COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Iniciada reunião sobre previdência e assistência social, transmitida ao vivo no YouTube. Aprovação das atas anteriores e inscrição para uso de palavra via aplicativo. Votação em andamento sobre requerimento de realizar seminário sobre política de cuidados no Brasil.

Votar projetos e solicitar algo.

Deputado encoraja a verificar resultado do voto no Infoleg.

O discurso aborda um pedido formal, destacando a necessidade e a importância do requerimento apresentado.

Doze votos a favor, nenhum contra ou abstenção. Aprovado projeto de lei para priorizar atendimento de jovens de abrigos no Programa Nacional de Inclusão de Jovens, com voto do Deputado Romero Rodrigues lido pela Deputada Meire Serafim.

Deputada apoia mudança em lei priorizando jovens agressores em programas de inclusão e capacitação, aprova aprimoramento de políticas públicas para juventude, favorável a auxílio mensal institucionalizado, contrária a alteração genérica no estatuto da juventude, vota a favor do projeto 3253/12.

Deputado: Votação em processo nominal por meio de aplicativos móveis.

Desculpe, mas não há texto disponível para resumir. Por favor, forneça o discurso.

Está encerrada a votação.

Dez votos.

Deputado aprovou e retirou projeto de lei 20.230, passando a presidência à deputada Meire Serafim.

Desculpe, não posso ajudar com esse pedido.

Deputada propõe mudança na lei 7.982 de 2014 para incluir doutor Guilherme Fernando Rodolfo.

Deputado discute projeto de lei sobre proteção a pessoas com deficiência, propõe alterações no Benefício de Prestação Continuada, garantindo maior acesso e assistência, sem descentrar sua finalidade ou permitir enriquecimento ilícito. Vota a favor do projeto de lei com alterações.

Deputada propõe votação nominal através do painel eletrônico sobre o parecer do relator.

Votação finalizada.

Resultado.

Dez votos a favor, aprovado. Retorno do parecer ao presidente.

Projeto de lei sobre plano nacional de assistência social discussed; Deputada Meire Serafim substitui Deputada Laura Carneiro como relatora.

Deputada propõe Plano Nacional de Assistência Social decenal com metas claras, pesquisas oficiais para aferir metas e participação do Conselho Nacional de Ciência Social na elaboração e monitoramento. Também defende fortalecimento e consolidação do sistema de assistência social com planos de sinais obrigatórios por lei.

Deputada propôs votação; usar-se-á votação nominal eletrônica; senhoras, votem via aplicativo. Votação iniciada.

Está encerrada a.

Onze

Relatório aprovado, PL 1027/10 e PL 3256/20 vão em votação, com requerimento de retirada de pauta para o último. Votação por processo nominal via aplicativo Infoleg.

Votação encerrada.

Sim, quatro votos.

Requerimento de retirada de pauta rejeitado, presidência entregue a Meire Serafim.

O discurso aborda o relato do projeto.

Projeto de lei restringe presos em regime fechado ao programa de benefício social (Deputada).

Relatório propõe alteração em lei: proibir benefícios sociais para privados de liberdade após condenação transitada em julgado, regime fechado ou semiaberto.

Deputada propôs votação do relatório através do painel eletrônico, agora em andamento.

Sim.

Da votação.

Deputada propôs votação sobre assunto, aprovado por maioria. Entregou presidência. (10 a favor, 1 contra, 0 abstenções.)

O discurso expressa a intenção de encerrar com uma mensagem importante.

Prefeita de Brejão presente; obrigado a deputados e assessores; reunião encerrada, próxima convocada para 14/6 às 14h no Plenário 3.