aprovação de PDL para revogar exigência de visto para cidadãos dos EUA, Canadá, Austrália e Japão. Acredita que governo será extinto em breve.

Discurso breve sobre a próxima inscrição do deputado Marcelo Vanraffin e uso do microfone por Sérgio Gonçalves enquanto o deputado Alfredinho, do PT de São Paulo, vai à tribuna.

Governadora petista Fátima Bezerra negligencia fundos em segurança e saúde do Rio Grande do Norte, causando demissão de diretora hospitalar que tentava utilizar esses fundos. Réu do deputado, crime contra sociedade potiguar.

Muito obrigado sargento Gonçalves. Já na tribuna deputado Alfredinho, PT São Paulo, tem a palavra vossa excelência.

Deputado discutiu resultado de sua "ida provisória" e medidas econômicas favoráveis ao povo, além de abordar esforços para garantir acesso a medicamento vital para garota com fibrose cística e seu direito à utilização de oxigênio na escola. Ele também criticou custos altos de medicamentos que impactam negativamente a saúde do povo.

Deputado agradece bem-vindo e reconhece paciência e resiliência de outro deputado.

Deputado critica votação por aumento de ministérios, inconsistência com princípios defensores de máquina pública pequena, apoio à melhoria de rodovias no Acre. Falta de repúdio contra visita de Nicolás Maduro e ataques à jornalista deles é criticado.

Deputado propôs à mesa divulgação de manifestação nos meios de comunicação social da casa.

O Deputado compartilhou a oração do Pai Nosso, destaque para a ideia de unidade e trabalho pelo bem comum. Ele enfatizou a importância de aproximação com Deus e sua infinita misericórdia, além de criticar a falta de sabedoria em situações políticas recentes. O discurso abordou temas como a necessidade de foco em educação, cultura, saúde e nação, aliando-se a ideia de que só Deus pode ajudar de maneira eficaz na esfera política.

Deputado elogiou colega por trajetória política e mandato como senador e parlamentar.

Senador, em viagem à Venezuela, foi detido com outros senadores e impedido de passar por multidão. Aeronável fechada, polícia e civis armados os impediram. Foram libertados após intervenção parlamentar. BNDES e Odebrecht começavam obras no aeroporto. Hoje, venezuelanos vivem em ruas brasileiras, pedindo ajuda. Não é democracia, é ditadura. Relato sobre Venezuela triste e violento, não acaso que levou soco nos seios.

Deputado reafirma solidariedade à jornalista Deles Ortiz e critique a agressão injustificada de seguranças de Nicolas Maduro contra a imprensa, dizendo que no Brasil há democracia e imprensa livre.

Deputado fala em solidariedade a jornalista e repudia agressão à imprensa; anuncia criação de frente parlamentar em defesa do SUS, instalada com amplo apoio e participação de representantes da sociedade civil e das entidades trabalhadoras da saúde, com o objetivo de aperfeiçoar e fortalecer o SUS, sistema fundamental que salva vidas.

Discurso de agradecimento do Deputado.

Brasil retornou à medo, insegurança, incerteza, ameaça a liberdade de expressão, desemprego, dictaduras e corrupção. Pedido de mudança no coração e mente dos brasileiros. Ainda há democracia, continue sendo crítico.

Deputado fala em troca de palavras entre deputados, incluindo Bacelar e Lavayete, em tempo regimental.

Deputado expressa preocupação com projeto de lei que visa banir pequenas usinas hidrelétricas, argumentando que elas fornecem energia limpa e confiável, diferentemente das energias solar e eólica que são intermitentes. O Deputado destaca a importância das hidrelétricas para fornecer energia barata e confiável no Brasil.

Deputado Lavaete na Tribuna, já deputado Bacelar. Tem a palavra vossa excelência, deputado Pompeu de Matos, que preside esta sessão.

Deputado fala sobre necessidade de descarbonizar sistema energético mundial para atingir metas do Acordo de Paris, impactando economia, especialmente indústria e transporte, exigindo muitos investimentos.

Criação da comissão sobre transição energética e hidrogênio verde no Brasil, com potencial para transformar a realidade do nordeste e gerar emprego e renda. A comissão visa estudar, pesquisar e coordenar atividades relacionadas à transição energética e à produção de hidrogênio, com a presidência do deputado Arnaldo Jardim. O objetivo é fazer do Brasil um líder na produção de energia limpa e hidrogênio, além de contribuir para a preservação do ambiente.

Discurso do Deputado do PDT do Rio Grande do Sul: "Passelar, agradeço a oportunidade de falar." (Resumido em poucas palavras)

Deputado propõe aprovação de projeto de lei para estabelecer piso nacional de salário para conselheiros tutelares e aumentar renda per capita para famílias com deficiência ou idosos pobres.

Deputado fala sobre "resgate" de tribuna para uso da deputada Aline do PL-MT.

Olá. Deputada

E tem a palavra vossa excelência.

Deputado afirma que vingança de Lula enfraquece país e democracia; cita perseguição política e ataques a quem discorda. Diz que Lula não tem poder sobre Câmara e que câmara pode barrar seus projetos. Critica esquerda por desunião e violência. Conclui com mensagem a Lula para parar de envenenar país e defender democracia, mulheres e liberdade.

Deputado recebeu a palavra após o discurso de Abilio Brunini e antes da próxima inscrição de Otônio de Paula.

Deputado afirma que o presidente Lula não tem base de apoio consistente na câmara, ganha apenas Arthur Lira. Propõe nova governança mundial, independente de congressos, que não dependa de democracia. Critica alianças de Lula com países não democráticos e o acusa de tendência ditatorial, orando por sua sanidade mental e capacidade política. Avisa que podem começar a cantar "pega o retrato do capitão" em referência a Dilma, sucessora de Lula.

Deputado agradece deputado Heitor Schu por presidência sabia e bem-sucedida.

Deputado fala sobre integração econômica no Mercosul, seca no Uruguai e Argentina, preservação da água e investimentos no Plano Safra, crescimento das plataformas digitais e impacto na segurança social. Ele destaca a necessidade de abordar a reforma tributária e a questão dos trabalhadores informais, incluindo propostas para garantir benefícios futuros.

Deputado fala sobre próxima deputada a falar e outro deputado se preparando para falar.

Deputado elogia presidente Arthur Lira por liderança, desempenho como ponto de convergência e ataques recebidos; refere-se à câmera como "L de Lira", contrastando com "Lula".

Deputado José Medeiros, já na tribuna deputada Érica Kocai, PT do Distrito Federal, tem a palavra vossa excelência.

Deputada denuncia tentativas autoritárias para anular resultado eleições e impedir vontade popular desde ditadura militar, criticando negacionismo e mentiras, em defesa de Lula, Bolsa Família e democracia, citando compra de votos, polarização, divisa de paz e morte de povo Yanomami.

Discurso breve de um deputado, agradecendo à deputada Érica Cocaay, falando sobre a próxima eleição do deputado Ivan Valente, e mencionando brevemente ao deputado Marcon do PT do Rio Grande do Sul.

Deputado critica governo Eduardo Leite por supostos absurdo e ataques a servidores públicos, especialmente no IP Saúde com aumento salarial de 117% e alegado mau pagamento de salários, culpando-o por impacto nos usuários.

Deputado solicita divulgação na imprensa e cede o uso da palavra ao deputado Ivan Valente pela duração regimental.

Deputado alerta sobre trigolpista histórico negando golpe em preparo, mas admite presença em acampamentos. Rejeita narrativa de nada grave e destaca investigação em andamento pelo STF. Confirma simbologia golpista no Brasil, mas democracia prevalecerá. Bolsonarismo ainda ameaça democracia, mas responsáveis serão punidos.

Deputado permite que outros parlamentares falem no microfone de apartes.

Deputado afirma: oposição carece de credibilidade política e moral para discutir democracia; ataques graves à democracia brasileira, similar ao regime militar; expectativa para resultados da CPI de 8 de janeiro; índice de desemprego em 8,5% em fevereiro de 2023, o menor desde 2015, indicando eficácia de medidas governamentais.

Muito obrigado deputado Helder Salomão, deputado Jerlin Diniz do Acre.

Deputado dá boas-vindas ao vereador Charles à Câmara, elogia vereadores e envia saudações a Feijoenses, prefeito, deputado estadual e menciona festival de açaí em agosto.

Deputado agradece, saluta e pede por breve discurso de outro deputado.

Deputado afirma que Arthur Lira é hoje a maior autoridade política com mandato no Brasil, causes tremor em ministérios e muda de liderança antes ausência de poder do presidente.

Tribuno ao pastor, aliás o professor Paulo Fernando, rublicando de Distrito Federal e em seguida vou passar a palavra depois ao deputado

Deputado negou envolvimento de general no movimento de 64, desmentiu notícias falsas sobre ex-presidente e elogiou tratamento a defensores de direitos humanos e refugiados venezuelanos, pedindo verificação de dados.

Deputado quer conceder um minuto de fala ao deputado Adovani antes de começar a ordem do dia e a votação do processo, após pedido de divulgação de informações por parte do Professor Paulo Bernardo.

Deputado comunicou alegremente bicampeonato de Cascavel futsal na Taça Libertadores, após anos de trabalho e apoio. É um esporte que traz alegria e serve de exemplo para o Brasil. Parabéns ao time.

Deputado concede palavra adicional por esperar por outro deputado.

Deputado fala sobre importância do Dia Mundial do Leite e homenageia produtores, mencionando programa "Rota do Leite" em Pernambuco para melhorar malha viária e escoamento da produção leiteira e agrícola.

Deputado registra presença de 332 parlamentares, independentemente de gender.

Discussão sobre projeto de decreto legislativo nº 2219/2020 relacionado a extradição entre Brasil e Hungria. Deputado Cabo Gilberto do PL da Paraíba tem a palavra.

Deputado critica política externa do presidente, por convidar ditador venezuelano ao Brasil, causando mau reputação internacional e fluxo migratório. Acusa Lula de defender desgoverno e ditadura, violando direitos humanos.

Deputado fala sobre a ordem de discussão do projeto decreto legislativo, mencionando a ausência de deputado Fábio Garcia e a inscrição de deputado do Rio de Janeiro. Agora, o debate sobre o decreto legislativo está em andamento.

O Deputado salientou a boa tradição do Brasil em buscar harmonia em relações internacionais, com o Tratado de Extradição Brasil-Hungria como exemplo. Ele elogiou a reintegração do Brasil no cenário internacional e expressou apoio a visão de países como Chile e Uruguai sobre a Venezuela, criticando a gestão de Maduro no país, enquanto defende princípios como igualdade, direitos humanos, e democracia em todas as nações.

Deputado propõe encerrar discussão e encaminhamento do Projeto Decreto Legislativo 219/22 e Governo aprova.

Governoro de Lula é ótimo, Deputada apoia projeto, contra PL, sem especificações.

Sim.

Deputado: Governo do ex-presidente Lula mentiu no passado; atual governo Bolsonaro propõe projeto; em votação, se forem a favor, serão doze aprovados.

Discurso do Deputado: Aprovado, permanece como está e vai ao Senado. Ordem do dia encerrada.

E a palavra vossa excelência, nossa honrada deputada Ana Paula. Obrigada senhora presidentes. O horário da

Junto com também o tempo que fiz de inscrição nas breves Tempo de inscrição. Acrescente o tempo de inscrição.

Muito.

Deputada elogia governo Lula por ações na saúde e economia, critica antigo presidente e gestão anterior na Caixa. Agora, foco em investimentos e conclusão de obras, especialmente em Santa Catarina. Ex-presidente deve responder por supostos atos ilícitos e calote, além de governador de Santa Catarina por calote a prefeitos.

Deputado fala sobre ordem de fala nas inscrições e concede pergunta a deputada Adriana Ventura.

Deputado afirma: Suíça tem economia de mercado, não é comunista, não apoia ditaduras, Lula não pode aproximar Brasil se apoiar Maduro ou ter "cheese-like" holes em contas públicas.

Resumo: Deputado cedeu seu tempo de fala à deputada Ana Paula como ato de cortesia, mencionando seu apreço por ela ser uma mulher na política.

Deputada diz respeito a ser mulher; critica deputado por não estudar; deseja bem-estar, combate à fome, pleno emprego, salário justo e vida digna para povo brasileiro; nega Brasil ser comunista, afirma ser república com eleições democráticas; acusa o outro lado de não acreditar na urna eletrônica; agradece.

Obrigada, deputado Van Hartin. E a seguir na tribuna, deputada Adriana Ventura.

Governo é criticado por deputado; zanin como possível ministro no STF causando indignação; deputado pede manifestação nas ruas contra indicação.

Adriana Ventura já na tribuna tem a palavra vossa excelência.

Deputada alarmada com presunto aparelhamento justiça a favor de grupos específicos, milhões supostamente roubados, relatórios inconsistentes do GSI de Lula, e governo liberando grande quantia de dinheiro.

Dia de votação, crítica à casa com negócios e compra de votos. Menciona 7 bilhões e 500 milhões da emenda de relator, antes do governo, agora atribuída a Lula, sugestão de emendas orçamentário secretas com compra de apoio. Vergonha enfatizada.

Seu raciocínio. Brigue.

Deputada critica compra irregular de apoio em detrimento de princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade. Ela denuncia benefício a amigos do governo, sem transparência ou critério, e pede por ação dos parlamentares contra isso. Ela se opõe ao orçamento secreto do Lula e exige transparência.

Deputado vai de São Paulo para Rio de Janeiro com professor Alencar, tendo tempo regulamentar para falar.

Deputado critica ex-ministro e política brasileira, elogia criação de alguns ministérios e expressa tristeza por diminuição do Ministério do Meio Ambiente. Suportou longa espera por maioria e concordou com criação de novos ministérios sem negociar emendas.

Deputado solicita permissão para usar tempo de liderança de Boulos para concluir suas observações.

Sua sua solicitação e pode concluir

O Deputado defende novo padrão de política, transparente e fundada em ideias, rejeitando coalizões e parlamentarismo de chantagem. Ele incentiva partidos à doutrina e visão humanista, promovendo debates e dissenso civilizado.

Cruí seu deputado.

Deputado propõe novo padrão de política com transparência e sem chantagem, refletindo o que o povo deseja.

Discurso do Deputado: agradeceu participação e requisitou tempo de fala para o Deputado Eduardo Velloso do Acre, União Brasil.

Deputado se desculpa por atraso no atendimento de pessoas com TEA em Acre, parabeniza Unimed Rio Branco por novo centro de tratamento, e planeja estabelecer centros de referência em várias cidades do estado para melhorar o acesso ao diagnóstico e tratamento.

Deputado solicitará encaminhar requerimento a imprensa Câmara e viajar do Acre para o Distrito Federal, concedendo tempo regulamentar a Coronel Fraga do PL.

Deputado critica negociação que resultou em aprovação de MP 1154, aumentando ministérios e cargos públicos, e denuncia nomeação do advogado de Lula como ministro do STF como aparelhamento. Exorta à casa a aprovar PEC para ter ministros do STF do Brasil.

Pra concluir deputado. Isso. Concluo.

Deputado expressa indignação e demanda ação, dizendo: "ou esta casa se levanta ou ficaremos de cócoras o resto do governo do PT."

Deputado propõe pedido vindo do Distrito Federal, seguindo para o Acre, com apoio do Partido Progressista e seu presidente.

Deputado critica recepção de presidente venezuelano acusado de crimes, criação de 37 ministérios e esvaziamento de pastas ambiental e indígena. (The deputy criticizes the reception of the Venezuelan president accused of crimes, the creation of 37 ministries, and the emptying of the environmental and indigenous pastors.)

Deputado transfere presidência a colega do Rio Grande do Sul, após mencionar participação de alguém anterior e referência ao estado do Acre.

Presidente