COMISSÃO DE CULTURA

Deputado propõe inverter pauta para discutir PL 1732/2023, requer criação de subcomissão para debater limites e regulamentação da inteligência artificial. Ata anterior aprovada. Designações de relatoria feitas no dia 4/8/2023.

Deputada propõe criação de subcomissão para debater impacto e regulamentação de inteligência artificial, com especialistas e ministérios, prazo de 90 dias prorrogáveis e 5 membros.

Quer fazer uso da palavra? Só pra, ah tipo, deputada Alfred. Não não. Bom sonha

Deputado solicita pronta resposta ao requerimento da deputada e está atrasado para leitura de relatório relacionado à MP do PATI que preside.

Deputado propõe participar de iniciativa, pauta votada para contar com ele, item 9 será analisado e convida colega a presidir reunião.

Claro! Por favor, forneça o discurso a ser resumido.

Projeto de lei permite doações a Fundo Nacional de Cultura por pessoas físicas, com dedução de imposto de renda. Deputado Alfredinho a favor.

Deputado propõe alteração na lei de incentivo à cultura, permitindo doações por declaração de imposto de renda, aproximando e incentivando pessoas físicas no financiamento federal da cultura, sem impacto no orçamento. Ele aprova e elogia a iniciativa.

Encerrada a discussão. Não, eu eu pedi Jandira? Desculpa Jandira. Não é rápido, é que eu falei pra

Deputada elogia iniciativa de lei que permite mecenato de pessoas físicas, aumentando opções de contribuição à cultura. Parabéns direcionados ao deputado Marcelo e ao relator.

Deputado propõe técnico da Caixa Econômica esclarecer dúvidas sobre Lei Reunei, em vez da presidente, na comissão de Raul Aureo Ribeiro. Aguardo momento e votação de aprovação do requerimento.

Deputado: Discussão encerrada, votada e aprovada. Mantenha status quo.

Agradecimento por aprovação de relatório, elogio a deputada Alfredinho, reconhecimento à deputada Jandira, e introdução do projeto sobre formas adicionais de doação sincronizada.

Deputado propõe simplificar declaração de imposto de renda e discutir incentivos da lei Rouanet, agradece carinho e menciona senhor Auro Ribeiro e deputado Estênio.

Deputado sugeriu audiência pública sobre incentivos da Lei Rouanet pela Caixa. Queria discutir como Caixa apoiará projetos da lei no ano 2023 e se haverá apoio contínuo do governo Lula. Solicitou substituição de convidada para sessão.

Deputado concede palavra a colega para parecer sobre requerimento aprovado, três e quatro itens da pauta abordados, lei discutida declara Guaranhuns capital do inverno nordestino.

Projeto de lei aprovado para nomear Garanhuns, PE como capital nacional do inverno nordestino, destacando seu festival cultural e clima adequado.

Deputado propõe retirada de item da pauta e aprovação de projeto de lei que proíbe comércio de espécies da fauna silvestre em qualquer situação.

Deputado fala sobre projeto que proíbe comércio de espécimes da fauna silvestre e declara criação e reprodução de animais patrimônio cultural imaterial do Brasil. Solicitações de desvinculação de outros projetos relacionados foram indeferidas. Discute sobre competência legislativa na determinação de patrimônio cultural. Apóia PL 470/22, favorável à evolução cultural e respeito à fauna silvestre, e rejeita PL 318/20 e PL 552/22.

Discussão e votação sobre projeto de lei reconhecendo surf como patrimônio cultural do Brasil. Deputado Felipe Beccaria discursará sobre o assunto.

Surfe no Brasil tem relevância cultural e social, praticado desde décadas atrás. Primeira organização de surf no Rio de Janeiro em 1965, reconhecido nacionalmente em 1988. Santos abriga escola pública de surf e vários programas relacionados. No cenário internacional, surf brasileiro está em alta, com atletas competindo e vencendo contra a elite mundial. Em suma, aprovação da proposta de lei nº 1722 por merecimento e relevância do surfe à cultura brasileira.

Deputado: Projeto de lei n. 19.292/2022 aprovado, estabelece limites de uso de recursos em projetos culturais incentivados por lei Rouanet. Relatora Jandira Fegari proferiu parecer.

Deputada propõe novos limites de captação de valores e remuneração de artistas na lei Rouanet, mas a matéria é considerada regulamentar e não de lei. Já existem decretos e instruções atualizadas que abrangem as práticas do setor cultural. Voto da bancada é pela rejeição do PL 1929/2022.

Deputado: parecer aprovado, projeto de lei 19/2

Projeto de lei reconhece evento em Laranjeiras, Sergipe, como parte da cultura nacional. Aprovado com emenda.

Deputado convoca audiência pública para 16 de agosto e diz que não há projetos pautados para a próxima semana, encerrando a reunião.