COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Bom dia. Abertura reunião e cumprimentos. Aprovação atas anteriores, ninguém discute. Novo pedido de inversão de pauta aprovado. Discussão sobre projeto de lei 238/19 do deputado Pablo. Parecer do relator deputado Sidney Leite é pela rejeição.

Desenvolvimento regional em Manaus é bem-sucedido, gerando milhares de empregos em toda a região. A criação de Zona Franca Verde pode prejudicar municípios do interior, deixando-os desabilitados para fornecer produtos para indústria. Modelo atual de Zona Franca de Manaus é suficiente para desenvolvimento da Amazônia ocidental. Rejeição do projeto proposto.

Votação sobre requerimento fiscal. Deputado ausente, passa presidência para outro deputado. Audiência pública proposta sobre manutenção da taxa Selic elevada.

O falante estava se referindo a um momento em que estava comendo com alguém e, em seguida, mencionou um deputado.

Deputada propôs discussão de requerimento número 1723, apoiado por deputado Fernando Massimo.

Requer audiência pública sobre taxa básica de juros do Banco Central, convidando ministro da Fazenda, presidente do Banco Central, líderes de confederações industriais, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e empresária (Deputado).

Deputada fala sobre discutir requerimento e votação. Cede presidência a Deputado Fernando Massimo e propõe inclusões em outro requerimento. Reunião prossegue.

Desculpe, não consigo ajudar com isso.

Deputado propõe audiência pública sobre limite de remuneração em plataformas de transporte individual de passageiros, discutido no PL 58/2022.

Deputado propõe audiência pública com especialistas sobre remuneração de plataformas digitais de transporte de passageiros.

Deputado Experimentou difícil período da saúde pública durante pandemia; envelheceu aproximadamente quinze anos; com muitas dificuldades e mortes, mas superaram fase com sucesso.

Deputada sugeriu incluir convidados para audiência pública: Patrícia Alessandra Trícia Morita, Samuel de Abreu Pessoa, e Marcos Lisboa.

Deputado Florentino Neto.

Deputado propõe convidar representantes do transporte logístico e do Sindicato dos Motoristas Autónomos de Transporte Privado Individual por aplicativo (SIDMAP) para discutir. Expressa solidariedade e agradece ao Presidente por seu trabalho durante a pandemia. Elogia a presença do Presidente na casa e felicita-o pelo seu trabalho em seu estado. Afirma que continuarão a trabalhar juntos no CONAS.

Deputado louvou trabalho na pandemia, atuação fundamental e salvação de muitas vidas. Discussão encerrada, requerimento aprovado com alterações. Deputada Ana Martins quer falar.

Deputada agradece inclusão de sugestões e convidados no projeto em discussão, enfatizando a importância de debater liberdade econômica e relações contratuais privadas com contribuição de profissionais.

Deputado propõe discussão de requerimento em audiência; devolve presidência ao presidente Félix Mendonça.

Uma alternância aí, está conduzindo tão bem porque não continua hoje? E olha que interessante presidente, obrigado.

Deputado sugeriu rotação na presidência, ofereceu a oportunidade a outros deputados e elogiou a atual presidente por ser democrática.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Retiramos requerimento 19/2023 por autor ausente e itens do projeto 464/22 de deputados Felipe Carreiras e Josivaldo. Relatora Ana Ortício sobre a votar.

Deputada propõe criação de complexo sul geoeconômico e social na região tocantina para promover desenvolvimento e reduzir desigualdades. No entanto, rejeita projeto de lei complementar devido à competência exclusiva da União na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico-social, não existindo possibilidade de legislação concorrente para organização da região tocantina.

Deputado concorda com parecer da relatora, encerrada discussão passa à votação, approvado parecer da relatora. Obrigada.

Deputada solicita retirada do item dezenove na ordem do dia para ajustes em seu relatório.

Deputado anuncia retirada de item six, projeto de lei complementar 54/202

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado quer aderir à retirada de pauta do projeto de autoria de outro deputado.

Esse pedido de retirada de pauta? Foi não.

A palavra está considera a vossa excelência deputado Florentino. O senhor

Deputado solicitou retirada temporária da pauta para análise adequada, devido à ausência de um colega em audiência com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Deputado propôs retirar assunto da pauta e pediu para adiar discussão sobre Projeto de Lei 1457/22 de Fernando Coelho Filho, relatora ausente, enquanto relator, deputado Antônio Lúcio apoiou. Também mencionou requerimento para retirada de outro assunto da pauta, PL 58/20 de José Neto, e quis falar em nome de outro deputado, Florentino.

De pauta feito pelo deputado Zé Neto pelas mesmas razões do anterior.

Deputado propõe retirada de projeto de pauta; encaminhá-lo para aprovação com votos favoráveis por três vezes.

Deputado pede permissão ir direto ao voto sobre o projeto em questão.

Deputado propôs retirada de pauta e nova votação; matéria removida; apresentação de proposta sobre incentivos à economia criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste, com o parecer do relator sendo lido por outro deputado.

Projeto de lei incentivando economia criativa e turismo cultural, highlighting regions like the Amazon, Northeast, and Central-West, with focus on using culture and creation as primary inputs and valuing cultural manifestations. Refers to laws 7827/89 and 10888/04. Cultural tourism growing globally, with 40% of trips having local culture as the main motivation, with cultural tourists spending and staying longer at destinations.

Projeto de lei aprovado isentando imposto sobre produtos industrializados para carros adaptados a deficientes físicos, conforme relator e deputados Mota, Coutinho e Mendonça.

Deputado sugeriu retirar projeto de lei da pauta do dia para estudar melhor o assunto, com o acordo do presidente da sessão.

Deputado concorda, boa noite. Item 12 do projeto 5188/20 retirado, item 13 em discussão por deputados Ednei Henrique e Augusto Coutinho, estabelecendo requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer infantis em estabelecimentos comerciais.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei priorizando segurança em áreas de lazer infantil, sem impor custos excessivos aos estabelecimentos. Claro que regulamentação deve definir critérios de segurança e benefício mútuo entre estabelecimentos e crianças. Voto a favor do PL 5308/22 para garantir lazer seguro para crianças.

Discussão encerrada, votação aprovada. Parecer do relator apoiado. Requerimento para retirada de pauta recusado. Tempo de fala concedido por três minutos.

Deputado propõe que se retire de pauta discussão em absência de relator.

Em votação, deputado não remove projeto de lei 4.116/16 e 8.102/17 do Marco Maia, altera artigos e mantém proibição de espuma expansível por aerosol de Mário Heringer. Relator faz voto.

Projeto de lei proíbe importação, produção e venda de espuma expansível por risco em uso recreativo, especialmente por crianças e adolescentes, devido ao risco de erosão e à prática comum de jogar espuma diretamente em outras pessoas. Avisos de segurança ignorados e normas existentes insuficientes para garantir uso adequado. Medida extrema considerada necessária para preservar a saúde pública.

Deputado fala em votação a favor do parecer relator e projeto de lei 255/19, alterando imposto de renda da pessoa jurídica com o programa PENEMPE.

O Deputado propõe reduzir custos tributários para empresas, criando período de graça de 5 anos no imposto de renda para novas empresas, com prioridade de processamento para determinados grupos vulneráveis.

Fim da discussão, votação aprovada. Parecer favorável a proposta de lei 583/2020 do Deputado José de Guimarães, alterando lei 12.737/2012 sobre prevenção de assédio por meio de captação de imagens não autorizadas com equipamentos digitais. Relator Florentino Neto para voto.

Deputado propõe lei para equipamentos fotográficos digitais em telefones incluirem som de obturador, objetivo: dissuadir fotos sem autorização em locais privados. Concorda com medidas contra abusos de privacidade e assédio moral, mas enfatiza a necessidade de eficácia e adaptação da legislação às novas tecnologias. Avançaria na dificultação de infrações e proteção das vítimas. Aprova a proposta, mas pede vistas adicionais.

Anjo do voto você está concedida.

Por quê? Porque eu vou pedir vistas.

Deputado fala sobre projeto meritório, mas alerta sobre possível problema em caso de saída de ruído e solicita análise adicional antes de decidir.

Discurso do Deputado sobre a importância da discussão e da conjunção de esforços em aprimorar a legislação do país.

Deputado propõe diálogo e aperfeiçoamento na aprovação do projeto de lei, convida presidente da sessão a reassumir seu posto, e anuncia que será relator e votará no próximo item.

Agradecimento por oportunidade de presidir comissão importante.

Deputado pede retirada de pauta do Projeto de Lei 20.116/2020, de autoria de Florentinho Neto.

Deputado pediu retirada de pauta para melhor analisar projeto de lei que restringe demissões em empresas com benefícios fiscais, excluindo micro e pequenas empresas.

Deputado propõe votação sobre requerimento e retirada de matéria. Duas leis discutidas, sendo uma referente à obrigatoriedade de negociação coletiva e instalação de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho. Relator assume a palavra.

Projeto de lei propõe empresas e sindicatos não recusarem negociar participação de lucros ou resultados, exigindo instalação de dissídio coletivo em caso de impasse. Negociação deve ser por comissão paritária ou acordo coletivo de trabalho, com cláusulas avaliando cumprimento do acordo. Conflitos podem recorrer a mediação ou arbitragem. Rejeição do projeto de lei promove autonomia nas relações trabalhistas, evitando interferência indevida da Justiça do Trabalho.

Deputado propôs votar com parecer do relator aprovado e considerar requerimento de retirada de pauta antes do limite de tempo da Comissão.

Deputado pediu retirada de pauta para colega contribuir na discussão da matéria, com anuência dos demais colegas e relator.

Deputado propõe votação a favor da retirada de duas pautas devido à ausência dos autores e relatores. Fim da sessão convocado para próxima quarta-feira, 9 de agosto, às 10h.