GRUPO DE TRABALHO SOBRE POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

Deputado abre reunião, agradece e elogia criação da Frente Parlamentar de Violência em Escolas. Referencia implantação no dia e participação de autoridades em Blumenau. Falta de integrantes e boa organização mencionadas. Três painéis com foco em doenças mentais, segurança e educação discutidos. Agradecimentos a colaboradores, familiares e autoridades. Menciona reflexões pessoais e importância do grupo de trabalho. Passa presidência à deputada Luiza Canziani.

Posso só perguntar.

Deputado sugere inverter ordem do dia para aprovar requerimentos antes de discursos.

Deputada fala sobre elogiando iniciativa de combate à violência no Brasil.

Deputado fala sobre importância do tema violência nas escolas, elogia grupo de trabalho e propõe união para trazer projeto que transforme vida de estudantes e escolas, em defesa de Brasil e de crianças.

Deputada menciona ata reunião de 8/8/23, disponível na internet; agradece a Jerônimo por não querer presidir; três aspectos para foco do grupo de trabalho (violência, referências nacionais e internacionais, saúde mental); audiência pública sobre importância da saúde mental no combate à violência nas escolas; cinco convidados; exposições de convidados limitadas a 10 minutos, questionamentos por deputados por 3 minutos, e três minutos de resposta dos convidados.

Deputado fala sobre a importância e o impacto do grupo de trabalho; elogia presidente do grupo e lamenta falta de membros no primeiro encontro em Santa Catarina, feito em homenagem às vítimas inocentes de ataques recentes no estado; expressa esperança em novas legislações e protocolos para prevenir novas tragédias.

Deputado. Eu?

Deputado lamenta falta em audiência, porém está engajado na batalha por proteção em escolas, testemunhou quarenta minutos após tragédia em Blumenau e deseja contribuir como membro da Comissão de Educação, parabenizando iniciativa.

Deputada fala sobre apoio a trabalho e cidade de Blumenau, estado de Santa Catarina, juntamente com outros parlamentares.

Deputado disse que ontem esteve em encontro em Belo Horizonte sobre política pública para pessoas em situação de rua, mesmo tendo que ausentar-se da reunião em Blumenau. Ele se engaja em ajudar no processo e receberá o grupo em Rio de Janeiro. Parabéns pela visita em Blumenau, temos que procurar caminhos por meio do diálogo com as pessoas.

Deputada anuncia visita em loco em Cambé para compreender desafios e traumas de sua comunidade escolar, objetivo é garantir um ambiente mais seguro para todas as crianças e jovens. Insiste na importância da presença de todos na reunião de dia 24.

Coordenação de Normas e Legislação do MS criou equipes interministerial e interna para desenvolver políticas e estratégias que previnam e abordem violência escolar e fortaleçam saúde mental, incluindo "Saúde na Escola". Instituída recomposição financeira priorizando direitos humanos, equidade e qualidade dos serviços de saúde mental. Estratégias de saúde mental escolar requerem participação da comunidade e famílias.

Deputada cedeu palavra a terceiro vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Emanuel Ford Silveira Cavalcante.

Eu sou? Isso, estamos.

Te escutando bem, Emanuel.

3° Vice-Presidente do CFM: priorizar prevenção e tratamento ambulatorial; debater relação entre doenças mentais e violência; envolver escolas e famílias em saúde mental.

Deputado saudou e elogiou médico psiquiatra presente, experiente no assunto de problema grave, representando Conselho Federal de Medicina.

Deputada agradece participação qualificada no grupo de trabalho e sauda deputadas Socorro, Gorete e Rafael Brito, notando presença de muitos alagoanos no grupo.

Luíza, só pra mandar abraço também ao doutor Emanuel que faz parte aqui da bancada alagoana então na tarde de hoje.

Deputada elogia grupo presente e dá palavra a Pedro Paulo, presidente do Conselho Federal de Psicologia.

Regulamento de psicologia completa 60 anos; preocupação com violência em escolas e mídia social; promover ampla visão de saúde e apoiar educação em cuidados de saúde mental, especialmente para LGBTQIA+. Conselheiro-Presidente do CFP.

Deputada agradece discurso do presidente sobre importância dos psicólogos no enfrentamento à violência escolar no Brasil e valoriza sua contribuição no debate. Palavra passada a representante do Conselho Federal do Serviço Social.

A representante do CFESS enfatizou a necessidade de abordagem intersetorial e holística para combater a violência escolar, considerando fatores como contexto pós-pandêmico, acesso a armamentos, e fragilidade em políticas sociais e educacionais. Ela também destacou a importância de financiamento público efetivo, formação de professores, e participação ativa de psicólogos e assistentes sociais para garantir proteção integral e segurança alimentar.

Moral que inclusive vai nos apresentar alguns slides é isso né Thelma? Boa tarde.

Discurso aborda as diversas dimensões da violência nas escolas, destacando a importância da convivência e da qualidade nas relações. Apresenta dados de pesquisas sobre bullying, ciberagressão e ataques violentos, ressaltando o perfil dos jovens envolvidos e a relação com fatores socioeconômicos. Aponta a necessidade de intervenções adequadas, promoção de competências socioemocionais e mudanças nas políticas públicas, enfatizando que as escolas devem ser espaços de prevenção e acolhimento. Encerra sugerindo a formação contínua para enfrentar essa problemática e promover um ambiente escolar saudável e democrático.

Deputada consulta colegas antes de passar a perguntas a convidados, sem fazê-lo imediatamente.

Questionamento é a Exato.

Questionamentos exato fique à vontade.

Deputado discorda com a doutora Thelma, afirma que segurança nas escolas é essencial; menciona incidente em creche em Blumenau; endossa política de armar vigilantes em escolas locais; ressalta a pericosa de armas brancas além de armas de fogo; pergunta sobre propostas do Conselho Federal de Psicologia e política de enfrentamento de drogas do Ministério da Saúde dentro das escolas.

Deputada fala sobre ajudar às aulas e ter dificuldade em lembrar como operar um computador.

Boa tarde. Deputada elogia contribuições sobre combate à violência nas escolas e agradece à Thelma e Pedro Paulo. Destaca debates sobre políticas que garantam segurança nas escolas, com foco em cultura de paz, respeito e harmonia. Apresenta PL sobre promoção nacional da cultura de paz nas escolas, com ênfase em medidas preventivas e pedagogia restaurativa.

Participante agradece convite, elogia grupo de trabalho, oferece apoio, e expressa satisfação com o aprendizado do dia.

Deputada concede palavra a coordenadora de normas e legislação do Ministério da Saúde, Taia Duarte Mota, para as considerações finais.

Coordenação de Normas e Legislação do Ministério da Saúde (MS) prioriza cuidado em saúde mental em serviços abertos de base comunitária, combate à violência por meio de estratégias efetivas e apoio a rede de atenção psicossocial (RAPIS), bem como fortalecimento da rede e dos profissionais de saúde mental.

Deputada concede palavra ao 1º terceiro vice-presidente do conselho federal de medicina, em nome da relatora Luiza Canziane, que está ausente.

3° Vice-Presidente do CFM alerta contra liberação descriminada de drogas, apontando riscos para saúde pública e mental. Referencia lei 10.216, que regulamenta internação e notificação de óbitos em hospitais para pacientes com doença mental. Suporta discussão séria e uso de medidas que beneficiem sociedade e segurança escolar.

Deputada cedeu palavra a Pedro Paulo Gastalho Bicalho, presidente do Conselho Federal de Psicologia, por três minutos.

Conselheiro-Presidente do CFP discutiu violência em escolas, destacando a importância de considerar violência cotidiana e expulsão de alunos vulneráveis, além de ataques violentos. Mencionou a relação entre discursos de ódio e armas brancas na construção da violência. Abordou a questão das drogas, observando que a guerra à drogas causa mais violência do que o próprio uso problemático delas. Promove diálogo para cultura de paz e combate à violência.

Deputada cedeu palavra a representante do Conselho Federal de serviço social.

Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) destacou importância de abordar desistência e exclusão escolar, provenientes de assédio, racismo, homofobia e ausência de voz estudantil. CFESS promove abordagem intersetorial para criar ambientes de aprendizagem seguros, inclusivos e eficazes, com políticas contra diversidade, desigualdade e ideologia de gênero. CFESS apoia políticas educacionais efetivas e proteção de direitos estudantis.

Deputada concede palavra a representante do grupo de estudos e pesquisa em educação moral por 3 minutos.

Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem) destaca:

Deputada comunica realização de evento em Cambé, Paraná, e convida deputados interessados a se informarem à secretaria do grupo. Anuncia encerramento da reunião.