COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abriu reunião de comissão sobre segurança pública; discutiu socioeducativos tratando menores e maiores como internos, propondo mudanças legais; mencionou evento em São Paulo com parlamentares e secretários de segurança. Reuniões agora separadas para proposições e geral.

Pedido de minuto de silêncio por vítimas de tiroteio em escola do Paraná. Deputado destaca importância de proteção armada em escolas, comparando com a segurança de dinheiro em bancos e de figuras políticas notáveis.

Deputado se refere à situação de dupla morte em escola como preocupante, admitindo limitações do Parlamento em contê-la. Menciona bullying como possível motivação do crime, com promessa de contribuição da Comissão de Segurança Pública.

Deputado propõe medidas para proteger escolas: patrulheiros armados e detectores de metais, criticando contratação de psicólogos em vez disso e falta de ação do ministro da Justiça. Urge aprovação do projeto de lei.

Obrigado deputado Ivan, com a palavra deputado Alzumaterra.

Deputado propõe votação urgente de projeto de lei abrangente contra violência contra crianças, incluindo na internet e com penas mais severas, complementando proposta de armamento em escolas, solicitando resposta rápida à sociedade.

Discurso sobre assunto relacionado ao estado do Paraná, mencionando deputados Osmar Teerro, Sargento Faur, e Cornel Meiras.

Deputado lamenta tragédia no Paraná, elogia forças de segurança por pronta resposta e discute importância de armas para polícia. Menciona criminoso com antecedentes e falta de segurança em escolas.

Favor com a palavra Cornel Meira.

O deputado discute sobre a importância da segurança pública, destacando o papel fundamental dos guardas municipais empatando na comunidade, apoiando a polícia militar, e defendendo crianças e mulheres, mencionando a patrulha escolar e a lei Maria da Penha.

Deputado cita projetos sobre aprimoramento de segurança em escolas, propõe botão do pânico e detectores de metais em escolas públicas e privadas, enfatiza necessidade de ação conjunta entre Parlamento, famílias e sociedade para enfrentar questões de violência.

Deputado está solidário com vítimas de Curitiba e condena violência, mas discorda do método de armar escolas para resolver problema de violência. Advoga uma reflexão mais aprofundada e solidário com famílias de jovens assassinados em Cambé, Paraná. Acredita que educação é completa e segurança nas escolas não deve ser apenas por meio de armas. Problemas complexos requerem soluções abrangentes, não simples.

Discurso do Deputado: mencionou sua amizade com o deputado pastor Henrique e general Girão.

Deputado discute endurecimento de leis de segurança, prioriza proteção de crianças e jovens, destaca falta de segurança em escolas e área de crime organizado, critica proibição de operações policiais armadas em favelas e pede colaboração para proteger crianças.

Deputado discute problemas de tráfico e subjugação em comunidades do Rio de Janeiro, destacando dificuldades de agentes socioeducativos em sua missão e necessidade de ação nacional para abordar esses desafios.

Deputado fala em solidariedade às famílias de adolescentes assassinados e apoia políticas para reduzir violência nas escolas. Ele menciona estar na CPMI sobre atos golpistas e cede seu tempo de fala ao Deputado Carlos Veras. Além disso, expressa preocupação sobre um projeto de lei que criminaliza usuários de drogas ilícitas com penas de até dois ou quatro anos de prisão, e pede atenção do plenário para debater o assunto.

Parlamentar falando é importantíssimo que que nós todos ouçamos o que ele está dizendo. Obrigado

Deputado discorda de criminalizar usuários de drogas, considera atual política causar mais mortes do que as drogas. Projeto de lei ignoraria uso recreativo e poderia prender usuários mais tempo que traficantes. Critica ações policiais nas favelas e defende abordagem em saúde pública com ênfase em prevenção e educação.

Deputado apoia projeto de lei do Deputado Eduardo da Fonte que reestabelece sistema de combate às drogas como antes de 2006, argumentando aumento do tráfico desde então. Não se penaliza uso, mas adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo drogas. Suporta discussão sobre tratamento de dependência. Menciona aumento do crime organizado e PCC nos últimos 15 anos. Agora, discussão de outro projeto de lei.

Deputado discorda com pastor sobre legalização de drogas, alertando sobre riscos de transtornos e aumento do tráfico. Referencia exemplo de acidente com jovem intoxicado por maconha. Defende discussão em congresso ou plebiscito, e critica falta de atenção à violência do tráfico. Menciona lei de regulamentação de uso de drogas, punida com penas alternativas.

Deputado mencionou sua paciência em fórum concorrido, conhecimento do Uruguai e problema com criminalidade após legalização de maconha lá, citando aumento de homicídios e tráfico tomando conta. also mentioned Mexican cities with high violence.

Deputado: Iniciar pauta é ideal, agradecemos. Acho que é o que o governo deseja, evita desperdício de tempo. Existem assuntos importantes a serem abordados.

Deputado acredita que o STF está usurpando função do Parlamento; considera que legislação deve ser aprimorada neste, não pelo Poder Judiciário.

Deputada destaca importância de considerar todas circunstâncias em caso de tráfico de drogas, cita dois casos recentes perto de escolas em sua cidade. Ela também refere projeto de lei que aumenta penas por homicídio e lesão em ambientes escolar e universitário devido ao aumento de violência nas escolas nos últimos dez anos, e expressa apoio à segurança armada se necessário.

Projeto de lei propõe suspender porte de armas antes e após eleições para portadores especificados, apresentado pelo Deputado Júnior Amaral.

O deputado se opõe a suspensões temporárias de porte de armas durante períodos eleitorais, arguindo que isso aumentaria o autoritarismo, não reduziria a violência e colocaria profissionais de segurança pública em posição vulnerável. Em vez disso, ele propõe políticas de segurança pública integradas e mudanças legislativas que endureçam o trato a criminosos. Portanto, ele vota pela rejeição dos projetos de lei.

Deputado discute projeto de lei, pede retirada de itens relacionados a desarmamento e penalização por uso de drogas. Relatores ausentes em alguns itens. Pedidos de vista em item relacionado a penas para usuários de drogas.

Deputado propôs pedir vista de relatório seguindo procedimento em presidência.

Deputado propõe voto imediato para Silva, depois leitura de proposta e visto ao deputado Veras.

Projeto de lei propõe endurecer penas contra tráfico de drogas, responde por uso, combate demanda social, impacto negativo no convívio social e saúde, ausência de políticas de repressão efetiva, endurecimento de penas necessário para deter uso e consumo de drogas, aumentar pena criminal, projeto de lei atende demanda social de mudança no uso de drogas, rejeição de determinados projetos apensados, inclusão de multa no projeto.

Deputado retira requerimento de votação nominal e pauta do projeto de lei 30.773/22, que altera a lei 10.826/03. Temos também o projeto de lei 4.333/19, que proíbe servir bebida a pessoas portando armas. Dois relatores mencionados.

Deputado propõe tipificar como crime o consumo de bebida alcoólica ou outras substâncias psicoativas ao se portar arma, visando proteger bens jurídicos e reduzir riscos à sociedade. Suporte à aprovação do projeto de lei com substitutivo e rejeição da emenda modificativa.

Discurso do Deputado:

Deputado diz que sessão será suspensa por falta de quórum, absentes serão considerados favoráveis à votação. Ele aprecia o senhor, que deveria estar presente.

Deputado apoia projetos de lei relacionados a licitação e mão de obra preenchida por pessoas atendidas por órgãos de drogas. Relator: deputado federal Paulo Belinski.

Projeto de lei sobre cotas para usuários de drogas discutido, propõe reforçar sistema de cotas no país. No entanto, deputado argumenta que usuários já estão incluídos em programas de reinserção social e incentivo ao emprego, não sendo necessária mais uma política de cotas. Pode aumentar segregação e preconceito, e não há mecanismos claros de fiscalização contra fraudes. Votação: rejeição do projeto de lei.

Discussão em andamento sobre parecer do relator, permitida pela lei.

Deputado propõe ampliar oportunidades de reinserção social em lei de licitações, ao invés de punir e prender cidadãos. Critica relatório de Paulo Belinski e apoia projeto que garante ambiente de trabalho para reinserção de usuários de drogas em tratamento.

Obrigado deputado Remonte. Antes do deputado falou que pediu pra falar, o relator, deputado Billinski. Senhor presidente, só

Projeto de lei sobre licitações não precisa reservar cota para usuários de drogas, pois sistema de assistência governamental já existe. Lei visa eficiência e melhor preço em contratação de serviços, não cria obrigação de cota. Lei proporciona oportunidade de emprego sério, não há escassez de mão de obra para trabalho ilegal. Lei não deve limitar processo licitatório ou chances de emprego para cidadãos comuns.

O Bilinski, com a palavra antes do do Veltro, sargento Faur. Felício está certo.

Deputado propõe tratar usuários de drogas com mais firmeza, como exames toxicológicos para determinados cargos e prohibição de voar em aviões; reconhece necessidade de cuidar com crianças desavisadas, mas critica uso de drogas por jovens e desempregados.

Discurso do Deputado: saudou Saori, depois o Deputado Elisio Mendes, presente na comissão de segurança pública.

O Deputado deseja incluir drogados no mercado de trabalho, acreditando que o Estado erra aumentando o número de usuários e deve criar políticas para combater causa. Ele rejeita relatório de Paulo Bilinski para aprovar projeto de Eurico Mizase, visando inclusão de drogados com salvação possível.

Deputado encerra discussão e aprova projeto de lei garantindo transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública diretamente aos municípios com guarda municipal, falando sobre diferenças entre alfabeto cirílico e português. Relator delegado Palumbo comenta sobre projeto de lei.

Deputado propôs fortalecer Guarda Civil Metropolitana em todo Brasil, ajudando áreas sem recursos e aumentando segurança contra crimes, com baixa letalidade. Pediu apoio de colegas.

Deputado votava separado, mas agora está tranquilo com discurso do deputado coronel Ulisses.

Deputado propõe alteração no uso dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, atualmente divididos igualmente entre união e estados, para que uma parte seja destinada exclusivamente às guardas municipais, considerando o grande número destas e a necessidade de recursos para efetivar políticas de segurança pública eficientes. Também menciona outras propostas de lei relacionadas a recursos para segurança pública e pediu por uma discussão séria sobre o assunto.

Só pra, fazer só mais colaboração que diz o coronel Ulisses.

Deputado concorda com destinação de parcela do fundo à união, incluindo Força Nacional, Polícia Federal, Polícia do Acre Federal, DEPEN e agora Guarda Municipal. Acredita que maior parte do fundo deve ir para polícias estaduais e a porcentagem da união é excessiva. Corrigiu que parcela não é só pro Força Nacional, mas sim para outras polícias da união também.

Deputado fala sobre importância de guardas municipais, especialmente em Paraíba, com pouco more than seven thousand policiais e around two thousand guardas. Critica falta de investimento em segurança e pede regulamentação e atenção às guardas municipais e às polícias estaduais, civis, federais e rodoviárias.

Deputado: Compareceu e falou brevemente, agradecendo e mencionando outros deputados.

Deputada fala sobre importância da Guarda Municipal em proteger bens públicos e solicita mais verba da União, pois orçamento municipal é escasso. Ela apoia retirada do recurso da União, para não diminuir o pouco que há para as forças de segurança. Concorda com relator.

Deputado delegado de Ione com a palavra, Jones Moura deputado federal Jones

Deputado enfatiza importância de projeto para estruturar patrulhas Maria da Penha e escolar, aprimorar agentes e contemplar Guarda Municipal no Fundação Nacional de Segurança Pública. Menciona votação do Supremo sobre reconhecimento da Guarda Municipal. Valoriza integração de órgãos de segurança e espera aprovação do projeto, destacando benefícios para segurança pública municipal.

"Deputado pediu palavra após outros deputados." (Tentativa de resumo)

Deputado fala sobre apoio ao projeto de lei 259, priorizando recursos para saúde, educação e segurança pública. Convoca para audiência pública sobre segurança de malas de viagem ao exterior no dia seguinte.

Deputado Coronel Almeida, com a palavra deputado Gilvan.

Deputado insiste na importância da Guarda Municipal e sua oficialização. Critica racismo supostamente apoiado por alguns partidos e culpa esquerda por impunidade e criminosidade. Questiona legitimidade do Presidente.

Deputado Gilvan. Presidente, quero falar do projeto. Pois não deputado Remounti.

Deputado fala sobre importância e respeito a trabalhadores em segurança pública, afirma PT governa país e lembra tentativa de interromper democracia. Menciona conversa de Lula com Papa sobre combate à fome e defesa da democracia. Defende pastor Henrique Vieira e teologia de amor, não de ódio. Cita compra de blindados pela polícia com dinheiro supostamente corrupto, pede esclarecimentos da PRF sobre necessidade deles. Referencia fuga do ex-presidente para os EUA.

Deputado encerra discussão sobre projeto de lei, aplaude envolvidos e passa autoridade ao vice-presidente. Pedido de vista para discussão adicional com grupos relacionados. Leitura do projeto será realizada antes do pedido de vista.

Deputado apoia projeto de lei que altera lei de segurança pública, considera mérito da matéria e propõe adicionar guardas municipais e polícias legislativas como integrantes operacionais do SUSp. Retira policiais legislativos e penais do rol de atividades de natureza policial, respeitando Constituição Federal. Suporta inclusão de guardas municipais como categoria de atividade policial. Propõe aprovação do projeto de lei com emendas ajustadas.

Deputado propôs projeto de lei garantir advogados acesso sistemas do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça. Novo relator designado, Deputado Mateus Goiola.

Deputado ausente está tirando, na semana seguinte, se presente, mistério.

Deputado discutiu ajuste fino, rejeição, percepção de pergunta mal understandida, retirada de proposição se solicitada, presença em sessões virtuais ou híbridas, e interesse necessário para colocar projeto na pauta.

Ele procede normal ou é retirado de pauta? Não. Pois não. No sistema não, no sistema virtual.

Deputado insiste em presença física do relator e votação, leitura e apresentação também devem ser presenciais.

Nós vamos ter sessão na comissão de segurança pública de forma presencial, pra que os aqui estiverem né? Exatamente. Né? Como é uma sessão híbrida.

Deputado propõe sessão com presença física e virtual, convoca reunião na terça-feira seguinte, procurando aproveitar quórum para discussão com pauta da advogada.

Deputado propôs aproveitar quórum para manter andamento dos trabalhos, pediu retirada dos requerimentos 4, 6 e 7, obtendo acordo.

Deputado convoca segunda reunião deliberativa, anuncia breve pausa.