COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Abertura trabalhos com oração e boa disposição. Encaminhamento de atas e expedientes. Aviso sobre prêmio de educação e votação para escolha de finalistas. Retirada de itens com obstrução da pauta, serão trazidos de volta em próxima reunião. Discussão sobre FIES com Ministério da Educação, pedido de medida provisória para renegociação de dívidas. Reunião híbrida com coordenadores de partidos na próxima semana. Fim do discurso com pedido de atualização de pauta.

Esclarecer pra mim qual é o item treze? Pois não, só pegar que o item treze é o PL deixa eu ver. O treze

É o PDC legislativo duzentos e treze barra dois mil e quinze. Brincadeira. E o vinte e três o senhor vai manter na pauta?

Vinte e três está mantido na pauta.

Deputado se refere a proposta de financiamento estudantil do governo.

Vamos retirar de ofício agora. Pode ter sido uma falha aqui da mesa, se for.

Deputado concorda com retirada de fundos e espera resolução sobre financiamento estudantil na próxima semana.

Deputado celebra abordagem em comissão técnica, elogiando retirada de pauta para não obstruir negociações com o Ministério da Educação sobre o FIES. Acredita em abordagem similar para outras pautas dependentes do governo federal.

Deputado propõe votação em bloco de itens da pauta e requerimentos, concedendo minutos aos autores fazer considerações antes da aprovação. Itens: 5 (requerimento 119), 6 (requerimento 123), 8 (requerimento 126), 9 (requerimento 127), 10 (requerimento 128), 11 (requerimento 129), e 12 (requerimento 130). Pergunta sobre o item 2 no bloco.

Deputado referiu união de audiênças públicas e conferências como duas emoções.

Deputado propõe votação separada e manter aprovação de requerimentos em questão.

Deputado menciona três itens de requerimentos, incluindo moções de aplausos e popularidade, durante discussão de item dois.

Deputado propõe votar em bloco sobre três requerimentos: aprovação de solidariedade aos discentes e docentes da Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, moção de aplausos a alunos da escola municipal Heitor Vilas Boas, Vilas Lobos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e indicação ao Poder Executivo para instalação de unidade federal na região do ABC Paulista.

Deputado propõe respeito às diferenças ideológicas e à cultura de aplausos e solidariedade em cada segmento, criando um ambiente educado na comissão.

Deputado propõe aprovação de itens relacionados a perdão de requerimentos e alteração na lei do Programa Universidade para Todos. Itens dezesseis e dezessete retirados devido à ausência dos relatores. Ausência do relator do item vinte leva à sua retirada da pauta, assim como do item 2015.1.838. Discute-se lista de relatores ausentes.

Lê os projetos que tem relator? Pois é mas eu tenho regimentalmente eu tenho que fazer por não tem como.

Deputado pede retirada de pauta para o item 22. Item 24, projeto de lei sobre descentralização de ensino superior da União, relatoré deputado Ismael, concedida palavra para parecer.

Deputado propõe projetode lei para descentralizar unidades de ensino superior da União, ampliando acesso à educação, especialmente em cidades de maior densidade populacional. Essa política tem relação com demandas sociais, econômicas e políticas instaladas no país, promovendo desenvolvimento local e melhores oportunidades profissionais. Aprovamos e elogiam deputado Expedito Neto por esse projeto de lei.

Deputado concede palavra a colega e discute questão genérica.

O Deputado propõe mudar "maior densidade populacional" para "cidades de maior viabilidade econômica e interesse educacional" no artigo, a fim de permitir que universidades decidam localizar unidades de ensino em cidades com necessidades educacionais, independentemente da densidade populacional.

Senhor Presidente Caçula, pois não deputado.

Deputado enfatiza proposta de campus ampliação, não curso expandida, sugerindo focus adicional em "campo."

Deputado propõe ampliar cursos em regiões menos povoadas, sem foco na densidade populacional, mas sim no interesse e viabilidade acadêmica e econômica para estabelecer pontos universitários.

Deputado discorda sobre densidade como obstáculo para expansão do campus, mas aceitará outras opiniões. Eles têm suas ideias firmes.

Deputado fala sobre a participação de outros deputados na discussão e menciona o deputado Pedro Cizai.

O deputado considera positivo fortalecer, expandir e descentralizar universidades públicas, mantendo sua autonomia e estabelecendo diretrizes razoáveis, exemplificando com o campus de enfermagem em Palmitos. Ele apoia cursos temporários e extensões, ao invés de estruturas universitárias completas em áreas menos povoadas, ajustando à legislação atual.

Deputado Pedro Czai, com a palavra a deputada Dandara.

Deputada fala sobre importância do acesso ao ensino superior, recursos necessários e diferentes modalidades de expansão universitária; menciona programas anteriores e expressa apoio a novos programas de expansão, incluindo construção de polos e câmpus e consideração de densidade populacional para consolidação do projeto de expansão.

Deputado fala para deputado Abílio Brunini, depois relator, decidir sobre votação ou voto complementar, não especificando opinião.

Deputado discute definição de "maior densidade populacional", sugerindo regionaliza-la para cada estado considerar sua própria realidade e evitar ambiguidade no entendimento do termo. Sua preocupação é com a aplicação prática do termo em sua forma genérica.

Relatório prioriza densidade populacional regional e garantias na lei. Deputado destaca flexibilidade de aplicação por estado/região.

Geógrafo deputado: população e área influe em número de universidades; nomenclatura deve ser genérica, autonomia das faculdades determina densidade de criadagem.

Pra contribuir com a discussão. Senhor presidente.

Deputado fala sobre perigo de limitar expansão ensino superior com critério rígido de densidade populacional, preferindo laxidade ao MEC definir critérios, argumentando que diversas universidades existentes no Brasil não atenderiam a esses critérios se impostos em lei. Sua proposta é considerar outros critérios para flexibilizar e interiorizar o ensino superior, respeitando objetivo do PNE.

Deputado solicita voto complementar e deseja concluir brevemente conversa com outro deputado.

Deputado discorda de colega, mantém posição em favor de densidade regional e menciona pedido de Abílio sobre IFSC.

Deputado propõe discussão com relator para melhor entendimento sobre assunto, mencionando que houve boa discussão previamente.

Deputado propõe interessante abertura de dúvidas, sem afetar critérios principais; sugestão de votação imediata.

Deputado desistiu de pedido de vista após anúncio para registro.

Deputado concorda com sugestão de colegas parlamentares e dá sua aprovação.

Deputado concorda com informação fornecida por outro deputado e pede complementação oral sobre o assunto.

Ráificando, eu acato né, né, essa expressão entre outras. Com a emenda.

Deputado propôs adicionar disposição à lei de Bases da Educação Nacional garantindo vagas diurnas para mães com filhos ou dependentes em educação de jovens e adultos. Item vinte e sete retirado de pauta por pedido da relatora. Encerrada discussão com votação e aprovação de emenda. Deputado Ismael recebeu parabéns.

Deputado vota a favor do projeto que oferece vagas simultâneas em EJA para mães estudarem no mesmo horário dos filhos, de educação infantil ao ensino médio. Propõe medidas para que jovens mães possam permanecer na escola durante a educação regular, mesmo com horário diurno, e contemplar possível compatibilização de horários para homens pais ou responsáveis.

Deputado propõe discussão sobre matéria, dois outros deputados se voluntariam para discutir.

Deputado fala sobre experiência inicial ensinando em EJA periférica em Distrito Federal, com precariedade e alta demanda por EJA diurno devido à violência. Menciona criação de creche improvisada e impacto positivo de ensino diurno na redução da evasão escolar. Parabéns à propositura e ao relator.

A palavra ao deputado capitão Alden.

Deputado elogia relatório sobre projeto de lei contra evasão escolar, propõe mecanismos para manter estudantes grávidas e inclui homens em discussão,zinando em direitos iguais e participação na criação dos filhos. Parabéns a apoiadores.

Discurso do Deputado: concedeu palavra a deputado Pedro Quizai e depois à deputada Dandara para discutir.

Deputado discute importância da educação para jovens e adultos, particularmente EJA. Menciona audiência pública com ampla participação e proposição de priorizar EJA no governo, incluindo alfabetização e recuperação de perdas educacionais causadas pela pandemia. Ele também destaca a necessidade de expandir o número de estudantes em EJA, que recentemente diminuiu, considerando-a um direito humano fundamental.

Pelas contribuições deputado Pedro Czai nesse momento convido a deputada Dandara pra debater o assunto.

Deputada propõe priorizar mães solteiras em educação de jovens e adultos, aumentar financiamento e estimular modalidade noturna de creches, ajudando mães estudantes e trabalhadoras a combater exclusão escolar. Ela mesma, filha de uma mãe que trabalhou como empregada doméstica e voltou à escola, sintiu o desafio de uma mulher estudando e trabalhando para criar filhos.

Convida deputada Tabata Amaral para falar sobre projeto de lei 4593. (Resumo do deputado Moses Rodrigues)

Deputada refere boa notícia sobre Fundeb em reunião com senador relator; projetos sobre educação de jovens e adultos e moção de aplausos a alunos vencedores de competição de robótica; agradece relator e comissão.

Deputado propõe consultar plenário sobre matéria e abrevia discussão a minutos.

Projeto prioriza assistência a meninas de 15 a 19 anos grávidas, abordando problemas como drogadição e necessidade de trabalho, a fim de minimizar impactos negativos na trajetória educacional e vida em geral, considerando-o problema nacional que requer solução em larga escala por meio de políticas públicas.

Deputado elogia deputada Tábata Amaral e deputado Diego Garcia por projeto educacional; menciona projeto de lei sobre substituição de sinais sonoros em escolas para acomodar alunos com TDAH.

Projeto de lei para substituir sinais sonoros em escolas e promover inclusão de alunos com TEA é importante e deve ser aprovado, ajudando a criar consciência e respeito pela comunidade de aproximadamente dois milhões de brasileiros afetados por essa condição.

Discussão de matéria legislativa e votação aprovada; novo item sobre políticas públicas para primeira infância, deputado Diego Garcia para parecer.

Deputado sugeriu considerar projeto sobre busca ativa no ensino, atendendo necessidade do Plano Nacional de Educação que ainda não foi cumprida, em vez de rejeitar. Discussão deve continuar para efetivação da medida.

Com a palavra o deputado Diego

Deputado propõe rejeição de projeto e diálogo no grupo de trabalho do Plano Nacional de Educação. Sua sugestão é discutir contribuições antes da apresentação do projeto na casa e entregar relatório do quarto ciclo de monitoramento a presidente da comissão. Ele descreve o processo como técnico e científico, com ampla participação da sociedade civil e Câmara dos Deputados.

Deputado apoia posição técnica e democrata na comissão, concorda com retirada da pauta para evitar prejuízo à matéria e louva articulação e moderação de dois deputados.

Deputado propõe seminário para balanço de nove anos do plano nacional de educação e discussão sobre novo plano, com ministro convidado e metodologia de participação ampla. Evento em 28 no Nereu Ramos, com INEP presente. Atual plano termina em junho de 2024, objetivo: projeto para próxima década e avanço do Brasil.

Deputado contente com entendimento em contribuições; item 32 retirado por ausência de deputada Leda Borges; convocação para reunião sobre impactos da reforma tributária na educação na quinta-feira, dia 15 de junho, às 9h no Plenário dez. Audiência pública corrigida para quinta-feira. Reunião encerrada.