COMISSÃO DE SAÚDE

Deputado aproveita painel anterior, abre reunião com transmissão ao vivo; aprova atas anteriores e criam subcomissões para temas relacionados à saúde. Retira pedidos de pauta e adia votação de alguns itens para ter uma sessão mais produtiva. Considera prejudicados alguns requerimentos e aprova audiências públicas para outros. Encerra discussão e votação dos requerimentos restantes.

Quarenta e cinco dois mil e vinte e três do senhor Zé Vitor PL nove oito oito dois mil e quinze, que requer

Deputado quer incluir convidado em audiência para discutir piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, sugerido pela deputada Isa Arruda.

Deputado se refere à sugestão de deputada Eyes Arruda sobre Solto Mendes Barros, presidente do CREFITO e representante da Frente Política em Defesa da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

Deputada propôs inclusão de conselho de fisioterapia e terapia ocupacional em discussões.

Deputada propõe audiência pública para debater instituição de estatuto da pessoa com deficiência rara, que atenderia a 13 milhões de brasileiros, com o objetivo de proteger seus direitos e construir uma política pública apropriada. Utilizaria trabalho feito por comissões anteriores como ponto de partida.

Deputado propõe distribuição de projetos para comissões: direitos idosos, deficiência, previdência, mulher e saúde. Também requer declaração de prejudicialidade de decretos legislativos. Discussão concedida a oradores por 3 minutos; ninguém querendo discutir, ele declara o encerramento. Aprovado.

Mais rápido que só miojo, viu?

Deputado mencionou solicitações de inclusão de convidados, cita requerimentos número 122.220 de Clodoaldo Magalhães e 142 de Flávia Moraes. Indicou que se alguém quiser discutir far-se-á isso, caso contrário, encerraria a discussão para votação.

Deputada propõe audiência pública sobre impacto de redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes, após conhecer estudo que mostra alta exposição a conteúdo tóxico de beleza nessas idades.

Deputado encerra discussão e votação sobre criação de subcomissão de saúde bucal e aprovação de requerimentos de informação. Agora será analisado o projeto de lei 429/23 sobre a campanha de cuidado de saúde mental.

Deputado apoia projeto de lei instituindo "Janeiro Branco" para incentivar cuidado de saúde mental e prevenir doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade. Propõe substitutivo para evitar redundâncias e fortalecer campanha com foco em grupos de risco e diagnóstico precoce. Vota a favor do projeto de lei com emendas.

Parecer do relator. Flávia, você gostaria de fazer comentário ou? Não sabe.

A deputada agradece e elogia a atuação do relator Mario, destacando sua atenção, competência e defesa da pauta de saúde.

Consideração final Mário? Não.

Presidente, só quero agradecer por ter tido a oportunidade de fazer essa essa relatoria. Pra quem não

Deputado se comprometeu a hospedar reunião de comissão de saúde com 104 membros em sua casa, que é suficiente. Aprovado parecer do relator e começou a discussão sobre o projeto de lei 3246/20, relatora é a deputada Flávia Moraes, que trata sobre prevenção e tratamento de endometriose.

Deputada elogia proposta sobre endometriose, propõe análise de alguns dispositivos, defende descentralização do SUS, e sugere programa de prevenção e tratamento no parlamento com foco em conscientização, prevenção, e diagnóstico precoce. Ela apoia nova medida da Lei 14.324 e vota pela aprovação do projeto de lei.

Em discussão o parecer da relatora. Doutor Luís Obama. Senhor Presidente.

Deputado questiona prevenção de endometriose, sugerindo discussion sobre detecção precoce.

Quer discutir sobre o tema? Deputada Jandira.

Deputada considera endometriose problema de saúde pública grave, muitos profissionais despreparados para detecção e tratamento, cirurgia muitas vezes necessária, importante detectar precocemente devido à dificuldade de prevenir.

Deputada propõe alteração no texto, substituindo "prevenção" por "detecção precoce" no CAPT e artigo 3a, agradece contribuição dos parlamentares para aperfeiçoar projeto sobre endometriose.

Deputado propôs encerrar discussão e votar parecer sobre projeto de lei que altera a política nacional de prevenção do diabetes e institui semana anual de prevenção do diabetes, de acordo com relatora, deputada Flávia Moraes.

Deputada faz discurso sobre diabetes:

Discussão de projetos de lei sobre exames móveis de diabetes e hipertensão, e ampliação de procedimentos cirúrgicos no SUS. Deputado relata pareceres e votação aprovada. Próximo item da pauta.

Projeto de lei permite reutilizar leitos COVID-19 para cirurgias e concede incentivo federal a entidades locais para melhorar acesso a exames e cirurgias, ajudando a reduzir fila de cirurgias eletivas no SUS. A favor do projeto de lei 3438/22 e 1539/22.

Deputado disponibiliza parecer em site para avaliação e discussão.

Deputada elogia projeto e relatoria de Jandira, destacando importância de recursos para cirurgias eletivas em Rondônia, objectivo ser promover saúde e reduzir filas. Parabéns a relatoria e projeto Gleisi.

Deputado concorda com a realidade de cada município e propõe soluções regulares para cirurgias eletivas, aumento de leitos de UTI durante pandemia com demanda caindo após e proposição de tabela de negociação com hospitais para tornar atenção a saúde eficiente.

Senhor Presidente.

Deputado elogia relatório da deputada Jandira e sistemsa de saúde do Piauí durante pandemia, destaca esforços em ampliar leitos clínicos e terapia intensiva, e a necessidade de estratégia para cirurgias eletivas com ministra Nísia Trindade, visando reduzir filas e manter ampliação de leitos para o futuro.

Muito bem. Depula Jandira.

Deputada refere programa 600 milhões para reduzir filas de cirurgias eletivas, com ênfase em cirurgias de catarata, priorizando demandas locais e personalizadas, em andamento no Congresso Nacional.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei que institui o dia nacional de conscientização e enfrentamento da síndrome de Chego hein. Votação aprovada com a presença de alguns deputados, absença de outros.

O Deputado fala sobre o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização e Combate à Síndrome de Sjögren, de autoria do Deputado Pastor Gil. Ele elogia a iniciativa e sensibilidade social do autor e ressalta a importância de se diagnosticar a doença precocemente para minimizar seus efeitos nocivos à qualidade de vida. O projeto será analisado por comissões e depois votado, esperando trazer benefícios à população.

Discussão sobre o parecer do relator, com a participação do deputado Luiz Ovando.

Deputado lê parte de um discurso depois de ter dito que não entendeu ao pronunciá-lo inicialmente.

Me ajuda.

Doença autoimune que affecting seca glândulas, especialmente olhos e boca, causando ceratite e ressecamento vaginal; controlável com medicamentos e acompanhamento.

Deputado anuncia sua intenção de marcar consulta médica, propõe passagem à votação do parecer, debate sobre itens faltantes, dá liberdade de palavra até a retorno da deputada Flávia.

Deputado propõe seminário sobre como saúde pode reduzir violência no Brasil, destacando importância de abordar raízes do comportamento violento desde infância e colaborar na criação de leis contra violência.

Projeto de lei sobre acesso gratuito a medicamentos para portadores de câncer ou hiperplasia benigna de próstata discutido.

Deputada apresenta parecer favorável à aprovação de projetos de lei relacionados à saúde do homem, especificamente sobre câncer e hiperplasia benigna de próstata. Promove acesso a medicamentos, prevenção, diagnóstico e tratamento, incluindo monitoramento de centros de tratamento oncológico e cumprimento de diretrizes diagnósticas e terapêuticas. Propõe inclusão de PET scan no rol de procedimentos da saúde suplementar para câncer de próstata.

Deputado: Discussão sobre parecer da relatora, ninguém se manifestou, declara encerrada discussão e votação começa; Aprovado, permanecem como estão. Continuará como deputada.

Deputada propõe ajudar a aprovar o parecer urgente de Ricardo Silva.

Deputado propõe instituir dia nacional de saúde única, de autoria do senador Flávio Arnes. Reúne-se com colegas preparado para discutir.

Objetivo promover conscientização sobre saúde global, considerando interações entre saúde humana, animal e ambiental. Alerta a risco de zoonoses em partes do Brasil e impacto de desmatamento e aquecimento global no surgimento de novas doenças. Propõe aplicar conceito de saúde única para prevenir novas pandemias. Realizou-se audiência pública no Senado Federal sobre o assunto. Voto a favor do Projeto de Lei 1837/20.

Deputado fala sobre discussão e votação de parecer do relator, permance como está e finaliza com consideração do deputado Ricardo.

Deputado elogia comissão por abordar tema da saúde única, crucial para prevenir pandemias e doenças transmitidas por animais, como a febre maculosa em São Paulo. Aprovação da comissão é destacada.

Deputado informa encerrar reunião, concede três minutos finais a cada parlamentar para falar, cede a palavra à deputada Meire.

Deputada propõe audiência pública para discutir políticas e tratamentos da doença poco conhecida distonia, agradece aprovação do requerimento.

Deputado convoca reunião de audiência pública para debater PL 37.220.21 sobre tratamentos ecológicos no SUS às 16h. Reunião encerrada. Boa tarde.