PLENÁRIO

Início da sessão com 288 deputados presentes. Brief communications follow, per the instructions of Act No. 123/2000. Mention of Eduardo Bolsonaro and Luiz Couto.

Não foi possível resumir, pois o texto está incompleto.

Brasil é foco de debate ambiental mundial; tema da ONU é poluição do ar; preocupação com impacto ambiental de parques eólicos e centrais solares no semiárido brasileiro, especialmente na Paraíba, que causam contaminação de água e solo, ameaçando a agroecologia e a vida das mulheres. Débito com comunicação sobre meio ambiente.

Não foi fornecido o texto a ser resumido.

Deputado elogia rotina de Marcos Pereira na presidência, destacando a importância de mais previsibilidade na pauta e sessões. Critica a falta de previsibilidade nos cofres públicos e nos membros da CPMI que nega tentativa golpista em 8 de janeiro.

Da enfermeira Ana Paula. Boa tarde.

Deputada informa atraso de repasses do FUNDEF para enfermagem e pede aprovação de crédito adicional para piso salarial, clarificando que é para complemento, não financiamento total. Ela também pede apoio para pressionar STF a suspender ação que afeta reconhecimento e valorização da profissão, especialmente para profissionais vulneráveis da iniciativa privada.

Início da ordem do dia e cumprimento.

Deputada propõe projeto de lei para considerar custo adicional na tabela sinap para obras na Amazônia, e anuncia criação de frente parlamentar em defesa dos municípios da Amazônia Legal, priorizando desenvolvimento sustentável e interesses socioeducativos, econômicos e públicos da região.

Deputado propõe urgência por regimento interno, articulo 155, na votação de requerimento 1658/23.

Discussão sobre projeto de lei que isenta tributos federais para doação de medicamentos a entidades de utilidade pública. Moses Rodrigues, Evair de Melo, e Eli Borges falam a favor. Bancada dos partidos PT, PCdoB, e PV concorda.

Deputado contra reunião de líderes, presente Partido dos Abrucio.

O senhor tem certeza de que realmente mudou a opinião? Não, a gente vai A a informação que eu tenho é que nós fizemos o acordo pra ver a

Deputado sugeriu colocar apenas requerimento de urgência, sem mérito ou compromisso de partidos.

Deputado propõe votação sobre tarifa social de água e esgoto, com base no artigo 155 do regulamento interno. Requerimento encaminhado a Felipe Carreiras Duarte e Evair de Melo.

Deputado afirmou que governo anterior melhorou saneamento básico, negando cobrar mais caro por água. Esquerda usa retórica para enganar, políticas classistas em governos anteriores. Novo marco de licenciamento enfrentou oposição, mas atraiu investimentos e promove universalização de saneamento. Governo atual negligencia contas e pessoas, requerendo atenção para tarifas sociais no serviço básico.

Pediu minuto, vou dar dois. Apenas como nós

Deputada propõe urgência para tarifa social de água e esgoto, critica privatização em alguns estados, destaca aumento de tarifas e falta de distribuição, e defende revisão da legislação sobre água e esgoto, mas aprova urgência por beneficiar maioria que paga pouco por água como bem público.

Deputado concorda com C do B e PT; outros partidos também sim.

Deputado favorável a projeto, defende investimento em saneamento básico como direito social e saúde pública, votará sim.

Oposição? Governo que não cuida da

Deputado prioriza controle fiscal, bem-estar social e serviços básicos, culpando PT por desprezo à questão monetária. Oposição apoia saneamento e agrário para ajudar os necessitados.

A federação

Deputado propõe voto favorável à urgência de debate sobre saneamento básico, destacando a necessidade de garantir acesso justo e diferenciado à água tratada e ao saneamento efetivo, especialmente para os mais pobres. PSOL e Bancada Democrática votam sim à urgência e discutirão o projeto em detalhes em nova sessão.

Minoria, excelência. Pois não. Tratar.

Deputado propõe votação favorável à urgência do ato sobre tarifa social de água e esgoto, considerando-o importante mesmo em áreas com baixo saneamento básico em seu estado.

Governo, é a cara do governo Lula.

Deputado propõe criação de tarifa social de água e esgoto, similar a outros programas do governo Lula.

Não, deputado Messias. O bloco MD

Deputado propôs requerimento urgente, baseado no artigo 155 do regulamento, para aprovação. Agradecimentos e encerramento.

Projeto de lei em discussão sobre crime a pessoas politicamente expostas; urgência na apreciação; lei de defesa do consumidor alterada; débito de deputada Dani Cunha abordado; discurso conciso e formal.

Deputada pede encaminhamento urgente de requerimento sobre discriminação contra pessoas politicamente expostas, afetando familiares e funcionários, tipificando crime e alterando lei de defesa do consumidor com multas por negativa injustificada de instituições financeiras.

Cada temos acordo, podemos encaminhar sim para todos? Pois não, deputada. Presidente.

Deputada propõe debater tipificação penal para pessoas politicamente expostas, porém expressa cautela e precaução em aprovar essa medida através do regime de urgência, considerando a complexidade do assunto e o tempo reduzido para debate.

Deputado discute sobre liberação da federação e orientação da oposição, pedindo calma e respeito ao "presidente".

Deputado contra urgência de projeto, pessoas politicamente expostas necessitam transparência, lei deve ser analisada cuidadosamente para evitar privilégios.

Deputado seguirá orientação do bloco sobre proposta apresentada no painel, não seguirá orientação do PSB.

Deputado contra requerimento de urgência do projeto; defende discussão cuidadosa; considera Código Defesa do Consumidor uma lei avançada; critica projeto por beneficiar descumpridores da lei; propõe fortalecer instituições, combater corrupção e fiscalização.

Na reunião de líderes, não houve objeção à solicitação de urgência e se espera que se cumpram os acordos, sem aprimoramento de mérito ou posições individuais.

Deputada afirma que projeto não se opõe à fiscalização de pessoas politicamente expostas, mas objetiva impedir instituições financeiras de negarem serviços à família de políticos sem justificativa, respeitando presunção de inocência e sem influenciar leis de lavagem de dinheiro ou corrupção.

Deputado diz sobre falta de líderes presentes, situação injusta com esposa em banco e retira pauta para discussão melhor, orientando oposição.

Deputado propôs e negociou com colegas aprovação da urgência de um projeto, agora retirado da pauta.

Deputado propõe discussão de projeto de decreto legislativo sobre emenda ao protocolo de assistência jurídica multa em assuntos penais no Mercosul. Aprovado para consideração das comissões de relações exteriores, defesa nacional, constituição e justiça, e cidadania. Discussão agendada para mais tarde com outros deputados. Um deputado solicita mas é negado um minuto de fala adicional.

Cassação de mandato de deputado federal considerada ataque à democracia, privando 345 mil paranaenses de representação.

Deputado fala a favor do projeto de emenda ao protocolo de assistência jurídica mútua no Mercosul e critica decisão da mesa diretora do Congresso por supostamente violar prerrogativas constitucionais do parlamento.

Ele é Evair de Melo.

Deputado propõe avançar no aperfeiçoamento das políticas do Mercosul e acordo com União Europeia, criticando atrasos anteriores e enfatizando liberdade econômica, autonomia do Banco Central e relações diplomáticas firmes. Também expressa solidariedade ao Deputado Deltan Dallagnol, questionando sua situação atual.

Votação em andamento sobre projeto de decreto legislativo nº 933/2020, que vai ao Senado Federal caso aprovado. Discussão de projeto de decreto legislativo nº 460/2022 aprovando acordo sobre serviços aéreos Brasil-Angola, com pareceres de comissões relevantes. Deputado Chico Alencar mencionado.

O Deputado salientou a relevância da cooperação entre Brasil e países africanos, particularmente em serviços aéreos. Ele sublinhou a herança africana do Brasil e a necessidade de reconhecer e valorizar essa conexão histórica e cultural, especialmente em relação à África e à diáspora africana. Ele também mencionou a necessidade de combater quaisquer formas de preconceito e promover a unidade.

Fazem negócios. Pelo texto ou em análise da proporção desse acordo de Brasil com a Angola, nem

Deputado refere acordo Brasil-Angola sobre serviços aéreos, permite limites unilaterais tráfego e isenção impostos/taxas para empresas aéreas, sob reciprocidade. Aprovação necessária por Congresso Nacional. Governo Bolsonaro manteve relações com Angola, assinou acordo em 2019, promove céu aberto com nações democráticas e transparentes.

Deputado solicitou usar hora da liderança do governo para debate,mas foi adiado.

Deputado cita acordo aéreo entre Brasil y Angola, retomada de relações internacionais por Presidente Lula, Brasil parceiro global e ambientalmente responsável. Lula Administração gerando mais recursos que ex-Governo Bolsonaro. Também menciona denúncias de Lava Jato, incl. ex-procurador Dallagnol e ex-juiz Moro, com casos enviados ao Supremo Tribunal Federal. Celebração do dia por denúncias sendo abordadas e julgadas. Fim da discussão.

Deputado permite voto sim para todos; aprova em votações; matéria vai ao Senado Federal; encerra ordem do dia; permite apresentação do presidente Marcos.

Dia muito triste e eu aqui como uma

Deputada acredita casa perdeu oportunidade na decisão de não confirmar cassação de Dallagnol; considera invasão de competência do Congresso Nacional pela interpretação da Lei da Ficha Limpa feita pelo TSE; lamenta e expressa solidariedade a Deltan Dallagnol; alerta sobre riscos a prerrogativas dos parlamentares enquanto a casa não defender suas competências.

De ordem depois o Zé Guimarães. Muito

Deputada: Houve irregularidades em questões de ordem sobre cassação de deputado e recurso de minoria, e na tramitação de medida provisória. Exige decisões imediatas sobre questões de ordem proferidas.

Deputado pediu questões de ordem e referência a colega Zé Guimarães.

Hoje, GT de reforma tributária apresentou relatório;

Proposta de negociação de dívidas e limpeza de nomes em cadastro nacional. Parabéns a ministro Haddad por crescimento econômico. Elogios à agenda do presidente Lula em Bahia e Pernambuco. Necessidade de governabilidade institucional e social. Reconstrução do Brasil e democracia é prioridade. Voto à medida provisória de Minha Casa e Minha Vida.

Deputado agenda liderança turnos falar, oferece tempo para outros parlamentares.

Deputado se refere à vingança do sistema contra Lava Jato por prisão de corruptos e desmantelamento da quadrilha do PT e da esquerda; lamenta desrespeito aos votos de centenas de milhares de paranaenses e perseguição a parlamentares por ditadura de ministro do Supremo.

Deputado agradece público presente, incluindo outros deputados e líderes partidários. Menciona envio do discurso para mídia. Referencia discurso de deputados José Medeiros, Paulo Magalhães, e turno de fala do líder do PSOL, deputado Chico Alencar.

Bahia celebrates receiving President Lula; agroindustry applaudes him. Governor Jerônimo exemplifies continuity. Minister Rui Costa, former governor, highly regarded. Lula's presence symbolizes Bahian vote for national recovery. Support for Senator Alencar's advocacy for Bahia in Congress. Bahia proud of Lula's choice of Rui Costa as Chief of Staff. Gratitude to the President and congratulations to Bahia.

Discurso se preparando para dar voz a outros deputados.

Deputado ressalta importância do meio ambiente e ameaça aos biomas brasileiros, especificamente à Mata Atlântica, com grave vulnerabilização de sua área vital. Exorta à proteção da "nossa casa comum" e à mudança no modo de produzir, consumir e distribuir bens, vinculando clima e ambiente ao futuro do Brasil e do planeta.

Deputado agradece participação de outros parlamentares e cede a palavra ao deputado Augusto Coutinho, seguido pela deputada Adriana Ventura.

Deputado fala sobre Medida Provisória 1174 para retomar obras paralisadas e inacabadas de educational facilities, afectando 3540 unidades e 500,000 students nationwide, including 160 in Pernambuco. MP estabelece 24 meses for completion, with possible 24-month extension. Many incomplete works in FNDE awaiting government payments to contractors. Aprovação necessária para MP em curto prazo.

Discurso do Deputado: Agradecimento a participação, pedido de tempo de fala de 5 minutos para Estado de São Paulo.

Brasil cauteloso, manifesta por justiça, democracia e liberdade; Deputada alerta sobre ameaça à democracia e silêncio do Congresso; exige defesa dos três valores e fiscalização de poderes; critica cassação de mandato sem provas concretas e temores de desmantelamento da Lava Jato.

Deputado agradece participação de parlamentares e aponta oradores futuros.

Deputada afirma coragem de mulheres indígenas, combate tese do marco temporal e genocídio; considera tese do marco temporal violenta, imoral e genocida, comparando congresso a "Exterminadores do Futuro".

Vossa excelência, com a com a palavra do deputado Messias Donato republicano Espírito Santo, vossa excelência tem tempo regimental. Senhor

Deputado reconhece importância de aniversário de Cariacica, comentando sobre seu desenvolvimento e progresso, obras entregues e gestão do prefeito Euclides Sampaio, notando seu compromisso e amor pela cidade. Parabéns a Cariacica e à sua gestão.

Deputado fala em nome de outros parlamentares e agradece por ter um minuto para falar.

Deputado se sente alegria ao imaginar votação contra cassação do Dallagnol, mas sente tristeza com resultado favorável a cassação. Menciona que essa história será recontada com tristeza e pede perdão para Brasil e Rondônia.

Gaspar, posteriormente, o deputado Duarte do Maranhão PSB com a palavra do líder. Senhor. Pedro Gaspar, vossa excelência tem o tempo regimental. Senhor presidente.

Cassação injusta de deputado honrado; errou por lutar contra corrupção e defender a constituição. Deixou exemplo de integridade e decência.

Dia triste para Parlamento e democracia brasileira; lamenta perda de deputado estadual do Paraná por decisão inconstitucional; injustiça para um, justiça para todos. Deputado Duarte, PSB, agora tem o falo.

Deputado propõe melhorar qualidade e acesso de planos de saúde; critica planos que abandonam consumidores vulneráveis e propõe limites a reajustes e regulamentação de planos coletivos; denuncia corrupção na prefeitura de São Luís, pedia demissão do secretário de transporte e critica gestão da prefeitura.

Deputado quer falar como líder, pedido baseado em regulamento. Permissão dada a Soraia Santos falar.

Deputada fala sobre duas alunas da FAETEC no Rio de Janeiro que ganharam prêmio em feira de ciência e engenharia em Dallas por desenvolver dispositivo para síndrome do pé caído. Elas receberam bolsa na universidade de petróleo e minerais e irão ajudar pessoas no Brasil e mundo inteiro. Parabéns às alunas e professor. Tecnologia deve aproximar e melhorar nossa vida.

Discurso do Deputado:

Deputado agradece oportunidade de falar; é paranaense e deputado por PR, não de SP. Governo Lula fazendo Brasil ser feliz novamente, evidenciado por melhoria na economia e perspectivas. Apela à redução de juros criminosos para incentivar crescimento e emprego. Aprovam-se Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos, promovendo construção civil, renda e atendimento médico. Reforma tributária será benéfica ao desenvolvimento.

Deputado cede tempo a outros parlamentares e tem regimental de fala; seis parlamentares mencionados, incluindo "vossa excelência" e "comandante"; oferece suporte ao "comandante".

Hoje, Deputado presta homenagem a Angelim, sua cidade natal, pela comemoração de seus 92 anos. Ele agradece por reconhecimentos e apoio recebidos e deseja que Angelim retome seu protagonismo na política. Ainda, ele menciona seu compromisso em ajudar a cidade com a perfuração de poços artesianos.

Deputado pede para encaminhar pedido para meios de comunicação da casa e cede tribuna a outro deputado; tem três minutos para falar.

Deputado critica cassação de Deltan Dallagnol, considerando-a ilegal e inconstitucional; acusa mesa diretora de usurpar poder legislativo e apoia Dallagnol como exemplo de combate à corrupção.

Deputado convida diversos colegas e presidente à tribuna.

Deputado viajou em missão oficial, representou Brasil em congresso de Santas Casas em Portugal, tratou sobre valorizar presente e planejar futuro, se reuniu com líderes portugueses, discutiu situação das Santas Casas brasileiras e apoio a luta contra a pós-pandemia para ajudar os povos português e brasileiro. Parabéns a todas as Santas Casas.

O deputado se refere a um mal-entendido sobre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Deputado fala sobre importância das Santa Casas e hospitais filantrópicos no sistema de saúde brasileiro, criticando atrasos de prefeituras no repasse de dinheiro às instituições. Suge uma lei com penalidades para garantir o cumprimento da obrigação dos prefeitos e evitar apropriação indevida de fundos.

Discurso do Deputado: Participação com a palavra da deputada Adriana Ventura, Novo, São Paulo. Agradecimento.

Deputada indignada com injustiça e corrupção no país; critica cassação de deputado e submissão do Legislativo a outros poderes; agradece e admira lutas de outro deputado contra corrupção, considerando-o exemplo para o país.

Eu queria lhe fazer uma homenagem

Deputado propõe votar urgência em projeto que anista colega Delagnol, homenageando coragem do Deputado Cabo Gilberto, com precedente no caso do senador Humberto Lucena. Pedido será encaminhado a grupos respeitando regulamento.

O deputado solicitou apoio para obter 257 assinaturas e trazer um assunto à justiça no país, mencionando outros deputados e autoridades presentes.

Rondônienses indignados com ratificação de cassação de Deputado Dallagnol, rejeitam decisão e o defendem por considerarem inocente. Deputado elogia povo por defender injustiça.

Participante agradece e demonstra respeito ao Presidente; menciona apoio de Rondônia e pede para continuar o "jogo" para corrigir erros. Abreviamento: Participante mostra respeito e esperança de corrigir erros, com apoio de Rondônia.

Deputado e delegado Fábio Costa. Senhor presidente e senhoras

Deputado denuncia grave crise na saúde de Alagoas, com hospitais em más condições, falta de pagamentos, demissões e unidade fechada sem explicação. Exemplos citados: paciente com fratura no tornozelo teve a perna amputada, morte por cirurgia de baixa complexidade e pessoa esperando cirurgia há três meses. Apela ao governador para resolver a situação.

Deputado fala em nome do Brasil, convida outro deputado a falar, seguem deputados Cabo Gilberto e pelo partido da oposição. Adicionar tempo de líder.

Câmara comete erro grave ao confirmar cassação de deputado, ignorando defesa e contraditório; clara perseguição política e abuso de poder; Superior Tribunal Eleitoral em dictadura da toga, legislação não respeitada; lamento por falta de justiça e legalidade; protesto contra interferência na democracia e vontade popular.

Em sinal de respeito vamos ficar de pé e minuto em silêncio.

Agradecimento ao presidente.

Reassumir os trabalhos.

Deputado elogia casa democrática e presidência garantindo liberdade de fala.

Deputado expressa preocupação com queda de confiança nas forças armadas por problema politizado, apesar do bom trabalho das forças; espera clareia na relação entre presidente e militares; lamenta sua transferência por desobedecer ordem absurda quando era militar.

Discurso do Deputado: pedido de fala para o Deputado Pedro Ukizai, da fila 39, PT, Santa Catarina, devido a problema de áudio.

"Lava Jato" causou cerca de 4,3 milhões de empregos perdidos e impacto na economia e democracia. Ex-procurador Dallagnol punido por conduta política partidária, condenado a reembolsar dinheiro e acusado de comportamento inapropriado no Ministério Público. Perdeu cargo no Ministério Público devido à "ficha limpa" e tornou-se inelegível. Nenhuma perseguição, apenas aplicação da lei. Dallagnol renunciou para disputar eleições e evitar processos disciplinares.

Deputado fala em nome de outros políticos e tem três minutos para falar antes do presidente.

Deputado critica severamente cassação de deputado federal, acusando PT e esquerda de injustiça e irresponsabilidade, comparando oferta de ajuda a Venezuela como ratos vacinados. Ele pede perdão por situação e quer que votação sobre cassação vaya ao plenário para mudar história. Sua voz deve ser voz do Brasil e ser ouvida por todos meios de comunicação.