PLENÁRIO

Início da sessão com 288 deputados presentes. Brief communications follow, per the instructions of Act No. 123/2000. Mention of Eduardo Bolsonaro and Luiz Couto.

Não foi possível resumir, pois o texto está incompleto.

Brasil é foco de debate ambiental mundial; tema da ONU é poluição do ar; preocupação com impacto ambiental de parques eólicos e centrais solares no semiárido brasileiro, especialmente na Paraíba, que causam contaminação de água e solo, ameaçando a agroecologia e a vida das mulheres. Débito com comunicação sobre meio ambiente.

Não foi fornecido o texto a ser resumido.

Deputado elogia rotina de Marcos Pereira na presidência, destacando a importância de mais previsibilidade na pauta e sessões. Critica a falta de previsibilidade nos cofres públicos e nos membros da CPMI que nega tentativa golpista em 8 de janeiro.

Da enfermeira Ana Paula. Boa tarde.

Deputada informa atraso de repasses do FUNDEF para enfermagem e pede aprovação de crédito adicional para piso salarial, clarificando que é para complemento, não financiamento total. Ela também pede apoio para pressionar STF a suspender ação que afeta reconhecimento e valorização da profissão, especialmente para profissionais vulneráveis da iniciativa privada.

Início da ordem do dia e cumprimento.

Deputada propõe projeto de lei para considerar custo adicional na tabela sinap para obras na Amazônia, e anuncia criação de frente parlamentar em defesa dos municípios da Amazônia Legal, priorizando desenvolvimento sustentável e interesses socioeducativos, econômicos e públicos da região.

Deputado propõe urgência por regimento interno, articulo 155, na votação de requerimento 1658/23.

Discussão sobre projeto de lei que isenta tributos federais para doação de medicamentos a entidades de utilidade pública. Moses Rodrigues, Evair de Melo, e Eli Borges falam a favor. Bancada dos partidos PT, PCdoB, e PV concorda.

Deputado contra reunião de líderes, presente Partido dos Abrucio.

O senhor tem certeza de que realmente mudou a opinião? Não, a gente vai A a informação que eu tenho é que nós fizemos o acordo pra ver a

Deputado sugeriu colocar apenas requerimento de urgência, sem mérito ou compromisso de partidos.

Deputado propõe votação sobre tarifa social de água e esgoto, com base no artigo 155 do regulamento interno. Requerimento encaminhado a Felipe Carreiras Duarte e Evair de Melo.

Deputado afirmou que governo anterior melhorou saneamento básico, negando cobrar mais caro por água. Esquerda usa retórica para enganar, políticas classistas em governos anteriores. Novo marco de licenciamento enfrentou oposição, mas atraiu investimentos e promove universalização de saneamento. Governo atual negligencia contas e pessoas, requerendo atenção para tarifas sociais no serviço básico.

Pediu minuto, vou dar dois. Apenas como nós

Deputada propõe urgência para tarifa social de água e esgoto, critica privatização em alguns estados, destaca aumento de tarifas e falta de distribuição, e defende revisão da legislação sobre água e esgoto, mas aprova urgência por beneficiar maioria que paga pouco por água como bem público.

Deputado concorda com C do B e PT; outros partidos também sim.

Deputado favorável a projeto, defende investimento em saneamento básico como direito social e saúde pública, votará sim.

Oposição? Governo que não cuida da

Deputado prioriza controle fiscal, bem-estar social e serviços básicos, culpando PT por desprezo à questão monetária. Oposição apoia saneamento e agrário para ajudar os necessitados.

A federação

Deputado propõe voto favorável à urgência de debate sobre saneamento básico, destacando a necessidade de garantir acesso justo e diferenciado à água tratada e ao saneamento efetivo, especialmente para os mais pobres. PSOL e Bancada Democrática votam sim à urgência e discutirão o projeto em detalhes em nova sessão.

Minoria, excelência. Pois não. Tratar.

Deputado propõe votação favorável à urgência do ato sobre tarifa social de água e esgoto, considerando-o importante mesmo em áreas com baixo saneamento básico em seu estado.

Governo, é a cara do governo Lula.

Deputado propõe criação de tarifa social de água e esgoto, similar a outros programas do governo Lula.

Não, deputado Messias. O bloco MD

Deputado propôs requerimento urgente, baseado no artigo 155 do regulamento, para aprovação. Agradecimentos e encerramento.

Projeto de lei em discussão sobre crime a pessoas politicamente expostas; urgência na apreciação; lei de defesa do consumidor alterada; débito de deputada Dani Cunha abordado; discurso conciso e formal.

Deputada pede encaminhamento urgente de requerimento sobre discriminação contra pessoas politicamente expostas, afetando familiares e funcionários, tipificando crime e alterando lei de defesa do consumidor com multas por negativa injustificada de instituições financeiras.

Cada temos acordo, podemos encaminhar sim para todos? Pois não, deputada. Presidente.

Deputada propõe debater tipificação penal para pessoas politicamente expostas, porém expressa cautela e precaução em aprovar essa medida através do regime de urgência, considerando a complexidade do assunto e o tempo reduzido para debate.

Deputado discute sobre liberação da federação e orientação da oposição, pedindo calma e respeito ao "presidente".

Deputado contra urgência de projeto, pessoas politicamente expostas necessitam transparência, lei deve ser analisada cuidadosamente para evitar privilégios.

Deputado seguirá orientação do bloco sobre proposta apresentada no painel, não seguirá orientação do PSB.

Deputado contra requerimento de urgência do projeto; defende discussão cuidadosa; considera Código Defesa do Consumidor uma lei avançada; critica projeto por beneficiar descumpridores da lei; propõe fortalecer instituições, combater corrupção e fiscalização.

Na reunião de líderes, não houve objeção à solicitação de urgência e se espera que se cumpram os acordos, sem aprimoramento de mérito ou posições individuais.

Deputada afirma que projeto não se opõe à fiscalização de pessoas politicamente expostas, mas objetiva impedir instituições financeiras de negarem serviços à família de políticos sem justificativa, respeitando presunção de inocência e sem influenciar leis de lavagem de dinheiro ou corrupção.

Deputado diz sobre falta de líderes presentes, situação injusta com esposa em banco e retira pauta para discussão melhor, orientando oposição.

Deputado propôs e negociou com colegas aprovação da urgência de um projeto, agora retirado da pauta.

Deputado propõe discussão de projeto de decreto legislativo sobre emenda ao protocolo de assistência jurídica multa em assuntos penais no Mercosul. Aprovado para consideração das comissões de relações exteriores, defesa nacional, constituição e justiça, e cidadania. Discussão agendada para mais tarde com outros deputados. Um deputado solicita mas é negado um minuto de fala adicional.

Cassação de mandato de deputado federal considerada ataque à democracia, privando 345 mil paranaenses de representação.

Deputado fala a favor do projeto de emenda ao protocolo de assistência jurídica mútua no Mercosul e critica decisão da mesa diretora do Congresso por supostamente violar prerrogativas constitucionais do parlamento.

Ele é Evair de Melo.

Deputado propõe avançar no aperfeiçoamento das políticas do Mercosul e acordo com União Europeia, criticando atrasos anteriores e enfatizando liberdade econômica, autonomia do Banco Central e relações diplomáticas firmes. Também expressa solidariedade ao Deputado Deltan Dallagnol, questionando sua situação atual.

Votação em andamento sobre projeto de decreto legislativo nº 933/2020, que vai ao Senado Federal caso aprovado. Discussão de projeto de decreto legislativo nº 460/2022 aprovando acordo sobre serviços aéreos Brasil-Angola, com pareceres de comissões relevantes. Deputado Chico Alencar mencionado.

O Deputado salientou a relevância da cooperação entre Brasil e países africanos, particularmente em serviços aéreos. Ele sublinhou a herança africana do Brasil e a necessidade de reconhecer e valorizar essa conexão histórica e cultural, especialmente em relação à África e à diáspora africana. Ele também mencionou a necessidade de combater quaisquer formas de preconceito e promover a unidade.

Fazem negócios. Pelo texto ou em análise da proporção desse acordo de Brasil com a Angola, nem

Deputado refere acordo Brasil-Angola sobre serviços aéreos, permite limites unilaterais tráfego e isenção impostos/taxas para empresas aéreas, sob reciprocidade. Aprovação necessária por Congresso Nacional. Governo Bolsonaro manteve relações com Angola, assinou acordo em 2019, promove céu aberto com nações democráticas e transparentes.

Deputado solicitou usar hora da liderança do governo para debate,mas foi adiado.

Deputado cita acordo aéreo entre Brasil y Angola, retomada de relações internacionais por Presidente Lula, Brasil parceiro global e ambientalmente responsável. Lula Administração gerando mais recursos que ex-Governo Bolsonaro. Também menciona denúncias de Lava Jato, incl. ex-procurador Dallagnol e ex-juiz Moro, com casos enviados ao Supremo Tribunal Federal. Celebração do dia por denúncias sendo abordadas e julgadas. Fim da discussão.

Deputado permite voto sim para todos; aprova em votações; matéria vai ao Senado Federal; encerra ordem do dia; permite apresentação do presidente Marcos.

Dia muito triste e eu aqui como uma

Deputada acredita casa perdeu oportunidade na decisão de não confirmar cassação de Dallagnol; considera invasão de competência do Congresso Nacional pela interpretação da Lei da Ficha Limpa feita pelo TSE; lamenta e expressa solidariedade a Deltan Dallagnol; alerta sobre riscos a prerrogativas dos parlamentares enquanto a casa não defender suas competências.

De ordem depois o Zé Guimarães. Muito

Deputada: Houve irregularidades em questões de ordem sobre cassação de deputado e recurso de minoria, e na tramitação de medida provisória. Exige decisões imediatas sobre questões de ordem proferidas.

Deputado pediu questões de ordem e referência a colega Zé Guimarães.